Ricos e pobres nas universidades
Simon
Schwartzman
Publicado em O Estado de São Paulo, 9 de setembro de 2003
Sempre se disse que no Brasil o ensino superior público, de melhor qualidade,
dá acesso privilegiado aos filhos das famílias mais ricas, que podem estudar
em escolas secundárias privadas, enquanto o ensino privado fica para os
estudantes mais velhos, com menos recursos, que não conseguem passar nos
vestibulares. No entanto, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
do IBGE de 2001, só disponíveis agora, mostram um quadro bastante diferente.
Metade dos estudantes das escolas privadas fazem parte dos 10% mais ricos
da população, com uma renda familiar média de cerca de R$ 4.500 por mês;
no setor público, só 34,4% têm essa renda. No outro extremo, 11,7% dos alunos
do setor público vêm da metade mais pobre da sociedade, com renda familiar
de R$ 482 ou menos, enquanto a proporção deste grupo no setor privado é
de 5,4%. No setor privado, 80,7% dos estudantes se definem como brancos,
enquanto no setor público são 67,1%. A idade dos dois grupos é muito parecida:
pouco menos de 26 anos em média. Nos dois setores, a maioria dos estudantes
trabalha, mas o setor público, no qual existem menos cursos noturnos, tem
uma situação um pouco mais privilegiada: 40% de estudantes não trabalham
- no setor privado, são 32%. Os alunos das instituições públicas tendem
a trabalhar mais em cargos públicos, em atividades na área social e em ocupações
técnicas e profissionais.
As universidades públicas são menos elitistas do que se pensava, mas isso
se pode estar dando por boas e por más razões. As razões serão boas se refletirem
políticas de abertura de espaço e incorporação de estudantes de baixa renda
e educação secundária mais precária. E serão más se esses dados refletirem
um abandono da educação pública pelos estudantes mais ricos e de famílias
mais educadas, em busca de ambientes educacionais mais bem estruturados
e menos sujeitos às incertezas, a greves recorrentes e à falta de condições
de trabalho de muitos cursos e instituições públicas.
O lado positivo da tradição elitista da universidade pública brasileira
foi que ela conseguiu, por muitos anos, manter segmentos importantes de
qualidade, que são um recurso essencial para o País. Isso foi feito graças
a investimentos relativamente altos em instalações, equipamentos, salários
e condições de trabalho dos professores e critérios rígidos de admissão
de alunos. Enquanto isso, na maioria dos outros países da América Latina
as universidades públicas cresceram sem controle de acesso e sem investimentos
nos professores, e com grande instabilidade criada pela militância dos professores
e estudantes. O resultado foi que a qualidade se transferiu para o setor
privado, naquelas áreas em que existe uma demanda de mercado mais imediato,
ou simplesmente desapareceu.
Os dados do Exame Nacional dos Cursos, o Provão (com o qual o Ministério
da Educação agora parece estar disposto a acabar), ajudam a entender um
pouco o que está ocorrendo. Bons cursos não são privilégio do setor público,
como maus cursos não são privilégio do setor privado. Em 2002, dos 5 mil
cursos avaliados, 66% dos que tinham conceitos D e E estavam no setor privado;
mas 44% dos que tinham conceitos A e B também estavam. Nas universidades
federais ainda predomina a qualidade, com 52% de seus cursos com conceitos
A e B - 20% no setor privado. As maiores proporções de cursos de má qualidade,
no entanto, estão nas universidades públicas estaduais e municipais: 35%
e 43% com conceitos D e E, respectivamente. O setor privado está-se especializando
nas chamadas "profissões sociais" (administração, economia, etc.), enquanto
as universidades estaduais e municipais se concentram na formação de professores,
e é preocupante que nelas predominem os cursos de baixa qualidade.
O tema da abertura cada vez maior da educação superior pública para estudantes
mais pobres está na ordem do dia, e deve ser assim, porque cabe ao setor
público cuidar para que seus investimentos atendam com prioridade às pessoas
mais necessitadas. Esses dados sugerem que esta abertura vem ocorrendo há
algum tempo, ainda que talvez pelas razões erradas. Uma política efetiva
de abertura deve, por um lado, preservar e ampliar os segmentos de alta
qualidade da educação pública, sobretudo nas áreas prioritárias e mais caras,
que o setor privado não tem como suprir; e, por outro, desenvolver todo
um trabalho de criação de cursos e programas de estudo voltados para estudantes
com mais limitações em sua formação - desde cursos de recuperação e nivelamento,
para ingresso nos cursos mais tradicionais, até a criação de novas modalidades
de ensino profissional pós-secundário, com mais trabalhos práticos e menos
exigências acadêmicas.
Disto quase ninguém fala.
O setor privado, que tem crescido tanto nos últimos anos, sofre hoje o impacto
do baixo poder aquisitivo de muitos de seus alunos. Com a abertura cada
vez maior do setor público aos estudantes de baixa renda, é provável que
o setor privado tenha de aceitar a perda desta clientela, da mesma forma
que ela foi perdida anos atrás no ensino secundário, quando o ensino público
de nível médio cresceu e se massificou. Isso não seria mau, se o setor público
tiver condições efetivas de atender de forma adequada aos segmentos mais
pobres e o setor privado não ficar com o monopólio exclusivo da qualidade.
Simon Schwartzman, sociólogo, foi presidente do IBGE
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