A Fábrica de Ilusões

(Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 9/3/2019)

No Brasil, todos querem ganhar na loteria, e muita gente joga, mesmo que pouquíssimos ganhem. No ensino superior é parecido: certa de 7 milhões se candidatam todo ao ano ENEM, disputando cerca de 300 mil vagas em universidades federais. Muitos dos que não passam vão para escolas privadas, em alguns casos com bolsas ou créditos educativos. Em 2017, 2.5 milhões de pessoas entraram em cursos superiores, a grande maioria no setor privado, e 1.2 milhões se formaram. Dados do INEP mostram que depois de 4 anos, 31% dos estudantes haviam abandonado o curso, e só 11% haviam se formado. O abandono é muito maior nas instituições privadas (37%), e em áreas como ciências matemáticas e computação (40%), ciências sociais (35%) e cursos à distância (42%).

A peneira, na verdade, começa antes. Hoje, existe escola fundamental para todos, mas a qualidade, sobretudo nas redes municipais e estaduais, é muito ruim, e a grande maioria chega ao ensino médio mal sabendo escrever e fazer contas. Em 2018, 3 milhões de jovens entraram no ensino médio, mas só 2.3 milhões chegaram ao terceiro ano. Outros 1.4 milhões, mais velhos, se matricularam em cursos de educação de jovens e adultos, onde a grande maioria não se forma, e qualidade é pior ainda. É pior do que loteria, porque é um jogo de cartas marcadas: filhos de famílias mais ricas e educadas e que estudam em escolas particulares ou passam nos “vestibulinhos” das escolas federais têm mais chances de conseguir boa nota no ENEM, passar na FUVEST, escolher os melhores cursos ou ir para uma escola superior privada de elite; a grande maioria fica pelo caminho.

Ter educação superior hoje no Brasil significa ter uma renda média do trabalho de 4.600 reais mensais, comparado com 1.600 para os que têm nível médio e 1.350 para os que só têm o fundamental. Mas depende muito de qual curso e qual faculdade a pessoa seguiu: cerca de metade das pessoas de nível superior trabalham em profissões de nível médio, com renda próxima de 2400 reais. Para ter maiores benefícios, é preciso entrar em uma carreira disputada como medicina ou engenharia, ou passar na prova da OAB, ou em um difícil concurso para um cargo público: é para poucos.

Além do imenso custo pessoal para os milhões que gastam anos, dinheiro e esperança tentando uma carreira que nunca vão atingir, existe o custo público de manter tudo isto. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro, os gastos da União em educação superior passaram de 32 a 75 bilhões de reais entre 2008 e 2017, em sua grande maioria na forma de salários para professores de tempo integral das universidades federais, enquanto que o crédito educativo, concedido de forma indiscriminada ao setor privado até recentemente, chegou a mais de 30 bilhões em 2016 e 2017. Tudo isto para financiar um sistema com 30% ou mais de ineficiência, sem falar na qualidade e pertinência do que é ensinado. O Ministério da Educação mantém um sistema extremamente complexo e caro de avaliação do ensino superior, com as provas do ENADE e a divulgação de diferentes índices que não nos dizem quais cursos são efetivamente bons ou ruins, nem qual a empregabilidade dos formados, ou a eficiência das instituições no uso dos recursos públicos.

Outra ilusão é a suposta “indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão” consagrada no art. 207 da Constituição. Em seu nome, 87% dos professores das instituições federais e 80% das estaduais têm contratos de trabalho de tempo integral, e a maioria de dedicação exclusiva, elevando enormemente os custos, embora a pesquisa que mereça este nome – regular, de padrão internacional e de impacto social e econômico – esteja concentrada em umas poucas instituições, existam poucas patentes e grande parte dos artigos produzidos terminem enterrados em revistas que ninguém lê. Em seu nome, também, as instituições de ensino são avaliadas pelo que elas não querem não sabem fazer, e nem precisam – quantos professores doutores têm, quantos papers produzem, quantos cursos de pós-graduação oferecem.

