BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO
Simon Schwartzman
3ª edição revista e ampliada - Editora Campus, 1988
(2ª edição, 1982)
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO À TERCEIRA EDIÇÃO
Capítulo 1: DA TEORIA POLÍTICA À REALIDADE HISTÓRICA
1. A Crise das Teorias de Representação
2. Um Marco de Referência: Capitalismo Ocidental
e Patrimonialismo
3. A Perspectiva Politica: Cooptação e Representação
4. A Política como Fenômeno Espacial: as Quatro
Regiões
5. Conclusão: da Teoria Política à Realidade Histórica
Capítulo 2: NEOPATRIMONIALISMO E A QUESTÃO DO ESTADO
1. A Questão do Estado
2. Patrimonialismo e Feudalismo
3. Neopatrimonialismo
4. Processos Políticos em Regimes Patrimoniais
5. Participação Política e Neopatrimonialismo
Capitulo 3: ORIGENS HISTÓRICAS: CENTRO E PERIFERIA
SOB DOMINAÇÃO PORTUGUESA
1. O Setor Público e o Setor Privado
2. Os Padrões de Colonização: Bandeirantes e Pioneiros
3. A Trajetória de São Paulo e a Guerra Dos Emboabas
4. A Integração do Nordeste e a Guerra dos Mascates
5. A Consolidação da Fronteira e a Formação do
Exército Nacional
Capitulo 4: DEPENDÊNCIA, EXPANSÃO ECONÔMICA E POLÍTICA
PATRIMONIAL
1. Dependência e Expansão Econômica dos
Países "Novos"
2. Impulso Externo e Diferenciação Interna: Argentina
e Austrália
3.A Agricultura, a Indústria, o Movimento Operário
e o Estado: Crítica e Revisão de um Modelo de Desenvolvimento
4. A Expansão do Café: Iniciativa Privada e o Papel
Do Estado
5. Síntese - Poder Oligárquico e Dependência Patrimonial
Capítulo 5: DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: CENTRALIZAÇÃO,
DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS E DESCENTRALIZAÇÃO
1. A Vida Política no Século XIX
2. De Províncias a Estados
3. Regionalismo e Centralização no Movimento Republicano
4. A Base Regional do Militarismo: Rio Grande do
Sul
5. São Paulo e Minas Gerais
6. A Revolução de 1930- Fatos e Ideologias
7. A Nova Centralização
Capitulo 6: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM PERSPECTIVA
1. Uma Perspectiva de Análise
2. A Participação Política e o Sistema Partidário
Após 1945
3. A Dinâmica do Sistema: os Resultados Eleitorais
4. A Crise Do Sistema
5. Conclusões: o Sistema Eleitoral e a Questão
Institucional
BIBLIOGFAFIA
APRESENTAÇÃO
Poucos se surpreenderiam hoje com a afirmação de que o Brasil é um país de
longa tradição autoritária. No entanto, o entendimento adequado dessa tradição
cuja origem se prende aos padrões de relacionamento havido entre o Estado e
a sociedade brasileira só começou a ser buscado de forma maia sistemática nos
últimos quinze anos, em parte pelo traumatismo causado pelas experiências autoritárias
mais recentes, e em parte também pela abertura de novos horizontes intelectuais
e analíticos entre os estudiosos da realidade social e política do país. Este
livro pretende ser uma contribuição para esse entendimento.
Bases do Autoritarismo Brasileiro deve ser entendido como um reexame
aprofundado de São Paulo e o Estado Nacional, publicado em 1975.(1)
Algumas partes do texto de 1975 foram mantidas, outras foram profundamente revistas
e materiais novos foram acrescentados.(2) Em geral, esta é uma obra mais declaradamente
teórica e conceitual, que pretende ser também mais abrangente e fundamentada.
São Paulo e o Estado Nacional foi escrito em um dos períodos de autoritarismo
mais intenso da história brasileira, enquanto que o atual texto foi preparado
durante a experiência de relativa abertura política do Governo Figueiredo. A
experiência política vivida nestes últimos anos confirma a tese de que o entendimento
da vida política brasileira passa necessariamente pela análise das contradições
entre o centro econômico e mais organizado da "sociedade civil," no
país, localizado em São Paulo, e o núcleo do poder central, muito mais fixado
no eixo Rio de Janeiro - Brasília. Foi de São Paulo que surgiram as pressões
sociais mais fortes contra os poderes concentrados no Governo federal, tanto
por parte de grupos empresariais quanto pelo movimento sindical organizado;
é em São Paulo, em última análise, que se joga a possibilidade de constituição
de um sistema político mais aberto e estável, que possa dar ao processo de abertura
uma base mais permanente.
Essa constatação, embora promissora, não deve obscurecer o fato de que, historicamente,
a sociedade civil brasileira tem sido incapaz de criar um sistema político em
condições de se contrapor efetivamente ao peso avassalador do poder central
ou contrabalançá-lo. As razões dessa ressalva são muitas e serão examinadas
em detalhe no livro. Uma delas, no entanto, é que a oposição ao autoritarismo
tende freqüentemente a confundir e misturar dois tipos de problemas totalmente
distintos, que vale a pena assinalar desde logo.
Por uma parte, está o contraste entre o Estado patrimonial, irracional, centralizador,
autoritário, e os setores da sociedade que se pretendem autônomos, descentralizadores
e representantes do racionalismo privado dos grupos sociais mais organizados.
Por outra, no entanto, está o contraste entre as ideologia liberais de não-intervencionismo,
privatismo, laissez-faíre, e as necessidades ineludíveis de planejamento
governamental e intervenção do Estado na vida econômica e, social do país.
Ao juntar as duas dimensões em uma só, a oposição liberal defende, muito justamente,
a tese de que o Estado não se deve sobrepor à sociedade e controlá-la, e de
que é importante que os setores sociais mais dinâmicos e dotados de recursos
próprios e autonomia tenham o direito e a oportunidade de se fazer ouvir e se
fazer valer. Ao mesmo tempo, no entanto, essa perspectiva liberal nega a validade
do planejamento social, da intervenção do Estado na vida econômica, da possibilidade
de definição de valores sociais e nacionais que sejam superiores à simples agregação
de interesses privatizados. Ela se confunde, assim, com a defesa do status quo,
com a manutenção de privilégios econômicos, com o conservadorismo enfim. O reverso
da medalha é a defesa extrema do intervencionismo governamental sem consideração
para com os grupos sociais autônomos, sem mecanismos explícitos e eficientes
de responsabilização dos governantes em relação aos governados, enfim, o autoritarismo.
