{"id":131,"date":"2007-02-19T11:03:00","date_gmt":"2007-02-19T14:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=131"},"modified":"2008-08-03T13:34:01","modified_gmt":"2008-08-03T16:34:01","slug":"jacques-schwartzman-ainda-a-relevancia-social-de-cursos-superiores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/jacques-schwartzman-ainda-a-relevancia-social-de-cursos-superiores\/","title":{"rendered":"Jacques Schwartzman: ainda a “relev\u00e2ncia social” de cursos superiores"},"content":{"rendered":"

O jornal O Estado de Minas publicou no dia 19 de fevereiro o seguinte artigo, de Jacques Schwartzman, professor da UFMG:<\/span><\/p>\n

A rec\u00e9m editada Portaria 147 do MEC estabelece novos procedimentos para a abertura de Cursos de Direito e de Medicina, dentre elas a “demonstra\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia social, com base na demanda social” e observados par\u00e2metros de qualidade e no caso da Medicina “a demonstra\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o do Curso com a gest\u00e3o local e regional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d. Ambos os cursos ser tamb\u00e9m avaliados pela OAB e pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n

Esta Portaria, aparentemente, reflete o entendimento de que h\u00e1 cursos em excesso e muitos de m\u00e1 qualidade nestas \u00e1reas. Mas isto n\u00e3o acontece tamb\u00e9m em outras \u00e1reas tais como Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o ? Para entender a motiva\u00e7\u00e3o da Portaria s\u00f3 mesmo se valendo da for\u00e7a da OAB e do CNS que notoriamente tem se destacado na defesa de seus interesses corporativos.<\/p>\n

A outra quest\u00e3o \u00e9 a de se indagar porque existe um mesmo tratamento para cursos do setor p\u00fablico e privado. Para os primeiros vale a preocupa\u00e7\u00e3o com a relev\u00e2ncia social pois trata-se da aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos que devem ser alocados com a m\u00e1xima efici\u00eancia. Cabe ao governo estimular os setores mais estrat\u00e9gicos para o Pa\u00eds e dar est\u00edmulos para a sua viabiliza\u00e7\u00e3o. Mas, qual \u00e9 a l\u00f3gica de interferir diretamente no setor privado, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o da qualidade e de sua publiciza\u00e7\u00e3o aos interessados? Que mal h\u00e1 em formar mais m\u00e9dicos e advogados de que se precisa? Os que n\u00e3o conseguirem ocupa\u00e7\u00e3o de acordo com a sua forma\u00e7\u00e3o podem se dedicar a trabalhos correlatos como administradores, pesquisadores, professores, representantes comerciais, etc. O fato \u00e9 que ao restringirem a oferta beneficiam os que permanecem com poderes oligopol\u00edsticos que elevam pre\u00e7os (consultas m\u00e9dica e honor\u00e1rios, por exemplo) diminuem a concorr\u00eancia e cerceiam o acesso daqueles que desejam ingressar na profiss\u00e3o. Para estabelecer um m\u00ednimo de qualidade para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o pode-se aperfei\u00e7oar e disseminar o Exame de Ordem da OAB e introduzir o mesmo tipo de Exame para os que quiserem exercer a medicina, como j\u00e1 se faz experimentalmente, de forma volunt\u00e1ria, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a necessidade de integra\u00e7\u00e3o ao SUS, como se n\u00e3o houvesse lugar tamb\u00e9m para um atendimento m\u00e9dico privado de alto custo ou mesmo para formar pesquisadores. Em s\u00edntese, “relev\u00e2ncia social” deve ser crit\u00e9rio quando h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e deve ser aplicado para Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior mantidas pelo governo federal e estadual. Quanto ao setor privado, basta certificar-se de sua qualidade e informar ao publico os resultados da avalia\u00e7\u00e3o como se pretende fazer quando o SINAES estiver completo. O setor privado j\u00e1 vem demonstrando sua flexibilidade ao diminuir o ritmo de crescimento das matr\u00edculas, aumentar a oferta de cursos tecnol\u00f3gicos , fechar alguns cursos, como os de Economia e diminuir o valor das mensalidades. Resta analisar alguns aspectos formais. As Universidades, em princ\u00edpio t\u00eam autonomia para criar novos cursos que somente ser\u00e3o reconhecidos ap\u00f3s em m\u00e9dia tres anos de sua implanta\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a pr\u00e1tica para todos os outros cursos, inclusive Odontologia e Psicologia na \u00e1rea m\u00e9dica e n\u00e3o h\u00e1 como explicar logicamente a exce\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos dois cursos aqui tratados. Uma outra considera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 obrigatoriedade dos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o de seguirem a mesma diretiva, j\u00e1 que foi institu\u00edda por uma Portaria do MEC e n\u00e3o por um decreto ou por uma lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O jornal O Estado de Minas publicou no dia 19 de fevereiro o seguinte artigo, de Jacques Schwartzman, professor da UFMG: A rec\u00e9m editada Portaria 147 do MEC estabelece novos procedimentos para a abertura de Cursos de Direito e de Medicina, dentre elas a “demonstra\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia social, com base na demanda social” e observados … Continue reading “Jacques Schwartzman: ainda a “relev\u00e2ncia social” de cursos superiores”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-131","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":421,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131\/revisions\/421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}