Proposta de Pesquisa Piloto sobre Educação no Setor Rural

Documento de trabalho

Simon Schwartzman e Vera Wrobel

Educação e Produtividade Na Área Rural Brasileira é uma pesquisa piloto realizada pela Escola Brasileira de Administração Publica da Fundação Getúlio Vargas com o apoio institucional e dentro do marco do grupo de trabalho de ECIEL sobre Educação e Desenvolvimento na América Latina. A equipe de pesquisa é formada por Simon Schwartzman (coordenador), Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes, Rafael Bayce Garcia Lagos, Vera Wrobel e Jane Selma de Lacerda Correia (assistente administrativa).

Sumário

1. Introdução

2. Educação formal na área rural

3. Educação, Renda e Produtividade

4. Roteiro Básico para a Orientação do Trabalho de Campo

5. O Trabalho de Campo: unidades de análise

6. Variáveis

7. Bibliografia Comentada

8. Bibliografia Suplementar

Anexo: Educação Formal da Área Rural Brasileira

Notas

1. Introdução

O texto sobre "Educação e Produtividade na Área Rural". em conjunto com o explicitado a respeito no rubro correspondente de "A Proposal for Research on Education in Latin American Development" dá os termos mais gerais de referencia que servem de marco à presente proposta.

A característica dos projetos piloto é que eles não possuem um corpo previamente bem estruturado de proposições a serem testadas. já que seu objetivo consiste, precisamente, em chegar à especificação de problemas teóricos na fronteira do conhecimento por uma série de aproximações. Isto não impede. mas antes exige, que exista uma noção bem clara dos tipos de problemas que se pretende estudar e, mais ainda, de uma estratégia de pesquisa que permita conduzir a um conjunto de proposições suficientemente explícitas e testáveis. É possível definir esta estratégia, assim, a partir de um conjunto inicial de proposições bastante gerais, e, depois, de uma série de passos que permitam ir clarificando e especificando o estudo através do tempo.

2. Educação formal na área rural

No texto "Educação e Produtividade na Área Rural" mencionamos alguns requisitos necessários para que o incremento da educação numa determinada área gere, efetivamente, aumento da riqueza. Tais requisitos se referem, primeiro, à necessidade de incrementos em know-how especificamente necessários para a melhoria das atividades produtivas e, segundo, às condições do sistema econômico para absorver efetivamente e utilizar este potencial de know-how acrescido.

A legislação brasileira sobre ensino de 1 e 2 graus manifesta textualmente uma preocupação com o incremento da produtividade através da educação quando dedica especial atenção ao ensino profissionalizante, estabelecendo que nenhum aluno deverá concluir os estudos de 29 grau se m alguma qualificação para o trabalho. (vide anexo 1 - Educação Formal na Área Rural Brasileira). Por outro lado, enfatiza um outro aspecto do problema que nada mais é senão a contrapartida necessária para que o estimulo a educação tenha seus efeitos esperados. Vale a pena citá-lo na integra:

A habilitação profissional deverá estar sempre condicionada aos aspectos do mercado de trabalho para que não haja o risco de formação em demasia de técnicos, que se poderão marginalizar por falta de ocupação, eis que, conforme reconhecem os experts, pior do que o desemprego geral dos não qualificados, seria o desemprego setorial de grupos capacitados, equivalente ao que nos países desenvolvidos se conhece pelo temido fenômeno de "desemprego tecnológico". (Parecer 339/72)

Essa preocupação extremamente louvável de, por um lado garantir ao indivíduo um posicionamento no mercado de trabalho e, por outro, de controlar a possibilidade de surgimento desenfreado de novos grupos de pressão, tem alguma eficácia, na impossibilidade de outras medidas paralelas mais conseqüentes para as zonas urbanas. Com isto queremos dizer que, na hipótese de que a educação não seja suficiente para gerar incremento de produtividade, pelo menos oferece benefícios privados como um meio de mobilidade social. Isto, porém, só se torna possível e menos desastroso numa área que ofereça alternativas dentro de um mercado de trabalho razoavelmente diversificado. A introdução de uma atitude racional e individualista só pode gerar benefícios onde existe a expectativa de aumentos substanciais do salário real relativamente aos custos, ou seja, onde há expectativa de altas taxas de retorno(1), o que estimula o indivíduo a permanecer anos adicionais na escola, ao invés de ingressar diretamente no mercado de trabalho. Este estilo de vida só pode ser incentivado em regiões onde existam oportunidades de escolha ocupacional em que o indivíduo pudesse ter pelo menos a ilusão de que o seu esforço e a sábia resolução na escolha de uma profissão fossem suficientes para garantir um sucesso profissional futuro. Essa atitude, se transferida para zonas desprovidas de um leque de alternativas ascensionais, poderia facilmente ocasionar o esvaziamento de recursos humanos, desempenhando uma função desintegradora, ou simplesmente reforçar determinadas posições que já se encontravam em situação estável. Por isso mesmo, atribuímos à educação um papel extremamente importante na consolidação e na manipulação dos valores, pretendendo com isso, tão somente, enfatizar o fato de que as especificidades das comunidades rurais deveriam ser tratadas com políticas especificas que procurassem preservar os laços comunitários e a forma de vida das populações rurais, garantindo-lhes uma maior estabilidade em seu próprio meio-ambiente.

Uma visão bastante sumária das estatísticas disponíveis por região, tanto quanto nos é possível fazer inferências neste nível de agregação, parece mostrar a ineficácia de se tentar compensar, com elevados índices de escolarização, o analfabetismo predominante nas áreas rurais(2). Assim, os quadros que se seguem mostram que os setores rurais no Brasil, embora significativamente menos educados que os setores urbanos, apresentam dados relativos a escolarização que tornam a situação um pouco mais diferenciada e complexa. Em três regiões, GB-RJ, Sul e Brasília, a escolarização rural supera, em atendimento, a das áreas urbanas, aparentemente em nada contribuindo para diminuir os índices de analfabetismo dessas mesmas regiões.