O problema crucial dos Estados contemporâneos de origem burocrático-patrimonialista
é de como fazer a transição de uma estrutura ineficiente, pesada e embebida
por um sistema de valores ultrapassado e conservador, para uma estrutura ágil,
moderna e capaz de levar a efeito, finalmente, a passagem do subdesenvolvimento
e atraso ao desenvolvimento e justiça. O fundamental é que, nesse processo,
tal sistema político em renovação não fique atado a suas bases mais arcaicas
de sustentação. nem caia presa do liberalismo novecentista que gerou, em outros
tempos e outros lugares, uma democracia que não chegamos a conhecer.
Por razões que este trabalho trata de entender, o fato é que, no Brasil, as
ideologias políticas liberais tendem a se localizar predominantemente entre
grupos sociais relativamente restritos, ainda que social e economicamente bem
postos, e sempre tiveram um conteúdo social bastante reduzido. Os componentes
conservadores do liberalismo brasileiro debilitam a legitimidade de suas bandeiras
libertárias, que só adquirem maior ressonância em períodos de autoritarismo
mais exacerbado; enquanto isto, o eventual conteúdo social e reformista com
que se apresentam as diversas ideologias centralizadoras, em todo o espectro
da sociedade, tende a se perder e a se esvaziar pelo seu inerente autoritarismo.
O equilíbrio político implantado a partir da República Velha combinava, em
certo sentido, o pior de dois mundos, o do liberalismo novecentista e o do patrimonialismo
burocrático ineficiente e autoritário O encaminhamento da atual crise política
brasileira não pode ser feito a partir de uma ressurreição desse esquema, nem
pela subjugação de um de seus lados pelo outro O que o país necessita é completar
simultaneamente duas transições fundamentais Do lado do Estado deixar definitivamente
para trás o ranço patrimonial ineficiente burocratizado e autoritário, em benefício
de uma estrutura mais moderna eficiente aberta a informações e inovações, e
consciente de suas responsabilidades de condução da sociedade brasileira. Do
lado da sociedade deixar para trás o liberalismo esclerosado, a identificação
falaciosa entre liberdade e privatismo, dando condições para o desenvolvimento
e implantação de um sistema representativo mais real e diversificado.
Qual a possibilidade de que essas transformações ocorram? É difícil dizer,
mas as condições para sua ocorrência são bastante claras: é necessário que as
duas transformações se processem. O Estado necessita de novos, ativos e vigorosos
interlocutores na sociedade para que possa efetivamente se modernizar e conduzir
o país com plenitude; e a sociedade necessita de um Estado eficiente, capaz
de desenvolver uma política social de interesse comum a longo prazo. Do lado
do Estado, é necessário que ele assuma cada vez mais sua responsabilidade ante
a sociedade, tanto no sentido de quem responde e dá satisfação de seus atos,
como no sentido de quem assume a responsabilidade e se imbui da função social
que deve desempenhar. Do lado da sociedade, é necessário que os grupos sociais
mais articulados se compenetrem de que o Estado e o planejamento da vida social
e econômica estão aqui para ficar, que não há mais lugar no mundo de hoje para
a simples prevalência dos interesses privados sobre os interesses coletivos,
e que por isso, em última análise, seus melhores interesses consistem em aceitar
a existência de um Estado nacional que deve ser conduzido a níveis cada vez
mais altos de bom funcionamento e acatamento explícito das necessidades sociais.
Deve ser possível, tarde ou cedo, chegar a esse novo pacto social entre Estado
e sociedade, quando não seja pelo fato de que não parecem existir outras alternativas
exceto o autoritarismo puro e simples.
PREFÁCIO À TERCEIRA EDIÇÃO
I
Depois de vinte anos de regime militar, a Nova República encontrou o Brasil
profundamente transformado. Ele é agora um pais muito mais urbanizado, industrializado
e populoso do que nos anos 60. Ao mesmo tempo, as condições sociais parecem
ter piorado: aumentou a desigualdade da renda, a criminalidade urbana parece
fora de controle, os problemas de saúde pública são críticos. Quantas destas
transformações se devem ao regime político que imperou nas últimas décadas?
Quantas ocorreriam independentemente dele?
A experiência do autoritarismo gerou muitas análises e controvérsias a respeito
de seu verdadeiro sentido. Teriam sido estes anos apenas um desagradável acidente
em um processo inelutável de desenvolvimento econômico, social e político, tal
como as teorias do desenvolvimento dos anos 50 e 60 fariam supor? Ou, ao contrário,
teriam sido eles urna simples volta a um padrão recorrente e mais profundo da
sociedade ou da cultura brasileira, por natureza autoritárias e incapazes de
evoluir para uma ordem democrática estável? Como entender os anos de regime
autoritário? É possível dizer que o Brasil parou em 1964, para sair, vinte anos
depois, de um grande pesadelo? Ou será que as transformações ocorridas nesses
anos foram suficientemente amplas e profundas, independentemente das intenções
dos sucessivos governos militares, para que seja impossível pensar em um simples
retomo aos tempos pré-64? E como interpretar a atual situação em que nos encontramos?
Podemos supor que o padrão de desenvolvimento com desigualdade não passou de
uma perversão dos regimes militares, a ser corrigida agora que vivemos em uma
democracia? Ou, ao contrário, trata-se de uma característica mais permanente
e profunda do autoritarismo brasileiro, e por isto fadada a persistir, fazendo
com que o prognóstico de nossa incipiente democracia seja necessariamente pessimista?
É impossível responder a estas questões neste nível de generalidade. Para abordá-las,
é necessário ter um entendimento adequado de nosso passado social e político,
das mudanças profundas que ocorreram nas últimas décadas e das repercussões
que esta bagagem acumulada ainda tem na maneira pela qual nossa sociedade se
move. Ao final deste trabalho não teremos ainda condições de saber com segurança
o que o futuro nos espera, mas teremos, pelo menos, urna idéia mais clara sobre
as questões que estão em jogo.
Bases do autoritarismo brasileiro pretende ser uma contribuição para
este esforço. Sua versão inicial, com o título São Paulo e o estado nacional,
foi escrita e publicada no inicio dos anos 70, portanto em plena vigência do
AI-5 e nos anos mais duros do regime militar. A atual versão, republicada com
simples correções de detalhes, foi escrita no inicio dos anos 80, quando o processo
de abertura política já se prenunciava como irreversível. O interesse contínuo
que o livro tem encontrado ao longo desses anos parece confirmar que a temática
do autoritarismo brasileiro não é um simples fenômeno passageiro, mas tem raízes
profundas e implicações que não se desfazem por meros rearranjos institucionais.
Reconhecer isto não significa supor que o Brasil padece de um estigma autoritário
congênito, parlo qual não existe salvação. Mas significa, isto sim, que este
passado e suas conseqüências presentes têm que ser vistos de frente, para que
tenhamos realmente chance de um futuro mais promissor.
II
Uma das teses centrais deste livro é que o Brasil herdou um sistema político
que não funciona como "representante" ou "agente" de grupos
ou classes sociais determinados, mas que tem uma dinâmica própria e independente,
que só pode ser entendida se exarminarmos a história da formação do Estado brasileiro.
