O que preocupa os cientistas

Simon Schwartzman

Publicado no Jornal do Brasil, 6 de março de 1979, página 11.

A falta de definições do futuro governo com relação à área de pesquisa científica e tecnológica tem gerado apreensões na comunidade acadêmica, traduzidas, entre outras formas, pelas reuniões sucessivas. que a seção regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência vem promovendo no Rio de Janeiro. Nem a nomeação de um matemático com a reputação intelectual e o prestigio pessoal que tem Maurício Matos Peixoto para presidência de Conselho Nacional de Pesquisas foi suficiente para tranqüilizar esta comunidade. Porque o problema não é somente de nomes, mas também, ou principalmente, da política a ser adotada.

Os receios que os cientistas manifestam surgem em dois sentidos opostos mas complementares. O primeiro é o de o futuro governo atribuir importância somente à pesquisa tecnológica, economicamente rentável, em detrimento da atividade de pesquisa básica e acadêmica. Nos primeiros momentos de indefinição, correram boatos insistentes de que o Conselho de Pesquisas seria transferido para o Ministério da Indústria e do Comércio, ou teria suas atividades divididas entre a Secretaria de Tecnologia Industrial do MIC e a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias do Ministério da Agricultura. Em um segundo momento, quando o nome do futuro presidente do Conselho ficou conhecido, temeu-se que o CNPq voltaria a ser a instituição desprestigiada e desprovida de recursos que foi até sua reforma em 1975.

A integração entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, ou tecnológica, tem sido a pedra de toque da política brasileira desta área desde a criação do Fundo de Tecnologia do BNDE (FUNTEC). Formado inicialmente para dar apoio à atividade tecnológica nas empresas financiadas pelo Banco, o FUNTEC rapidamente evoluiu e se transformou na principal fonte de financiamento para a pesquisa científica aplicada e acadêmica, em instituições isoladas ou universidades, dentro do país. Nos últimos dez anos este financiamento tem sido proporcionado através dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, gerido pela FINEP. A transformação do CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em 1975, completou o quadro desta integração, fortalecida ainda mais, nos últimos anos, pela cooperação estabelecida entre estas instituições da área econômica e o Ministério da Educação, através, principalmente, do Conselho Nacional de Pós-Graduação.

Ainda é muito cedo para um balanço definitivo desta política. Um dos resultados mais imediatos foi o grande aumento de recursos que se tornaram disponíveis para a atividade científica e de pós-graduação no Brasil. Ainda que existam certamente desperdícios no número absurdo de mais de 600 programas de pós-graduação hoje existentes, não há dúvida de que o número e a qualidade da atividade de centros científicos brasileiros de alto nível aumentou bastante. A comunidade científica brasileira é hoje é muito mais forte, mais diversificada e potencialmente mais influente do que jamais o foi na história do país.

Este aumento de recursos e condições de trabalho veio acompanhado, no entanto, de uma sensação de perda dc autonomia e independência por parte desta comunidade. As cassações e aposentadorias de 1969 e 1970, o sistema do cassações brancas imposto desde então (pelo qual cientistas são impedidos de receber auxílios e bolsas de estudo por critérios políticos não explicitados), a crescente máquina burocrático-administrativa montada pelo Conselho em sua nova estrutura, a tomada de decisões importantes na área de política tecnológica (como na área nuclear) sem consulta ou consideração à comunidade científica especializada, tudo isto gerou uma sensação de mal estar que era tanto maior quanto mais a comunidade científica se via dotada de mais recursos e condições de trabalho.

A qualidade e o impacto da pesquisa tecnológica realizada neste período são muito mais difíceis de analisar. A pesquisa básica, ou acadêmica, é aferida por critérios internos à própria comunidade através, principalmente, de suas publicações. A pesquisa aplicada deve ser avaliada principalmente por seus resultados. Os órgãos de apoio à pesquisa, no entanto, nunca tiveram condições de se integrar à política econômica do país, nem às políticas na área de saúde ou energia, de onde poderia surgir a utilização destas pesquisa. Em um contexto de dependência externa e abertura a tecnologia internacional, existe sempre a tendência de preferir tecnologias consolidadas do exterior às tecnologias em gestação no próprio pais. Assim, a pesquisa tecnológica, ainda que tenha gerado uma capacitação e um potencial de produção técnica respeitável, não conseguiu se constituir em fator significativo do desenvolvimento econômico e social do país. Nestas condições. a ênfase atribuida à pesquisa aplicada pode terminar por prejudicar a pesquisa acadêmica independente e auto-dirigida. Além disto, a noção de que a pesquisa científica deveria necessariamente estar ligada aplicações práticas de rentabilidade econômica e social a curto prazo foi um dos fatores que levou à organização de sistemas bastante complexos de planejamento e controle da atividade científica, de peso burocrático e administrativo conhecidos, mas de eficiência questionável.

Apesar deste problemas, a convivência entre a pesquisa básica, a pós-graduação e a pesquisa aplicada foi bastante pacífica nos últimos dez anos, e é possível afirmar que o balanço geral é positivo para todos. Esta convivência pacifica se explica por duas ordens de fatores. A primeira é que o volume de recursos dedicados à área de ciência, tecnologia e pós-graduação tem se expandido continuamente até agora o que fez com que os possíveis atritos entre as diversas áreas sejam relativamente fáceis dc acomodar. Segundo, algumas das posições centrais neste sistema de ciência e tecnologia estavam ocupadas por pessoas altamente respeitadas e de trânsito fácil tanto na área científica quanto na área tecnológica e econômica. Esta liderança pessoal foi tão mais importante porque nunca houve solução institucional para o problema da duplicação de funções entre os diversos órgãos do sistema de ciência e tecnologia, a começar pela própria FINEP e CNPq, apesar de ambos pertencerem mesmo Ministério.

A redução dos recursos disponíveis no período de contenção de despesas que se aproxima, a ausência de pessoas em condições de realizar a intermediação entre as diversas áreas, como vinha ocorrendo até então, e o abandono de qualquer projeto de autonomia tecnológica nacional, em benefício de uma preocupação com a rentabilidade empresarial a curto prazo, e a importação contínua de capitais, tudo isto parece prenunciar que o experimento de vinculação entre a ciência e a tecnologia está chegando ao fim. Devolvido aos cientistas, o Conselho de Pesquisas corre o risco de voltar ao isolamento e à falta recursos das épocas antigas. enquanto que a tecnologia, entregue o às empresas do setor privado, poderá tender cada vez mais à importação de pacotes do exterior, tirando, assim, a razão de ser do esforço de criação de uma tecnologia nacional. A comunidade científica tem, certamente, razões para se preocupar. <