Três tipos de fatores podem estar relacionados com esta situação. Em primeiro lugar, é possível que a existência de fortes correntes migratórias para centros urbanos como Rio de Janeiro, Brasília e núcleos urbanos do Brasil Central tenha criado um déficit de escolas nos centros urbanos, e, ao mesmo tempo, melhorado os coeficientes de escolarização nas áreas rurais. Em segundo lugar, é possível que exista em algumas áreas um esforço sistemático do poder público em melhorar as condições de ensino no campo, oferecendo mais escolas. Em terceiro, finalmente, é provável que esteja ocorrendo um fenômeno de migração dos educados, de tal maneira que a escolarização no meio rural não tenha efeito maior sobre os índices de alfabetização(3).

O que estes dados sugerem é que existe uma problemática geral relativa à educação rural brasileira que pode ser bastante diferenciada em termos específicos, no que se refere as diversas regiões sócio-econômicas do país. Os trabalhos existentes a respeito parecem confirmar essa suposição e acrescentam algumas informações importantes. Clóvis Caldeira em "Menores no Meio Rural",(4) mostra a correlação existente entre índices de escolarização e desenvolvimento econômico. Em seu trabalho, onde analisa e compara o problema da educação em diferentes regiões com características sócio-econômicas diversas, ele conclui que os elevados índices de escolarização são conseqüência da existência de fatores tais como nível tecnológico, nível de renda e um tipo de organização do trabalho e regime de propriedade favoráveis, no sentido de que não exigem a absorção do menor na força de trabalho.

Outras pesquisas se propuseram a ir um pouco mais longe, procurando, talvez, encontrar outras variáveis que pudessem elucidar com novos elementos a relação entre educação e desenvolvimento econômico. Foi com esse Intuito que Sturm e Fiegel(5) descobriram em seus trabalhos, realizados no município de Santa Cruz do Sul, que a distância (física e social) entre a comunidade rural e os centros urbanos é um fator que exerce profunda influência no processo de desenvolvimento agrícola; segundo esses autores, o contato e o acesso às modernas técnicas agrícolas se torna tanto mais factível quanto mais próximos, física e socialmente, se encontrarem da cidade os habitantes da zona rural.

A ênfase que até então vem sendo dada ao tema educação está diretamente relacionada à problemática do desenvolvimento econômico. Considerando as mudanças introduzidas na legislação brasileira sobre o ensino de 1 e 2 graus e, principalmente, o limitado número de variáveis conhecidas referentes ao tema, o que dificulta, por sua vez, a sua apreensão, é que nos propusemos a fazer incursões em outros terrenos ainda não suficientemente explorados. Estes se referem, basicamente, à influência da educação no comportamento dos indivíduos e na adoção de valores numa comunidade rural, informações estas que consideramos importantes para podermos avaliar a contribuição da educação no processo de mudança social.

Quadro 1: - Percentagem de analfabetos em relação ao número de pessoas de 5 anos ou mais, por situação lo domicílio e por regiões
  Região I - GB / RJ Região II - SP Região III - Sul Região IV - MG-ES Região V Nordeste Região VI - DF Região VII-a - Norte Região VII-b - Centro Oeste Total Brasil
Urbano 18,15% 17.80 18,28 26,67 40,14 22,63 25,13 28,41 24,63
Rural 49,24% 36,91 37,64 55,36 74,42 48,42 60,93 56,30 57,46
Diferença Percentual -31,09 -19,11 -19,36 -28,69 -34,28 -25,79 -35,80 -27,89 32,83
Fonte: Censo Demográfico - VIII Recenseamento Geral - 1970, Anuário Estatístico do Brasil - 1973

Quadro 2: - Percentagem de matrículas no curso primário, em relação ao número de pessoas entre 5 e 14 anos, por situação lo domicílio e por regiões
  Região I - GB / RJ Região II - SP Região III - Sul Região IV - MG-ES Região V Nordeste Região VI - DF Região VII-a - Norte Região VII-b - Centro Oeste Total Brasil
Urbano 57,00 53,63 33.74 69,46 57,29 57,12 68,48 37,38 60,59
Rural 74,35 45,14 49,38 43,45 31,29 70,20 34,73 34,38 40,07
Diferença Percentual -17,35 8,49 -15,64 26,01 26,00 -13,08 33.75 3,00 20,52
Fonte: Censo Demográfico - VIII Recenseamento Geral - 1970, Anuário Estatístico do Brasil - 1973

Quadro 3: - Percentagem de pessoas de 10 anos e mais com curso elementar completo em relação ao total de pessoas 10 anos e mais com curso completo, por situação lo domicílio e por regiões
  Região I - GB / RJ Região II - SP Região III - Sul Região IV - MG-ES Região V Nordeste Região VI - DF Região VII-a - Norte Região VII-b - Centro Oeste Total Brasil
Urbano 65.11 74,46 72,36 75,07 73.69 62.21 72,00 75.49 72,30
Rural 81,62 91,34 93,78 92,48 87,03 65,96 85.88 91,22 91,70
Diferença Percentual -16,51 -16,88 -21,42 -17,41 -13,34 -3,75 -13,88 -15,73 -19,40
Fonte: Censo Demográfico - VIII Recenseamento Geral - 1970, Anuário Estatístico do Brasil - 1973

Quadro 4: - Inter-correlações e Parâmetros estatísticos de dados sobre Educação no Brasil (8 regiões).
I - Correlações (Pearson) ANURB ANRUR MATURB NATRUR ELURB ELRUR
ANURB (% analfabetismo urbano)   -0,92 0,17 -0,67 0,43 0,39
ANRUR (% analfabetismo rural)     0,39 -0,68 0,53 0,48
MATURB (% matriculas sobre população em idade escolar, área urbana)       -0,37 0,53 0,49
NATRUR (% de matriculas sobre população em idade escolar, área rural)         0.85 -0,86
ELURB (1 de pessoas com diploma elementar sobre total de diplomados, área urbana)           0,97
ELRUR (% de pessoas com diploma elementar sobre total de diplomados, área rural)            
Média: 24,6% 52,4% 54.7% 53,4% 65,2% 79,1%
Variabilidade (s/X) 0,30 0,23 0,22 0,44 0,26 0,23
Fonte: Quadros 1,2 e 3.