Esta tese parece incompreensível dentro de uma visão de corte marxista ou economicista
convencional que tende a interpretar tudo o que ocorre em uma sociedade em termos
de sua divisão de classes -, mas torna-se mais inteligível em uma perspectiva
weberiana, que distingue e trata de maneira diferenciada os sistemas de classe,
os sistemas de dominação política e os sistemas de privilégio social e status
em uma sociedade. É pela perspectiva weberiana que podemos ver que o Estado
brasileiro tem como característica histórica predominante sua dimensão neopatrimonial,
que é uma forma de dominação política gerada no processo de transição para a
modernidade com o passivo de uma burocracia administrativa pesada e uma "sociedade
civil" (classes sociais, grupos religiosos, étnicos, lingüísticos, nobreza
etc.) fraca e pouco articulada. O Brasil nunca teve uma nobreza digna deste
nome, a Igreja foi quase sempre submissa ao poder civil, os ricos geralmente
dependeram dos favores do Estado e os pobres, de sua magnamidade. Não se trata
de afirmar que, no Brasil, o Estado é tudo e a sociedade nada. O que se trata
é de entender os padrões de relacionamento entre Estado e sociedade, que no
Brasil tem se caracterizado, através dos séculos, por uma burocracia estatal
pesada, todo-poderosa, mas ineficiente e pouco ágil, e uma sociedade acovardada,
submetida mas, por isto mesmo, fugidia e freqüentemente rebelde.
Este padrão de predomínio do Estado leva a que ele se constitua, historicamente,
com duas características predominantes. Primeiro, por um sistema burocrático
e administrativo que denominamos, para seguir a tradição weberiana, de neopatrimonial,
e que se caracteriza pela apropriação de funções, órgãos e rendas públicas por
setores privados, que permanecem no entanto subordinados e dependentes do poder
central, formando aquilo que Raymundo Faoro chamou de "estamento burocrático".
Quando este tipo de administração se moderniza, e segmentos do antigo estamento
burocrático vão-se profissionalizando e burocratizando, surge uma segunda característica
do Estado brasileiro, que é o despotismo burocrático. Do imperador-sábio D.
Pedro II aos militares da Escola Superior de Guerra, passando pelos positivistas
do Sul e tecnocratas do Estado Novo, nossos governantes tendem a achar que tudo
sabem, tudo podem, e não têm na realidade que dar muita atenção às formalidades
da lei.
III
O jogo político que se desenvolve nestas condições consiste muito menos em
um processo de representação de setores da sociedade junto ao Estado do que
em uma negociação contínua entre o Estado neopatrimonial e todo tipo de setores
sociais quanto à sua inclusão ou exclusão nas vias de acesso aos benefícios
e privilégios controlados pelo Estado. Não é uma negociação entre iguais: "fora
do poder não há salvação," dizia o velho político mineiro. A política é
tanto mais importante quanto maior é o poder do Estado e, e por isto, na tradição
brasileira, todas as questões - religiosas, econômicas, educacionais - passam
sempre pelo crivo do poder público. Esta negociação continua leva a vários tipos
de solução. Lideranças mais ativas são cooptadas pelo sistema político, e colocadas
a seu serviço. O estamento burocrático brasileiro é permissivo, e incorpora
com facilidade intelectuais, empresários, lideres religiosos e dirigentes sindicais
Quando a cooptação se institucionaliza, ela assume, muitas vezes, características
corporativistas, que consistem na tentativa de organizar os grupos funcionais
e de interesse em instituições supervisionadas e controladas pelo Estado. É
por mecanismos corporativistas que o Estado brasileiro tem buscado, desde pelo
menos os anos 30 com grau relativo de sucesso, enquadrar os sindicatos, as associações
patronais e as profissões liberais, incluindo ai todo o sistema de ensino superior.
O outro lado da cooptação é a exclusão, tanto dos processos políticos e decisórios
quanto da eventual distribuição da riqueza social. O Estado Novo, ao mesmo tempo
em que tratava de organizar e -cooptar o operariado urbano, excluía o campesinato
de qualquer forma de acesso a seus benefícios. A exclusão do campesinato é somente
o exemplo mais flagrante do processo de modernização conservadora que tem caracterizado
o desenvolvimento brasileiro. O regime pós-64 tratou também de excluir os trabalhos
urbanos os intelectuais e, em geral, as populações das grandes cidades de uma
influência mais significativa na vida política do país. O sistema bicameral,
em nome do principio federativo, sobre-representa no Senado os pequenos estados
em detrimento das grandes concentrações populacionais do centro-sul, e distorções
semelhantes também existem para a Câmara de Deputados. É um quadro que já vem
da Constituição de 1946 e sobrevive ao regime militar.
Além de cooptar, enquadrar ou excluir pessoas e setores da sociedade, o Estado
neocorporativista desenvolve uma atividade econômica que pode ser caracterizada
como neomercantilista Como no mercantilismo dos velhos tempos, o Estado se intromete
em empreendimentos econômicos de todo tipo, tem seus bancos, indústrias próprias
e protegi das firmas de exportação e comercialização de produtos primários.
Em parte, isto é feito através de suas próprias empresas; mais tradicionalmente,
no entanto, a atividade neomercantilista se exerce pela distribuição de privilégios
econômicos a grupos privados, nacionais ou internacionais, que estabelecem assim
alianças de interesse com o estamento burocrático.
A última característica do Estado neocorporativista é seu aspecto plebiscitário,
ou populista. O que caracteriza o populismo é a tentativa de estabelecer uma
relação direta entre a liderança política e a "massa", o "povo",
sem a intermediação de grupos sociais organizados O populismo plebiscitârio,
como a experiência do fascismo europeu tão bem demonstrou é a outra cara do
autoritarismo. A relação entre estas duas coisas, no entanto não é simples.
Nunca se investiu tanto em relações públicas e publicidade no Brasil' quanto
nos anos de governo militar. Mas isto não foi suficiente para dar a este regime
uma dimensão populista, que foi, entretanto uma característica marcante de certos
momentos do regime getulista. Existe além disto uma diferença profunda entre
o populismo plebiscitário e o populismo de tipo fascista. O primeiro é pouco
mais do que um instrumento de legitimação do poder, e, por isto, é geralmente
mantido dentro de limites "convenientes". O segundo, porém, é utilizado
para a própria conquista e manutenção do poder, uma situação cm que se torna
difícil contê-lo em seus limites. O Estado brasileiro convive bem com o primeiro,
mas tem horror às ameaças do segundo.
IV
Diante de um Estado com estas características, como se estrutura a sociedade?
