Bases do Autoritarismo Brasileiro, Simon Schwartzman, capitulo 4

BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO

Simon Schwartzman

3a. edição revista e ampliada - Editora Campus, 1988 (2a. edição, 1982)

Capitulo 4
DEPENDÊNCIA, EXPANSÃO ECONÔMICA E POLÍTICA PATRIMONIAL

1. Dependência e Expansão Econômica dos Países "Novos"

2. Impulso Externo e Diferenciação Interna: Argentina e Austrália

3.A Agricultura, a Indústria, o Movimento Operário e o Estado: Crítica e Revisão de um Modelo de Desenvolvimento

4. A Expansão do Café: Iniciativa Privada e o Papel Do Estado

5. Síntese - Poder Oligárquico e Dependência Patrimonial

Notas

1. Dependência e Expansão Econômica dos Países "Novos"

Um dos aspectos mais importantes da relação entre os países periféricos e os países centrais é o sistema de dependência econômica e interferência política que a acompanha. Menos óbvio, mas igualmente Importante, é como este tipo dc dependência externa se reflete na estrutura e nos processos políticos internos dos países periféricos. Dado que existem vários graus possíveis dc liberdade e possibilidades alternativas de ação, mesmo nas situações de dependência mais rígida, torna-se necessário saber quais as alternativas existentes em uma situação dada, bem como razões pelas quais uma alternativa específica foi adotada no lugar de outras. Assumir esta perspectiva não significa, certamente, negligenciar a importância das variáveis políticas e econômicas relacionadas com a dependência externa; significa, simplesmente, que a análise deverá ser feita sob o ponto de vista da unidade dependente, tomando o sistema externo como dado e recuperando, de certa maneira, a perspectiva a respeito da autonomia interna relativa e as possibilidades de escolha historicamente dadas ao país. Este capítulo deve ser visto a partir desta premissa, já que tem como objetivo examinar o Brasil no cômputo dos "países novos", em um contexto de expansão do mercado internacional e em função das alternativas de desenvolvimento sócio-político que estes eventualmente assumiram.

A principal atividade econômica no Brasil do século XVIII era a extração do ouro. Mas seu declínio foi rápido, indo de uma média anual de 14.600kg, em 1741-60, para uma média de somente 1.760kg de 1811 a 1820. As guerras napoleônicas e o inicio do comércio livre com a Inglaterra trouxeram uma prosperidade passageira para a agricultura do açúcar e do algodão, mas depois de 1815 os preços declinaram, e a independência política brasileira coincide com um período de recesso tanto de nossa economia quanto do sistema econômico internacional.⁽¹⁾ A estagnação econômica foi mais acentuada na primeira que na segunda metade do século. O período mais baixo da vida econômica correspondeu à época das guerras napoleônicas; mais adiante, no entanto, um novo produto de exportação, o café, entrava em um mercado mundial novamente em expansão.

Depois de aproximadamente um século de estagnação, o volume das exportações brasileiras quase sextuplicou, de 1860 até a Primeira Guerra Mundial. Este surto econômico se deveu principalmente à expansão das colheitas de café, que se tornaram, desde a segunda metade do século XIX, responsáveis por 48% das exportações do país. Este crescimento econômico não foi um fenômeno isolado, pois que ocorreu num contexto de rápida expansão do mercado internacional. De 1850 a 1880, o comércio mundial aumentou em 270%, de acordo com estimativas feitas por Ragnar Nurske; de 1880 a 1913, o aumento foi de 170%; mas o crescimento de 1928 a 1958 foi de apenas 57%. "O foco central da expansão econômica," diz Nurske,

foi, inicialmente, a Grã-Bretanha, cuja população, apesar da elevada emigração, triplicou no século XIX, enquanto a renda nacional parece ter decuplicado e o volume das importações ter-se multiplicado vinte vezes.⁽²⁾

Os países que mais diretamente se beneficiaram desta expansão foram "os de colonização recente", notadamente Canadá, Argentina, Uruguai, África do Sul, Austrália, Nova Zelândia e, é claro, os Estados Unidos. Segundo Nurske, a quota destes "novos países" (Canadá, Argentina, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia) nas importações britânicas subiu de 8% em 1857-9, a 18% em 1911-3. A quota de investimentos britânicos que se dirigiram a estas áreas elevou-se de 10% em 1870 a 45% em 1913.

O Brasil pertencia, se bem que como sócio menor, a este clube de "novos" países que receberam o impacto da expansão econômica inglesa. O Brasil tivera que pagar caro pelo reconhecimento internacional de sua independência e, pelo acordo econômico imposto pela Inglaterra em 1827,

a transferência dos privilégios especiais de que gozava a Inglaterra, durante séculos, no seu comércio com Portugal, foi garantida, e a continuidade de preeminência inglesa na vida econômica de seu velho aliado europeu foi assegurada na América portuguesa, a despeito da separação da colônia da metrópole. A linha da continuidade é notoriamente clara, vi gente desde os séculos XVII e XVIII e presente durante os anos de transição de 1810-1827, nas relações anglo-portuguesas.⁽³⁾

A Inglaterra não permaneceria como o principal mercado para os produtos agrícolas brasileiros nos fins do século XIX, mas era, certamente, o principal provedor de empréstimos e de investimentos de capital. Como salienta Manchester,

a Grã-Bretanha (...) nunca se empenhou em manter sua supremacia inicial no campo das exportações brasileiras; seu interesse primordial no Brasil era enquanto mercado para os produtos ingleses, e não como supridor de matérias-primas para consumo local.⁽⁴⁾

Os Estados Unidos tornaram-se o principal mercado para os produtos brasileiros depois da Guerra Civil e, no decorrer da Primeira Guerra, suplantaram a Inglaterra como principal fonte de investimentos de capital no país.

O desenvolvimento dos "novos países" obedeceu ao que os historiadores econômicos chamam Staple Theory, segundo a qual a economia se desenvolve com base em um produto principal de exportação, que se beneficia de vantagens internacionais relativas, devido à abundância de terras e à imigração de mão-de-obra.⁽⁵⁾ Terras virgens para a produção de novos produtos absorvidos por um mercado internacional em expansão, disponibilidade de capital estrangeiro para financiar o transporte e a infra-estrutura comercial dos novos produtos, bem como a imigração de recursos humanos europeus provocaram um surto que bastaria para criar, a longo prazo, uma economia auto-suficiente e diferenciada. O que é difícil explicar é por que a Staple Theory se aplica tão bem a alguns países e não a outros; por que alguns dos "novos países", que começaram sua expansão econômica com o surto do comércio internacional no século XIX, encontram-se agora como sócios do clube dos desenvolvidos. ao passo que outros ficaram para trás.