Não será fácil sair desta situação. Não é possível reverter o relógio e limitar o acesso à educação superior, mas é possível melhorar as avaliações e oferecer uma gama de alternativas de estudo e formação para pessoas que chegam ao ensino superior com diferentes condições e necessidades. O “modelo de Bolonha”, adotado pela União Europeia e muitos outros países, consiste em um primeiro ciclo de 3 anos de amplo acesso, seguido por mestrados ou cursos mais avançados. Além disto, existem amplos sistemas de formação vocacional que começa no ensino médio e continua no pós-secundário, em institutos e centros especializados. Transitar do sistema tradicional de cursos de 4 ou 5 anos para este modelo não sido fácil, mas é possível, se houver uma visão clara do que se pretende, e estímulos adequados para que as instituições respondam.

O setor privado, que trabalha em uma perspectiva empresarial, já vem se adaptando às novas condições, compensando a perda dos subsídios do crédito educativo por cursos à distância e ampliando a oferta de cursos “tecnológicos” de curta duração. O setor público necessita, sobretudo, de incentivos corretos para disputar e usar bem seus recursos, com contratos de gestão para cumprir metas diferenciadas e realistas, novas formas de governança e flexibilidade legal e institucional para responder a estes incentivos. E os estudantes devem compartir a responsabilidade e os custos de sua educação, sobretudo através de créditos educativos associados à renda futura.

O mercado tem suas vantagens, mas também problemas quando a competição se dá por baixos custos e venda de ilusões. O ensino superior brasileiro precisa de uma visão de futuro, regras claras de funcionamento, mais flexibilidade e mais transparência, e o Ministério da Educação, que é parte, talvez não seja a melhor agência para regular este sistema.

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Author: Simon

Simon Schwartman é sociólogo, mineiro e brasileiro. Vive no Rio de Janeiro

4 thoughts on “A Fábrica de Ilusões”

  1. Quando o prof. Simon menciona: “Em 2018, 3 milhões de jovens entraram no ensino médio, mas só 2.3 milhões chegaram ao terceiro ano.” entendo que ele não está se referindo a quantos concluem efetivamente o ensino médio (que seria o número mais interessante) mas sim ao número do que alcançam o terceiro ano do ensino médio, ainda que uma parcela destes possivelmente se evadirá antes da conclusão.
    Parece subjacente a toda esta problemática, o fato de no Brasil termos carreiras e corporações muito bem organizadas em torno de seus interesses, em geral profissões de altos rendimentos e prestígio em carreiras de Estado. Enquanto isso, os demais trabalhadores do setor privado vivem sem as mesmas salvaguardas, privilégios, estabilidade (vitaliciedade) e penduricalhos. Não admira a quantidade de jovens estudando para concurso público e se engalfinhando para se formar nas carreiras que podem levar aos mais estratosféricos salários neste país.
    Um ranking elaborado pelo pesquisador José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), divulgado no jornal A Gazeta do Povo, e basead0 no relatório oficial “Grandes Números”, divulgado pela própria Receita Federal a partir de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, com valores de 2014, mostra que das dez categorias profissionais mais bem remuneradas do país, seis fazem parte da chamada elite do funcionalismo público. Sendo elas então:

    Titulares de cartório – R$ 1,1 milhão

    Promotores e procuradores do Ministério Público – R$ 530 mil

    Juízes e integrantes dos Tribunais de Contas – R$ 512 mil

    Diplomatas – R$ 330 mil

    Médicos – R$ 305 mil

    Advogados do setor público – R$ 280 mil

    Servidores de carreira do Banco Central, da CVM e da Susep – R$ 270 mil

    Servidores das carreiras de auditoria fiscal e de fiscalização – R$ 265 mil

    Pilotos de avião –R$ 250 mil

    Atletas – R$ 219 mil

    https://www.gazetadopovo.com.br/economia/elite-estatal-ocupa-seis-das-dez-profissoes-mais-bem-pagas-5wabku0k3642je7tn9c5fbsgg/. Acesso em 22/03/19.

    Com esses salários para as “carreiras de Estado”, não admira o número de concurseiros no Brasil ultrapassar os 10 milhões, aproximadamente 5% da população brasileira.