Em parte, ela segue uma dinâmica própria, que não se explica nem se entende
pelo que ocorre a nível politico. o país passou, da escravatura para o trabalho
livre, por um processo dramático de deslocamento populacional do campo para
as grandes cidades e de estimulo à imigração, desenvolveu um parque industrial
de grandes proporções na região centro-sul, e não se pode dizer que tudo isto
ocorreu por de cisão ou intenção dos governos, ainda que o Estado neopatrimonial
tratasse sempre de influenciar ou condicionar estes processos. Do ponto de vista
político, no entanto, pode-se observar que a sociedade brasileira tende a ser,
em geral, dependente do Estado para a obtenção de benefícios, sinecuras, autorizações,
empregos, regulamentos, subvenções. A outra face da dependência é a clandestinidade.
Como o Estado pretende controlar tudo (sem, no entanto, consegui-lo), comportamentos
não regulados passam a ser vistos como ilegítimos, mas ao mesmo tempo aceitos
de forma tácita e consensual: a economia Informal, o jogo do bicho, as religiões
populares, o contrabando, o poder privado em suas diversas manifestações, os
sistemas familiares que se constituem à margem das normas e da moral estabelecida.
Com Isto, a vida quotidiana tende a ser desprovida de conteúdos éticos e normativos,
uma situação endêmica de anomia, cujas conseqüências ainda não foram plenamente
entendidas por nossos cientistas sociais.
O caso da Igreja Católica é interessante como ilustração destas relações entre
o Estado e a sociedade. O que é a Igreja: Estado ou Sociedade? Na tradição portuguesa
do padroado, transposta para o Brasil, a Igreja é parte do Estado, em uma simbiose
na qual a religião cuidava dos ritos e da educação sem se intrometer, e na realidade
legitimando o poder político constituído à sua revelia. A elite política brasileira
sempre foi muito mais racionalista, maçom ou positivista do que propriamente
católica, e as vezes em que a Igreja disputou o poder com o Estado - como quando
da Questão Religiosa no século XIX a elite política reagiu com energia.
Nas décadas de 20 e 30 deste século a Igreja busca, pela primeira vez, se constituir
em movimento social e intelectual autônomo e capaz de influenciar decisivamente
a política do país, agindo, assim, do lado da sociedade. Ela termina, no entanto,
cooptada pelo regime varguista, que lhe entrega o Ministério da Educação e lhe
rouba, ao mesmo tempo, a bandeira do ensino privado, que só seria retomada,
com timidez, no pós-guerra. O caráter semi-oficial, mas subalterno, da Igreja
Católica, contribui muito para o formalismo e a pouca convicção que caracteriza
grande parte do catolicismo tradicional brasileiro, em contraste com a intensidade
das formas mais espontâneas e "clandestinas" de religiosidade popular.
A redescoberta da sociedade vitaliza os movimentos de Ação Católica nos anos
60, se prolonga no envolvimento da Igreja com as questões de direitos humanos
nos anos de autoritarismo militar e prossegue no envolvimento aparentemente
irreversível de setores Importantes da Igreja com os movimentos comunitários
do campo e das periferias urbanas. Uma das facetas importantes desta redescoberta
é a tentativa de incluir na vida social e comunitária um conteúdo ético e moral
que se tornara impossível de estimular a partir da tradicional identificação
entre a Igreja e a ordem política estabelecida. Os sucessos, as dificuldades
e os conflitos internos que a Igreja vem experimentando neste processo refletem
os dilemas da superação de uma ordem política autoritária e hierárquica e sua
superação por formas novas de organização e participação social.
V
O quadro esboçado até aqui descreve, em linhas muito amplas, a situação brasileira
até o inicio da Segunda República, em meados do século XX, assim como alguns
de seus desdobramentos mais visíveis. A partir dai a sociedade brasileira entra
em grandes transformações onde o que mais se evidencia é um processo de crescimento
demográfico acelerado que se faz acompanhar da intensificação dos processos
migratórios do campo para as cidades. A economia rural mais tradicional e decadente,
com sua combinação perversa de minifúndio-latifúndio, vai-se esvaziando aos
poucos, sendo substituída pelas grandes lavouras mecanizadas de exportação,
pelas grandes extensões de criação de gado, pela expansão de uma agricultura
e pecuária de alta tecnologia e voltados ao mercado interno, e assim por diante.
Os antigos meeiros e posseiros vão perdendo suas raízes, imigrando ou transformando-se
em bóias-frias ou assalariados das grandes plantações de cana-de-açúcar e outras
agroindústrias. É um processo intenso e violento, acompanhado do deslocamento
forçado da população e por conflitos pela posse da terra. Com tudo isto, os
problemas brasileiros dependem hoje muito menos do que ocorre no campo do que
o que ocorre nos centros urbanos. O esvaziamento do campo permite sua modernização
cada vez mais acelerada, a extensão do sistema previdenciário e da sindicalização
ao setor rural, e outras transformações, fazem com que as diferenças entre campo
e cidade no Brasil tendam a se reduzir.
A contrapartida do despovoamento do campo é o inchamento das cidades. A existência
de "classes perigosas", setores populares que convivem com padrões
altos de violência e ameaçam a segurança física das classes médias e altas,
não chega a ser uma novidade no Brasil; ao contrário, estas "classes perigosas"
têm sido uma constante na história do Rio de Janeiro, e constituem uma característica
central de uma sociedade baseada no predomínio de centros político-administrativos
desprovidos de adequada estrutura de emprego industrial. No entanto, os processos
demográficos do pós-guerra acentuam este fenômeno e levam ao surgimento de novas
formas de organização "clandestina" das sociedades urbanas, que vão
das poderosas máquinas de política urbana ao crime organizado, passando por
associações locais de todo tipo, e sem que as fronteiras entre elas se definam
com clareza.
O pós-guerra assinala, além disto, o surgimento de uma classe média urbana
significativa, que busca se proteger nas asas do emprego público ou na segurança
das profissões liberais, mas se volta também para as oportunidades comerciais
e industriais proporcionadas pelas grandes concentrações urbanas. Esta classe
média força, aos poucos, a expansão do sistema educacional, particularmente
de nível médio, que é atendido pela iniciativa privada, e o de nível superior,
que é inicialmente proporcionado de forma gratuita pelo Estado, passando depois
a ser atendido também pela livre iniciativa. Consolida-se em alguns centros,
além disto, uma indústria voltada para o mercado interno, que serve de base
a um crescente proletariado urbano. É este último o setor capitalista por excelência
da sociedade brasileira, que, como sabemos, só incorpora uma pequena parte das
populações urbanas, e se concentra principalmente na região de São Paulo. É
também nesta região que surge, de forma mais marcada do que nunca na história
do país, um setor industrial internacionalizado.