Há informações e discussões abundantes sobre este problema, e não seria apropriado introduzir aqui todo este material. O importante, neste contexto, é verificar como esta dificuldade de transformar o impulso econômico do produto de exportação em crescimento auto-suficiente e diversificado prende-se aos tipos de diferenciações e divisões regionais e institucionais internas, que constituem o nosso centro de interesse. Principiamos pelo exame de uma comparação internacional bem-conhecida, entre a Argentina e a Austrália, e passamos, em seguida, à análise de como esta se aplica ao caso brasileiro.⁽⁶⁾

2. Impulso Externo e Diferenciação Interna: Argentina e Austrália

Sem levar em conta diferenças menores nas estimativas estatísticas, é bem claro que as taxas de desenvolvimento da Argentina e da Austrália eram bastante semelhantes desde o inicio deste século. De acordo com Hector Dieguez, a renda per cápita argentina elevou-se 99% de 1904 a 1960-63, enquanto a australiana cresceu 1 13% no mesmo período. A diferença principal, é claro, se deve ao ponto de partida: estima-se que a renda per cápita da Austrália já era 1,75 vezes a da Argentina, no princípio do século.

O que interessa a Dieguez são menos as razões históricas desta diferença que os motivos por que o processo de industrialização no século XX não reduziu esta diferença; como pôde a Austrália manter e de fato aumentar sua vantagem relativa com o decorrer do tempo.

Desde que o desempenho global da economia australiana não foi significativamente melhor do que o da argentina, pode-se supor que ambos os países observaram um nível "razoável" de racionalidade econômica, constituindo a única vantagem da Austrália o ponto de partida mais elevado. Se procedermos a um exame detalhado, entretanto, fica claro que a Austrália contava com uma política estabelecida e intencional de defesa e estímulo de sua estrutura industrial, que faltava á Argentina. Era como se a vantagem relativa no mercado internacional pertencesse à Argentina e não á Austrália; como se a Austrália devesse empreender um grande esforço para manter os mesmos níveis de sucesso econômico que a Argentina alcançava com uma política de laissez-faire. Significa igualmente, é claro, que a Argentina provavelmente poderia equiparar-se à Austrália em termos absolutos se dispusesse de uma política de industrialização semelhante.

As razões para estas diferenças são, portanto, não econômicas, mas essencialmente sociológicas e políticas, do que está bastante ciente Dieguez:

Em minha opinião, a solidez político-institucional alcançada pela Austrália nas primeiras décadas deste século, o debilitamento do poder dos proprietários da terra, a ação política do movimento sindical e a presença do Partido Laborista foram elementos importantes para conseguir bastante cedo políticas de altos salários e leis sociais e, o que deve ser assinalado de maneira especial, para deslocar as atitudes dos proprietários rurais, substituindo as por uma atitude geral distinta em relação ao crescimento industrial, que se consolida na década de 20. Durante esta década, não se percebe na Argentina uma atitude equivalente em relação ao desenvolvimento industrial.⁽⁷⁾

A retrospectiva histórica por ele apresentada evidencia a existência de uma política bem-formulada e intencional de industrialização na Austrália, certamente ausente na Argentina. Menos convincentes, entretanto, são as ligações entre estas políticas e a força dos sindicatos e do Partido Trabalhista, implícitas na referência anterior.

É difícil avaliar o quanto se encontrava a Austrália á frente da Argentina em termos de organização e participação política durante as duas primeiras décadas deste século. O que se sabe é que na Argentina, em 1912, a Lei Saenz Peña promulgou o voto universal, permitindo altos níveis de participação política e a organização de partidos políticos radicais e socialistas. Ezequiel Gallo provê evidências que mostram que os grupos radicais e socialistas lutavam, como na Austrália, por níveis de vida mais elevados, mas contra tarifas e outras medidas protecionistas que pudessem auxiliar o desenvolvimento industrial do país. Tarifas mais elevadas representavam preços mais altos a curto prazo, e a concepção de que os interesses das classes média e operária são impulsionados quando a renda dos industriais cresce era certamente alheia As ideologias populares daquela época.

O Partido Socialista na Argentina opunha-se resolutamente a dois tipos de medidas: legislação tendente à desvalorização do peso argentino e qualquer tentativa de elevar as barreiras tarifarias. Ambas as medidas teriam um efeito contrário ao nível de vida dos trabalhadores (no caso das tarifas, é preciso lembrar que apesar da substituição de importações, uma parcela considerável de bens adquiridos pelos trabalhadores ainda era importada).⁽⁸⁾

Isto significa que o pouco desenvolvimento industrial alcançado pela Argentina não se devia á força destes setores políticos "modernos", mas era obtido quase que a seu despeito.

3. A Agricultura, a Indústria, o Movimento Operário e o Estado: Crítica e Revisão de um Modelo de Desenvolvimento

A discussão levantada pela comparação entre a Argentina e a Austrália serve como ponto de partida para questionar uma teoria, ou modelo de desenvolvimento, que é ainda bastante difundida e aplicada sem maiores discussões para o Brasil e outros países igualmente dependentes e subdesenvolvidos. Basicamente, este modelo supõe uma oposição histórica entre os interesses do campo e da cidade, os primeiros favorecendo uma política econômica de laissez-faire e tradicionalista, e os segundos privilegiando uma política de industrialização e modernização, através de medidas de racionalização administrativa e de imposição de proteções alfandegárias â atividade industrial. O movimento operário teria como seu principal inimigo, neste modelo, não os industriais, mas os proprietários de terra, e a industrialização seria o resultado de uma aliança entre a burguesia ascendente, o proletariado e demais setores urbanos. O Estado não é, neste esquema interpretativo, mais do que o executor da política da coalizão dominante.⁽⁹⁾

A crítica a este modelo começa pelo fato de que não existe base empírica suficiente para comprovar a tese da hostilidade natural entre os setores agrícola e industrial destes países. O modelo funciona com a teoria dos custos comparados, segundo a qual, do ponto de vista da agricultura, seria mais barato e conveniente a importação de produtos manufaturados do que a sua produção no país, havendo disponibilidade de moeda estrangeira e inexistência de tradição industrial. O desenvolvimento de uma indústria nacional requereria barreiras tarifárias, tolerância de preços mais elevados e de qualidade inferior, além de outras medidas protecionistas que os agricultores não se interessariam em apoiar. Acrescente-se que o estabelecimento de tarifas protecionistas sempre acarreta riscos de reciprocidade e o fechamento do mercado internacional para os produtos de exportação. Embora correta em seus termos mais gerais, esta teoria não abrange todos os fatos. Na realidade, uma economia de exportação ativa não exclui, como não o fez em São Paulo, uma série de atividades industriais e urbanas. Encontram-se diretamente relacionadas as atividades de organização do transporte, beneficiamento e comércio. A economia monetária, estimulada por salários pagos no cultivo do café, também cria uma demanda por produtos que não poderiam ser facilmente importados do exterior:

