{"id":1028,"date":"2009-04-01T22:11:05","date_gmt":"2009-04-02T01:11:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=1028"},"modified":"2009-04-03T07:17:40","modified_gmt":"2009-04-03T10:17:40","slug":"geraldo-martins-as-causas-da-desigualdade-na-educacao-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/geraldo-martins-as-causas-da-desigualdade-na-educacao-universitaria\/","title":{"rendered":"Geraldo Martins: As causas da desigualdade na educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Escreve Geraldo Martins, a prop\u00f3sito da apresesenta\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado sobre o projeto de lei de cotas:<\/a><\/em><\/p>\n

O que produz e perpetua a desigualdade de renda e de cor no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria? A exposi\u00e7\u00e3o de Simon mostra cristalinamente que tal desigualdade n\u00e3o decorre propriamente dos mecanismos e dos processos seletivos para o acesso. Esses podem ter as suas falhas e as suas distor\u00e7\u00f5es, mas a desigualdade adv\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias, desde o background familiar, passando pela qualidade dos n\u00edveis anteriores de educa\u00e7\u00e3o, a pr\u00e9\u2010escolar, a b\u00e1sica e a m\u00e9dia. Se n\u00e3o existir igualdade de oportunidades educacionais para todos brasileiros \u2013 independentemente de renda, sexo e cor \u2013 n\u00e3o vai ser, obviamente, um sistema de cotas que vai corrigir e garantir a igualdade de acesso \u00e0 universidade. Trata-se apenas um artif\u00edcio, uma farsa ou um autoengano. Na verdade, uma demagogia para ser mais contundente, pois os seus resultados n\u00e3o mudar\u00e3o a realidade ou eliminar\u00e3o o mal pela raiz.<\/p>\n

Ao demonstrar com dados que a desigualdade de cor (no acesso) diminui quando a oferta de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliada e acess\u00edvel a todos, Simon evidencia que a pol\u00edtica mais correta e eficaz n\u00e3o est\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de cotas, mas na amplia\u00e7\u00e3o da oferta e das possibilidade de acesso. Sem descuidar da qualidade, evidentemente.<\/p>\n

Na verdade, n\u00e3o deixa ser um tanto vergonhoso discutir a quest\u00e3o das cotas. Exagerando um pouco, seria o mesmo que estabelecer reservas de leitos nos hospitais para os n\u00e3o-brancos, como se o direito \u00e0 vida n\u00e3o devesse ser igual para todos.<\/p>\n

Congratulo-me com a exposi\u00e7\u00e3o de Simon por sua precis\u00e3o e tamb\u00e9m porque constato uma forte sintonia das proposi\u00e7\u00f5es com as reflex\u00f5es que fa\u00e7o no livro \u201cUniversidade Federativa\u201d. Para um Pa\u00eds que tem uma das mais baixas taxas de escolariza\u00e7\u00e3o superior no mundo, fica um tanto mesquinho tratar de medidas isoladas, pontuais e processuais. H\u00e1 milh\u00f5es de jovens que sonham com o acesso \u00e0 universidade. Discutir cotas, vestibular unificado, bolsas, credenciamentos, autoriza\u00e7\u00f5es, tudo isso pode ser importante, mas apenas nos amplia a percep\u00e7\u00e3o do malogro do nosso sistema de educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria. Imp\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de novas alternativas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho, \u00e0 renda e aos padr\u00f5es de uma vida saud\u00e1vel. Da\u00ed, a pertin\u00eancia de uma universidade federativa e comunit\u00e1ria. Por sua autonomia e vincula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com a comunidade local ela poderia proporcionar essa diferencia\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento de m\u00faltiplos programas de ensino, sejam tecnol\u00f3gicos, de forma\u00e7\u00e3o geral e de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A discuss\u00e3o do tema, portanto, n\u00e3o pode ignorar que a crise do sistema universit\u00e1rio \u00e9 estrutural e sist\u00eamica. Estrutural, porque atinge o n\u00facleo central do modo de prover essa educa\u00e7\u00e3o \u2013 hoje aprisionado pelas malhas do credencialismo e do corporativismo. Sist\u00eamica, porque afeta todos os demais n\u00edveis educacionais, bem as dimens\u00f5es pedag\u00f3gicas, pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas da educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria. Basta mencionar a quest\u00e3o do desemprego.<\/p>\n

Talvez se possa perceb\u00ea-la tamb\u00e9m como express\u00e3o da fal\u00eancia de nosso modelo civilizat\u00f3rio que al\u00e9m da exclus\u00e3o social das \u201cmaiorias\u201d (apenas 6% da popula\u00e7\u00e3o tem escolariza\u00e7\u00e3o superior), est\u00e1 tamb\u00e9m associada \u00e0 completa falta de sustentabilidade ambiental desse modelo. A vis\u00e3o que predomina confunde desenvolvimento com crescimento econ\u00f4mico e progresso material supostamente ilimitado. Por isso, \u00e9 que seria importante que a universidade trabalhasse o sentido do desenvolvimento local e solid\u00e1rio.<\/p>\n

A quest\u00e3o das cotas \u00e9 um item menor, quase desnecess\u00e1rio, na discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a universidade. Onde est\u00e1 mesmo o projeto de reforma universit\u00e1ria? Ele consumiu anos de discuss\u00e3o pela sociedade. Porque n\u00e3o levar uma quest\u00e3o mais primordial aos nossos ilustres e conceituados Senadores?<\/p>\n

Enfim, democratizar a educa\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria \u00e9 ampliar a igualdade de oportunidades, enfatiza Simon. \u00c9 um mito pensar que as cotas ir\u00e3o liquidar as desigualdades. O acesso \u00e0s boas escolas ser\u00e1 t\u00e3o mais competitivo, quanto maior a escassez dessas boas escolas. Ou essa competi\u00e7\u00e3o \u00e9 devida \u00e0 gratuidade? Isso ocorre em todo mundo, desde a passagem do b\u00e1sico para o m\u00e9dio. \u201cOnde h\u00e1 mais candidatos do que vagas, como decidir? duelos ou sorteios?\u201d, provoca Moura Castro que conclui: \u201c\u00e9 melhor escolher os alunos mais bem preparados. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como evitar algum crit\u00e9rio meritocr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

Diante desse universo, a quest\u00e3o das cotas adquire conota\u00e7\u00e3o de irrelev\u00e2ncia. Um detalhe mec\u00e2nico de uma engrenagem muito maior que merece e reclama pol\u00edticas mais audaciosas. Enquanto isso, a grande maioria dos estudantes (mais de 75%) permanece duplamente discriminada: n\u00e3o tem acesso \u00e0 gratuidade e carrega o \u00f4nus da pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o. E por incr\u00edvel que pare\u00e7a, s\u00e3o justamente os estudantes trabalhadores e mais pobres. E a UNE que j\u00e1 defendeu ardorosamente a bandeira da democratiza\u00e7\u00e3o, perdeu a sua voz?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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