VI
Estas transformações tio intensas não poderiam deixar de colocar cm crise a
relação de simbiose e dependência que havia se estabelecido no passado entre
o Estado brasileiro e a sociedade civil. Entra em crise a administração patrimonial
clássica, formalista, pesada, ineficiente e voltada para a distribuição de emprego:
e privilégios. O Estado agora é chamado a gerir com eficiência grandes aglomerados
urbanos, proporcionar infra-estrutura a uma economia moderna em expansão, regular
um sistema financeiro extremamente complexo, e assim por diante. O antigo sistema
corporativista, que implicava um pacto de conveniência mútua entre o Estado
e alguns setores mais organizados da sociedade, também entra em colapso: o número
de participantes aumenta, os recursos e privilégios a serem distribuídos figo
crescem na mesma proporção. O "neomercantilismo" também sofre. Sua
inerente ineficiência, os altos níveis de corrupção, tudo isto é aceito e tolerado
quando a economia se expande, e o que uns ganham não chega a ser necessariamente
retirado de outros. Porém, quando os recursos se tornam mais escassos, quando
os mecanismos inflacionários de financiamento do dispêndio público colocam em
risco a ordem econômica e social, aumenta a pressão por maior eficiência, racionalidade
e previsibilidade das ações do governo.
Um dos setores onde a crise se manifesta com mais clareza é na previdência
social. O mito de que o sistema previdenciário brasileiro é "um dos mais
avançados do mundo" foi mantido por muitos anos graças à exclusão histórica
das populações rurais ou ligadas ao setor informal da economia de seus benefícios,
e, também, graças à exclusão da juventude e da baixa expectativa de vida de
todos, o que significa poucos velhos e poucas doenças degenerativas. Só assim
foi possível planejar um sistema previdenciário que aposenta pessoas aos 45
ou 50 anos de idade e oferece atendimento médico ilimitado. Ainda que exista,
certamente, muito espaço para o aumento da eficiência da previdência social
brasileira, pela racionalização de custos, mudanças nas fontes de financiamento
e nas formas de atendimento ao público, figo há dúvida de que sua crise econômico-financeira
é extremamente grave, e deverá levar a profundas revisões quanto à maneira pela
qual a sociedade brasileira espera, tradicionalmente, receber os benefícios
do Estado.
Entra em crise, finalmente, o sistema político de cooptação. A organização
de setores mais ativos da sociedade em corporações subordinadas ao Estado é
um arranjo cômodo quando estas corporações são relativamente fracas e pequenas,
e o Estado tem condições de transferir para elas alguns privilégios e benefícios.
Com o tempo, no entanto, estas corporações crescem, aumenta seu poder de reivindicação,
enquanto diminui progressivamente a capacidade que o Estado tem de atender a
suas demandas. No período pré-64 o antigo Partido Trabalhista Brasileiro, que
controlava tradicionalmente o Ministério do Trabalho, perdeu aos poucos o controle
do sistema sindical do país, e parte da radicalização política havida naqueles
anos se explica pelo esforço do PTB em não se alienar completamente da liderança
sindical que lhe escapava. Esta radicalização do movimento sindical corporativizado
fez com que as propostas de criação de um sindicalismo livre e desatrelado da
tutela governamental (e das vantagens do imposto sindical) nunca encontrassem
maior apoio nos meios sindicais brasileiros. Nos anos 80 são as corporações
de classe média funcionários públicos, professores, certas categorias de profissionais
liberais que desenvolvem padrão semelhante de radicalização.
Em síntese, os mecanismos que haviam sido desenvolvidos no passado para garantir
uma ordem política estável se transformam, com o correr do tempo, em fatores
de instabilidade e perplexidade. Como se adaptar aos novos tempos? Que formatos
institucionais, legalmente definidos ou de fato, podem ser estabelecidos para
substituir os antigos, em um pacto social mais aberto e socialmente mais justo?
VII
A primeira reação à crise foi, como todos sabemos, a repressiva. Reprimiu-se,
imediatamente, os direitos e as demandas por participação política e direito
à reivindicação organizada de interesses. Não foi, desde logo, uma repressão
neutra e generalizada, mas que beneficiou uns em detrimento de outros. A história
dos vinte anos de governo militar mostra que, apesar de seu compromisso genérico
com o que se pode denominar genericamente de "sistema capitalista",
houve suficientes variações e contradições que fazem com que esta expressão,
em si mesma, explique muito pouco. Tentou-se, em um primeiro momento, um modelo
de racionalização capitalista mais clássico e ortodoxo, com o aumento da eficiência
e a redução do peso do Estado, criação de instituições capitalistas modernas
(mercados financeiros, Banco Central, grandes conglomerados industriais e financeiros
etc.), e internacionalização da economia. Se estas foram as linhas principais
dos primeiros anos de regime militar, elas foram substituídas depois por outras
mais ajustadas a tradições do Estado brasileiro: crescimento do setor público,
lançamento de grandes projetos e programas sociais ambiciosos, como o da padronização
e generalização da previdência social e a erradicação do analfabetismo através
do Mobral.
Ainda que a discussão sobre os fatores que conduziram ao fim do regime militar
continue, é possível assinalar que a resposta desmobilizadora e repressiva à
crise do antigo Estado patrimonial continha cm si mesma alguns limites bastante
claros. Processos sociais tão amplos como os de esvaziamento do campo e superpovoamento
das cidades são impossíveis de controlar, e os regimes militares nem sequer
o tentaram. Obter legitimidade política e ideológica em um contexto de repressão
e desmobilização é quase uma contradição em termos, que não pode ser superada
pela simples manipulação de símbolos nacionais ou pelo uso mais ou menos competente
dos meios de comunicação de massas.
Nada impede, também, o renascimento de velhos padrões patrimoniais e neomercantilistas
em um contexto político autoritário e repressivo. Analistas tendem a atribuir
ao governo Geisel um projeto de desenvolvimento sócio-econômico e político definido
que deveria culminar no restabelecimento da ordem democrática em novas bases.
O período seguinte, por outro lado, é normalmente reconhecido como aquele em
que a apropriação privada da coisa pública mais se exacerbou em um contexto
histórico, em que os grandes projetos do governo anterior entravam em hibernação
ou eram abandonados. Em grande parte, esta diferença entre os dois últimos governos
militares se explica pela mudança nas condições externas que afetaram os projetos
governamentais (a segunda crise do petróleo, a crise da dívida etc.); e, em
parte, pelas diferenças pessoais entre as personalidades envolvidas. Porém,
o que mais chama a atenção não é tanto o contraste quanto a convivência relativamente
pacífica entre padrões éticos aparentemente tão distintos, sugerindo que ambos
fazem parte de uma síndrome comum, própria dos sistemas autoritários de base
neopatrirnonialista.
O regime militar também chegou ao fim por uma dinâmica de conflitos internos
que tendia, inevitavelmente, a incorporar novos atores às disputas pelo poder,
fazendo que, mesmo nos períodos de autoritarismo mais intenso, o setor civil
do sistema político do país não fosse completamente desarticulado. A existência
destas disputas internas, e a manutenção de canais abertos entre o Estado e
setores da elite política e econômica, é uma característica histórica do Estado
patrimonial brasileiro que o regime militar não chegou a destruir, e acabou
por alimentar as contradições que levaram à devolução pacífica do poder aos
civis.
