Universidades em São Paulo e na Federação

Simon Schwartzman

Publicado em São Paulo em Perspectiva (São Paulo, Fundação SEADE), vol. 2, 4, Out/Dez., 1988, 33-36

Seria natural que, como maior e mais rico estado da federação, São Paulo tivesse também as maiores e melhores universidades, assim como os mais importantes centros de pesquisa científica e tecnológica do país. De fato, isto é assim. Não só a Universidade de São Paulo é a maior e, na maioria dos campos de conhecimento, a melhor do País, como que as universidades paulistas produzem cerca da metade da produção científica publicada (quadro 3), e o Estado concentra a maioria das indústrias de alta tecnologia que existem no Brasil.

Existe uma relação óbvia entre esta posição privilegiada e a riqueza relativa do estado. É em São Paulo que estão as maiores indústrias, é nele que estão sediados os maiores bancos, e uma parte substancial da agricultura mais rica do país. Esta riqueza permite dar mais recursos à educação, financiar melhor a pesquisa tecnológica, dar melhores condições de trabalho aos pesquisadores e tecnólogos.

Se olharmos para trás, no entanto, começaremos a descobrir que as coisas são um pouco mais complicadas. A supremacia econômica de São Paulo em relação ao resto da federação é um fenômeno que se tornou evidente no após-guerra; e, no entanto, os fundamentos de seu sistema de ensino superior e de pesquisa científica datam do início deste século, e se consolidaram com mais firmeza na década de 30. Seria possível argumentar, assim, que não é a riqueza paulista que explica seu desenvolvimento cientifico e universitário, mas que, pelo menos em parte, é este desenvolvimento que explica sua riqueza. Sem cair em uma inversão extremada da causalidade, creio ser possível argumentar que ambos os resultados -- desenvolvimento econômico, por uma parte, e desenvolvimento científico e tecnológico, por outra -- têm uma explicação comum, relativa à posição peculiar que São Paulo tem ocupado, historicamente, em relação à federação.

Origens: A posição peculiar de São Paulo na federação.

O que caracteriza de maneira especial a região de São Paulo, no conjunto da federação brasileira, é seu caráter relativamente marginal em relação ao poder político centralizado na capital do país, e seu desenvolvimento autônomo. Quando retraçamos a história do Brasil colonial já encontramos um centro administrativo que pouco a pouco se desloca do Norte e Nordeste para o Rio de Janeiro, em busca do controle do fluxo do ouro, e se estica para o controle militar das fronteiras do Sul, deixando no caminho, mais ou menos abandonada, a antiga capitania de São Vicente. A velha São Paulo era chamada por comentaristas antigos de "república de bandidos", porque até lá quase não chegava o braço da lei imperial, e era governada quase que autonomamente pelos seus cidadãos mais bem aquinhoados, através dos conselhos municipais. De São Paulo partiam as bandeiras em busca do ouro, ap expedições à caça do Índio, as campanhas de saque aos assentamentos jesuíticos do Sul.

Este distanciamento do poder central está provavelmente nas origens da mentalidade independente e auto-suficiente que se desenvolveu na região, enquanto que o resto do país cresceu à sombra dos favores ou tiranias do Estado colonial, e, mais tarde, do Estado imperial e republicano. Se esta auto-suficiência resultasse em pobreza e isolamento, como ocorreu em outros povoamentos que também se distanciaram do poder colonial, ela tenderia pouco a pouco a desaparecer, na medida em que a penetração do Estado pelo interior fosse se acentuando. Em São Paulo, no entanto, por uma série de razões -- dentre as quais sua posição geográfica peculiar, ressaltada por Caio Prado Jr. em sua obra clássica sobre a formação do Brasil colonial -- ela resultou em riqueza, a do café, primeiro, e depois, pouco a pouco, a riqueza industrial, dando origem ao centro geográfico da expansão capitalista e empresarial do Brasil.

