A revista Interesse Nacional, no seu número 7, de outubro-dezembro de 2009, publicou um artigo meu sobre o sobre o programa bolsa-família. Na apresentação da revista, dizem os editores:
“Semanas atrás, o presidente Lula chmou de “idiota” quem faz críticas ao Bolsa Família. Nós, ao contrário, acreditamos que a crítica faz parte do debate democrático e que o contraditório é condição para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Por isso convidamos o seu ministro do Desenvolvimento Social do Combate à Fome, Patrus Ananias, e o sociólogo Simon Schwartzman para escrever sobre o papel e o desempenho dos programas de transferência condicionada de renda no Brasil. Eles analisam, em especial, o programa que é a menina dos olhos do presidente.
O ministro ressalta os méritos e o alcance do Bolsa Família, visto como parte de um sistema de assistência social articulado por sua pasta. Longe de dar esmolas, o Bolsa Escola e os demais programas assegurariam direitos e seriam instrumentos de construção da cidadania historicamente negada aos mais pobres.
A análise de Schwartzman não colide com a argumentação do ministro Ananias, mas põe em xeque as virtudes atribuídas ao Bolsa Família como instrumento para a superação da pobreza. Para o sociólogo, o verdadeiro mérito do programa estaria na capacidade demonstrada de tirar famílias da miséria e mantê-las acima da linha de pobreza extrema. Esse seria seu verdadeiro mérito, e seu real limite. Qanto à superação da pobreza, só existiria na “fanfarra política”, palavras sociólogo, que acompanha o programa.”
O texto completo de meu artigo está disponível aqui.
Os beneficios gerados pelos programas assistenciais são necessários, sem dúvida, face às condições de pobreza de parcela considerável da população, seja brasileira, seja mundial.
No Brasil, contudo, existe um desvio de entendimento sobre o programa Bolsa-Familia. Apesar de ter sido idéia do Fernando Henrique, o Lula coloca-se como seu criador e mantenedor. Como mantenedor, tem-se utilizado como condicionante atrelado ao governo lulista, portanto como instrumento politico.
Seria portanto perfeito se, além dos beneficios aos assistidos, ficasse afastado o beneficio dos politicos. Assim, o correto seria que os assistidos ficassem temporariamente ( toda a familia eleitoral) afastado das eleições, isto é, beneficiado não vota. Motivo: conflito de interesses.