A par dos tijolos, quase todos os gêneros de materiais de construção eram produzidos localmente por volta de 1920: telhas, cimento, pregos. canos de cerâmica, madeira serrada e até chapas de vidro e material de encanamento. Outros exemplos óbvios são cerveja, bebidas doces (e o vasilhame para engarrafá-las), sapatos, caldeiras, tecidos grosseiros. móveis, peças de cantaria, farinha, potes, panelas e chapéus.⁽¹⁰⁾

Uma terceira fonte de desenvolvimento manufatureiro foram as decisões dos comerciantes e importadores de financiarem a produção ou o acabamento de produtos, ao invés de importá-los. Esta combinação de exportações, importações e interesses manufatureiros se distancia bastante da imagem de um capitalismo urbano empresarial que luta contra os setores agrícolas "tradicionais". O fato é que uma agricultura de exportação ativa e dinâmica dificilmente pode ser considerada tradicional, quando examinada de perto. A correlação positiva entre economia de exportação e industrialização encontra-se explicitamente afirmada em Ezequiel Gallo:

A variável estratégica do processo de industrialização experimentado por estes países foi a expansão constante da demanda, que, por sua vez, resultou no aumento das rendas geradas pelo desempenho bem-sucedido do setor de exportação.⁽¹¹⁾

Tarifas elevadas e crises externas são usualmente indicadas como fatores que, conjuntamente, fortalecem o desenvolvimento da indústria nacional. Em relação As tarifas, a idéia de uma oposição entre interesses agrícolas e industriais levaria a pensar que os primeiros se opusessem sistematicamente a estas tarifas, enquanto que os segundos as apoiassem. Mais ainda, levaria a pensar que a imposição destas tarifas teria sido uma conseqüência da vitória dos interesses industriais sobre os do campo.

Isto, entretanto, não aconteceu. Quando as tarifas eram estabelecidas no Brasil, o objetivo não era o de proteger a indústria. Warren Dean deixa isto bastante claro, ao assinalar que as tarifas alfandegárias surgiram no Brasil basicamente para angariar fundos para o governo, que delas extraia 70% de seus recursos em 1920. Os setores agrícolas não se opunham a estas tarifas, porque as alternativas, um tributo sobre a terra ou sobre a renda, seriam piores. "Se bem que uma tarifa dessa natureza fosse, por força, protecionista, sua intenção era meramente fiscal", conclui Dean.⁽¹²⁾

O significado político deste fato deve ser sublinhado. As tarifas eram aceitas de má vontade pelos agricultores, e seu objetivo não era proteger a indústria, e sim subsidiar as despesas crescentes da burocracia governamental, que triplicou de tamanho no período de maior descentralização política da história do país. A economia de exportação sustentou o Estado e, ao mesmo tempo, aceitou a proteção alfandegária para uma indústria que os exportadores não tencionavam particularmente apoiar. O sistema tarifário brasileiro, entre 1900 e 1934, foi casuístico, e proteções tarifárias específicas podiam ser obtidas mediante medidas particularísticas e reivindicações privadas. Assim, conclui Dean que o particularismo das reivindicações dos industriais por favores governamentais levou A sua dependência em relação à estrutura política existente.⁽¹³⁾ Em resumo: se considerarmos o peso dos três setores - governo central, agricultores e industriais -, torna-se evidente que o primeiro certamente detinha o controle político da situação; os industriais eram o grupo mais fraco. Os agricultores detinham algum poder nas decisões relativas a em que setor o governo angariaria recursos, mas eram totalmente incapazes de impedir o crescimento contínuo da burocracia governamental patrimonialista.

Podemos introduzir aqui um outro elemento do modelo, os setores "modernos" (socialistas, classes médias, sindicatos). O senso comum tende a ligar estes grupos sociais "esquerdistas", modernos, ao setor social "progressista", os industriais, e a inferir uma oposição de interesses entre estes setores "modernos e progressistas", de um lado, e os setores agrícolas, de outro. É curioso como a oposição clássica e o ódio entre trabalhadores e burgueses parecem desaparecer no contexto do subdesenvolvimento, sob a égide do progressismo comum e de valores modernos.

A evidência empírica, entretanto, não apóia o que as ideologias do desenvolvimento esperariam. Os industriais brasileiros, de acordo com Dean, não estabeleceram uma política de desenvolvimento industrial bem-formulada, e não se preocuparam, de maneira alguma, com o progresso nacional como tal. Dependiam de favores particulares do governo, deviam dar demonstrações continuas de lealdade e de apoio e,

se haviam aliado não às classes médias reformistas, mas aos grandes proprietários e, invariavelmente, lhes ofereciam apoio político inquestionável. O industrialismo, com seu potencial de transformação social, foi de fato distorcido por uma aliança regressiva e oportunista com a classe menos propensa a favorecer esta transformação.⁽¹⁴⁾

Se aos industriais não agradavam os grupos "progressistas," a recíproca era certamente verdadeira. Nos primeiros tempos, o industrialismo brasileiro assemelhou-se, em sua aspereza para com a exploração do trabalho, ao britânico do século precedente; greves e outras formas de conflitos de classe ocorreram com intensidade no Brasil, nas primeiras décadas do século.⁽¹⁵⁾ A classe média do país, que freqüentemente dependia da burocracia governamental e dos setores comerciais, tinha clara preferência pelos produtos estrangeiros e aliou-se a outros grupos sociais na denúncia secular da "artificialidade" da indústria nacional. O conflito de interesses entre industriais e importadores, que é de se esperar quando a indústria nacional principia a reivindicar proteção contra os produtos estrangeiros, é, assim, ampliado com uma aliança entre importadores e consumidores dos setores "médios" e baixos. Aqui, novamente, a análise do caso brasileiro coincide com o que Gallo descreve na Argentina. Apesar de um interesse objetivo dos grupos exportadores por tarifas baixas, a estabilização relativa dos níveis tarifários na Argentina ocorre somente durante o período de 1913-25, que coincide com o acesso do Partido Radical ao governo:

É importante reconhecer que, de 1916 até 1930, o poder politico passou ao partido geralmente identificado com as classes medias emergentes. A rigidez crescente da política tarifária coincide, assim, com o período em que o poder politico escapava das mãos das classes dominantes tradicionais. E, alem disso, foram precisamente os representantes dos novos partidos populares no congresso, radicais e socialistas, que mais ativamente se opuseram a qualquer tentativa de elevação das barreiras tarifárias.⁽¹⁶⁾

Se recordarmos as razões apresentadas por Hector Dieguez para o atraso relativo da Argentina, em comparação com a Austrália, é possível verificarmos que voltamos ao ponto de partida. Há uma contradição patente entre Gallo e Dieguez, mesmo quando admitimos que os fatores políticos considerados importantes por Dieguez - um movimento trabalhista poderoso, um partido trabalhista organizado, positivamente relacionados a atitudes favoráveis ao desenvolvimento industrial - funcionaram na Austrália. O que Gallo parece implicar é que a Argentina não formulou uma política de industrialização explícita, não porque faltassem alguns destes elementos, mas exatamente por que eles existiam.

