O assassinato brutal de uma crian\u00e7a, arrastada pelas ruas por assaltantes no Rio de Janeiro, volta a colocar em pauta a quest\u00e3o da imputabilidade legal dos menores. Ser\u00e1 que tornar os jovens a partir de 16 anos respons\u00e1veis pelos seus crimes melhoraria a situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Pessoalmente, acho que n\u00e3o deveria haver uma regra \u00fanica. Os rapazes que chegaram a este nivel de violencia dificilmente se recuperam. Como disse a m\u00e3e da crian\u00e7a assassinada, eles j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam cora\u00e7\u00e3o. Na maioria dos casos, eles saem da prisao diretamente de volta para atividades criminosas, inclusive porque nao conseguiriam trabalho. Como regra geral, \u00e9 claro que os menores devem ter um tratamento diferenciado, voltado para a recupera\u00e7\u00e3o, como diz a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas os juizes deveriam ter um certo espa\u00e7o para decretar puni\u00e7\u00f5es mais severas em situa\u00e7oes extremas – acho que \u00e9 assim na Inglaterra e em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Mas o problema \u00e9 muito mais s\u00e9rio, e nao se alteraria com uma simples mudan\u00e7a de legisla\u00e7ao – milh\u00f5es de jovens que nunca conseguir\u00e3o entrar no mercado de trabalho por nao terem um minimo de compet\u00eancia, e criados em uma cultura de marginalidade e criminalidade nas grandes cidades. E o sistema prisional, tanto para menores quanto para maiores, \u00e9 um desastre, j\u00e1 \u00e9 imenso, e s\u00f3 fortalece a cultura da criminalidade.<\/p>\n
Esta stiua\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o de curto prazo, mas precisa ser enfrentada por v\u00e1rios lados ao mesmo tempo. O mais importante, e mais dif\u00edcil, \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que os jovens nao entrem na atividade criminosa. Isto depende de educa\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m de melhorar a condi\u00e7\u00e3o de vida nas comunidades em que este jovens nascem e crescem. Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso reduzir a impunidade. Grande parte dos crimes que ocorrem n\u00e3o s\u00e3o punidos, e os benef\u00edcios do sistema progressivo que permite o regime semi-aberto a liberdade condicional, que deveriam ser individualizados, acabam sendo aplicados a todos. E finalmente, o sistema prisional, tanto para menores quanto para maiores, precisa ser melhorado, dando condi\u00e7\u00f5es efetivas de recupera\u00e7ao para a maioria dos presos.<\/p>\n
Como estas coisas nao sao feitas, o que acaba predominando \u00e9 o pior dos mundos: a viol\u00eancia policial e das “mil\u00edcias,” com o assassinato di\u00e1rio de grande n\u00famero de jovens, criminosos ou n\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 de ser uma simples mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o que vai resolver isto. Mas \u00e9 claro tamb\u00e9m que a atual legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o ajuda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O assassinato brutal de uma crian\u00e7a, arrastada pelas ruas por assaltantes no Rio de Janeiro, volta a colocar em pauta a quest\u00e3o da imputabilidade legal dos menores. Ser\u00e1 que tornar os jovens a partir de 16 anos respons\u00e1veis pelos seus crimes melhoraria a situa\u00e7\u00e3o? Pessoalmente, acho que n\u00e3o deveria haver uma regra \u00fanica. Os rapazes … Continue reading “A responsabilidade criminal dos jovens”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-130","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":422,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130\/revisions\/422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}