As primeiras instituições científicas e técnicas de São Paulo datam do fim do século XIX, e fazem parte do amplo movimento de afirmação do estado ante o poder imperial, movimento este que constituiu em um dos fatores mais decisivos na criação da república federativa e descentralizada de 1889. Rio de Janeiro já tinha, desde antes, um conjunto de instituições dedicadas ao cultivo do conhecimento, como o Museu Nacional, o Jardim Botânico, Observatório Nacional, a Biblioteca Nacional, a Faculdade de Medicina e a Escola politécnica. São Paulo, até então, contava somente com sua Faculdade de Direito, uma das duas criadas por D. João VI nas províncias para atender à demandas de suas elites locais.

A República de 1889 foi, como sabemos, não somente o fim do império escravocrata e "português", e sua substituição pelo republicanismo positivista, mas também o início da primeira grande descentralização política do Brasil independente, e a entrada das elites paulistas (junto com os mineiros e, não esqueçamos, os militares gaúchos) no primeiro plano da política nacional. Era o tempo da expansão do café, das grandes migrações da Europa e do Japão promovidas pelas elites paulistas, da política do café com leite. As instituições de ensino superior e pesquisa aplicada criadas nesta Época eram todas orientadas para a obtenção de resultados práticos e imediatos, em contraste com as vetustas instituições científicas do império. A lista das novas instituições paulistas é grande, e suas datas, bem significativas: Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, 1886; Instituto Agronômico de Campinas, 1887; Escola de Engenharia MacKenzie, privada, 1891; Instituto Vacinogênico, 1892; Instituto Bacteriológico, 1893; Escola politécnica, 1893; Museu Paulista, 1893; Faculdade de Ciências farmacêuticas, 1898; Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 1901; Instituto Soroterápico (Butantã), 1901. Relativamente mais recentes são a Faculdade de Medicina, 1913, e o Instituto Biológico de Defesa Animal, 1927.

Esta proliferação de instituições de pesquisa e ensino superior em São Paulo não encontra paralelo em nenhuma outra parte do país -- nem no Rio de Janeiro, que deu lugar ao importante Instituto Oswaldo Cruz, mas permaneceu, no resto, com as antigas instituições imperiais; nem em Minas Gerais, que só acrescentou, no início do século, sua Faculdade de Medicina, e praticamente nenhuma instituição de pesquisa; e muito menos em outras regiões. Nem todas as novas instituições paulistas resistiram bem à passagem do tempo. A Comissão Geográfica e Geológica teve vida curta, os institutos vacinogênico e bacteriológico foram ofuscados pelo Instituto Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro, outras iniciativas vegetaram por décadas sem muita projeção, ou foram absorvidas por instituições mais bem sucedidas. Vistas com a perspectiva o tempo, o sucesso ou fracasso destas iniciativas se explica menos pelos seus resultados práticos e econômicos de curto prazo do que pela qualidade da liderança científica e intelectual com que muitas destas instituições puderam contar. Aquelas que mais se notabilizaram -- como os Instituto Biológico e o Butantã, a Faculdade de Medicina, a Escola politécnica, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz -- o fizeram principalmente pela existência destas lideranças (nomes como Afrânio do Amaral, Otto Bier, Rocha Lima, Gustav Brieger, Artur Neiva, Maurício Rocha e Silva, José Ribeiro do Vale, para citar somente alguns), muitas das quais circulavam com desenvoltura no ambiente científico internacional, e impediam que suas instituições se esclerosassem na rotina das repartições públicas ou das escolas profissionais burocratizadas.

As primeiras universidades

A revolução de 30 jogou Minas Gerais nos braços do Rio Grande, e colocou São Paulo fora das grandes decisões justamente na década dos grandes movimentos pela modernização nacional. O governo federal, pela primeira vez, divulga pelas mãos do mineiro Francisco Campos o projeto de uma grande universidade nacional, a ser sediada, naturalmente, no Rio de Janeiro. Para os paulistas, a idéia de uma universidade também já vinha tomando corpo, e a partir de 1932 a primazia na criação da primeira grande universidade do país passa a ser vista como uma questão de honra tanto para as elites paulistas quanto para o herdeiro e sucessor de Francisco Campos no ministério da Educação. Gustavo Capanema.

A Universidade do Brasil já existia no papel desde 1920, mas a grande universidade nacional, que deveria ter como fulcro e ponto de apoio uma faculdade de filosofia, ciências e letras, só ganharia corpo em 1939. Antes disto, os paulistas sairiam à frente com a Universidade de São Paulo, assim como os cariocas, com a Universidade do Distrito Federal inaugurada por Anísio Teixeira em 1935, e fechada poucos anos depois pelo Ministério da Educação.

