O IUPERJ e
as Ciências Sociais no Brasil Simon Schwartzman
Texto preparado para discussão no Seminário de Avaliação
Interna do IUPERJ, Nova Friburgo, Dezembro de 1981. Os conceitos emitidos
expressam a visão pessoal do autor, e não pretendem refletir o entendimento
oficial ou coletivo dos professores do IUPERJ.
Estabelecido em meados dos anos sessenta, o Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro só agora chega a sua consolidação interna, desempenhando
um papel central em um movimento profundamente inovador nas ciências sociais
do país e com uma potencialidade de crescimento e melhoria cujos limites
estão longe de ser vislumbrados. Ao mesmo tempo, no entanto, o Instituto
foi erigido sobre uma base institucional extremamente precária, que ameaça
arruinar todo o investimento feito nos últimos 15 anos, e impedir que este
potencial se realize no futuro. O objetivo deste documento e tratar de caracterizar,
de forma sumaria, qual tem sido o papel do Instituto no âmbito das ciências
sociais do país; de pois, examinar a questão de sua instabilidade institucional;
e, finalmente, propor urna forma de encaminhamento para soluciona-la.
1. O IUPERJ
IUPERJ e uma instituição pequena se comparada a outros institutos de pesquisa
e pós-graduação, mas grande para a área de ciências sociais. Possui um quadro
de aproximadamente 20 professores, a maioria dos quais com doutorado em
sociologia e ciência política obtidos nas principais universidades norte-americanas
(Berkeley, Chicago, Stanford, Cornell, MIT, Michigan), na França e na Universidade
de São Paulo. O total de professores, pesquisadores e pessoal auxiliar chega
a casa dos 100. Seu programa de pós-graduação tem admitido entre 15 e 20
alunos por ano para o nível de mestrado, e existem neste momento (fins de
1981) mais de 20 alunos inscritos no programa de doutorado, iniciado em
1980. O IUPERJ possui o único programa de mestrado em sociologia e ciência
política no Rio de Janeiro, e o único doutorado nestas disciplinas no país
fora do sistema paulista. O Instituto edita Dados - Revista de Ciências
Sociais que é a principal publicação em ciências sociais do país, e
a única listada do Current Contents; publica também um Índice
de Ciências Sociais que é uma fonte bibliográfica de qualidade única,
trabalhando com resumos de publicações periódicas no país. A biblioteca
do Instituto, com mais de uma centena de revistas, cobre bastante bem as
ciências sociais contemporâneas e tem sido extensamente utilizada por pesquisadores
de dentro e fora da instituição, apesar de seus problemas atuais de espaço.
Em termos mais amplos, o IUPERJ foi o principal responsável pela criação
da Associação Nacional de pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
tendo dado desde seu início base para sua secretaria geral, e organizado
seus encontros. O último destes, realizado este ano em Friburgo, reuniu
cerca de 300 pessoas, e foi um marco na história das ciências sociais do
país. Professores do IUPERJ tem assento em comitês assessores do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq) CAPES e Instituto
Nacional de Estudos Pedagógicos, e têm ampla participação em reuniões e
conferencias internacionais. Em 1982 o IUPERJ participará da realização
do Congresso Mundial da Associação Internacional de Ciência Política, no
Rio de Janeiro. Alem disto, o Instituto tem um amplo programa de pesquisas
em ciências políticas e sociais, que será detalhado mais adiante.
2. As ciências sociais no Brasil e sua evolução recente
Uma análise aprofundada da evolução das ciências sociais brasileiras nas
últimas décadas ainda está por ser feita, e não poderia ser tentada aqui.Esta
análise deveria incluir, necessariamente, uma consideração adequada da tradição
francesa nas ciências sociais do país, introduzida através da Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo; da tradição
empírica, essencialmente norte-americana, presente tanto na Escola de Sociologia
e Política de São Paulo quanto no Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais
do Rio de Janeiro, quanto, já nos anos sessenta, na Universidade de Minas
Gerais; e da tradição mais eclética típica do Rio de Janeiro, em instituições
tais como o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro,
o Instituto Superior de Estudos Brasileiros e Universidade Católica também
do Rio. Esta história deveria certamente levar em conta as grandes perturbações
sofridas pelas ciências sociais no país na década de 60, que levaram ao
fechamento ou esgotamento de muitas instituições e ao afastamento de cientistas
sociais em diversos estágios de suas carreiras, e que dão o contexto no
qual novos programas e instituições foram criadas, geralmente formadas por
gerações mais jovens, e já dentro do quadro geral de expansão do sistema
educacional e de pesquisa pós-graduada no país, que começou a ganhar corpo
a partir dos últimos anos da década de 60.