3. Educação, Renda e Produtividade

Paralelamente ao exposto acima, sabe-se que as análises do tipo cross-section tendem a confirmar a correlação global entre educação formal e renda, aquela medida em termos de escolaridade, e esta em termos de ingressos monetários. Ainda que esperemos encontrar o mesmo tipo de relações em nosso estudo, multas razões nos permitem supor uma grande complexidade de fenômenos nesta relação, quando vista mais de perto, e que podem ter implicações bastante sérias em relação à assunção, geralmente existente, de um contínuo de causalidade no sentido educação renda, no tempo e no espaço. Algumas das qualificações que esperamos poder estabelecer são as seguintes:

uma relação de causalidade é. por definição, uma relação temporal, e é bastante difícil estabelecer este tipo de relações em pesquisas de tipo sincrônico. O que é possível detectar é uma percepção de causalidade por parte dos entrevistados, o que pode ser visto tanto através de histórias de vida como de imagens e representações sociais. Se esta percepção existe, ela daria margem a um nível alto de aspirações à educação formal, mas, ao mesmo tempo, a um grande percentual de fracasso e frustração nas tentativas de mobilidade via educação.

b) No espaço, isto é, sincronicamente, há que ver se a relação global entre educação e renda se mantém quando outros fatores são controlados (setor produtivo, tipo de exploração e tecnologia, características étnicas e culturais da população, sistema de propriedade da terra, vínculos empregatícios, etc. A hipótese neste caso é do que as correlações locais (ou seja, controladas por estas variáveis de contexto), tenderiam a ser bastante baixas ou nulas. Se isto for confirmado, as implicações serão bastante importantes, como de talharemos a seguir.

c) A ausência de correlação entre educação formal e renda dentro de um mesmo estrato, ou segmento social, implicaria em que as aspirações à educação têm como mira a mobilidade entre estratos, e não a mobilidade intra-estratos. Isto significa que a educação não seria bus cada como elemento de aumento incremental de skills e sim como mecanismo de passagem de um meio social a outro, dos quais só se conhecem as características mais exteriores (nível de renda, padrões de consumo), e não as especificamente relacionadas ao conteúdo da atividade produtiva.

isto implica, também, em que os aspectos formais da educação adquirem grande preponderância em relação a seu conteúdo. Estes aspectos formais, em um primeiro nível, se referem à simples acumulação de anos de escolaridade e obtenção de credenciais, podendo mais tarde se estender a outros símbolos de status relacionados com educação (falar "corretamente", boas maneiras, estar "informado", etc.)

A recente política educacional brasileira de diminuir a evasão escolar através da eliminação da figura do "reprovado" - operando, na prática, uma desvinculação entre o conteúdo da aprendizagem e a escolaridade formal medida em termos de tempo - deve ser examinada à luz da preferência pelos aspectos formais acima assinalados.

outro aspecto das recentes reformas educacionais brasileiras a ser visto sob esta perspectiva é o da ênfase no ensino profissionalizante, que seria, por definição, técnico e vinculado ao conteúdo da atividade produtiva. Há uma evidente dificuldade em capacitar os estabelecimentos educacionais na área rural para proporcionar este ensino, mas haveria também que examinar em que medida este tipo de ensino não encontraria pouca repercussão dado o sugerido no item "c".

Se a educação não tem efeito "local" sobre a renda, nem por isto ela deixará de ter outros impactos sobre a sociedade. Com efeito, pareceria que a educação formal, e os símbolos de status a ela associados, tenderiam a criar um sistema especifico de estratificação a nível local, que enfatizasse os aspectos "nobres" da educação, em detrimento dos conteúdos técnicos ou operacionais. Se isto é assim, estaria ainda mais reforçada a tendência ao formalismo sugerida em d", e as dificuldades em relação ao ensino profissionalizante sugeridas em "f".

as relações entre educação formal e produtividade (medida esta em termos de produto físico) seguramente existirão em termos globais, mas, de forma análoga com a relação educação-renda, dificilmente tenderão a ocorrer no espaço e no tempo.

haveria que ver, por outra parte, se não existe correlação local entre educação informal, em suas diversas formas, e produtividade. A educação informal deve ser medida diretamente, através da existência de certas habilidades e conhecimentos (ler, escrever, conhecimentos técnicos específicos, etc.).

haveria que tratar de pesquisar, finalmente, se não existem relações determináveis entre formas de relacionamento social e capacidade de absorção de conhecimentos de tipo formal e informal. Estas formas de relacionamento se referem, em primeiro lugar, às formas de relação de trabalho (salário, parceria, etc.); mas, também, às formas de relacionamento intra- e inter-familiar, formação de "peer groups", etc. Esta é a área de fronteira, de cunho mais especificamente antropológico e sociológico, a ser desenvolvida durante o trabalho de exploração de campo.

4. Roteiro Básico para a Orientação do Trabalho de Campo

As idéias que se seguem sublinham basicamente os aspectos relativos à história dos indivíduos, à cultura da comunidade rural e ao papel da educação no processo de formação social.

Que tipo de valores a educação tende a incutir nos indivíduos? Estamos interessados em averiguar se há uma relação entre diferenças no nível educacional e a ocorrência de mudanças nos padrões de comportamento. Esta pergunta pode ser respondida através de um estudo comparativo de áreas com diferentes níveis educacionais, ou comparando-se, numa mesma comunidade, famílias com filhos na escola e fora dela.

Em que condições a educação é buscada como capacitação para melhoria profissional sem emigração? Um dos objetivos da pesquisa deverá consistir em delinear estas condições, que permitiriam que a educação funcionasse como instrumento de mudança social de forma direta e imediata. A hipótese é de que esta situação é rara, dependendo de uma combinação de fatores que incluem a posse da terra, a existência de certo nível prévio de educação, disponibilidade de educação mais especializada e condições financeiras mínimas.

qual o impacto da educação obtida sobre o tipo de emprego e a produtividade do trabalho? O impacto no emprego deve ser grande, dados os fenômenos de credencialismo e as vinculações de fato entre certas atividades formais. Entretanto, se a educação estiver ligada essencialmente à mobilidade, o impacto sobre a produtividade deve ser mínimo.

Quais as necessidades efetivas de educação, nos trabalhos desempenhados pelos pais ou planejados para os filhos, em relação aos conhecimentos obtidos? A proposição é de que as relações são poucas, além dos conhecimentos de leitura e aritmética. Mas é importante ver a variação existente e formas de adaptação que se possa encontrar.

