{"id":1435,"date":"2009-09-17T21:19:23","date_gmt":"2009-09-18T00:19:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=1435"},"modified":"2009-09-17T21:24:32","modified_gmt":"2009-09-18T00:24:32","slug":"o-estatuto-da-raca-de-nixon-a-vicentinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-estatuto-da-raca-de-nixon-a-vicentinho\/","title":{"rendered":"O Estatuto da Ra\u00e7a: de Nixon a Vicentinho"},"content":{"rendered":"

Dem\u00e9trio Magnoli e Yvonne Maggie publicaram o artigo abaixo no “O Globo”<\/em> de hoje, a respeito do “Estatuto da Ra\u00e7a” aprovado recentemente pelo Congresso. Tr\u00eas anos atr\u00e1s, eu publiquei na “Folha de S\u00e3o Paulo” um artigo mostrando os absurdos deste projeto, que est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.
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A aprova\u00e7\u00e3o de uma lei como esta por “consenso de lideran\u00e7as”, sem nenhuma discuss\u00e3o e \u00e0 revelia da sociedade, mostra a que ponto cairam os nossos deputados, de todos os partidos. Vamos ver se o Senado ter\u00e1 um pouco mais de juizo.
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De Nixon a Vicentinho<\/strong><\/p>\n

O deputado Vicentinho (PT-SP) celebrou como um \u201cmomento hist\u00f3rico\u201d a aprova\u00e7\u00e3o do chamado Estatuto da Igualdade Racial na C\u00e2mara dos Deputados. De certo modo, ele tem raz\u00e3o. Se o Senado confirmar a decis\u00e3o, ficar\u00e1 suprimido o princ\u00edpio da igualdade perante a lei, pilar central da Constitui\u00e7\u00e3o, e o Brasil ganhar\u00e1 um lugar na lista de Estados que um dia dividiram os cidad\u00e3os segundo ra\u00e7as oficiais: os EUA das Leis Jim Crow, a Alemanha das Leis de Nuremberg, a \u00c1frica do Sul do apartheid, a Ruanda belga, a Mal\u00e1sia da \u201csupremacia malaia\u201d…<\/p>\n

O Estatuto Racial aprovado \u00e9 um destilado do projeto original e um fruto do conluio entre todos os interesses organizados. Triunfaram as ONGs racialistas, representadas essencialmente pelo PT, mas foram atendidas as demandas (leg\u00edtimas, ali\u00e1s) das empresas de comunica\u00e7\u00e3o e publicidade e dos propriet\u00e1rios urbanos e rurais. As primeiras obtiveram a exclus\u00e3o de um item que implantava cotas para atores \u201cnegros\u201d na TV, no cinema e nas pe\u00e7as de marketing. Os segundos conseguiram eliminar um item que legalizava a fabrica\u00e7\u00e3o de quilombolas imagin\u00e1rios.<\/p>\n

O tema dos quilombolas evidencia o car\u00e1ter francamente regressivo do racialismo, que \u00e9 hostil por defini\u00e7\u00e3o aos direitos universalistas. A fim de dividir os pobres do campo segundo a cor da pele, propunha-se uma legisla\u00e7\u00e3o especial voltada para quilombos inventados pelas pr\u00f3prias ONGs, enquanto se afastava da cena a necess\u00e1ria simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de reconhecimento da propriedade pela via do usucapi\u00e3o.<\/p>\n

O \u201cpovo desorganizado\u201d, na express\u00e3o certeira empregada por Ruth Cardoso, \u00e9 o grande derrotado na C\u00e2mara. O Estatuto Racial atinge, devastadoramente, os direitos dos jovens estudantes, dos usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de sa\u00fade e dos trabalhadores assalariados em geral.<\/p>\n

Nas escolas, segundo a nova lei, a hist\u00f3ria do Brasil e da \u00c1frica sofrer\u00e1 uma revis\u00e3o fundamental, adaptando-se ao mito da ra\u00e7a. Os professores devem explicar a escravid\u00e3o moderna como uma f\u00e1bula sobre a domina\u00e7\u00e3o da \u201cra\u00e7a negra\u201d pela \u201cra\u00e7a branca\u201d, n\u00e3o como um nexo do sistema mercantil-colonial que articulou as elites da Europa, da Am\u00e9rica e da \u00c1frica. Eles passam a cumprir a miss\u00e3o doutrin\u00e1ria de apresentar o Brasil como um territ\u00f3rio habitado por duas \u201cra\u00e7as\u201d polares: os \u201ceurodescendentes\u201d e os \u201cafrodescendentes\u201d, separados uns dos outros pelos abismos intranspon\u00edveis do sangue e da cultura.<\/p>\n

No sistema p\u00fablico de sa\u00fade, a nova lei determina a substitui\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia pelo dogma. A gen\u00e9tica explica que a cor da pele n\u00e3o \u00e9 um indicador confi\u00e1vel para a medicina. O Estatuto Racial institui, oficialmente, a exist\u00eancia de \u201cdoen\u00e7as de negros\u201d e direciona os investimentos e os recursos humanos da sa\u00fade p\u00fablica para a edifica\u00e7\u00e3o de um sistema paralelo de \u201csa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra\u201d. A norma advent\u00edcia orienta-se pelo discurso de antrop\u00f3logos que n\u00e3o se envergonham em difundir a cren\u00e7a em cromossomos raciais. Os geneticistas s\u00e3o relegados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de inc\u00f4modos dissidentes.<\/p>\n