Mesmo correndo os riscos da generalização indevida e grosseira, é possível
sugerir que as ciências sociais no país nas décadas passadas se caracterizavam
de uma maneira geral por um numero extremamente reduzido de intelectuais
trabalhando em um nível bastante alto de pretensão e abrangência, e um numero
crescente de pessoas atraídas por este estilo de trabalho e suas promessas,
mas sem uma estrutura institucional e profissional suficiente para abrigá-las.
Em outras palavras, seria possível dizer que as ciências sociais brasileiras
no passado se caracterizavam pela combinação de dois elementos, o ensaísmo
e o engajamento, calcados ambos em modelos intelectuais oriundos principalmente
da França. O ensaísmo consiste, basicamente, na adoção de um estilo literário
e na busca de grandes sínteses interpretavas, unindo elementos de informação
histórica, social e econômica, dentro de um marco filosófico ou ideológico
mais ou menos explícito. O engajamento consiste em pretender que estes trabalhos
tenham um impacto social e político direto, o que leva freqüentemente a
que o próprio cientista social se veja compelido a uma participação política
e social mais direta.
Este tipo de ciência social tem um lugar importante em qualquer sociedade,
e no Brasil produziu obras de grande influencia e significação. Um dos principais
problemas com a ciência social feita desta forma, no entanto, é que ela
se transforma, paradoxalmente em uma atividade extremamente elitista, já
que poucos conseguem realmente combinar o bom estilo literário, a familiaridade
com a linguagem dos grandes nomes das ciências sociais européias e a presença
pública; mas ao mesmo tempo funciona como um modelo desejável e buscando
por um grande número de estudantes e candidatos a intelectuais, a maioria
dos quais mal chega à caricatura do ensaio, e busca como pode a eficácia
do ativismo político em geral de maneira também frustrada e frustrante.
A expansão do sistema educacional brasileiro nos últimos anos, e particularmente
a expansão de seus cursos de ciências sociais, levou a uma exacerbação deste
problema, que teve como resultado não só a formação de um número muito grande
de cientistas sociais sem qualquer qualificação para um trabalho profissional
ou intelectual de maior qualidade, como também uma progressiva esterilização
da linha ensaística de tipo mais tradicional, cada vez mais envolvida com
as próprias dificuldades do sistema cultural e educacional que ajudara a
criar.
O IUPERJ tem participado de forma bastante centrais de um conjunto novo
de instituições de ciências sociais brasileiras que têm contribuído para
mostrar que esta não é a única via possível. Isto tem sido feito de maneiras
diferentes, e nem sempre de forma coerente, já que não obedece a um plano
de ação predeterminado, e sim a uma busca constante de alternativas. As
principais características deste trabalho tem sido as seguintes:
- um esforço de dotar os alunos de um instrumental técnico e metodológico
que permita um trabalho profissional, e não o condene à esterilidade do
ensaísmo repetitivo. Este instrumental inclui o treinamento em analise quantitativa
e no uso da computação eletrônica, mas não se limita a isto; a analise histórica,
os estudos de caso, as abordagens de tipo antropológico ou fenomenológico,
as metodologias de tipo comparado são normalmente apresentadas e utilizadas;
- a seleção de um elenco bastante amplo de temas de pesquisa,
que não se limite as chamadas "grandes questões", mas inclua o conhecimento
detalhado e mais aprofundado da realidade social e política quotidiana
do país;
- a formação de um corpo de professores suficientemente diversificado
e heterogêneo para impedir que perspectivas unilaterais e sectárias se
imponham sobre as demais;
- o desenvolvimento de um ambiente de trabalho marcado pelo profissionalismo
tanto de professores e pesquisadores quanto de alunos. Este profissionalismo
se caracteriza pelo regime de tempo integral, e principalmente pelo critério
bastante estrito de excelência na condução e avaliação dos trabalhos de
ensino e pesquisa.