As universidades de São Paulo e do Distrito Federal compartiam a ambição de serem instituições autônomas, lideradas por pessoas de prestígio e Liderança intelectual indiscutíveis, e buscar os conhecimentos e a presença de professores europeus, que pudessem trazer ao país a ciência dos países mais avançados. A U.D.F. teve, no entanto, um estigma de nascença que não permitiu que ela crescesse. No ambiente intelectual dos anos 30, ela representava a ala esquerda, na pessoa do prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto, e principalmente na de Anísio Teixeira, cuja aproximação com a pedagogia pragmática aprendida em um mestrado na Universidade de Columbia já era suficiente para receber o anátema da Igreja Católica, mais conservadora do que nunca naqueles anos, e que controlava a política educacional do regime de Vargas. Com o fracasso e o esmagamento da insurreição comunista de 1935, os dias da U.D.F. estavam contados.

À questão ideológica se somava o fato de que a U.D.F. era uma iniciativa de intelectuais e educadores, sem chegar jamais a contar com o apoio e o envolvimento das elites do Rio de Janeiro, formada principalmente por políticos e homens de negócios cujo poder sempre dependeu das boas graças do governo. O quadro em São Paulo, enquanto isto, era totalmente diferente.

Ao lado da frustrada U.D.F., a Universidade de São Paulo foi a primeira instituição educacional brasileira criada com a clara intenção de desenvolver pesquisas e formar uma nova geração educada em níveis bem superiores aos dos proporcionados até então pelas antigas faculdades. Entre 1900 e a década de 30 o estado de São Paulo cresceu e se modernizou mais do que qualquer outra região do país. Ao final dos anos 30 o estado de São Paulo já concentrava cerca de 40% de toda a produção industrial, e era o principal produtor e exportador de produtos agrícolas. A população do Estado passou de 2.3 a 5.8 milhões, enquanto que a da cidade foi de 240 a 887 mil. Uma parte importante deste crescimento e modernização se deu pela entrada de um grande contingente de imigrantes da Itália, Portugal, Espanha, Japão, Alemanha e Rússia. Quatro milhões e duzentos mil imigrantes vieram ao Brasil entre 1880 e a década de 30, a metade dos quais para São Paulo. Outros 3.1 milhões vieram a São Paulo de outros estados no mesmo período(1). Este desenvolvimento acelerado podia não requerer uma universidade, mas demandava sem dúvida engenheiros competentes, melhores conhecimentos sobre produtos agrícolas, e gerava riqueza para pagar a formação e os honorários de médicos e advogados confiáveis. O contexto político dos anos 30 acrescentou o ingrediente que faltava para que o projeto universitário se materializasse. A iniciativa surgiu e contou com o apoio das principais lideranças políticas, intelectuais e empresariais do Estado, que, em sua política de confrontação com o governo federal, traumatizada com o fracasso do movimento constitucionalista de 1932 e amainada pela anistia e a Constituinte de 1934, contava com apoios generalizados em toda a região.

A nova universidade se beneficiou, desde o início, do acúmulo de experiências e talentos que existiam nas instituições de pesquisa do Estado, muitas das quais foram incorporadas à nova instituição, junto com as antigas faculdades. Sua principal inovação, no entanto, foi a criação da nova Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, prevista na legislação de Francisco Campos de 1931, e que deveria ser o centro irradiador de conhecimentos avançados para todo o conjunto. Formada a princípio exclusivamente por professores europeus, a Faculdade de Filosofia deu origem ou ajudou a consolidar as principais tradições de pesquisa científica no Brasil, incluindo a física, a química, a geografia, a sociologia e a história. A esperança era que a nova faculdade serviria para unificar as antigas, fortalecer sua base científica, e tornar-se o ponto de apoio para a estruturação de uma comunidade fortemente integrada e multidisciplinar. Na prática, a Universidade de São Paulo continuou sendo uma federação. Na década de 50 começou a construção da cidade universitária, e em 1971 uma ampla reforma levou à organização de institutos de pesquisa e departamentos acadêmicos, com a extinHno das cátedras. Hoje a Universidade de São Paulo, que junto com a Universidade de Campinas e a Universidade do Estado de São Paulo formam o sistema paulista de universidades públicas, é uma instituição extremamente complexa, muito mais próxima das modernas "multiversidades" do que dos românticos ideais de seus fundadores. Entretanto, a noção de que ela possui qualidades incomuns, e um papel especial a desempenhar, ainda permanece.