Falta, finalmente, examinar a questão da relação entre crises externas e desenvolvimento industrial. As duas guerras mundiais e a crise de 1929 são vistas freqüentemente como circunstâncias que dificultam o comércio internacional, diminuem a disponibilidade de câmbio e de produtos estrangeiros e liberam a indústria nacional da competição internacional. O fato, entretanto, parece ter sido que no Brasil as crises mundiais exerceram um efeito principalmente depressivo na economia como um todo, incluindo o seu setor industrial, ainda que tivesse, também, o efeito de aumentar a demanda. Resumindo sua análise do caso brasileiro, Warren Dean afirma que,

em suma, a Primeira Guerra Mundial aumentou consideravelmente a procura de artigos manufaturados nacionais, mas tornou quase impossível a ampliação da capacidade produtiva para satisfazer a esta procura. As fortunas que se fizeram durante a guerra surgiram de novos ramos de exportações, da produção durante vinte e quatro horas por dia, ou de fusões e reorganizações. Novas fábricas e novas classes de manufatura não foram importantes. Poder-se-á até perguntar se a industrialização de São Paulo não se teria processado mais depressa se não tivesse havido guerra.⁽¹⁷⁾

É certo também, por outro lado, que as circunstâncias de guerra permitem uma política explícita, consciente e organizada de desenvolvimento industrial. No caso do Brasil, sabemos como as circunstâncias da Segunda Guerra Mundial permitiram a instalação no país de sua primeira indústria siderúrgica, Volta Redonda, a Fábrica Nacional de Motores, além de uma série de iniciativas pioneiras na área de tecnologia militar, inclusive a produção de sonares para a Marinha de Guerra.⁽¹⁸⁾ No caso da Austrália, pareceria que sua participação no esforço de guerra, tanto na primeira quanto na segunda conflagração mundial, foi um fator decisivo na montagem de seu parque industrial.⁽¹⁹⁾

Esta discussão parece sugerir que, se as guerras e as grandes crises internacionais podem ter conseqüências negativas sobre a atividade econômica regular, ao restringir o crédito, dificultar os transportes e as comunicações internacionais, reduzir a disponibilidade de matérias-primas etc., elas podem também dar ocasião a um esforço político de organização e produção industrial de grandes conseqüências e impacto. Em outras palavras, a industrialização produzida em um contexto de crise internacional e guerra dificilmente pode ser explicada em termos econômicos, mas sim em termos políticos e institucionais.

4. A Expansão do Café: Iniciativa Privada e o Papel Do Estado

A análise até aqui revela dois elementos ausentes no modelo que estamos discutindo, ou, pelo menos, que não são sistematicamente considerados. O primeiro é o papel e as características do Estado, onde se insere o impulso externo; o segundo é uma consideração explícita da transição entre mecanismos de mercado, que expressam o jogo agregado de interesses individuais, e a formulação explícita de orientações políticas por grupos sociais organizados.

Os dois elementos encontram-se estreitamente relacionados. Há uma diferença significativa entre uma nova nação, como a Austrália, criada como uma extensão da economia britânica em expansão, e as "novas nações", como o Brasil ou a Argentina, nas quais o impulso econômico externo se implantou num contexto preexistente de patrimonialismo politico e dependência das atividades produtivas frente ao Estado patrimonial. Nestas "velhas novas nações", a condução da política nunca chegou ás mãos dos novos grupos econômicos, mesmo se os antigos setores de poder devessem mudar seu estilo e abrir o sistema politico a novas formas de participação. Na Argentina, a despeito da imigração internacional maciça, o poder politico permaneceu basicamente nas mãos da velha elite tradicional, que possuía imensos latifúndios para a pecuária e que controlava habilmente a maquinaria estatal.⁽²⁰⁾ No Brasil, o número de imigrantes foi menor, e eles se dirigiram sobretudo para São Paulo, uma área que fora marginal A formação da sociedade brasileira desde a Guerra dos Emboabas até A corrida do café, nos fins do século XIX. Esta divisão geográfica adicionou um elemento de regionalismo As diferenças econômicas e políticas entre São Paulo e o centro da vida política brasileira no Rio, que é fundamental para a explicação do que aconteceria ao processo politico do país durante a maioria das décadas seguintes.

A economia cafeeira no Brasil iniciou sua expansão em meados do século XIX e seguiu um padrão de abertura de fronteira, devido a uma combinação de produção crescente e exaustão progressiva das terras. Em 1859, quase 80% da produção brasileira de café provinham do Estado do Rio de Janeiro, 12,1% de São Paulo e 7,8% de Minas Gerais. Em 1902, São Paulo concentrava 65,2% da produção, Minas 22,8% e Rio de Janeiro apenas 9,7%.⁽²¹⁾

Como explicar esta dramática transferência geográfica, em um período de cinquenta anos? A resposta convencional é que havia em São Paulo grande disponibilidade de terras virgens e férteis, enquanto as de Minas Gerais já atingiam seu esgotamento. No entanto, esta explicação é claramente insatisfatória. Foi, certamente, verdadeiro que a qualidade dos solos paulistas era excepcionalmente favorável ao aumento da produção, que teve lugar no estado. Mas não é tão evidente que o solo em Minas Gerais fosse tão inferior, ou que as diferenças na qualidade das terras fossem tão mais importantes que as características sociais e políticas das áreas em que foi introduzido o café.⁽²²⁾ A explicação mais profunda do sucesso da agricultura paulista passa necessariamente pela análise da solução dada pelo Estado á questão da mão-de-obra, na transição do trabalho escravo para oi trabalho livre, em primeiro lugar, e na política de sustentação de preços ao nível internacional depois.⁽²³⁾

A questão da mão-de-obra pode ser melhor entendida se compararmos o que ocorreu em São Paulo com o que ocorria na agricultura cafeeira mais tradicional. A melhor fonte para os estudos da natureza social das primeiras fazendas de café no Brasil é, sem dúvida, Vassouras, de Stanley J. Stein.⁽²⁴⁾ Pequeno vilarejo ao longo da via que ligava o Rio de Janeiro As áreas de mineração de ouro em Minas Gerais, Vassouras e seus arredores, no vale do rio Paraíba, tornaram-se uma região central de produção de café, na expansão que se desenrolou entre 1830 a 1850, elevando o volume das exportações do Rio de cerca de dois milhões para mais de dez milhões de arrobas durante o período. A decadência veio para Vassouras quase tão rapidamente quanto a riqueza e o progresso haviam chegado umas poucas décadas antes, e Stein nos oferece uma descrição detalhada e relevante do que ocorreu.