Esta forma de trabalho não exclui que ensaios de pretensão mais ampla sejam
eventualmente feitos, nem que vários dos professores e estudantes do Instituto
não se vejam chamados, como cidadãos, a uma atividade política e social
mais intensa. Dois resultados, no entanto, são conseguidos: primeiro, fica
cada vez mais clara a diferenciação entre estas diversas formas de atividade,
e vai se desenhando um campo de atuação profissional mais nítido e mais
amplo para o cientista social; e, segundo, graças às perspectivas teóricas
e metodológicas mais modernas utilizadas pelo Instituto, o trabalho ensaístico
tem condições de ser também mais inovador, e seu impacto social mais significativo.
Inúmeros fatores explicam estas características inovadoras do trabalho do
IUPERJ que não lhes são, evidentemente, exclusivas. Um é o espaço ainda
reduzido, mas já bastante significativo, criado para o trabalho de ciências
sociais de alto nível no sistema brasileiro de educação pós-graduada e de
pesquisas. Outro é a formação moderna e a experiência internacional de seu
quadro de professores, lograda graças ao apoio que o Instituto recebeu no
passado da Fundação Ford e de instituições brasileiras para a formação de
seu pessoal. Outra, finalmente, é o esforço que tem sido feito por seus
professores por combinar seus novos conhecimentos com a tradição intelectual
brasileira passada, e com isto garantir a relevância temática de seus trabalhos
e a criação de uma linha de estudos gerada endogenamente, e não por mera
transposição de questões e metodologias importadas.
3. As ciências sociais como profissão
O sucesso de uma linha de trabalho como a do IUPERJ depende, em grande parte,
das possibilidades de profissionalização adequada das ciências sociais no
país Esta questão tem sido freqüentemente colocada em termos da necessidade
de regulamentação da profissão do sociólogo, o que poderia dar; em principio,
um mercado de trabalho cativo para esta categoria de diplomados. Alem de
utópica se levada às suas últimas conseqüências, esta pretensão é descabida,
uma vez que redundaria simplesmente na garantia de privilégios corporativos
para um pequeno grupo de portadores de certas credenciais, em detrimento
de outros setores da sociedade.
Na realidade, a verdadeira profissionalização das ciências sociais no país
está ligada, por uma parte, ao crescimento do sistema de ensino e pesquisa
em nível de pós-graduação, que dá um espaço para que existam pessoas dedica
das integralmente ao conhecimento das questões sociais, econômicas e políticas;
a crescente preocupação do país, em todos os seus setores, com a busca de
conhecimentos mais aprofundados que possam contribuir para o melhor equacionamento
dos problemas sociais de nossa população, e de formas mais estáveis e efetivas
de participação de todos na busca destas soluções; e na existência de um
público culto e educado que se interessa e acompanha o desenvolvimento de
novos conhecimentos nestas áreas.
As possibilidades reais de trabalho profissional criadas a partir destes
tipos de demanda são sem dúvida superiores às proporcionadas pelas estruturas
elitistas típicas do ensaísmo mais tradicional; mas estão longe de abrir
espaço para o número gigantesco de pessoas que, nos últimos anos, buscaram
os cursos universitários de ciências sociais, encontrando neles pouco mais
que angustia e frustração.
O fato de o IUPERJ ser uma instituição isolada, constituída fora do sistema
universitário de graduação, tem permitido até aqui que ele se mantenha mais
ou menos imune às grandes perturbações provocadas por esta situação tão
difícil do ensino de ciências sociais e mesmo do ensino universitário de
graduação como um todo. Por outro lado, ao formar mestres e doutores que
depois se dirigem, em sua grande maioria, para o ensino universitário, ele
vai pouco a pouco ajudando a alterar o clima sem dúvida difícil desta área,
na medida em que lhe proporciona uma idéia mais adequada do que as ciências
sociais podem realmente fazer, dentro de seus limites.