No cerne do Estatuto Racial encontra-se a provis\u00e3o de concess\u00e3o de incentivos fiscais para as empresas que mantiverem um piso de 20% de \u201cnegros\u201d na sua folha salarial. A decorr\u00eancia disso \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o racial da massa dos trabalhadores assalariados e o uso de um crit\u00e9rio de ra\u00e7a nos processos de contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o de m\u00e3o-de-obra. A racializa\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds sempre foi fantasiada com as roupagens da reden\u00e7\u00e3o social \u2013 e a resist\u00eancia a ela, como uma opera\u00e7\u00e3o diab\u00f3lica da \u201celite branca\u201d. A mentira encontra-se exposta e nua: pela nova lei, uma fronteira dividir\u00e1 trabalhadores da mesma faixa de renda e provocar\u00e1 uma competi\u00e7\u00e3o racial entre eles. Eis a face mais perigosa do ovo da serpente chocado na C\u00e2mara.<\/p>\n

A inspira\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da iniciativa \u00e9 o Plano Filad\u00e9lfia, anunciado por Richard Nixon em 1969, que inaugurou os programas de prefer\u00eancias raciais no mercado de trabalho nos EUA. Tais programas perpetuaram a divis\u00e3o dos trabalhadores americanos nascida no in\u00edcio do s\u00e9culo 20, com as Leis Jim Crow, de segrega\u00e7\u00e3o racial. De Nixon para c\u00e1, eles contribu\u00edram para o enfraquecimento dos sindicatos e provocaram incont\u00e1veis disputas judiciais contrapondo assalariados brancos e negros. N\u00e3o \u00e9 fortuito que, nas prim\u00e1rias democratas, a candidatura de Barack Obama tenha sofrido forte rejei\u00e7\u00e3o nos cintur\u00f5es industriais dos Apalaches. Num passado ainda recente, desempenhando os pap\u00e9is de l\u00edder sindical dos metal\u00fargicos do ABC e de presidente da CUT, Vicentinho clamou pela unidade dos trabalhadores. Hoje, na condi\u00e7\u00e3o de representante de uma burocracia sindical sustentada pelo Estado, ele comemora a lei que far\u00e1 oper\u00e1rios definirem como rivais os colegas da cor \u201cerrada\u201d.<\/p>\n

O Estatuto Racial nasceu h\u00e1 uma d\u00e9cada da pena de Jos\u00e9 Sarney e, antes do acordo atual, ganhou vers\u00f5es elaboradas pelos senadores Rodolpho Tourinho, do antigo PFL baiano, e Paulo Paim, do PT. A sua l\u00f3gica n\u00e3o pode ser compreendida na moldura conceitual da disputa ideol\u00f3gica entre \u201cesquerda\u201d e \u201cdireita\u201d, mas do confronto entre duas vis\u00f5es do Brasil e da democracia. O programa que ele encarna \u00e9 o da edifica\u00e7\u00e3o de um Estado racial que administra as rela\u00e7\u00f5es entre uma \u201cna\u00e7\u00e3o branca\u201d e uma \u201cna\u00e7\u00e3o afrodescendente\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o houve uma vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do Estatuto Racial. A lei que virtualmente revoga a Constitui\u00e7\u00e3o e delineia o embri\u00e3o de um Estado racial foi aprovada por um acordo entre lideran\u00e7as. Os parlamentares viraram as costas para o \u201cpovo desorganizado\u201d, uns por convic\u00e7\u00f5es racialistas, muitos outros apenas pelo temor que lhes infunde o discurso odiento de ONGs financiadas por funda\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias. Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, mais uma vez, sacrificaram a realidade dos princ\u00edpios no altar de um princ\u00edpio de realidade que os converte em servi\u00e7ais dos mais diversos interesses organizados. A conta da covardia eles deixam para a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dem\u00e9trio Magnoli \u00e9 soci\u00f3logo e doutor em geografia humana pela USP.
\ndemetrio.magnoli@terra.com.br
\nYvonne Maggie \u00e9 professora titular do Departamento de Antropologia Cultural da UFRJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dem\u00e9trio Magnoli e Yvonne Maggie publicaram o artigo abaixo no “O Globo” de hoje, a respeito do “Estatuto da Ra\u00e7a” aprovado recentemente pelo Congresso. Tr\u00eas anos atr\u00e1s, eu publiquei na “Folha de S\u00e3o Paulo” um artigo mostrando os absurdos deste projeto, que est\u00e1 dispon\u00edvel aqui. A aprova\u00e7\u00e3o de uma lei como esta por “consenso de … Continue reading “O Estatuto da Ra\u00e7a: de Nixon a Vicentinho”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-1435","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-racial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1439,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1435\/revisions\/1439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}