A Universidade do Brasil, finalmente oficializada em 1939, teria pontos de semelhança com a Universidade de São Paulo. Ela também reuniu instituições tradicionais, como a antiga politécnica do Rio de Janeiro, a Faculdade de Medicina e a de Direito, todas elas com suas qualidades e defeitos. Ela também buscou se organizar ao redor de uma Faculdade de Filosofia, e contar com a colaboração de professores estrangeiros. Em ambos os casos, as ambições maiores se frustraram, e as antigas faculdades permaneceram mais ou menos como eram antes. A principal diferença foi a forma burocrática e autoritária em que o projeto nacional foi elaborado e levado à prática. Enquanto intelectuais e cientistas paulistas percorriam a Europa identificando e convidando possíveis professores, Gustavo Capanema oficiava às embaixadas pedindo indicações; enquanto que em São Paulo havia uma preocupação clara com a vinda de filósofos e cientistas sociais da tradição francesa mais liberal (expresso, por exemplo, por Paulo Duarte), no Rio de Janeiro a fidelidade aos princípios do catolicismo ultramontano era condição indispensável. Enquanto a universidade paulista era apresentada como um ponto de resistência ao regime de Vargas, a do Rio deveria ser sua glorificação, e surgia dos escombros da Universidade do Distrito Federal. Enquanto a universidade paulista era projetada como algo que cresceria ao redor de um pequeno grupo de pesquisadores e cientistas, a Universidade do Brasil deveria sair pronta e acabada, prevista em todos os seus detalhes e dotada de uma cidade universitária grandiosa, construída pelos arquitetos que, na Itália, davam forma Às ambições do Duce. Uma vez constituída, ela deveria servir de modelo e padrão a todas as demais universidades brasileiras, inclusive, naturalmente, a própria universidade paulista.

A grandiosidade do império universitário urdido no Ministério da Educação não chegou jamais a seduzir o regime varguista, que liberava pouco das verbas solicitadas e interferia na designação de professores e funcionários, na antiga tradição do compadrío e do clientelismo. A Igreja Católica, que havia por um tempo posto suas esperanças no projeto, aos poucos partia para a organização de sua própria universidade. A guerra sepultou para sempre o grande projeto arquitetônico dos italianos, substituído, anos mais tarde, pelo funcionalismo desenxabido da ilha do Fundão. A Idéia, no entanto, de que as universidades brasileiras deveriam seguir um modelo único, definido e controlado desde a capital, era coerente com a tradição centralizadora do país, e terminou por se consagrar. Depois da guerra, a liberalização política abriu espaço para que muitas universidades estaduais e privadas que bem ou mal haviam se formado nos Estados nos anos anteriores, conseguissem se federalizar, obtendo, assim, um lugar permanente no orçamento público, e status de funcionalismo público para seus professores. Isto que nos outros estados foi uma conquista era, naturalmente, anátema para os paulistas, que conservaram, dentro do possível, o controle e a autonomia de sua universidade.

Panorama atual

Nas últimas décadas firmou-se a tradição de que cada Estado brasileiro deveria ter pelo menos uma universidade federal, e hoje todos a têm, inclusive São Paulo -- a Universidade Federal de São Carlos, pequena em relação ao sistema paulista, e localizada, significativamente, em uma cidade do interior. A partir dos anos 70 a educação superior extravasou os muros das universidades públicas, levando a uma grande expansão do ensino privado. também a partir nos anos 70 começaram a ser criados no Brasil um grande número de cursos de pós graduação, e a posse de um título de mestre ou doutor passou a ser, pelo menos em princípio um requisito indispensável para as carreiras docentes. Estes desenvolvimentos, como não poderia deixar de ser, repercutiram de forma bastante diferente em São Paulo e no resto do país. I o que se pode ver nos quadros 1, que compara a distribuição de matrículas em São Paulo com outras regiões do país, e 2, que dá a distribuição de algumas características entre São Paulo e o resto da federação.

