O silêncio dos intelectuais

Leio no O Globo que começa hoje um ciclo de conferências inaugurado pela filósofa Marilena Chauí sobre “O Silêncio dos Intelectuais”, “um dos eventos mais esperados das últimas semanas, que promete espalhar boas e oportunas reflexões”. Leio também, na Folha de São Paulo, que “o presidente nacional do PT, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira à noite que o PT vai voltar incorporar a intectualidade brasileira ao projeto estratégico do partido. A afirmação foi feita após encontro de Tarso com cerca de 40 intelectuais e convidados na sede da Fundação Perseu Abramo, na Vila Mariana, em São Paulo.”

Ninguém me convidou para nada disto. Eu sempre quis ser intelectual, e nunca consegui. Quando entrei para a faculdade, em Belo Horizonte, morria de inveja de meus colegas intelectuais, Teotônio dos Santos e Flávio Pinto Vieira, que entendiam os filmes da nouvelle vague, escreviam nos jornais, publicavam poesias, e sobretudo participavam de festas fantásticas com mulheres lindas, em que, lá pelas tantas, todo mundo caía na piscina, e das quais eu só ouvia falar. Ao longo dos anos, fui aprendendo que ser intelectual não tem muito a ver com estudar, escrever e ter idéias, mas com algo muito mais inefável, impossível de definir, que faz com que uns estejam sempre nos suplementos literários dos jornais e sejam convidados para grandes festas, e outros fiquem sempre de fora. Em algum momento, pensei que a explicação tinha a ver com freqüentar certos bares, em Belo Horizonte, ou certos pontos na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. Tentei estes caminhos, mas não fui muito longe: tenho pouca resistência à bebida, e minha pele é branca demais para agüentar o sol do meio dia do verão.

É por isto que não sei bem que silêncio é este do qual os intelectuais estão falando tanto, nem fui chamado a me incorporar ao projeto estratégico de nenhum partido. Continuo falando bastante e dizendo o que penso, embora os leitores deste blog sejam ainda menos numerosos do que os do Agamenon.

A terceira proposta, e a crise política

Agora o Ministério da Educação encaminhou sua proposta final de reforma do ensino superior à Presidência da República, e tenho recebido solicitações para comentar. O projeto melhorou? Piorou? O governo cedeu em alguma coisa? O que vai acontecer?

Até aqui, tenho tratado de comentar o projeto, em suas diferentes versões, no seu mérito, sem entrar muito em suas motivações políticas e ideológicas. Isto é importante porque o que faz um sistema educacional funcionar bem, no interesse da sociedade, não é o discurso ideológico que o acompanha, ou os movimentos sociais que o sustentam, mas o conteúdo dos cursos, pesquisas e outras atividades de produção intelectual e formação profissional que ele consegue desenvolver. Se fosse possível tirar a discussão do plano da ideologia, e traze-la para o exame específico do que está sendo proposto, então quem sabe o projeto melhoraria.

É claro que os sistemas educacionais, assim como as demais instituições, refletem diferentes valores e preferências da sociedade, mas existe uma profunda diferença entre instituições em que predomina a competência e os valores técnicos e profissionais de seus membros e aquelas em que predominam a mobilização política, partidária e ideológica de seus diferentes segmentos. A divergência mais profunda minha, e de muitas outras pessoas que têm criticado o projeto do MEC, com a maneira em que o projeto foi concebido e tem sido implementado, é que seus autores não entendem ou não querem entender a importância desta distinção, e sempre pensaram o projeto em termos políticos e ideológicos. Nesta politização, os eventuais críticos são desqualificados como opositores e representantes de interesses privados e mercantilistas contra o ensino público, ou das elites contra os pobres e excluídos, ou dos tecnocratas contra os valores republicanos, ou dos interesses globalizados contra os valores e a cultura nacional.

Esta politização deliberada aparece tanto no conteúdo da proposta quanto no processo de discussão desencadeado pelo Ministério, que sempre privilegiou os encontros e as negociações com determinados setores da chamada “sociedade organizada”, em detrimento da análise independente do que convém ou não à sociedade como um todo. O prosseguimento desta estratégia, com o encaminhamento do projeto ao Executivo, seria a mobilização política para vencer as resistências que poderiam existir dentro do próprio Executivo e, depois, para pressionar o Congresso. Agora, com a crise do governo e a antecipação quase inevitável da campanha da sucessão presidencial, e com o ex-Ministro Tarso Genro se posicionando para participar desta campanha de maneira bastante central, este uso político do projeto de reforma do ensino superior provavelmente se acentuará ainda mais.

A conseqüência do predomínio do discurso político e ideológico sobre o comportamento profissional e técnico é que torna-se impossível, e em última análise inútil, discutir o projeto em seus detalhes. As questões de mérito acabam se subordinando à conveniência político-partidária, e a experiência recente nos mostra como este caminho pode ser desastroso.