Instituições governamentais brasileiras têm recentemente distinguido as
chamadas "profissões" sociais (serviço social, educação, comunicações) das
chamadas "ciências" sociais mais acadêmicas (sociologia, ciência política,
história). Uma indicação possível, mas equivocada, desta diferenciação tem
sido a de que as "profissões" tem um impacto social mais direto e significativo,
e por isto mesmo deveriam ser prioritárias, enquanto que as "ciências",
sendo mais abstratas e genéricas, seriam um luxo eventualmente dispensável.
Na realidade, o que se tem constatado é que são as chamadas "ciências" sociais
que proporcionam a melhor formação para os que se dedicam à pesquisa e à
atividade docente nas áreas mais aplicadas. Isto tem sido demonstrado na
prática pelo grande interesse que o programa de doutorado do IUPERJ vem
despertando em profissionais de áreas sociais aplicadas, que nele buscam
uma formação mais sólida e consistente.
3. As pesquisas do IUPERJ
As atividades de pesquisa do Instituto são, em última análise, onde o sentido
mais profundo de sua atuação pode ser melhor visto. Estas pesquisas tem
passado por transformações constantes, e seu elenco neste momento é bastante
amplo e diversificado. Até poucos anos atrás, talvez a parte mais significativa
deste trabalho consistisse na elaboração das teses de doutoramento de seus
próprios professores, ainda em período de formação. Esta fase está praticamente
terminada, e estes trabalhos, de cunho inevitavelmente acadêmico, estão
em grande parte publicados ou em vias de publicação em forma de livro, e
por editoras comerciais. Existe ainda uma atividade bastante intensa de
publicações em revistas acadêmicas no país e no exterior, e, finalmente,
vários dos professores do Instituto têm colaborado com a imprensa, escrevendo
trabalhos de divulgação com vistas ao grande público. Finalmente, o IUPERJ
tem uma tradição relativamente grande de trabalhos realizados por consultoria
para agencias governamentais na área de habitação, desenvolvimento social,
desenvolvimento empresarial, modernização administrativa e várias outras.
Uma referencia parcial aos principais temas tratados pelo Instituto nos
últimos anos inclui:
- estudos sobre políticas públicas e processo decisório
- o IUPERJ é pioneiro na introdução, no Brasil, de estudos desta natureza,
que tratam de entender os processos reais pelo qual as políticas públicas
são estabelecidas e implementadas em diversos campos - na previdência
social, no planejamento urbano, na área de ciência e tecnologia, na área
de política econômica como um todo;
- estudos sobre participação política e eleições - o Instituto
tem participado há vários anos de um esforço cooperativo com outras instituições
no país em acompanhar em profundidade o processo eleitoral, tratando de
entender os determinantes mais profundos das preferencias dos eleitores
e suas variações ou estabilidade no espaço e no tempo. Estes trabalhos
já deram origem a vários livros, e são fonte de referencia obrigatória
para os interessados no tema;
- estudos urbanos- - esta área engloba uma serie de fenômenos que
vão desde a organização e funcionamento de agencias de planejamento em
nível urbano e metropolitano, até os de localização de populações em regiões
marginais e seu relacionamento com as- agencias governamentais, partidos
políticos, igreja e outros setores da sociedade;
- educação, ciência e tecnologia - esta área engloba, por uma parte,
a análise da evolução geral do sistema educacional, seus mecanismos internos
de seletividade e seu relacionamento com o mercado de trabalho e com o
sistema de estratificação e desigualdade social em geral; por outra, com
a organização do sistema educacional, e seu impacto sobre a natureza do
trabalho didático e científico realizado em seu interior, especialmente
nas universidade; inclui também estudos mais amplos- sobre política científica
e tecnológica, e sobre o funcionamento e efetividade de centros de pesquisa;
e, finalmente, sobre o relacionamento entre a mudança tecnológica e a
organização do trabalho;
- estrutura social e emprego - inclui estudos sobre sistemas de
estratificação, acesso ao trabalho, formas de associação e participação
coletiva dos diversos setores envolvidos, impacto de desemprego, tendências
de transformação do sistema ocupacional do país;
- estudos institucionais e organizacionais - uma ampla gama de
instituições estão envolvidas neste tema, desde as grandes organizações
burocrático-administrativas do Estado até sistemas previdenciários, assistenciais
e empresariais. A ênfase tende a ser freqüentemente internalista, isto
é, preocupada com suas formas de organização e funcionamento interno e
seu impacto sobre seus membros, dos quais é possível inferir sua influência
social mais ampla;
- estudos de sociologia militar e de relações civis-inilitares.