Uma parte substancial da decadência é explicada pela exaustão dos solos, envelhecimento dos cafeeiros, escasseamento de reservas de florestas virgens e erosão, todos conseqüência de técnicas de cultivo predatórias empregadas numa situação em que a terra era o fator de produção mais barato e abundante. Celso Furtado argumenta que esta era a maneira mais racional de agir, já que a deterioração das terras era compensada pelo montante de riqueza produzido pelo cultivo. Este tipo de raciocínio faz sentido do ponto de vista da economia do país como um todo, pois que a terra parecia inesgotável e a produção do país não deixava de aumentar.⁽²⁵⁾ Entretanto, do ponto de vista do agricultor individual de Vassouras e, sob este aspecto, para o município como um todo, a decadência econômica foi pesada e demonstrou ser impossível de ser superada. Os fazendeiros da região foram incapazes de conseguir novos trabalhadores para substituir os escravos envelhecidos e caros, e não dispuseram de capital para financiar suas colheitas, para substituir os velhos cafeeiros, ou para experimentar técnicas de cultivo mais racionais e menos predatórias.

O cultivo do café requer crédito, pois necessita de quatro anos de investimento inicial até que os cafeeiros recém-plantados frutifiquem. A fonte inicial de crédito provinha dos intermediários no Rio, que se encarregavam da comercialização do produto e que retinham os empréstimos, seus juros e seus lucros. Quando veio a decadência, a dependência dos agricultores em relação a estes intermediários aumentou e, em 1850, o Banco do Brasil começou a financiar diretamente os cafeicultores em dificuldades. O cafeicultor parecia confiar em sua influência política, seus títulos de nobreza e relações pessoais para evitar a pressão de seu credor oficial. Stein se refere a vários mecanismos mediante os quais os cafeicultores podiam manter "sua indiferença no cumprimento de obrigações assinadas que exigiam pagamento imediato de capital e juros".⁽²⁶⁾ E cita um observador da época como tendo afirmado que "em nenhum lugar do mundo - pelo menos não nas Índias Holandesas se proporciona aos agricultores tantas garantias legais para permitir-lhes cultivarem suas terras em paz, como no Brasil".⁽²⁷⁾ O apoio financeiro aos agricultores foi concedido durante certo tempo contra qualquer lógica econômica:

O fluxo ocorreu apesar da retração temporária dos mercados externos para o café, da competição do café mais barato produzido nas áreas afastadas do vale do Paraíba em São Paulo e da produção menos abundante das áreas endividadas da província.⁽²⁸⁾

Este endividamento crescente e a dependência frente ao governo no Rio não deu ao agricultor liberdade de ação para solucionar o problema da mão-de-obra, que era crucial.⁽²⁹⁾ Depois de 1850, o tráfico de escravos da África se extinguiu e, desde então, até o final do regime da escravidão, em 1888, a substituição dos trabalhadores se tornou bastante difícil. O preço dos escravos quase dobrou de 18524, e aumentou exponencialmente até por volta de 1880, quando o sistema da escravatura principiou a desmoronar.⁽³⁰⁾ A despeito do substancial tráfico interno de escravos, o fato é que a mão-de-obra escrava envelheceu, a proporção de homens por mulheres se tornou mais equilibrada e a população cativa tornou-se mais um peso do que um recurso:

Este segmento crucial da força de trabalho agrícola, o grupo de idade entre 14 e 45 anos, diminuiu de um máximo de 62% do total da mão-de-obra de 1830-49, para 51% na década seguinte e, finalmente, para 35% nos últimos oito anos de escravidão.⁽³¹⁾

É difícil explicar a incapacidade do cafeicultor do Rio de resolver o problema da força de trabalho. Uma explicação comum refere-se As dificuldades de lidar conjuntamente com trabalhadores livres e escravos, uma vez que tal coexistência poderia significar para o trabalhador livre um rebaixamento insuportável à condição de escravo. O trabalho manual seria equiparado ao trabalho escravo, e nenhum trabalhador livre o aceitaria sem problemas.

Para que este mecanismo psicológico, entretanto, operasse, as barreiras sociais, econômicas e raciais entre escravos e trabalhadores da classe baixa deveriam ser muito mais marcadas do que eram no século XIX no Brasil.⁽³²⁾ Na realidade, outros regimes de trabalho haviam sido experimentados na área de Vassouras antes do final do sistema escravista, sem sucesso. Arrendamento, parceria e trabalho assalariado foram tentados com graus distintos de fracasso e, após a abolição da escravatura, a "organização dos remanescentes da fazenda produtora de café cristalizou-se na forma de parceria, suplementada por emprego por tarefa".⁽³³⁾

O sistema de parceria implicava que o proprietário não necessitava preocupar-se demasiado com as atividades diárias da lavoura, enquanto os trabalhadores livres poderiam gozar de um simulacro de independência e pequena propriedade. Aqui, como em outras situações, um padrão de troca entre decadência econômica e dependência patrimonial pode ser observado. Todos os cafeicultores influentes de Vassouras possuíam títulos de nobreza no Brasil-Império, e o percentual de barões do café, em relação A totalidade de detentores de títulos, subiu de 21 a 26% de 1840 a 1870. Os títulos eram outorgados, segundo Stein, por "sua contribuição financeira na Guerra do Paraguai, ou sua importância local ou nacional no apoio ao regime imperial, ou seus atos filantrópicos".⁽³⁴⁾ Esta bastante generosa distribuição de títulos não-hereditários de nobreza constitui, certamente, uma indicação da importância que atribuíam os agricultores As suas relações com a sede do governo imperial. Esta relação não se limitava a uma questão de prestígio, mas, como vimos, encontrava-se estreitamente ligada As fontes de apoio econômico e financeiro que só poderiam encontrar no Rio de Janeiro.

O sistema de parceria permitiu que se combinassem agricultura de exportação e de subsistência, pois que o parceiro podia habitualmente cultivar um pedaço de terra para seu consumo próprio. Este aspecto, aliado A influência política do agricultor, aumentou a capacidade da fazenda mais tradicional de café para sobreviver ao impacto dos desequilíbrios econômicos de curto prazo, mas reduziu sua capacidade de influenciar o processo a longo prazo.