São Paulo concentra hoje cerca de 32% dos estudantes de graduação de nível superior do país, mas com menos de 1% das matrículas em estabelecimentos federais. O ensino público fica por conta do sistema estadual, que apresenta os melhores indicadores de qualidade (professores em tempo integral titulados, alunos de pós-graduação, titulação de professores, trabalhos científicos publicados, e assim por diante), mas só consegue absorver pouco mais de 11% dos estudantes. Enquanto isto, o sistema público nos outros estados do Centro Sul absorvem quase cinqüenta por cento dos estudantes, e no resto do país, quase 40%. A grande expansão do ensino privado paulista se explica, em parte, pelo próprio desenvolvimento da região, que cria uma demanda educacional muito superior à do resto do país. Mas o tamanho reduzido de seu setor público, a pequena percentagem de estudantes em universidades, e a percentagem relativamente menor de alunos nas áreas tecnológica e biológica sugerem que os benefícios advindos de um passado promissor permanecem restritos a uma pequena parcela da população, e não existe, no momento, nenhuma Idéia clara de como este panorama poderia mudar. Por outra parte, a baixa qualificação média dos docentes em tempo integral nas demais regiões do país, a pouca pesquisa e a própria falta de tradição universitária em muitas regiões levam à dúvida de se o sistema universitário federal não cresceu basicamente em termos quantitativos, absorvendo a demanda educacional e de emprego universitário de uma parte substancial das classes médias e altas das regiões de desenvolvimento menos intenso do que São Paulo, sem, entretanto, uma adequada correspondência em termos de qualidade.

Em síntese, em relação ao ensino superior, como em relação a tantas outras coisas, São Paulo contrasta com o resto do país. O dinamismo de suas universidades é evidente, e tem fortes razões históricas que o explicam. Sua estreiteza no âmbito do próprio Estado, no entanto, mostram que é necessário começar a pensar em termos muito mais abrangentes do que até aqui, para fazer com que o potencial que hoje existe seja posto efetivamente a serviço do Estado e do país como um todo.

Quadro 1: distribuição regional das matrículas por dependência administrativa, 1983.
Região Federais Estaduais Municipais Particulares Total
São Paulo 0,95% 11,53 7,18 80,33 100% (452.471)
Centro-Sul 35,39% 13,27 5,73 45,61 100% (457.852)
resto do país 32,88% 6,45 5,80 54,87 100% (528,530)
Total 23,64% 10,22 6,21 59,93 100% (1.438.992)
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal.

Quadro 2 - Educação Superior em São Paulo e no Brasil: algumas características, 1983.
  % no estado de São Paulo em todos os outros estados
professores universitários de tempo integral com títulos de pós-graduação 82.5 17.5
matrículas em cursos de pós graduação 43.5 46.5
professores com doutoramento 42.9 47.1
matrículas em instituições privadas 42.5 47.5
matrículas em instituições estaduais 38.2 61.8
matrículas em cursos da área tecnológica e biológica 33.2 66.8
% do total das matrículas(1983) 31.4 68.6
matrículas em universidades 19.9 80.1
matrículas em estabelecimentos federais 1.2 98.8
Fonte: calculado a partir de Serviço de Estatística da Educação e Cultura, Sinopse estatística da Educação Superior 1981/1982/1983. Brasília, Ministério da Educação, 1985.

Quadro 3 - distribuição geográfica da produção cientifica no Brasil.
  Estado de São Paulo Todos os demais estados Total
Artigos em publicações internacionais, 1982 45.5% 54.5% 1,970
artigos listados no Current Contents, 1973-1978 59,7% 40,3%0 3,296
Fonte: calculado de Cláudio M. Castro, "Há produção cientifica no Brasil?", in S. Schwartzman and C. M. Castro, eds., Pesquisa Universitária em Questão, São Paulo, Unicamp/Icone/CNPq, 1986, p. 204-205.
 

Nota

1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e estatística, Séries estatísticas Retrospectivas, Rio de Janeiro, vol. 1 (edição fac-similar do Anuário estatístico do Brasil, ano V, (1939/1940), 1941. <