Simon Schwartzman (1)
Published by the World Bank, Human Resources Department, LCSHD Paper Series nº 28, October, 1998. The findings, interpretations and conclusions expressed in this paper are entirely those of the authors and should not be attributed in any manner to the World Bank.| The Jornal de Brasília of September 22,
1998, included the following note: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já não esconde a sua preocupação com o excessivo número de Faculdades de Direito existentes no país. Segundo dados da entidade, o Brasil possui hoje cerca de 300 cursos de Direito, enquanto os Estados Unidos, com quase o dobro de nossa população, tem 170. Atualmente temos cerca de 230 mil alunos matriculados em todo o país. Nos últimos três anos foram apreciados pelo Conselho Federal em torno de quinhentos pedidos de abertura de novos cursos. Deste total, foram aprovados apenas dezesseis. "A OAB não vai permitir a inflação de cursos jurídicos no país", garante Reginaldo de Castro, presidente nacional da entidade. (The comparison with the US fails to note that, in Brazil, there are no general education colleges, Law is a "first tier", or undergraduate degree, and only a fraction of those graduated in law become practicing professionals). |
| According to one description, "O Projeto de Lei de Diretrizes e Bases número 1258/88, em discussão na Câmara dos Deputados, originou-se de um projeto do deputado federal Octávio Elísio (PSDB/MG) que incorporava as discussões e debates que estavam ocorrendo na sociedade civil, especialmente os educadores, através de suas entidades representativas. Entre os meses de abril e junho de 1989, iniciou-se uma série de audiências públicas, em que foram ouvidos 40 representantes de entidades e dirigentes de órgãos ligados à Educação, além de debates, reuniões, seminários e consultas promovidos pela comunidade acadêmica nacional, gerando uma primeira versão do Substitutivo ao Projeto de Lei número 1258/88, apresentado pela relator da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Jorge Hage (PSDN/BA), em agosto do mesmo ano, como proposta para discussão. O substitutivo recebeu 978 emendas de deputados, sendo acolhidas 447, além de várias sugestões de outros segmentos da comunidade educacional dos mais diversos pontos do país. Nessa segunda etapa de consultas, a Comissão optou por promover Simpósios Temáticos em que educadores, especialistas e pesquisadores debateram temas específicos e polêmicos relacionados com a nova LDB. Essas sugestões foram sintetizadas em uma segunda versão do substitutivo, apresentada ao final de 1989. Ao iniciar-se o ano legislativo de 1990, são apresentados pelos deputados cerca de 1000 destaques sobre as 531 emendas rejeitadas no ano anterior, ocorrendo um dos mais eficientes processos de negociação e construção coletiva de um projeto de lei que foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da comissão, em junho do mesmo ano." (Maria das Graças Medeiros Tavares, introduction to the archive of the "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional," Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade (PROEDES), http://www.cfch.ufrj.br/proedes/abertos/ldb. |
| Brazil, Ministry of Education, Expenditures in 1990 (in US$ millions) | ||||||
| Resources from the Federal Budget | other resources (%) |
Total (%) | ||||
| Personnel | Current expenditures ("custeio") |
Investments ("Capital") |
Total (%) | |||
| Federal Higher Education Institutions | 2,928 | 217 | 166 | 78.40 | 53.00 | |
| CAPES | 1 | 131 | 3.13 | 2.11 | ||
| Federal Technical Schools | 205 | 20 | 6 | 5.47 | 3.70 | |
| Other agencies | 245 | 151 | 153 | 13.0 | 8.79 | |
| Fund for Assistance to Students (FAE) | 30.43 | 9.86 | ||||
| National Fund for the Development of Education (FNDE) | 23.72 | 7.68 | ||||
| "Salário Educação" (transferred to States) | 45.85 | 14.86 | ||||
| Total (percentages) | 100% | 100% | 100% | |||
| Total (in US$ millions) | 3,379 | 519 | 325 | 4,223 | 2,204 | 6,427 |
| Source: Taken from José Goldemberg, Relatório sobre a Educação no Brasil, 1993 Data from the Ministry of Education. | ||||||
Type III is the professor, very often a woman in the humanities and education, who got a stable and full-time job in a public institution, but did not have the conditions or the opportunity to reach the standards of professional achievement of type II. Even when her values are similar to those of group II, her practice is different. Her professional identity is not given by her undergraduate degree, as in the traditional professions, nor by her individual achievements as an independent scholar and researcher, as in type II, but to the appurtenance to an institution and a group with whom she shares the daily problems, achievements and routines of academic life. It is in this group of professors where one could find some of the central dilemmas that are common to all processes of professionalization: the tensions between the ideals of the collectivist trade unions and the individualistic liberal professions; the opposition between the values of personal achievement and those of the professional community; and, consequently, the spaces that are open or closed for intellectual growth, the development of competence and the strengthening of social responsibilities.The remaining group, finally, is a nondescript mixture of part-time teachers working mostly in private institutions. In one extreme, they can be a well-qualified group of established professionals and active or retired professors from the public sector who teach by the hour in the evenings in private institutions. At the other extreme, they can be persons with little qualification or too young to have gotten a position in a public university when it was easier, compelled to teach in different places many hours a week to make ends meet. They have no career perspectives, no long-term contracts with their employers, no common identity, and very little bargaining power. If we assume that most of the academic staff in the private sector is like that, they add to about 75 thousand teaching positions, half of the total in the country, in charge of about two thirds of the country's undergraduate students.
(Schwartzman and Balbachevsky, 1996, p. 270-271)