A diferença entre o que ocorreu no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, por um lado, e em São Paulo, por outro, é notável. Em São Paulo, a produção do café foi estimulada por uma política ativa de atração de imigrantes europeus e de sua submissão a um sistema de exploração do trabalho bastante intenso, de características semelhantes As do capitalismo. Há dois padrões mais gerais de imigração no Brasil, um deles conhecido como "colonização" e o outro como "imigração" simplesmente. O primeiro, que tendeu a ser dirigido e induzido pelo governo central, foi uma tentativa de criar no país um campesinato de tipo europeu, independente e produtivo. O outro, mais diretamente promovido pelos agricultores de São Paulo e, posteriormente, pelo governo estadual, visava, especificamente, à provisão de mão-de-obra para as fazendas de café.⁽³⁵⁾ O padrão de "colonização" obteve êxito relativo nos estados sulinos do Rio Grande e Santa Catarina, onde se estabeleceram grandes colônias de alemães.⁽³⁶⁾ O de imigração, entretanto, foi o dominante, e São Paulo tornou-se, cada vez mais, a área promotora e de destino deste fluxo, como demonstram os quadros 7 e 8. ⁽³⁷⁾

Depois de 1889, quando se inicia o período republicano, o padrão das despesas federais e estaduais é errático, indicando que a divisão de atribuições entre os dois níveis de governo ainda estava por fazer. De 1889 a 1891, o governo federal parece assumir a responsabilidade das despesas com imigração; após esta data, a contribuição do Estado de São Paulo não é constante, mas foi sempre significativamente elevada. De 1902 a 1906, o governo central reduziu substancialmente sua participação no financiamento da imigração, deixando-o quase inteiramente a cargo de São Paulo. Após 1906, o problema da força de trabalho está praticamente superado em São Paulo. O padrão da imigração se modifica, os italianos cedem lugar aos portugueses e espanhóis, e o problema que aflige os fazendeiros de café já não é o trabalho, mas os preços no mercado internacional.

Um esforço sistemático para o controle da oferta e para influenciar os preços do café no mercado internacional principia, precisamente, em 1906, com o acordo de Taubaté, firmado pelos governos estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tentativa anterior de controle da oferta fora feita pelo governo de São Paulo quando, em 1902, proibiu o plantio de novos cafeeiros durante cinco anos.⁽³⁸⁾ Sabe-se, com segurança, que as iniciativas para o acordo de Taubaté e para as subseqüentes medidas de controle dos preços provieram dos cafeicultores paulistas; Delfim Netto relaciona estas iniciativas às diferenças nos sistemas de trabalho dos dois estados-líderes, Minas Gerais e São Paulo. O regime de trabalho em São Paulo era do tipo contratual e monetário ("colonato"), ao passo que no resto do país, especialmente em Minas Gerais, as relações de trabalho se baseavam na "parceria". As diferenças entre estes dois sistemas ressaltaram quando os preços caíram no mercado internacional, em princípios do século XX. O cafeicultor de São Paulo era mais vulnerável às flutuações de preços do que seu igual sob o regime da parceria, e esta é a razão por que, segundo Delfim Netto, "não é de surpreender que as pressões para a intervenção [federal] governamental (na economia do café] surgissem de São Paulo".⁽³⁹⁾

O sistema republicano de 1889 iniciou-se, assim, com uma considerável descentralização de poder e com um estado-líder que começava por enfeixar em suas mãos a administração dos interesses de seus grupos dominantes em relação ao suprimento da força de trabalho, controle da produção, política de exportação, e assim por diante. Seria um equivoco, no entanto, supor que este processo levaria â progressiva constituição de uma política orientada principalmente pelos interesses destas classes dominantes e executada diretamente por ela. Os debates havidos na época no Congresso Nacional, os documentos da Sociedade Rural Brasileira, controlada pelos interesses do café, e outras fontes da época examinadas por Elisa Pereira Reis evidenciam que havia um esforço sistemático e constante de transferir ao governo federal a responsabilidade pela condução da política cafeeira do país - e, evidentemente, a absorção de seus custos - e que foi resistida durante muito tempo pelo governo. A autora resume sua análise dizendo que inicialmente a busca de apoio oficial para a defesa de seus interesses era vista pelos cafeicultores como uma medida temporária para compensar uma situação adversa no mercado internacional. Com o tempo, no entanto, a própria política de valorização foi transformando-a em um processo permanente.

Sob o impacto de crises recorrentes do mercado, as preferências pela ação do Estado em relação a esforços cooperativos os levaram a renovar suas demandas por intervenção estatal. Depois de três instâncias de "intervenção temporária", os fazendeiros passaram a fazer campanha pela ação permanente do Estado no mercado do café, o que finalmente conseguiram na década de 20. (...) As práticas de intervencionismo econômico reforçaram a dominação politica dos plantadores. Com este poder, os plantadores puderam superar a resistência inicial do executivo a intervir no mercado e reforçar as práticas monopolísticas que asseguravam preços artificialmente altos para o café. Uma vez que as oligarquias agrárias conseguiram garantir sua representação exclusiva na arena politica, o liberalismo econômico perdeu sua raison d'être. Como conseqüência, os princípios de laissez-faire, estabelecidos nas normas constitucionais, foram abandonados em beneficio da intervenção contínua do Estado no mercado.⁽⁴⁰⁾

5. Síntese - Poder Oligárquico e Dependência Patrimonial

Esta coalizão conservadora entre a oligarquia rural e o Estado é muito importante para entendermos por que os interesses econômicos mais dinâmicos do país não conduziram a uma política de representação de interesses mais bem definida, e a uma maior abertura do sistema politico a outros setores sociais, como aparentemente ocorreu nos países capitalistas onde este tipo de coalizão não se deu. Segundo ainda Elisa Reis,

o fato de as elites agrárias terem sido capazes de impor seu domínio oligárquico sem resistência significativa por parte de interesses competitivos levou a uma superposição significativa entre as ordens pública e privada. Nestas circunstâncias o Estado, que havia expandido suas atividades em grande medida para atender às demandas das oligarquias dominantes, não tinha que responder a outros interesses sociais. Mesmo as divisões entre as elites agrárias não levavam à negociação pluralística, porque o federalismo no Brasil levava à segmentação de interesses. (...) O governo central tratava com as demandas regionais de forma fragmentada, favorecendo assim relações verticais em detrimento das relações horizontais.⁽⁴¹⁾

Se esta análise nos permite entender melhor o caráter conservador do sistema político gerado, entre outras coisas, a partir dos interesses cafeeiros, ela não é suficiente para explicarmos as diferenças entre o tipo de política que se originava de São Paulo, a que se originava de Minas Gerais e a que emanava do centro político do país no Rio de Janeiro. Na verdade, apesar de real, a coalizão de interesses entre as oligarquias rurais e o Estado é somente uma parte da história. É preciso considerar ainda que o fortalecimento de estruturas políticas não se deu a partir da expansão econômica de determinados setores, mas precisamente em função da decadência de outros. Vale a pena fazer um rápido retrospecto de nossa história sob esta perspectiva.