Que relação a escola-fazenda ou escola-agrícola mantêm com a comunidade? Deseja-se saber se os alunos que as freqüentam são moradores locais e se ao terminarem o curso se fixam na própria comunidade. Tratando-se de uma área desenvolvida tecnologicamente, é importante investigar de que maneira a escola vem contribuindo no sentido de fornecer informações sobre o uso de novas técnicas ou se ela apenas qualifica a mão-de-obra para operacionalizá-las.

5. O Trabalho de Campo: Unidades de Análise

A unidade última de análise deverá ser o domicilio, ou a unidade familiar, já que dentro dela são tomadas as decisões sobre educação. O trabalho de campo deverá ser realizado em um número ainda por especificar de localidades, que serão determinadas em função de variáveis relativas ao sistema de propriedade, relações de trabalho, tipos de cultivo, e níveis globais de renda e educação. Esta especificação será feita nas duas primeiras etapas do projeta. É possível pensar-se em uma estratégia por etapas, em que a pesquisa se inicie em duas localidades tão semelhantes quanto possível, variando somente em uma das variáveis acima (por exemplo, nível global de educação, mantendo constante o resto) e depois idas ao campo sucessivas, que incorporem as demais variáveis.

No interior de cada localidade, a amostra deverá incluir famílias com crianças em escolas e com crianças fora da escola, por uma parte; e mais com alguma ou nenhuma educação, por outra. Todas, entretanto, vinculadas à atividade agrícola:

 

Educação dos Pais

Primária

Inferior

filhos na escola I II
filhos fora da escola III IV

Isto nos dá um critério de seleção da amostra (somente famílias com filhos em idade escolar) e de estratificação. A partir destes critérios deveria haver uma seleção aleatória, tratando de atingir a um "n" mínimo de 80 unidades familiares por localidade, ou 20 por célula.

6 - Variáveis:

Esta lista de variáveis é somente indicativa, já que a elaboração do questionário deverá ser precedida por um trabalho bastante intenso de entrevistas informais e pre-testes. Ela serve, no entanto, para dar uma idéia das coisas que se pretende medir.

1. Variáveis de contexto (que caracterizam a comunidade):

- tipo de cultivo (tipo de produto, se para mercado local ou exporta ção, etc)

- sistema de propriedade da terra (pequenas propriedades, grandes propriedades, minifúndio, etc)

- relações de trabalho preponderantes (parceria, trabalho assalaria do, emprego sazonal, etc)

- nível global de renda da comunidade (média, mediana, desigualdade).

- nível educacional global (medianas de escolaridade, distribuição).

- Características da disponibilidade de facilidades educacionais (número de escolas, distância física, tipo de ensino técnico impartido, características da escola: relação professor / aluno, taxas de evasão e repetição, etc).

II. Variáveis de background sócio econômico da família:

- todos os dados acima que caracterizam o chefe da família

- mobilidade inter-geracional (avô-pai) horizontal e vertical

- experiência de mobilidade do pai e mãe

- história educacional

III. Características do trabalho:

- propriedade ou não da terra;

- tipo de exploração

- vinculo empregaticio

- rendimentos monetários e não monetários

- tecnologia utilizada no trabalho (rotação, adubos, sementes, informações meteorológicas, etc)

- relações com a comunidade próxima e mais afastada (formas coletivas de trabalho, utilização de créditos, contratação de serviços de terceiros, etc)

IV. Escolaridade efetiva:

- utilização efetiva de conhecimentos adquiridos por educação (leitura, escritura, etc). Freqüência de uso, disponibilidade de utensílios, uso efetivo de aritmética.

- testes de informações e conhecimentos gerais.

V. Aspirações de educação em relação aos filhos:

- nível de educação desejado

- distribuição por posição do filho na família

- motivação para incentivo ao estudo: conhecimentos técnicos, educação para status, etc.

- educação e alterações percebidas de renda.

VI.- Condicionantes a curto prazo de educação dos filhos:

- custos

- necessidades de os filhos trabalharem no campo

- incentivo da merenda

- tempo dedicado à educação, - relação a tempo dedicado a outras tarefas.

VII. A educação e as demandas do contexto:

- grupos de referência para a educação: iguais, superiores, inferiores.

- fator de integração ou isolamento?

- educação e valores - locais e cosmopolitas, tradicionais e modernos.

VIII. Educação e emigrações: aspirações.

7. Bibliografia Comentada

Caldeira, Clóvis - Menores no meio Rural, Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, INEP - Ministério da Educação e Cultura, RJ, 1960.

Apoiado em informações censitárias e numa pesquisa realizada em 132 municípios selecionados segundo critério de produção agrícola (representava 54% do valor global da produção agrícola brasileira em 1957), o autor se dispõe neste livro a comparar tal estudo com um "Survey" aplicado na região sul, em 8 municípios também importantes do ponto de vista de sua produção. Com isso pretendeu verificar se o comportamento da população rural varia segundo o tipo de colonização apresentando diferentes comportamentos em face do trabalho e da escolarização do menor.

Os resultados encontrados permitem observar que, via de regra, o menor constitui parte integrante da força de trabalho da família, localizando-se seus maiores contingentes nas explorações do tipo familiar, sob diferentes regimes de posse da terra. Nas zonas onde esse tipo de economia deixou de ser preponderante, o menor aparece na condição de assalariado. Quanto às informações referentes à educação no meio rural, concluiu-se que as melhores quotas de alfabetização, as que se elevam a partir de 50%, correspondem a cinco municípios paulistas. Entre 50% e 30% há 28 municípios, ou seja 22,22% do total e abaixo de 30%, 81, ou 72,22%. Tais dados dizem respeito aos menores alfabetizados, de 5 a 14 anos em 126 unidades municipais. Em outra parte de seu livro o autor apresenta os resultados de uma pesquisa realizada entre famílias rurais na área de Colatina, Espírito Santo, onde um regime de propriedade favorável tornou possível o desenvolvimento de uma rede escolar, assegurando àquele município um dos mais elevados índices de habitantes rurais por escola. Do trabalho de um modo geral conclui-se que nível tecnológico, de renda e tipo de organização do trabalho são fatores fundamentais na determinação do nível educacional de seus habitantes.