A transição negociada entre o regime militar e a Nova República implicava a
contenção dos ímpetos renovadores expressos pelo movimento das "Diretas
já" e pelo renascimento de certas lideranças populistas tradicionais e
a entrega do poder a uma liderança civil mais tradicional e "confiável",
capaz de se valer do populismo sem se deixar dominar por ele; e implicava também
a contenção de algumas formas maís agressivas e arrivistas do poder econômico,
em eventual aliança cornos setores militares mais vinculados ao sistema repressivo
e de informações. Buscou-se um novo equilíbrio entre Estado e sociedade, que
continuasse a dar primazia ao Estado, eventualmente modernizado e adaptado aos
novos tempos. Apesar da reconhecida maestria com que este processo foi conduzido,
permitindo inclusive que a aliança assim formada sobrevivesse à tragédia pessoal
de Tancredo Neves, o fato é que a Nova República traz a aparência de ser uma
realidade efêmera, ansiosamente pendente dos resultados das pesquisas de opinião
pública, sobrevivendo graças á condução de um intenso calendário político-eleitoral
que não governa totalmente e que parece exaurir quase todas as suas energias.
VIII
Esta visão panorâmica da evolução brasileira, nas últimas décadas, permite
sugerir algumas respostas à pergunta inicial a respeito da irreversibilidade
ou não dos processos de abertura política e democratização que estamos assistindo.
Uma das teses defendidas a este respeito é de que os anos de autoritarismo já
teriam cumprido sua função, que seria a de realizar, à sua maneira, o processo
de transição da economia brasileira de um sistema proto-capitalista para uma
economia capitalista plena. Uma vez cumprida esta função, o autoritarismo já
não teria razão de ser. É uma tese difícil de ser sustentada a partir da perspectiva
adotada neste livro, que pretende demonstrar que não existe um padrão uniforme
de desenvolvimento, e que o entendimento de uma sociedade nem de longe se esgota
na análise das transformações de seu sistema produtivo; ou, mais especificamente,
que o Estado brasileiro tem características próprias, ligadas a suas origens
patrimonialistas, que o tornam bastante distinto dos modelos dos países capitalistas
ocidentais. Bastaria, além disto, uma simples visão da conjuntura econômica
brasileira ao final de 1986, quando este texto está sendo escrito - o problema
da dívida externa não-equacionada, a redução dos superávits comerciais,
os gastos públicos ainda fora de controle -, para vermos que os anos futuros
serão, certamente, turbulentos na área econômica, com inevitáveis repercussões
ao nível político e social
Uma outra tese, certamente mais complexa que a anterior, é a que poderíamos
chamar de "tese do transbordamento." Basicamente, ela consiste em
afirmar que o crescimento e a modernização da sociedade brasileira nas últimas
décadas foi de tal ordem que os sistemas tradicionais de controle político da
sociedade, pela cooptação das lideranças e enquadramento corporativista dos
setores organizados da população, ou pela mobilização populista do eleitorado,
já seriam coisas do passado, e neste sentido a volta aos padrões tradicionais
de dominação de nosso Estado neopatrimonial seria impensável
Trata-se de uma tese somente em parte verdadeira. É certo que a parafernália
de controles políticos e institucionais que conhecemos, em parte constituída
nos anos do Estado Novo, está começando a se desmoronar, e a sociedade brasileira
se organiza hoje em uma pluralidade de formas não previstas e dificilmente enquadráveis
em qualquer mecanismo estável de dominação estatal. O que não é certo é que
este processo significa a consolidação da ascendência permanente da "sociedade
civil" sobre o Estado, superando assim, de maneira definitiva, nosso passado
autoritário. Para que isto fosse verdade, seria necessário não somente que as
estruturas tradicionais de dominação tivessem "transbordado" - que
não deixa de ser um fato -, mas também que a sociedade brasileira tivesse se
tornado "mais madura" neste processo e o Estado, mais competente -
duas premissas bastante problemáticas.
IX
Teorias sobre a "maturidade" dos cidadãos costumam vir
em duas versões, uma de tipo evolucionista, outra de fundamento mais religioso.
A primeira destas versões consiste em afirmar que, à medida que as sociedades
se desenvolvem, e o povo se toma mais culto e educado, aumenta também seu nível
de politização, seu grau de consciência política, sua maturidade. Como todas
as teses evolucionistas, esta também tem duas vertentes, uma mais liberal, outra
mais marxista e revolucionária. Pela vertente liberal, o processo de "amadurecimento"
se relaciona basicamente com a educação a ser obtida nas escolas e a ser transmita
pelas famílias. Na vertente mais revolucionária, o processo de amadurecimento
político estaria diretamente relacionado com o desenvolvimento do capitalismo,
que traria como conseqüência a transformação das antigas "classes em si"
em "classes para si". Ambas as teorias têm em comum a noção de que
o amadurecimento político não se dá de forma espontânea e automática, mas é
um processo evolutivo que depende de um trabalho constante e permanente de educação
e proselitismo, tanto para que as pessoas "evoluam"; na vertente liberal,
quanto para que elas superem os condicionantes das ideologias hegemônicas e
mascaradoras dos verdadeiros interesses, na segunda vertente.
As teorias de fundo mais religioso dispensam a evolução, e partem da tese de
que o povo é naturalmente bom, justo e sábio. O problema com o regime brasileiro
não estaria na "imaturidade" ou falta de consciência política do povo,
mas sim nas manipulações das elites, que sistematicamente trataram de escamotear
a realidade e apresentá-la de maneira falsa e deturpada. O verdadeiro trabalho
político não seria o de educar e catequizar o povo, mas sim o de desmascarar
seus inimigos explícitos ou ocultos. Esta visão religiosa da sabedoria popular
se manifestou com muita clareza na idéia lançada por alguns setores, segundo
a qual a Assembléia Constituinte de 1987 não deveria ser eleita pelos partidos
convencionais, e sim formada, "diretamente", pelo povo. Havia a idéia
de que os partidos políticos, memo nas condições de liberdade estabelecidas
para as eleições de 1986, seriam necessariamente corrompidos e alienados; mas
que o "povo", se pudesse se manifestar em sua pureza, poderia se expressar
de maneira plena, fazendo com que o Brasil finalmente encontrasse o regime político
de seus sonhos.
Os resultados das eleições de 1986 permitem testar algumas destas teses. Chama
a atenção, nestas eleições, tanto o fracasso dos candidatos ideológicos quanto
o dos candidatos cuja principal base eleitoral fosse o simples poder econômico
ou a identificação de classe. A eleição paulista poderia ter-se polarizado entre
o grande capitalista, Ermírio de Moraes, e a liderança operária organizada no
Partido dos Trabalhadores; no entanto ela terminou sendo muito mais um conflito
entre o líder municipalista Quércia e o arrivista Paulo Maluf. No Rio de Janeiro,
a tentativa brizolista de polarizar as eleições entre "ricos" e "pobres"
fracassou, levando com ela o candidato do PDT. Em Minas Gerais a polarização
foi entre um político tradicional, mas rebelde, e outro de base populista, que
contava com o apoio do governo do Estado. Entre os dois, foi punida a rebeldia.
