{"id":1086,"date":"2009-04-29T17:04:31","date_gmt":"2009-04-29T20:04:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=1086"},"modified":"2009-04-29T17:10:57","modified_gmt":"2009-04-29T20:10:57","slug":"andre-medici-as-reformas-dos-sistemas-de-pensao-e-saude-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/andre-medici-as-reformas-dos-sistemas-de-pensao-e-saude-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 Medici: as reformas dos sistemas de pens\u00e3o e sa\u00fade na Am\u00e9rica Latina|Andr\u00e9 Medici: Pensions and Health Care Reforms in Latin America"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Medici, economista s\u00eanior do Banco Mundial, especializado em pol\u00edticas de sa\u00fade, comenta e recomenda abaixo o livro recente de Carmelo Mesa-Lago entitulado “Reassembling Social Security \u2013 A Survey of Pensions and Health Care Reforms in Latin America” (New York, Oxford University Press, 2007) que acaba de aparecer. <\/span> Andr\u00e9 Medici, senior economist and health policy specialist at the World Bank, reviews and recommends the recent boook by Carmelo Mesa-Lago, <\/span><\/em>“Reassembling Social Security \u2013 A Survey of Pensions and Health Care Reforms in Latin America” (New York, Oxford University Press, 2007).<\/em><\/span><\/p>\n

<\/span>Carmelo Mesa-Lago \u00e9 um dos mestres no tema de economia da seguridade social na Am\u00e9rica Latina. Nos \u00faltimos 40 anos, suas id\u00e9ias, livros e artigos t\u00eam influenciado muitas gera\u00e7\u00f5es de economistas, cientistas sociais e gerentes p\u00fablicos especializados em temas de previd\u00eancia social e sa\u00fade na Regi\u00e3o. O presente livro traz evid\u00eancias, processos e dados comparativos sobre as reformas da seguridade social nos pa\u00edses da Regi\u00e3o ocorridas entre 1980 e 2001.<\/p>\n

A obra busca responder, em suas quase 500 p\u00e1ginas, a muitas perguntas pol\u00eamicas: Como as reformas de pens\u00f5es e de sa\u00fade na Am\u00e9rica Latina nos anos noventa buscaram resolver problemas estruturais acumulados pela crise dos antigos sistemas de seguridade social? Que princ\u00edpios as orientaram? Elas ampliaram a cobertura, a equidade e atenderam as necessidades acumuladas das popula\u00e7\u00f5es? Houve privatiza\u00e7\u00e3o no contexto das reformas? Se houve privatiza\u00e7\u00e3o, seus impactos foram positivos ou negativos? Como as organiza\u00e7\u00f5es internacionais e multi-laterais reagiram a estas reformas? Como as reformas atacaram os temas de sustentabilidade da seguridade social a longo prazo? Os objetivos de equil\u00edbrio atuarial e financeiro preconizados pelas reformas foram alcan\u00e7ados? E se foram, prejudicaram os alcances sociais dos sistemas de sa\u00fade e de pens\u00f5es? Como elas tem enfrentado o r\u00e1pido processo de transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica na Am\u00e9rica Latina? Poderiam estar amea\u00e7adas pelo contexto da evas\u00e3o fiscal, da informalidade do trabalho e pelo fechamento da janela de oportunidade demogr\u00e1fica na Regi\u00e3o?<\/p>\n

A primeira parte do livro analisa os princ\u00edpios que orientaram as reformas nos marcos das mudan\u00e7as que ocorrem a partir da considerada d\u00e9cada perdida dos anos oitenta. O pioneirismo da reforma chilena \u2013 controversial pelo fato de ter ocorrido num contexto ditatorial, onde os atores relevantes n\u00e3o puderam ter voz, mas eficiente em seus resultados, foi o embri\u00e3o de transforma\u00e7\u00f5es que levaram organismos internacionais e muitos governos latino-americanos a adotar novos princ\u00edpios de gest\u00e3o das pol\u00edticas de previd\u00eancia social e sa\u00fade nos anos noventa.<\/p>\n

Os pa\u00edses que sairam na frente alcan\u00e7aram os estandares m\u00ednimos de cobertura, qualidade e efici\u00eancia, mas do total de pa\u00edses da Regi\u00e3o, cinco n\u00e3o alcan\u00e7aram os est\u00e1ndares nos temas de pens\u00f5es e dez n\u00e3o alcan\u00e7am os m\u00ednimos requerimentos de cobertura de sa\u00fade. Al\u00e9m do mais, os sistemas de sa\u00fade e pens\u00f5es acabaram se estratificando, acentuando desigualdades de acesso e qualidade a benef\u00edcios e servi\u00e7os que s\u00e3o injustific\u00e1veis quando comparados aos recursos gastos. Sistemas baseados em privil\u00e9gios (como os de militares, legislativo e judici\u00e1rio) continuaram a existir e a ser financiados com recursos gerais de impostos pagos por toda a sociedade.<\/p>\n

Ainda que o princ\u00edpio da solidariedade permeie o discurso de todas as reformas, na pr\u00e1tica, os sistemas tem se tornado progressivamente mais regressivos e estratificados. Os benef\u00edcios pagos e servi\u00e7os prestados pelos sistemas de seguridade social p\u00fablicos acabaram tendo um impacto regressivo nas sociedades latino-americanas. Esta estratifica\u00e7\u00e3o acabou sendo acompanhada por um pluralismo institucional marcado por\u00a0 forte descoordena\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o, reduzindo a efici\u00eancia dos sistemas de pens\u00f5es e de sa\u00fade. Neste contexto, a atua\u00e7\u00e3o do Estado, acabou falhando e a gest\u00e3o p\u00fablica tem gerado altos\u00a0 custos administrativos.<\/p>\n