Fiegel , Frederick C., - Alfabetização e Exposição à Informação Instrumental entre Agricultores do Município de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. Estudos e trabalhos mimeografados n 10, Porto Alegre, 1969.

O autor se propõe a examinar a influência da alfabetização da educação primária sobre o processo de desenvolvimento agrícola, numa tentativa de demonstrar se o aumento da alfabetização numa área agrícola possibilita criar maior receptividade às informações sobre modernos métodos agrícolas.

Os dados para tal pesquisa foram obtidos através de entrevistas realizadas numa amostra de 142 empresários agrícolas em Santa Cruz do Sul. Tal população foi considerada apropriada por apresentar um índice de alfabetização elevado, possuir uma ocupação formal e por terem se mostrado interessados no aumento da produtividade. A Pesquisa foi realizada em meados de 1962 e procurou-se diferenciar informação instrumental de informação geral.

O autor conclui que o contato com técnicos agrícolas não é influenciado pela alfabetização e nível de educação, e sugere informações que deveriam ser buscadas para melhor orientar decisões de política educacional em áreas subdesenvolvidas, a saber:

1) obtenção de dados sobre uma ampla margem de diferenças no nível de educação e sua relação com diferenças no comportamento;

2) obter informações sobre conteúdo da educação oferecido;

3) relacionar conteúdo educacional e contexto em que são oferecidas oportunidades de empregos mais produtivos;

4) buscar informações sobre possíveis mudanças de valores nos indivíduos que possam estar associadas com alfabetização e com diferenças tanto com o nível como com o conteúdo da educação.

International Federation of Teacher's Associations, Educational opportunities open to children and young people in rural areas, Lausanne, 1958, 46 pp.

Para facilitar documentação a seus delegados no Congresso celebrado em Roma em julho de 1958, a Federação Internacional de Associações de Professores enviou um questionário a 14 países. Esta publicação contém as respostas dos participantes aos itens do questionário, que são os seguintes:

1) relacionar as possíveis desigualdades entre educação rural e urbana;

2) assinalar o número de escolas e de alunos matriculados por professor;

3) esforços realizados para modernizar as instalações das escolas rurais;

4) informações sobre equipamento e material didático existentes nas escolas rurais em comparação com as escolas urbanas;

5) descrição da situação dos professores nas regiões rurais, indicando em que medida tais profissionais se sentiam atraídos para as cidades, como resultado das diferentes condições existentes;

6) dados sobre a organização da educação rural e das possibilidades existentes em tais regiões para o ensino superior, profissional e técnico;

7) informações sobre a atitude das famílias com respeito à educação, na medida em que temessem a emigração de seus filhos para a cidade;

8) informação sobre qualquer situação especial ou circunstancial que tenha contribuído para gerar desigualdades entre a zona rural e a urbana, no que se refere à educação.

Mata, Milton e Outros - Migrações Internas no Brasil (seção 4.2.4, "Níveis de Escolaridade de Migrantes e Não-Migrantes"), Relatório de Pesquisas no 19, IPEA/INPES, RJ., 1973.

Nesta seção do trabalho os autores se limitam a explorar o sentido das diferenças educacionais entre migrantes e não-migrantes, concluindo que os níveis de escolaridade entre tais categorias variam segundo o agrupamento das Regiões. Assim, nas Regiões de entrada (GB-RJ, São Paulo, Paraná e Centro-Oeste) os nativos apresentam em média mais anos de estudo, enquanto que nas Regiões Neutras (Amazonas, Pará e Santa Catarina-Rio Grande do Sul) e da saída (Maranhão-Piauí, Nordeste) Sergipe-Bahia e Minas Gerais-Espírito Santo) os migrantes apresentam uma ligeira superioridade quanto aos níveis de educação escolar.

Peçanha, Wolga e Duarte, Aracy Bezerra - O Ensino Agrícola e o Desenvolvimento Integrado do país. Rev. Bras. Est. Pedag. 54 (120): 338-349, out/dez. 1970.

O desenvolvimento de um país depende da superfície da terra em exploração, do volume do capital investido em bens produtivos, da qualidade da força de trabalho, da eficácia das técnicas de produção e do volume da força de trabalho de seus habitantes. Cabe à educação o eficiente preparo da população ativa, tendo em vista as transformações da estrutura econômica e as modificações do progresso técnico, sobretudo no campo agropecuário, onde a maioria da população não tem acesso à habilitação exigida pelo progresso tecnológico. Medidas prioritárias que se impõem: reaparelhamento da rede de estabelecimentos de ensino agrícola / reestruturação do ensino, imprimindo-lhe nova metodologia para a implantação do sistema Escola/Fazenda, instalação de centro de preparação de mão-de-obra qualificada, sem prejuízo da formação cultural dos educandos. (resumo realizado por Berenice Albertina Vieira, do corpo de redação da RBEP.)

Quirino, Tarcísio - "Educação e Profissionalização na Área Rural do Nordeste", Rev. Bras. de Est. Pedag., 54 (120): 313-337, out/dez. 1970.

Pesquisa realizada em vasta área rural do nordeste, abrangendo 38 municípios e através de 2.359 chefes de família, cujas famílias perfazem um total de 16.996 pessoas, de variadas categorias econômicas e sociais, para apurar condições de educação e profissionalização da população infantil e as mudanças que se vem observando na sociedade rural da região. A pesquisa partiu de dados fornecidos por uma anterior. realizada pelo Laboratório de Pesquisas Sócio-Econômicas do Programa de Mestrado em Economia e Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, financiada pela SUDENE.

As perguntas constantes do questionário dos pais objetivaram conhecer as motivações, possibilidades e dificuldades de escolarização dos filhos; os anseios de melhoria social e economia relacionados com a educação dos filhos e as profissões que os pais pretendem para eles, assim como as possibilidades de concretização desses anseios.

As conclusões a que chegou a pesquisa, podem ser resumidas nos seguintes itens:

1) os habitantes da zona rural se encontram cada vez mais voltados para a cidade;

2) a ascensão social ambicionada está ligada à educação dos filhos e à escolha de uma profissão melhor para eles;

3) Os padrões de comportamento feminino, mais do que o masculino, continuam apegados ao tradicional;

4) mais que a falta de escolas, o empecilho maior para a educação dos filhos é a má situação econômica;

5) há um clima quase de confiança na melhoria da vida nesse desejo de ascensão social.