A história de Portugal mostra um padrão consistente de busca de apoio para o domínio político à custa de concessões econômicas à Inglaterra. Depois da independência em relação à Espanha, Portugal estabeleceu com a Inglaterra um pacto pelo qual esta concedia Aquela garantias políticas em troca de privilégios econômicos. O clímax desta relação de dependência foi, possivelmente, o Tratado de Methuen, de 1703. Com este trabalho, Portugal pôde garantir seu controle sobre o Amazonas, contra a França, e sobre a Colônia do Sacramento, contra a Espanha, mantendo, além disso, os mercados ingleses para o vinho português. O preço, no entanto, foi, no dizer de Celso Furtado, a renúncia ao desenvolvimento de uma indústria portuguesa e a transferência à Inglaterra do impulso dinâmico criado pela produção de ouro no Brasil.⁽⁴²⁾

Alan K. Manchester oferece abundantes provas históricas de como este processo de troca permaneceu no Brasil após sua independência de Portugal, em 1822. Um dos tratados assinados entre o governo português exilado no Brasil em 1810 e a Inglaterra, garante privilégios a todos os tipos de produtos e a cidadãos ingleses em território português; outro, tratando de questões políticas, assegurava a união perpétua entre os dois países, incluindo a promessa britânica de "nunca reconhecer como soberano de Portugal qualquer príncipe que não seja o herdeiro legitimo da casa de Bragança", e acrescentava outras garantias políticas.⁽⁴³⁾ O mesmo padrão de troca de poder econômico por privilégio político era aparente na Argentina, onde, de acordo com a análise de Gallo e Cortes Conde, um padrão de crescimento "para fora", com emprego intensivo de capital estrangeiro, manteve os grupos políticos mais tradicionais relativamente seguros.

Em termos gerais, o traço característico da colonização portuguesa no Brasil parece ter consistido em um processo de centralização política que ocorria simultaneamente e era intensificado pela contínua decadência econômica em vários níveis e áreas. Celso Furtado mostra, em Formação Econômica do Brasil, como a economia do açúcar, no Nordeste, proporcionava a parte principal dos lucros para os holandeses, em troca da soberania portuguesa sobre o território brasileiro.

O mesmo processo parece haver existido regionalmente. Em Minas Gerais, um sistema cada vez mais estrito de controle fiscal sobre as áreas de mineração foi estabelecido depois da Guerra dos Emboabas, e o aumento do controle era proporcional à diminuição da produção.⁽⁴⁴⁾ No Sul, apesar do modesto sucesso da indústria do charque e do trigo, as atividades militares dirigidas por Lisboa e Rio nunca deixaram de ser preponderantes. O Rio de Janeiro, a capital administrativa do país desde 1763, tem vivido, desde então, dos benefícios oriundos da presença do governo colonial, da Coroa e, depois, do Império.

Dependência política derivada do status colonial, subordinação econômica a Portugal e Inglaterra, e centralização burocrática para a exploração de uma economia em decadência, tal é o quadro com o qual o Brasil entra no século XIX. Durante a maior parte do século XVIII o progresso do país foi medíocre e, na medida em que a economia estagnava, o processo de centralização e controle politico se acentuava.⁽⁴⁵⁾

Estudos históricos deverão documentar os aspectos mais específicos da relações aqui sugeridas, entre decadência econômica e centralização política. Celso Furtado sugere que a economia açucareira do Nordeste foi capaz de resistir à queda dos preços internacionais de seu produto pela reversão a um tipo de economia de auto-suficiência que se aproxima, mais do que qualquer outra coisa, de uma versão brasileira de tradicionalismo feudal.⁽⁴⁶⁾ Se isto foi assim, o que se passou então, com as atividades administrativas e comerciais que dependiam desta economia em recessão? Os historiadores estão ainda por responder a isto.⁽⁴⁷⁾ Aconteceu, provavelmente, que, na medida em que os grupos comerciais mais dinâmicos partiam, a administração governamental se retraía a um tipo de ritualismo burocrático, tão familiar, de resto, à estrutura altamente centralizada e formal da administração portuguesa.

Em termos gerais, pois, o processo da colonização portuguesa parece ter consistido em dois movimentos típicos. Primeiro, a administração proporcionava todo tipo de facilidades para a iniciativa privada, produzindo, ao mesmo tempo, prosperidade econômica e dispersão de poder. Em um segundo momento, a administração aumentava seu controle através de uma série de restrições, levando a um conflito inevitável com os empreendedores privados. Esta centralização e crescimento de controles eram uma reação a uma redução da renda; isto parece ter acontecido com o açúcar, foi certamente o caso com a decadência da economia mineira no final do século XVIII e voltou a ocorrer no início do século XIX, com a tentativa das cortes portuguesas de reconduzir o Brasil a seu status colonial.⁽⁴⁸⁾

O padrão de dependência externa, que deveria continuar através de todo o século, significou, assim, não apenas que os recursos e a riqueza nacional eram canalizados para o exterior, o que, em certo sentido, é conceitualmente trivial, mas também que, neste processo, o Estado patrimonial foi capaz de sobreviver ao limitar as oportunidades de organização e manifestação política independente por parte de grupos nacionais que detinham uma base produtiva própria, fossem industriais, capitalistas ou trabalhadores. Confrontados com um setor político dominante, que gozava do apoio de interesses econômicos estrangeiros poderosos, os grupos nacionais podiam implorar, pressionar ou reivindicar favores especiais e concessões dos detentores do poder político, mas nunca poderiam aspirar a conquistá-lo e submetê-lo a seus próprios fins. É por isso que a coalizão conservadora dos interesses dos cafeicultores com o governo federal não teve como resultado, a longo prazo, a subordinação da política federal aos interesses do café, mas, ao contrário, a progressiva dependência dos interesses do café em relação ao governo do Rio de Janeiro.

A conseqüência foi a falta daquela "vontade e determinação política" que os economistas e historiadores argentinos só detectaram haver na Austrália, e que poderia eventualmente transformar uma situação de privação relativa em uma política voluntária de industrialização e desenvolvimento. Apenas o próprio Estado foi capaz, quando as condições existiam, de tentar esta transformação, independentemente e às vezes às expensas dos partidos políticos e dos setores da "sociedade civil". Esta "falta de vontade e determinação política", é claro, não constitui um traço cultural ou psicológico, mas é resultado de uma situação de dependência interna que replicava, por assim dizer, a dependência externa do poder patrimonial em relação aos centros da economia mundial.

Podemos passar, agora, a um exame mais estritamente politico do processo interno que correspondeu a estas transformações estruturais.