    Já há até uma corporação para trabalhar contra a Reforma da Previdência: a Fonacate (o nome é esse mesmo) “Fórum nacional das carreiras típicas de estado” (e por extenso é isso mesmo), e defender os interesses dos “típicos de Estado”, um casta a quem nem todo brasileiro terá a oportunidade pertencer, mas terá certamente a oportunidade de ver seus impostos carreados para bancar essas “tipicidades”.
    Por outro lado, salvo em carreiras em que a formação e fortemente conectada a um profissão de prestígio com atribuições formal e legalmente definidas, como as militares ou medicina, em que a proporção de evasão e de pessoas a trabalhar fora da área para a qual foram formados é irrisória, é que faz sentido se pensar no sistema de formação como algo que não pode entregar formados para não trabalhar na área. Há profissões que dependem fortemente de ciclos econômicos como o de engenheiro civil. Muitos deles migram para a área administrativa nos ciclos desfavoráveis para investimento em infraestrutura. Há aquelas que formam muito mais pessoas do que o mercado pode absorver como psicólogos, sociólogos, e quem se forma nas ciências básicas mas não quiser lecionar terá que ser flexível. Num livro do físico e historiador da ciência Derek de Solla Price, que li há muitos anos ( Litle Sciente, Big Science) ele menciona a desproporção de quadros formados na ciência para a quantidade de pesquisa que realmente terá algum impacto. Formam-se muitos pós-graduados, mas poucos farão a diferença na área de pesquisa de ponta. É mais uma manifestação da Lei dos Grandes Números.
    O sistema educacional pós-secundário, neste sentido, não é muito diferente, difunde conhecimentos com “certos propósitos” mas estes, no mais das vezes, são diretrizes, porque o que as pessoas farão com esses conhecimentos, suas trajetórias após o sistema educacional não pode ser conhecido de antemão. É preciso um dispendioso acompanhamento longitudinal das coortes de ingressantes para saber como eles se encaminham. Imaginemos, por hipótese, que uma lei obrigasse todos os cursos a acompanhar seus formandos e evadidos. E se descobríssemos que um número significativo de pessoas NÃO trabalha em campos de atividade como os estabelecidos nos projetos pedagógicos dos cursos? O que faríamos? Fecharíamos cursos em massa? E se essas pessoas estivessem indo bem em seus campos de atuação? Como afirmar que o período exposto a um curso pós-secundário NÃO teve efeitos positivos sobre a empregabilidade desta pessoa?
    O fato é que a diversificação, por mais balizada que seja por contratos e convênios com firmas e empresas, não tem como eliminar o conteúdo de RISCO que envolve qualquer escolha de formação. Sejam sonhos, sejam ilusões, estamos falando de apostas que os indivíduos fazem sobre seu futuro. O mercado das credenciais se expande pela luta por ascensão social de modo que o problema de se ter um ‘excesso’ de qualificações no mercado de trabalho, ou, pessoas em atividades que se consideraria ‘abaixo’ das suas qualificações é inerradicável. Ao longo da trajetória de um indivíduo, o acúmulo de qualificações é como uma poupança, cujos retornos nunca são imediatos. Ele permanecesse em estágios, aguardando por uma promoção, ou por uma guinada em sua vida que permita-lhe utilizar seu capital de qualificações e habilidades.
    Ademais, sabemos que há pessoas que trabalham em atividades que pelo menos formalmente estão acima de suas qualificações, em função de habilidades políticas, de participação em redes de confiança que podem ser partidos, religiões, associações com propósitos vários, que permitem a seus membros galgar posições que estariam melhor preenchidas por pessoas externas a essas redes.
    Concordo com o prof. Simon, e com o Relatório da OECD sobre o ENADE. O MEC não pode se “auto-avaliar”. Alguém de fora tem de fazê-lo.

  2. Isso tem sido feito nas universidades públicas, capitaneadas pelas faculdades de Educação. Divulgar as propostas e levar para toda a comunidade não. Em governos conservadores e neo liberais, essa divulgação não convém. Melhor que todos acreditem que a educação pública deve ser privatizada.

  3. Muito bom artigo é excelente reflexão. O viés dos gastos com educação no Brasil, assim tão voltado para o nível superior, é profundamente injusto do ponto de vista social e extremamente ineficiente do ponto de visto pedagógico e econômico.

  4. A reforma do Ensino Médio de fato necessária, já ganhou contornos razoavelmente definidos. O próximo desafio parece ser mesmo a Reforma Universitária , igualmente urgente, mas da qual pouco se fala. Em tese, caberia à própria Universidade liderar esse tipo de reflexão, sobretudo considerando que cada uma delas conta com um departamento de Educação . Afinal, a BNCC demandará novos perfis docentes, urge rever o currículo das licenciaturas. Pelo “adiantado da hora” , deve haver debates em curso, mas até onde sei, deles não se tem muita notícia..

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