O Instituto é pioneiro nessa área no Brasil, havendo sido realizados em
seu âmbito diversos trabalhos- sobre o papel histórico e contemporâneo
das forças armadas brasileiras, quer como atores militares, quer como
atores políticos;
- Relações Internacionais e Política Externa - inclui trabalhos
sobre o tema com especial ênfase no período posterior á II Guerra Mundial,
englobando relações bilaterais e multilaterais, tanto de que o Brasil
participa como não, bem como aspectos de política externa brasileira;
- estudos sobre a organização, funcionamento e transformações do Estado
e da sociedade - são trabalhos de ambição mais geral, e que tratam
de examinar as grandes questões políticas, institucionais e sociais do
país à luz das teorias sociais e políticas contemporâneas mais significativas.
4. A base Institucional do IUPERJ - problemas e perspectivas
Formalmente, o IUPERJ não existe. Ele foi criado por decisão interna da
Sociedade Brasileira de Instrução, instituição mantenedora do Conjunto Universitário
Cândido Mendes. O diretor executivo do Instituto é nomeado pelo Presidente
da SBI, e sua autoridade formal deriva de uma procuração que recebe deste,
a título pessoal.
Esta situação anômala se explica por razões históricas, e é responsável
tanto por muitos dos resultados positivos e como por muitos problemas de
crescimento vividos pelo Instituto. Localizado fora do sistema universitário,
e afastado inclusive dos cursos de graduação do sistema Cândido Mendes,
o IUPERJ pode ir se consolidando de forma gradual através do tempo, e relativamente
imune às dificuldades passadas pelo sistema universitário durante estes
anos. Desde o inicio a contribuição financeira da SBI para seu funcionamento
foi relativamente pequena; nos primeiros 10 ou 15 anos, a principal dotação
proveio da Fundação Ford, tanto para a manutenção do Instituto quanto para
a formação de seus professores no exterior. Hoje, a contribuição da Fundação
Ford para o Instituto é marginal. Nos últimos anos, a principal fonte de
apoio financeiro do IUPERJ tem sido a FINEP, responsável hoje por aproximadamente
45% de seu orçamento. Outros recursos provêm de atividades conveniadas,
apoio eventual do Ministério da Educação e da contribuição da SBI, que é
da ordem de cerca de 15% do total.
O caráter "privado" do IUPERJ é, hoje, muito mais uma ficção jurídica do
que uma realidade. Primeiro, pela fonte de seus recursos, na maioria públicos;
depois, pelo seu funcionamento gratuito - o Instituto não cobra nenhum tipo
de taxas de seus alunos; mais ainda, pelos seus clientes, em grande parte
agências governamentais e públicas de diversos tipos; e, finalmente, pela
orientação pública e social de todo seu trabalho.
No entanto, sua definição jurídica privada, e na realidade imprecisa, traz
para o Instituto duas fontes permanentes de insegurança e instabilidade.
Primeiro, apesar de seu reconhecimento e prestígio nacional, todos os recursos
públicos obtidos pelo instituto o têm sido a título precário, na forma de
"projetos" - o que em inglês se denomina de soft money. Segundo,
sua dependência institucional do Conjunto Universitário Cândido Mendes-
o faz suscetível e sensível aos problemas administrativos e financeiros
próprios de um sistema de educação universitária, este sim efetivamente
privado, e com o qual o Instituto tem pouco a ver em seu funcionamento quotidiano.