Notas

1. Cf. Pinto, V. N., 1969, p. 132. Os dados acima são da mesma fonte

2. Nurske, R., 1968. A tradução é minha.

3. Manchester, A. K., 1933. A Tradução é minha.

4. Ibid. p. 334.

5. Sobre Staple Theory, ver Caves, R., 1965, e Watkins, M., 1963.

6. Alguns dentre os estudos comparativos sobre este tópico são os de Dieguez, H. L., 1968; Smithies, A., 1965, e Ferrer, A. e Wheelwright, E. L., s.d. Os resultados de um seminário especifico sobre o tema estão contidos em Fogarty, 3., Gallo, E. e Dieguez, H., 1979.

7. Dieguez, H. 1968, p. 16-7. A tradução é minha.

8. Gallo, E., 1970, p. 57-78. A tradução é minha.

9. Este modelo faz parte do "paradigma clássico" que Wanderley Guilherme dos Santos atribui, principalmente, a Celso Furtado (ver o cap. 1, nota 4, e Furtado, C., 1972). Para uma discussão de seus pressupostos históricos, ver Dean, W., 1971, principalmente os caps. 6 e 10; Baer, W. e Villela, A., 1972: Leff, N. H., 1969; e vários outros citados no trabalho de Baer e Villela.

10. Dean, W., 1971, p. 16. A tradução é minha.

11. Gallo, E., 1970. p. 53.

12. Dean, W., 1971, p. 79.

13. Ibid. p. 80.

14. Ibid. p. 81.

15. A respeito da repressão ao movimento operário nesta época, ver Pinheiro, Paulo S., 1979.

16. Gallo, E., 1970. p. 57. As fontes utilizadas por Gallo são Díaz Alejandro, C. F., 1967, e Cornblit, O., 1967.

17. Dean, W., 1971, p. 114.

18. Ver a este respeito Pinto, Ricardo G. Ferreira, 1978, e Schwartzman, S., 1979, p. 258-61.

19. Long, G., 1947, p. 20, citado por Dieguez, H., 1968.

20. Sumariando um estudo sobre a formação da Argentina contemporânea, R Cortes Conde e E. Gallo concluem que apesar de haver sido "bastante secularizado y fuera muy dinámico", a liderança política do país já estava demasiado consolidada no poder para ceder lugar aos grupos imigrantes emergentes: "Por el escaso poder económico y la relativa marginalidad de los grupos que podían haber asumido la dirección de una política industrialista, extranjeros en su mayoría, dentro de una sociedad ya estructurada y con la presencia de un grupo dirigente tradicional, resulta comprensible la dificultad de hacer aceptable una nueva política para la mayoría de la población. Esto diferencia a la Argentina de la mayor parte de las regiones de nuevo poblamiento, donde casi todos eran recién llegados y se encontraban en condiciones similares". O único crescimento possível era "hacia afuera", de maneira tal que as situações de poder consolidadas não fossem ameaçadas. Cf. Cortes Conde, R., e Gallo, E., 1967.

21. Cf. Reis, E. M. Pereira, 1972, p. 6.

22. Publicação oficial do Estado de Minas Gerais estima que, em 1929, existiam ainda, aproximadamente, 11 milhões de hectares de terras virgens apropriadas para o cultivo do café, e que apenas a metade destas terras seria suficiente para plantar mais de cinco milhões de cafeeiros, ou cerca do quíntuplo do que São Paulo plantava naquela época. Cf. Estado de Minas Gerais, 1929

23. Para uma análise excelente destes dois temas, ver Reis, E. M. Pereira, 1979. Sobre a política de valorização, ver também Delfim Netto, A., 1959.

24. Stein, S. J., 1957. Existe tradução brasileira posterior.

25. Furtado, C., 1972, p. 163. O uso predatório da terra era, para ele, racional não somente do ponto de vista individual como também do ponto de vista da sociedade em seu conjunto: "Se o aproveitamento da reserva esgotável de solos se faz para dar início a um processo de desenvolvimento econômico, não somente a geração presente, mas também as futuras - que receberão a reserva transformada em capital reprodutível - serão beneficiadas".

26. Stein, S. J., 1957, p. 241.

27. Ibid. p. 242.

28. Ibid. p. 244.

29. Cf. Furtado, C., caps. 21 a 24, 1972, para uma análise dos problemas da força de trabalho no Brasil, neste período. Para uma visão mais completa e atualizada da transição do trabalho escravo ao trabalho livre, ver Reis, E. M. Pereira, cap. 2, 1979.

30. Stein, S. J., 1957, p. 65 e 229.

31. Ibid. p. 78. A tradução é minha.

32. Herbert S. Klein, em um artigo, observa que existia no Brasil do século XIX um padrão de miscigenação racial e étnica intensivo, que contribuía para formar um grande contingente populacional livre de origem africana ou mestiça. O trabalho conclui com a afirmação de que "the fact that so many freedman were being manumitted at such a constant and rapid rate in the nineteenth century, during the greatest expansion o! the plantation economy, suggests the fundamental acceptance by white Brazilians of the possibility of a functioning interracial free labor society well before the institution of slavery was seriously challenged". Klein, H. S., 1969, p. 52.

33. Stein, S. J., 1957, p. 271.

34. Ibid. p. 122.

35. Uma descrição dos padrões de imigração no Brasil é apresentada por Diegues Jr., M., 1964. Neiva, A. H., 1945, constitui uma referencia bibliográfica básica. Dados de imigração de 1819 a 1947, por ano e país de origem, podem ser encontrados em Neiva, A. H., ibid., e Carneiro, J. F., 1950.

36. Ver Paula Lopes, R., para uma análise do padrão de "colonização", dominante no Sul do Brasil.

37. Ver Azevedo, S. A., 1941, para uma descrição detalhada do fluxo migratório e dos tipos de ocupação do solo em São Paulo.

38. Reis, E. M. Pereira, 1972, p. 8.

39. Delfim Netto, A., 1959, p. 43-4.A comparação entre o sistema de "colonato" e o de "parceria" é feita com base em Ramos, A., 1934.

40. Reis, E. M. Pereira, 1979, p. 166.

41. Ibid. p. 234.

42. Furtado, C., 1972, p. 34. Para as relações entre Brasil e Inglaterra, cf. Manchester, A. K., 1933, assim como o sumário dado por Furtado no cap. 7, "Encerramento da etapa colonial."

43. Manchester, A. K., 1933, p. 91.

44. Para uma descrição deste processo, ver Faoro, R., 1958.

45. A idéia de que a segunda metade do século XVIII foi de continua decadência econômica não é totalmente correta. Há um período de reflorescimento no fim do século, devido, principalmente, ao surgimento de novos produtos e à recuperação dos preços internacionais do açúcar. Este desenvolvimento é analisado por Alden, D., 1968, p. 381.

46. Cf. Furtado, C., 1972.

47. Esta análise é sugerida, ainda que não totalmente feita, em Castro. A. B., 1971.

48. Sobre a vinda da família real portuguesa ao Brasil e a atuação das cortes portuguesas, cf. Manchester, A. K., 1969, e Burns, B. E., 1970.