QUALIDADE E RELEVÂNCIA DA PESQUISA UNIVERSITÁRIA: 10 TESES PARA DISCUSSÃO

Simon Schwartzman

Texto preparado para o Segundo Simpósio da Reunião Anual da SBPC, São Paulo, 12 de julho de 1988.

1. A pesquisa universitária deve ser de qualidade, relevante, ou não deve existir. Qualidade e relevância, no entanto, não são a mesma coisa. Toda a pesquisa, para ser relevante, deve ter qualidade. A pesquisa de qualidade, no entanto, pode ser relevante para coisas muito diferentes uma da outra. Um país como o Brasil não pode ter uma política científica orientada por critérios estritos de qualidade, sem tomar em consideração critérios de relevância. Equívoco mais grave, no entanto, é o de dar prioridade absoluta à relevância, deixando de lado a qualidade.

2. A qualidade da pesquisa depende de um conhecimento aprofundado da área de conhecimento, e de sua contribuição inovadora. Na prática, esta qualidade só pode ser aferida através da própria comunidade científica, em seus diversos foros de atuação (revistas científicas, congressos, comissões de avaliação, etc.). Por isto, na prática não existe pesquisa de qualidade sem mecanismos adequados de avaliação por pares.

3. A relevância da pesquisa depende de sua qualidade, mas também de eventuais aplicações a fins científicos, educacionais ou aplicados. A avaliação da relevância científica da pesquisa depende dos próprios cientistas; avaliações de outras formas de relevância requerem a participação de outros setores interessados.

4. O desenvolvimento das novas tecnologias, e das modernas indústrias de base científica, conduzem a uma nova valorização das universidades como o lugar mais adequado para a realização de pesquisas científicas e tecnológicas de ponta. Esta redescoberta e revalorização da pesquisa universitária se deve, entre outros fatores, à superioridade que instituições universitárias freqüentemente demonstram, em relação a empresas ou institutos isolados, de atrair os melhores talentos, e abrir espaço para o exercício da iniciativa e da liderança intelectual no campo da ciência e da tecnologia. Outro fator é o papel das universidades como geradoras de novas vocações e novos talentos na área científica e tecnológica.

5. A pesquisa de impacto na área industrial é, no entanto, somente uma das formas que a pesquisa universitária deve assumir. Além desta, existe uma ampla atividades de pesquisa a serem desempenhados, desde as de tipo mais básica até as que visam, principalmente, acompanhar e manter-se ao tanto de desenvolvimentos que estejam ocorrendo em outras partes do país.

6. Nem todas as instituições de ensino superior, ou de terceiro grau, podem desempenhar estes novos papéis da mesma forma. O crescimento e a diversificação do ensino superior no Brasil conduz naturalmente a uma diferenciação de papéis e de públicos entre instituições e setores dentro destas instituições, umas mais orientados ao ensino profissional, outras à pesquisa básica, outras à pesquisa tecnológica. Esta diferenciação não pode ser estabelecida a priori, de acordo com uma regra qualquer, mas deve depender da vocação e das possibilidades reais de cada uma.

7. Novas formas de relacionamento das universidades com outras instituições de pesquisa e ensino, agências governamentais e empresas devem ser desenvolvidas e implantadas. Estas novas formas devem permitir a realização de projetos e programas inter-universitários, a transferência efetiva de conhecimentos entre as universidades e eventuais usuários, a apropriação, pelas universidades, dos benefícios oriundos de patentes, etc. Ao mesmo tempo, elas devem garantir que as universidades não se transformem em centros de prestação de serviços ou de desenvolvimento tecnológico sem implicações educacionais ou de fronteira, desviando-se, assim, de suas funções centrais.

8. O desenvolvimento da pesquisa universitária no Brasil vem sendo prejudicado, entre outras coisas, pela organização dos departamentos e institutos ao longo de divisões disciplinares em grande parte obsoletas. Por outra parte, é possível argumentar que estas divisões disciplinares são ainda as melhores do ponto de vista da educação básica dos estudantes. Esta situação precisa ser alterada, de qualquer forma, por uma série de mecanismos bastante práticos, que incluem desde a criação de unidades universitárias interdisciplinares, até a implantação de sistemas de filiação múltipla de professores a mais de um departamento.

9. O financiamento da pesquisa universitária deve ser feito, tanto quanto possível, por uma combinação de três fontes. Primeiro, devem haver recursos orçamentários regulares que garantam a manutenção de salários, equipamentos, insumos básicos e bibliotecas. Segundo, devem haver recursos disponíveis fora da universidade e acessíveis por mecanismos competitivos em agências como a FAPESP ou o CNPq. Terceiro, podem haver recursos originários de convênios de maior porte, estabelecidos entre as universidades e setores governamentais ou mesmo privados que tenham interesse em determinados temas. Uma política científica adequada para as universidades deve cuidar de que estes três tipos de financiamento coexistam em proporções adequadas, sem que um predomine de forma absoluta sobre os demais.

10. As desigualdades de capacidade de pesquisa hoje existentes entre os diversos departamentos, universidades e regiões do país, requerem uma política específica, que identifique potencialidades, estimule relações de cooperação e associação entre instituições de níveis distintos de maturação e medidas semelhantes. Esta política deve ter como fundamento a participação da comunidade científica em todas suas etapas, para minimizar a implantação de sistemas de dois pesos e duas medidas, ou o financiamento e apoio a atividades de pesquisa inidôneas.

São Paulo, 5 de julho de 1988. <