(resumo realizado por Antônio Santos Morais do corpo de redação da RBEP.)

Sturn, Algemiro, E., - O efeito de isolamento na difusão das práticas agrícolas em Santa Cruz do Sul, Brasil, Porto Alegre, 1969 (Estudos e trabalhos, mimeo. n 7).

O autor aborda o problema do isolamento do homem rural, do ponto de vista ecológico e sócio-cultural, e procura investigar até que ponto este isolamento está afetando a difusão de novas idéias e técnicas relacionadas com a atividade agrícola. Foram operacionalizados dois conceitos fundamentais; isolamento físico e isolamento social. O primeiro foi medido em termos de distância à cidade e aos serviços da comunidade; o segundo, em termos de quantidade de contatos feitos com a sociedade maior por meio de visitas pessoais à cidade, consulta a técnicos agrícolas e exposição a meios metropolitanos de comunicação de massas.

Os dados foram levantados por entrevistas com 142 agricultores selecionados aleatoriamente de um universo de 6.806 propriedades estratificadas por tamanho. A propriedade de tamanho modal, neste estudo é de 16 hectares.

A análise foi feita com base em duas hipóteses principais:

1) os agricultoras que moram mais perto da cidade têm mais contatos com a sociedade moderna do que aqueles que moram mais distantes;

2) os agricultores que moram mais perto da cidade e / ou têm mais contatos urbanos conhecem e / ou adotam mais práticas agrícolas modernas.

O autor conclui que:

1) o isolamento físico está significativamente relacionado com o isolamento social; 2) o isolamento físico está significativamente relacionado com o conhecimento e adoção de práticas agrícolas modernas; 3) isolamento social está significativamente relacionado com o conhecimento e adoção de práticas agrícolas modernas.

União Panamericana - "La Educación Rural en America", Número Especial; La Educación (Washington, D. C., Unión Panamericana) jan/mar. 1958.

Este número especial contém uma introdução na qual se apresentam as tendências predominantes na América em matéria de educação nas zonas rurais, juntamente com artigos referentes a treze países. Apresenta, também, informes sobre a situação da educação nas zonas rurais e sobre sua evolução nos últimos dez anos.

Wolfe, Marshall, - Educación, Estructuras Sociales y Desarrollo en America Latina, Trabalho apresentado na mesa redonda sobre sociologia da educação e do desenvolvimento; IV Congresso Mundial de Sociologia, Evian, França. Pátzmaro, México, 1968.

O autor procura estudar as repercussões do desenvolvimento, quando interpretado como um processo de mudança social, na demanda de educação no estrato médio urbano, nas classes marginalizadas e na população rural. Enfatiza particularmente esta última procurando analisar a relação existente entre educação e emigração do meio rural, educação e perda da posição privilegiada do estrato superior local e chegando até mesmo a estudar a possibilidade de uma educação rural de níveis elevados permitir o surgimento de movimentos de maior transcendência em favor do processo rural (reforma agrária, desenvolvimento da comunidade, provisão de serviços públicos). Aborda também o problema do desajustamento do tipo de educação que vem sendo transmitida nas zonas rurais, resultado do transplante do modelo urbano, mais por decisão de política nacional do que uma resposta à demanda local.

8. Bibliografia Suplementar

Anderson, C. Arnold - "A Skeptical Note on The Relation of Vertical Mobility with Education". American Journal of Sociology, Chicago, 56: 560 - 70, 1961.

Anderson, C. Arnold, "Sociological Factors in the demand for Education", Social Objectives in Educational Planning, OECD, Paris, 1967.

Anzola Gomez, Gabriel - Como llegar hasta los campesinos por medio de la educación: Resultado de uma experiencia En el CRESFA. Colombia, Impr. Nacional, 1962, 398 p (CBPE)

Arruda, Maria Elsa e Moura, S. J. Cordeiro de - Educação Primária: Os Municípios Pernambucanos e o Rendimento Escolar. Recife, Secretaria de Educação e Cultura, Instituto de Pesquisas Educacionais, 1961, 50 p. (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais.)

Bordenave, Juan Braz - "Sociological and Psycological Factors related to the search for Instrumental Information Among Farmers of The Brazilian Northeast", Simpósio de Pesquisa Inter-americana sobre o Papel das Comunicações no Desenvolvimento Agrícola, Cidade do México, México, Out. 1964.

Bostian, Lloyd R. & Oliveira, Fernando C. - "Relationships of Literacy and Education to Communication and to social and economic conditions on small farms in two municípios in Southern Brasil". In: Annual Meeting of The Rural Sociological Society, Chicago, Ill, Ago, 1965.

Brasil, Ministério da Agricultura - Missões Rurais de Educação; A Experiência de Itaperuna: Uma Tentativa de Organização da Comunidade. Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, 1952, 200 P. (Ser. Estudos Brasileiros 3) (CBPE).

Cierk, Marcel - La Investigación Social y la Educación com Miras al Desarrollo Rural en los Medios Tradicionales. Documento Presentado al Seminario Sobre la Investigación Sociologica y los Problemas de La Vida Rural en América Central, México y la Región del Caribe. México, Octubre, 1962, Pari-s. Unesco, 1962, 12 pp, mimeo. (UN/UNESCO/SSERSRRL/C-11).

Cruz Gonzalez, Arian - La Educación Primaria en Proyecto Piloto de educación. San José, Misión de Asistencia Tecnica de Unesco, 1954. 135 P. (Rev. Ed. Research (Costa Rica))

Dumont, R. - "Agricultural Development and Education", Tiers Monde, January, 1964.

Evans, P. C. C. - "Western Education and Agricultural Productivity", Africa, October, 1962.

Gomes, Josildete Da Silva - A Educação nos Estudos de Comunidades no Brasil. Educação e Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Ano 1,1(2 ): 63-105, 1965 (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais).

Griffiths, V. L., - "The Problems of Rural Education", Fundamentals of Educational Planning 7, International Institute for Educational Planning, Unesco, Paris.