A própria caracterização destas dificuldades aponta para o tipo de solução
institucional que o IUPERJ deve buscar, para sua continuidade através do
tempo. Esta solução deveria incluir pelo menos os seguintes elementos:
- a definição de uma personalidade jurídica própria e independente,
que possa garantir ao Instituto sua autonomia, esta estabilidade interna
e continuidade;
- uma definição jurídica que acentue o caracter que tem o Instituto de
instituição de interesse público e social. Isto não deve ser confundido,
obviamente, com transformar o Instituto em uma instituição de direito
público, mas sim de criar mecanismos que estabeleçam vínculos mais regulares
e permanentes entre o Instituto e setores significativos da comunidade;
- a definição de uma fonte orçamentária regular que permitisse ao Instituto
garantir o salário básico de seu núcleo central de professores e seu funcionamento
administrativo.
Uma forma que tem sido sugerida seria dar ao Instituto o status formal
de fundação, regida por um Conselho Curador de alto nível e dotada de reconhecimento
e apoio público. Formas de aproximação a este ideal deveriam ser vistas
e examinadas, assim como dos vínculos que necessariamente continuariam a
ser mantidos com o Conjunto Universitário Cândido Mendes.
Uma vez feita esta definição inicial, outros problemas importantes do Instituto
deveriam ser vistos, dentre os quais se ressalta a necessidade de uma sede
física que permita sua instalação adequada e eventual expansão. A biblioteca
do Instituto não possui hoje mesas para os estudantes, os alunos do programa
de doutorado não dispõem de locais de trabalho no Instituto, e os próprios
professores trabalham com espaço extremamente exíguo.
5. Perspectivas - futuras e conclusão
Em resumo, é possível afirmar que o próprio crescimento e consolidação do
IUPERJ nos últimos anos, como a principal e mais inovadora instituição na
área de ciências sociais no país, aumentou sua vulnerabilidade, colocando
em risco a consolidação do obtido até aqui. A solução mais definitiva desta
situação só poderá ser feita mediante um grande esforço e uma capacidade
de decisão de alto nível; mas é uma solução cada dia mais urgente e indispensável.
Uma vez consolidado, o IUPERJ terá condições de dar forma cada vez mais
consistente a uma série de iniciativas e tendências já hoje esboçadas, e
em vias de formação. Algumas destas iniciativas e tendências podem ser desde
já sugeridas:
- a consolidação definitiva do programa de doutorado, com grande
impacto multiplicativo sobre o sistema universitário brasileiro como um
todo;
- a ampliação das atividades de extensão, já iniciadas com os cursos intensivos
de metodologia e políticas públicas, assim como com seminários abertos
como o Laboratório de Estudos Sindicais e os seminários de estudos urbanos,
incluindo assim uma serie de públicos distintos;
- ampliação e consolidação das áreas de cooperação internacional do Instituto,
tanto na realização de projetos em regime de cooperação internacional
como na formação de estudantes oriundos de outros países da América Latina
e África. (Neste momento o IUPERJ já está envolvido em acordos e trabalhos
de cooperação com a França, Canadá, Estados Unidos, UNESCO e Faculdade
Latino-americana de Ciências Sociais);
- formação e consolidação de grupos de pesquisa permanentes especializados
em algumas temáticas políticas e sociais específicas - estudos urbanos,
política social, estudos eleitorais, política de educação, ciência e tecnologia,
estudos internacionais, estrutura social, emprego, etc. - cada qual dotado
de fontes próprias de recursos e voltado para públicos e temas de interesse
social específico;
- desenvolvimento progressivo de estudos e conhecimentos referidos à região
do Rio de Janeiro, em suas diversas áreas de competência.
* * *
Em síntese, o IUPERJ é uma instituição ainda jovem, em plena fase de consolidação,
e com uma enorme potencialidade. O crucial é que ele possa ingressar na
fase adulta, para a qual já está preparado, com os dois pés no chão.
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