A vitória maciça do PMDB foi, em sua maior parte, a vitória do governo federal.
É claro que este é o governo da República Nova; mas, em muitos estados, o peemedebista
de hoje é o pedessista de ontem, e o governo é sempre governo.
Sem pretender esgotar a complexidade e variedade dos resultados eleitorais,
e pensando não só nas eleições de governadores, mas também nas proporcionais,
é possível dar uma lista dos atributos necessários para que um candidato fosse
eleito. A primeira é que ele conseguisse, de alguma forma, furar a barreira
do anonimato e se transformasse em um midia event, uma figura dos meios
de comunicação de massas. É claro que dinheiro conta para isto, mas radialistas
e comentaristas de televisão foram eleitos sem maiores dificuldades, assim como
candidatos de pequenos partidos que souberam utilizar bem os horários gratuitos
de propaganda eleitoral. O segundo tipo de candidato bem votado foi o que tinha
urna base institucional bem estruturada: a política civil, um grupo religioso
organizado. Alguns candidatos conseguiram boa votação ao se identificarem com
um ou dois pontos de grande apelo ideológico para a classe média, como os "candidatos
da pena de morte" do Rio de Janeiro e de São Paulo. Acima de tudo, no entanto,
foram eleitos candidatos que, pela posição atual ou passada na máquina administrativa
de seu estado ou município, conseguiram construir no passado redes de lealdades
pessoais que agora se pagam, ou se renovam na esperança da continuidade. Para
o eleitor que não fosse ligado aos meios de comunicação de massas, não fosse
beneficiário de uma rede de favores públicos, não tivesse um tema que o identificasse
fortemente com um candidato e nem tivesse um parente ou amigo concorrendo, as
eleições majoritárias não chegaram a fazer muito sentido, o que explica o grande
número de votos em branco. As eleições de 1986 significaram não só a derrota
eleitoral dos candidatos ideológicos e programáticos, que tentaram basear sua
campanha na problemática da Assembléia Constituinte, como também dos partidos
que pretenderam uma definição ideológica mais clara - o Partido Socialista,
o Partido dos Trabalhadores e os partidos comunistas.
O que esta análise sucinta revela é que a "maturidade do povo", tanto
quanto sua hipotética sabedoria e bondade naturais, estão longe de proporcionar
uma base sólida para a constituição de uma nova ordem democrática. Na realidade,
o exemplo de outros países que lograram um sistema político-eleitoral estável
revela que a questão fundamental não é a da "maturidade" do povo,
mas a da natureza das instituições sociais, governamentais e partidárias existentes.
Se estas instituições são bem constituídas e autônomas, elas conseguem traduzir
as preferências eleitorais em mandatos políticos legítimos e regimes políticos
responsáveis. O problema principal com os Estados de base neopatrimonial não
é que eles mantenham o povo em situação dependente e alienada, mas, principalmente,
que todas as formas de organização social que eles geram tendem a ser dependentes
do poder público e orientadas para a obtenção de seus favores. O simples transbordarnento
das estruturas de dominação mais tradicionais, e a criação de novas formas de
organização política e social, não garante que este padrão de comportamento
não se vá reproduzir.
X
Em última análise, se o Estado é todo-poderoso, nada mais racional do que buscar
seus favores e proteção. A crise atual do Estado patrimonial brasileiro é que
ele parece ter cada vez menos capacidade de atender às demandas que lhe são
feitas, ou os interesses dos grupos que dele participam ou a ele se associam.
Para usar uma expressão da moda, o Estado brasileiro enfrenta o problema da
"ingovernabilidade" do país. levada às suas últimas conseqüências,
esta ingovernabilidade pode vir a significar o colapso do Estado neopatrimonial
tal como o conhecemos, e a conseqüente destruição de todas as formas de dependência
que a sociedade civil tem desenvolvido em relação a ele. Esta situação limite
dificilmente se colocaria, no entanto, já que o potencial repressivo de que
o Estado dispõe tenderia a se manifestar muito antes que um colapso deste tipo
se materializasse. A "ingovernabilidade" não é uma situação absoluta
e extrema, mas pode se manifestar em graus e formas distintas, e países podem
muito bem deslizar lentamente pela rampa inclinada do desgoverno sem maiores
convulsões.
Os anos de regime militar serviram para mostrar que a ingovernabilidade afeta
com freqüência os regimes fortes, fechados e imunes aos controles da imprensa,
da opinião pública e dos partidos políticos. O que a democratização mostra é
que ela não basta para que a governabilidade seja instaurada. A experiência
dos poucos anos da Nova República já mostra como algumas decisões e ações são
certamente mais fáceis do que outras. Decisões grandiosas e de grande impacto,
quando possíveis, são sempre as preferidas (veja o Plano Cruzado). Políticas
setoriais e de longo prazo (reforma agrária, eliminação dos subsídios agrícolas,
reforma administrativa, os próprios ajustes do Plano Cruzado), no outro extremo,
são quase impossíveis, pela paralisação provocada pelos interesses contrariados.
Ações aparentemente "técnicas", de pouca visibilidade pública, são
em princípio mais fáceis de serem conduzidas. Mas, freqüentemente, seu caráter
técnico significa também que estas ações se subtraem facilmente ao controle
político, e são suscetíveis à influencia de grupos de interesse especializados
(decisões sobre mercado financeiro, políticas de exportação, subsídios, política
nuclear, incentivos fiscais etc.).
O desenvolvimento de graus mais altos de governabilidade em um contexto de
legitimidade política depende, tanto quanto a construção de uma ordem democrática
estável, da constituição de uma série de instituições estáveis e auto-referidas
que intermediem, por um lado, a opinião pública amorfa e manipulável e os interesses
privados e setoriais capazes de mobilizá-la e, por outro, o Estado. Estas instituições
são necessárias não somente do lado da "sociedade civil", como os
partidos políticos, os meios de comunicação de massas, as associações profissionais
e sindicais, os grupos de interesses organizado etc., como também do lado do
Estado, através da constituição de um funcionalismo público motivado e cioso
de suas responsabilidades, de um judiciário zeloso de sua competência e independência,
e assim por diante.