Heijnen, 3.0. - Development and Education in the Mwanza District (Tanzania). A Case Study of Migration and Peasant Farming, Bronder Offset, Rotterdam.

Havighurst, Robert J. - "Educação, Mobilidade Social e Mudança Social em Quatro Sociedades." Educação e Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2(6): 103-131, Nov. 1957 (CBPE).

Havighurst, Robert J. -"Mobilidade de Estrutura e de Intercâmbio na Assimilação de Imigrantes no Brasil", Educação e Ciências Sociais, Rio de Janeiro 5(11): 7-22 Ago. 1959 (CBPE)

Havighurst, Robert J.- Mobilidade e Trabalho: Um Estudo da Cidade de São Paulo. Rio d e Janeiro, MEC, INEP, CBPE, 1960, 451 P. (Pesquisas e Monografias, Série 8. n 1).

Hunter, G.- Manpower, Employment and Education in the Rural Economy of Tanzania, African Research Monographs 9, International Institute For Educational Planning, Unesco, Paris.

Leibenstein, H. - "Shortages And Surpluses in Education in Underdeveloped Countries", C. A. Anderson and M. J. Bowman (eds.), Education and Economic Development, Aldine, 1967.

Medeiros, Laudelino T. - Educação na Área Rural de Santa Cruz. Porto Alegre, Centro Regional de Pesquisas Educacionais, 1962, 56 P. (Publ. CRPE-CBPE).

Montgomery, G. - "Education and Training for Agricultural Development", in H. M Southworth and B. F Johnson (eds), Agricultural Development And Economic Growth, Cornell University Press, 1967.

Montoya, Rodolfo Adrián - "La Instrucción Primaria en La Província de San Luis", Cuadernos de la Escuela de Pedagogia y Psicologia, San Luis (4), 1963 (CBPE).

Pearse, Andrew - "A Formação de Atitudes para com s Escola em migrantes do interior; Apreciação de quatro estudos de caso de uma Favela no Rio". Educação e Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Ano 3, (8): 9-54, Ago. 1957 (CBPE).

Pinto, F. Altenfelder - "Educação e Linguagem", em Xique-Xique e Marrecas, Duas Comunidades do Médio São Francisco. Rio de Janeiro, Presidência da República, Comissão do Vale do São Francisco, 1961. Cap. IX, p. 217-231 (CBPE)

Pinto, João Bosco - "Alfabetização e Desenvolvimento Econômico da Agricultura Brasileira", Revista CERES, Viçosa, 14 (66): 272-289, Jan/dez., 1962 (CBPE).

Rabelo, Ofélia - "Alguns Aspectos da Educação no Meio Rural Paulista", Sociologia, São Paulo 25 (1): 65-76, Mar. 1963 (CBPE)

Roger, E. M. And Herzog, W. - "Functional Literacy Among Colombian Peasants", Economic Develpment and Cultural Change, January, 1966.

Silva, F. Altenfelder - "A Educação dm duas Comunidades de S. Francisco", Sociologia, São Paulo 20 (1): 3-17, Março 1958 (CBPE)

Schultz, T. W. - Transforming Traditional Agriculture, Yale University Press, 1964.

Strauss, M. A. e Ester, Allen J. - Education for Techological Change among Wisconsin farmers. Madison, Agricultural Experiment Station, 1959 (Research Bulletin, 214).

Wharton, C. R. - "Education and Agricultural Growth". C. A. Anderson and M. J. Bowman (eds.), Education and Economic Development, Aldine. 1965.

Anexo: Educação Formal da Área Rural Brasileira

A estrutura organizacional e curricular do ensino de 1 e 2 graus se encontra atualmente regulamentada com base na lei n 5.692 de 11 de agosto de 1971. Ao ensino de 1 grau corresponde na terminologia tradicional o ensino primário e o 1 ciclo do ensino médio a ao de 2 grau o curso secundário ou 2 ciclo do nível médio. O período letivo do 1 grau prevê uma duração de 8 anos letivos, enquanto consta para o 2 grau, três ou quatro séries anuais.

Os currículos de ambos os graus deveriam ter um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada que deverá atender as exigências da comunidade e as necessidades do mercado de trabalho local ou regional (art. 4 da lei n 5.692/71).

Consta do núcleo comum, a parte de educação geral indispensável para qualquer tipo de formação profissional, enquanto corresponde à parte diversificada a formação especial, que tem por objetivo a sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho, no ensino de lo. grau e de habilitação profissional, no ensino de 2 grau (art. 50, 29, letra a da lei 5.692/71).

Assim é que a lei introduz a perspectiva de terminalidade, uma vez que estabelece que nenhum aluno deverá concluir os estudos de 2 grau sem alguma qualificação para o trabalho.

Apesar de seus diferentes atributos, ambos os graus visam tanto à generalidade, quanto à terminalidade, apenas que em proporções diversas, devendo a educação geral ser exclusiva nas séries iniciais do 1 grau e predominantemente nas finais, enquanto que no ensino de 2 grau deverá predominar a parte de formação especial (art. 5, lei 5.892 / 71).

Tal abertura da lei prevê a possibilidade de a habilitação profissional ter seu crescimento incentivado no 1 grau nos casos em que a gratuidade não tenha ainda atingido a a série desse nível e diante de condições individuais, inclinações e idade dos alunos (art. 75 da lei 5.692/71).

A escolha dos conteúdos que irão formar cada currículo é feita por aproximações sucessivas, consultando-se numa 1 etapa o Conselho Federal de Educação, posteriormente os Conselhos Estaduais, até se atingir os estabelecimentos, a fim de que possam atender desde o âmbito nacional até as peculiaridades locais e aos planos dos estabelecimentos.

Segundo Parecer 45 / 72, o Conselho Federal de Educação aprova o mínimo de 2.900 horas no setor primário, nos quais se incluem 1.200 horas de conteúdo profissionalizante. Cabe aos estabelecimentos a distribuição da carga horária, desde que obedeça aos mínimos exigidos, podendo na zona rural organizar os períodos letivos, com prescrição de férias nas épocas do plantio e colheita de safras. (art. II lei 5.692 / 71).