A versão final produzida pelo Ministério está mais bem arrumada do que as anteriores, e pode ter algumas boas idéias e inovações aqui e ali, mas não mudou nada em seus aspectos centrais desde a primeira versão, nem levou em conta as principais criticas que foram escritas e publicadas a respeito. O projeto continua insistindo no aumento descontrolado das matrículas no ensino superior público para os próximos anos, sem considerar a realidade demográfica nem o fluxo previsto de estudantes formados e minimamente qualificados pela educação básica; continua dando ênfase prioritária à inclusão social, em detrimento da preocupação com a melhoria da qualidade dos cursos e do bom uso dos recursos públicos; continua insistindo em aumentar a proporção dos gastos públicos em educação ensino superior, sem instrumentos adequados que associem recursos a resultados, e em detrimento de outros níveis; continua insistindo no governo colegiado e na eleição direta para reitores, favorecendo os processos políticos em detrimento da preocupação com dotar as instituições de dirigentes e formas gerenciais modernas e competentes; continua buscando intervir de todas as maneiras no setor privado, pelo uso indevido do conceito de educação como “bem público” e a desqualificação generalizada da educação privada como “mercantilista”; e não tenta mexer na gratuidade indiscriminada do ensino superior público, apesar do que ela significa como transferência perversa de renda da população para seus segmentos mais privilegiados.

Talvez eu esteja sendo muito negativo, e as virtudes que possam existir no projeto superem estes e outros defeitos que não foram mencionados aqui. É possível também que, se o Executivo encaminhar ao projeto ao Congresso, e se o Congresso conseguir discutir a proposta com independência, e se o tema não for lançado na fogueira da próxima campanha eleitoral, possamos ter bons resultados afinal de contas. Tomara.

Roberto Jefferson, a ética de Don Corleone e a democracia

Vendo o show the Roberto Jefferson pela TV, eu me perguntava qual era a lógica daquilo tudo. Era difícil acreditar que ele estivesse tão indignado com o mensalão, enquanto admitia, sem problemas, ter recebido malas de dinheiro do PT, e negociar recursos para seu partido de pessoas indicadas para empresas estatais. Mas acho que entendi quando ele narrou o diálogo que teve com Lula, quando foi visitá-lo junto com o Ministro Walfrido Mares Guia. “Tudo bem com o PTB?” perguntou Lula. “Não”, responde Jefferson, “tudo mal, porque o Dirceu nunca cumpre as coisas que promete”. Ele não disse o que foi que Dirceu prometeu e não cumpriu, mas a gente pode pensar nos 20 milhões para a campanha eleitoral para o PTB, dos quais só foram entregues quatro. A gente já tinha aprendido com Don Corleone, um homem de princípios, que a grande virtude era a lealdade nos acordos, e o grande pecado, a traição. O mensalão era uma arma que Jefferson tinha debaixo do braço para se proteger de uma possível traição, que começou com o dinheiro da campanha que não veio, e culminou na espionagem nos correios. Então, usou a arma que tinha.
Jefferson não se considera melhor do que ninguém. “Eu sou igual a todos”, diz ele, “não sou melhor, mas também não sou pior”. A pergunta que fica é se a política é necessariamente assim, em cujo caso todo este barulho sobre corrupção não passaria, como tem sido argumentado por alguns, de um golpe e uma manobra “udenista-tucano-paulista” para desestabilizar o governo Lula.
Todo mundo que passa pelo curso de Política I, na escola ou na vida, sabe que a vida política não é uma confrontação entre o Bem e o Mal, os homens justos contra os pecadores, mas uma disputa por interesses e por poder. Para quem não passa de ano, isto leva à conclusão de que o jogo do poder é necessariamente sujo e que as questões de honestidade e corrupção não são um problema real, mas simples instrumentos em um jogo aonde o que impera é a ética de Don Corleone.
Quem chega à Política II, no entanto, como o próprio Dom Corleone, entende que não é bem assim. Não é possível viver toda a vida, e consolidar o prestígio e o poder adquiridos, à base de negócios sujos e vendetas pessoais. As sociedades modernas e que funcionam precisam de regras claras, de sistemas judiciais confiáveis, de parlamentares que respeitam seus mandatos, de empresários que pagam seus impostos e não fraudam seus produtos, e de funcionários públicos que não roubam nem se vendem. Sem instituições confiáveis e estáveis, as pessoas não conseguem organizar suas vidas, os serviços públicos não funcionam, e a economia não anda. É difícil achar um político que não tenha feito acordos e negociações duvidosas ou mesmo ilegais. Mas o processo de construção das instituições democráticas não depende somente do maquiavelismo dos políticos – don Corleone transformando seu filho Michael em um respeitável advogado, para continuar seus crimes por outros meios. O fim da violência, da corrupção e da chantagem como instrumento de poder interessa a milhões de pessoas, e a valorização moral e ética das instituições públicas coincide com a funcionalidade das instituições modernas. É aqui que os valores éticos e os requisitos de funcionalidade das democracias modernas se encontram.
Assim, a preocupação da opinião pública, expressa através da imprensa, com a corrupção política não pode ser desqualificada como um simples golpe ou manobra hipócrita contra o partido no poder, sob a alegação de que, no Brasil, a corrupção existe “desde Pedro Álvares Cabral”, e vai continuar existindo sempre da mesma maneira. Nem é possível defender a idéia de que nossas instituições políticas funcionam muito bem no melhor dos mundos possíveis, como diria Pangloss, e que as propostas de reforma política – impedindo que os deputados vendam seus mandatos e mudem de partido, limitando e tornando transparentes o uso de dinheiro nas campanhas, fechando as legendas partidárias de aluguel, redesenhando o sistema eleitoral para torná-lo mais representativo e dando mais condições de governabilidade – não passariam de outras tantas manobras contra o não se sabe bem o quê.