É de se esperar que estas novas formas de Institucionalização surjam e se desenvolvam
não pela simples boa intenção de algumas pessoas, mas pela própria lógica de
interesses dos grupos envolvidos, na medida em que eles comecem a sentir a precariedade
de sua dependência exclusiva dos favores e privilégios de um Estado neopatrimonial
em crise. O resultado final deste processo, se ele for bem-sucedido, não será,
possivelmente, um Estado controlado pela "sociedade civil", mas uma
situação em que instituições públicas solidamente constituídas possam colocar
freios e contrapesos efetivos tanto à volatilidade da opinião pública quanto
ao abuso de poder do Estado e dos interesses privados. A opinião pública, os
grupos de interesses e o poder político do Estado serão também essenciais neste
contexto ideal, para manter sempre em xeque as tendências paralizadoras e conservadoras
de qualquer sistema social que se institucionalize. Nestas condições, as fronteiras
usuais entre "público", "privado", "Estado" e
"sociedade" estarão profundamente alterados, assim como os conceitos
que hoje utilizamos para seu entendimento.
XI
Vislumbrar a possibilidade de um encaminhamento adequado para os problemas
políticos e institucionais do país não é o mesmo que afirmar que este caminho
será seguido, e nem mesmo que ele é o mais provável. Se este caminho vier a
ser efetivamente trilhado, existe uma série de questões e dilemas a serem enfrentados,
dois dos quais merecem uma atenção especial, e servirão para concluir este prefácio.
Uma questão que se coloca com intensidade, é a dos mecanismos de inclusão ou
exclusão dos setores hoje marginalizados do "Brasil moderno", em relação
à sociedade futura que se pretende construir. Esta questão é por vezes colocada
em termos de uma oposição entre um modelo de desenvolvimento internacionalizado,
baseado no fluxo relativamente aberto de idéias, pessoas e mercadorias do Brasil
com o resto do mundo e um modelo mais autárquico, fechado e, presumivelmente,
mais autêntico e nacional. O que dá argumentos à segunda posição é a constatação
de que o desenvolvimento do "Brasil moderno" tem-se caracterizado
pela exclusão de grandes setores da população, afetando particularmente as regiões
nordestinas, o interior e a população de cor. No seu extremo, esta posição vem
acompanhada de um rechaço generalizado à civilização ocidental e seus valores
de eficiência, racionalidade e individualidade, e sua substituição por valores
supostamente mais autênticos de identidade étnica e cultural, afetividade e
coletividade. Não falta, nesta perspectiva, os que sustentam que o Brasil possui
os elementos de uma civilização superior à do racionalismo e materialismo ocidentais,
que estaria tão-somente mascarada pelas manipulações das classes dominantes
e seus aliados internacionais.
Quem conhece algo da história do Brasil sabe, porém, que não possuímos no passado
um modelo de civilização próprio e mais autêntico para o qual possamos aspirar
a retornar. Desde sua criação este pais tem sido um complemento - e, freqüentemente,
uma imagem retorcida - dos impérios coloniais e dos centros mundiais, cujas
influências culturais e interesses econômicos até aqui chegaram. A busca de
um passado idealizado, apesar de provavelmente irrealista e ilusório em todos
os casos, pode fazer algum sentido em países com um história distinta e uma
cultura não ocidental identificável. Isto não significa, evidentemente, que
não existam especificidades culturais próprias do país que não tenham valor
e não possam florescer. Mas esta especificidade, para florescer e adquirir valor
universal, há de residir nas maneiras próprias com que os brasileiros irão inserir-se
no mundo moderno, e não no retorno nostálgico a formas culturais de um passado
que não chegou a existir.
Assinalar o beco sem saída do nacionalismo cultural não significa ignorar a
gravidade dos problemas de incorporação assinalados. O que é importante frisar
em relação a esta discussão sobre a cultura brasileira é menos a solidez das
teses nacionalistas e isolacionistas - que é quase inexistente - do que seu
potencial de criação de formas explosivas de nacionalismo populista, em um contexto
de altos níveis de exclusão social, causados por uma internacionalização da
cultura e da economia caracterizada pelo uso de tecnologias complexas e em qualificações
educacionais cada vez mais elevadas.
Esta discussão traz à tona uma questão que permaneceu latente até aqui, e que
não ocupa o primeiro plano no próprio livro: a da dependência do Brasil em relação
aos centros do capitalismo internacional contemporâneo. As chamadas "teorias
da dependência", que existem de muitas formas, partem de um fato importante
e conhecido - que países como o Brasil se constituíram, desde suas origens,
como dependências de outros centros - para chegar muitas vezes a duas conclusões
pelo menos paradoxais. A primeira é a de que o peso da dependência é tal que
nada pode ser entendido em um país como o nosso a não ser a partir de sua inserção
no contexto externo. Em sua forma mais extremada, a teoria da dependência assume
feição claramente paranóica: países como o Brasil são uma tragédia só, e tudo
isto por culpa única e exclusiva "deles." O que pretendemos mostrar,
ao contrário, é que a dependência não exclui o fato de existir uma realidade
própria, específica e interna ao país, que não se esgota nem se exaure nas relações
com os centros capitalistas mais desenvolvidos. A outra conclusão paradoxal,
que decorre da primeira, é a de que todos os problemas poderiam ser resolvidos
pela superação das relações de dependência. Mas se, de fato, a dependência é
tão constitutiva, fica difícil imaginar onde o país encontrará forças e recursos
para superá-la. Se, ao contrário, entendermos que a realidade de um país com
a complexidade do Brasil não se esgota nas suas relações externas, isto nos
da condições de pensar nas coisas que podemos fazer com nossos recursos, ter
uma visão menos persecutória do que nos cerca e, a partir daí, ter elementos
para buscar reverter as situações de dependência que nos pareçam inadequadas.
XII
A conclusão geral de tudo o que foi dito até aqui é que o autoritarismo
brasileiro, cujas bases se erguem a partir da própria formação inicial do Brasil
como colônia portuguesa, e que evolui e se transforma ao longo de nossa história,
não constitui em um traço congênito e insuperável de nossa nacionalidade, mas
é certamente um condicionante poderoso em relação a nosso presente e futuro
como país. A complexidade das questões envolvidas nesta discussão deve ser suficiente
para deixar claro que, na realidade, o termo "autoritarismo" é pouco
mais do que uma expressão de conveniência que utilizamos para nos referir a
uma história cheia de contradições e contra-exemplos, onde, no entanto, um certo
padrão parece predominar: o de um Estado hipertrofiado, burocratizado e ineficiente,
ligado simbioticamente a uma sociedade debilitada, dependente e alienada. É
da superação deste padrão histórico e de suas conseqüências que depende nosso
futuro. E como o passado é contraditório e o futuro aberto e pronto para ser
construído, é possível ser otimista.(3)
Notas
1. Schwartzman, 1975.
2. Gostaria de agradecer a assistência inestimável de Rosa
Maria Araújo durante a realização deste trabalho, assim como a inteligente revisão
do texto feita por Paulo César Farah.
3. Sou grato a Vanda Pereira Costa e Helena Maria Bousquet
Bomeny pelos comentários críticos a este texto.