Deficits p\u00fablicos crescentes amea\u00e7am a sustentabilidade dos sistemas de pens\u00f5es, especialmente os que optaram por manter a gest\u00e3o baseada em reparti\u00e7\u00e3o simples.\u00a0 Mas os sistemas de capitaliza\u00e7\u00e3o individual tamb\u00e9m tem gerado efeitos negativos como o pagamento de benef\u00edcios menores que os esperados. A manuten\u00e7\u00e3o de elevados custos administrativos em sistemas compuls\u00f3rios de capitaliza\u00e7\u00e3o individual, e a aus\u00eancia de risco associado \u00e0 gest\u00e3o financeira dos recursos, faz com que estes sistemas remunerem regiamente as empresas gestoras, mesmo em momentos onde as taxas de retorno l\u00edquidas das aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o negativas para os assegurados.<\/p>\n

A segunda parte do livro analisa os efeitos das reformas de pens\u00f5es\u00a0 descrevendo sua taxonomia das reformas, metas e o papel dos atores principais. Temas como a cobertura universal, pol\u00edticas de igual tratamento, solidariedade, elegibilidade, o papel regulador do Estado, a sustentabilidade financeira, a efici\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social s\u00e3o abordados de forma comparada.<\/p>\n

Poucas evid\u00eancias existem nos pa\u00edses da Regi\u00e3o sobre o papel positivo atribuido aos sistemas privados compuls\u00f3rios de capitaliza\u00e7\u00e3o individual no aumento das taxas de poupan\u00e7a nacional e melhoria no desempenho dos mercados de capitais. Debilidades na regula\u00e7\u00e3o, falta de coordena\u00e7\u00e3o dos atores envolvidos e a aus\u00eancia de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o t\u00eam dificultado a exist\u00eancia de bons resultados financeiros nesses sistemas.<\/p>\n

A terceira parte do livro, analisa as reformas nos sistemas de sa\u00fade quanto a universaliza\u00e7\u00e3o da cobertura, equidade, integralidade do acesso, aos pap\u00e9is dos setores p\u00fablico e privado, gest\u00e3o de custos, efici\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o social e resultados alcan\u00e7ados. Tamb\u00e9m s\u00e3o feitas considera\u00e7\u00f5es sobre a sustentabilidade futura desses sistemas, frente \u00e0s metas propostas e aos recursos dispon\u00edveis para seu financiamento.<\/p>\n

Comparando as reformas nos sistemas de sa\u00fade e pens\u00f5es, o autor conclui que que avaliar o impacto das primeiras \u00e9 mais dif\u00edcil, dadas a exist\u00eancia de maior diversidade e complexidade nos desenhos, a falta de an\u00e1lises comparadas sobre seus resultados em distintos pa\u00edses e sua formula\u00e7\u00e3o mais recente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas.<\/p>\n

As metas de alcan\u00e7ar cobertura universal em sa\u00fade n\u00e3o foram logradas at\u00e9 o momento, mas a inequidade na cobertura diminuiu. Temas como a qualidade percebida dos servi\u00e7os s\u00e3o tamb\u00e9m analisados em sete pa\u00edses da regi\u00e3o. Apesar dos esfor\u00e7os, poucas reformas alcan\u00e7aram uma padroniza\u00e7\u00e3o da cobertura e a elimina\u00e7\u00e3o ou coordena\u00e7\u00e3o do pluralismo institucional previamente existente, mantendo os sistemas fragmentados e as desigualdades no acesso.<\/p>\n

Baseado na an\u00e1lise das duas partes anteriores, o autor dedica a \u00faltima parte a recomenda\u00e7\u00f5es para aprimorar a seguridade social na Regi\u00e3o.<\/p>\n

Poucos livros lograram atingir t\u00e3o ambiciosos prop\u00f3sitos e foram t\u00e3o bem documentados. A presente obra de Carmelo Mesa-Lago \u00e9 uma leitura obrigat\u00f3ria para acad\u00eamicos, gerentes e profissionais em temas de pol\u00edticas de previd\u00eancia social e sa\u00fade. Dada a complexidade e dispers\u00e3o das evid\u00eancias existentes na Am\u00e9rica Latina, este livro, mais do que uma fonte de informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um poderoso instrumento de navega\u00e7\u00e3o para esta complexa e enevoada \u00e1rea de conhecimento na Regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n

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Andr\u00e9 Medici, economista s\u00eanior do Banco Mundial, especializado em pol\u00edticas de sa\u00fade, comenta e recomenda abaixo o livro recente de Carmelo Mesa-Lago entitulado “Reassembling Social Security \u2013 A Survey of Pensions and Health Care Reforms in Latin America” (New York, Oxford University Press, 2007) que acaba de aparecer. Andr\u00e9 Medici, senior economist and health policy … Continue reading “Andr\u00e9 Medici: as reformas dos sistemas de pens\u00e3o e sa\u00fade na Am\u00e9rica Latina|Andr\u00e9 Medici: Pensions and Health Care Reforms in Latin America”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[24,8],"tags":[],"class_list":["post-1086","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-politica-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1086"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1090,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086\/revisions\/1090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}