Para se ter uma idéia do que seria um currículo nessa nova estrutura de ensino, o parecer 45 / 72 sugere alguns exemplos. Destacamos como de nosso maior interesse o currículo mínimo para habilitação em Técnico em Agricultura que mostramos a seguir:

Currículo Mínimo: Habilitação: Técnico em Agricultura
Núcleo Comum Educação Geral Formação Especial
Comunicação e Expressão Língua e Literatura Nacional Educação Artística Redação e Expressão
Estudos Sociais Geografia, História, Educação Moral e Cívica, Organização Social e Politica do Brasil Estudos Regionais, Administração e Economia Rural
Ciências Matemática Desenho e Topografia, Construções e Instalações, Agricultura, Zootécnica, Irrigação e Drenagem, Programas de Saúde
  Educação Física  

Para se ter um quadro da situação do ensino no setor rural do Brasil, buscamos uma série de dados publicados pelo serviço de Estatística do Ministério da Educação e Cultura MEC(6).

No entanto, tal publicação ainda utiliza a terminologia tradicional referindo-se apenas a dados relativos ao ensino primário. Apesar disso, acreditamos que esse levantamento estatístico ainda corresponda à realidade, pelo menos do ensino rural, onde não se tem noticia da implantação do novo sistema de ensino. Por outro lado, não existindo uma publicação sobre o ensino médio para o mesmo ano de 1972, em que pesquisamos para o ensino primário, seria impossível um esforço de agregação desse nível com o 1 cicio do ensino médio, que nos daria uma idéia da situação, pelo menos do 1 grau.

As tabelas, a seguir, oferecem dados relativos a motivos que levaram a transferências e evasões no ensino primário rural, tipo de formação do corpo docente rural , composição das turmas segundo o n de alunos e unidades escolares segundo o número de salas de aula.

Número de Alunos Transferidos e Evadidos Segundo a Causa, Por Série - 1971 Brasil - Zona Rural
  série
0 0,1 0,13 0,167 0,2083 0,25 Total
total transferidos (%) 44,8 54,9 55,1 56,81 49,7 48,6 340644
por percurso longo da casa à escola 16,7 13,9 11,4 9,19 4,5 14,6 51859
por doença 6,59 5,47 4,87 4,76 3,95 7,27 21009
por morte 0,61 0,5 0,59 0,65 0,6 - 2049
por trabalho 28,1 30,1 35 42,24 55,44 14,6 107120
por necessidade disciplinar 0,91 0,93 1,02 1,27 2,04 - 3380
outros 48 49,1 47,1 41,89 33,47 63,6 164071
total de evadidos 55,2 45,2 44,9 43,19 50,3 51,4 349488
Total geral (milhares) 384 149 943 53 9,8 0,1 690132
Fonte: - Sinopse Estatística do Ensino Primário - 1972

Total de alunos transferidos e evadidos em relação ao total de alunos matriculados. Por série - 1971 - Brasil - Zona Rural
  total de matriculas transferência (%) evasão (%)
1ª série 3153770 545 6,72
2ª série 1165008 700 5,76
3ª série 687834 755 616
4ª série 388054 7,76 5,9
5ª série 75750 6,46 6,54
6ª série 538 9,66 10,22
total 5470954 623 6,39
Fonte: - Sinopse Estatística do Ensino Primário - 1972 Ministério da Educação e Cultura, Secretaria Geral, Serviço de Estatística da Educação e Cultura

Composição das turmas, segundo o número de alunos - 30/11/71 - Brasil - zona rural
Total Turmas 172629
Alunos 4719983
Com menos de 15 alunos (%) Turmas 8,39
Alunos 3,42
de 15 a 24 alunos (%) Turmas 33,47
Alunos 24,38
de 25 a 34 alunos (%) Turmas 36,53
Alunos 38,81
de 35 a 49 alunos (%) Turmas 18,53
Alunos 26,87
de 50 alunos e mais (%) Turmas 3,08
Alunos 6,52
Fonte: Sinopse Estatística do Ensino Primário - 1972

Corpo docente, com regência de classe, em exercício e total geral, segundo a condição e o grau de formação pedagógica - 30/04/1972. - Brasil - zona rural
Total 172.798
Em exercício 9.938
com formação pedagógica (% do total 32,35
Sem formação pedagógica: nível médio concluído 1,47
não concluído 13,08
nível primário concluído 41,1
não concluído 11,68
outros 0,32
Fontes Sinopse Estatística do Ensino Primário, 1972.

Unidades escolares, segundo o número de salas de aula - 30/04/72 - Brasil - zona rural
  Dependência Administrativa
Pública (rural) Particular (rural) Total (rural)
Total 125813 1936 127749
de 1 sala 89,89 8332 89,79
de 2 salas 7,17 8,01 7,18
de 3 salas 1,48 336 1,5
de 4 salas 0,77 2,17 0,79
de 5 salas 0,24 1,19 0,25
de 6 salas 0,14 0,83 0,15
de 7 a 9 salas 0,13 0,57 0,14
de 10 a 14 salas 0,06 0,21 0,07
de 15 a 19 salas 0,01 0,1 0,01
de 20 e mais - 5 0
Fonte: Sinopse Estatística do Ensino Primário - 1972 (o total apresentado pela sinopse é 127.749, entretanto 417 unidades escolares não forneceram informações sobre o respectivo número de salas de aula, motivando o não fechamento da tabela.


Notas

1. "Educação e Crescimento Econômico", Conjuntura Econômica v. 27, janeiro, n 6, 1973, pag. 40-48.

2. Nesta proposta utilizamos a definição censal de setor rural, que é aquele que inclui a população não residente nos distritos sede de municípios. Isto inclui no conceito pequenos núcleos urbanos, como por exemplo as sedes distritais.

3. Veja a este respeito a análise de Milton da Nata e Outros, Migrações Internas no Brasil, seção 4.2.4.

4. As referências bibliográficas, bem como o comentário de sua obra encontram-se na parte de bibliografia comentada.

5. Idem para Sturrn e Fiegel que têm suas obras comentadas nos itens 7 e 2, respectivamente, em bibliografia comentada.

6. Sinopse Estatística do Ensino Primário - 1972 - MEC - Secretaria Geral - Serviço de Estatística da Educação e Cultura. <