{"id":1472,"date":"2009-10-10T10:40:28","date_gmt":"2009-10-10T13:40:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=1472"},"modified":"2009-10-10T10:44:50","modified_gmt":"2009-10-10T13:44:50","slug":"jacques-schwartzman-o-novo-programa-de-financiamento-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/jacques-schwartzman-o-novo-programa-de-financiamento-estudantil\/","title":{"rendered":"Jacques Schwartzman: O novo programa de financiamento estudantil"},"content":{"rendered":"<p><em>O artigo abaixo, de Jacques Schwarzman, foi publicado no Estado de Minas em 4 de outubro de 2009:<\/em><\/p>\n<p>O Novo FIES<\/p>\n<p>Acaba de ser aprovado pelo Congresso o projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior(FIES). S\u00e3o v\u00e1rias\u00a0 as mudan\u00e7as. A Caixa Econ\u00f4mica Federal deixa de ser o agente operador, passando esta atribui\u00e7\u00e3o para o FNDE\/MEC, prazos mais dilatados de reembolso s\u00e3o introduzidos e para algumas \u00e1reas (medicina e licenciaturas, principalmente) \u00e9 poss\u00edvel pagar o cr\u00e9dito com trabalho em \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. No entanto, a medida mais importante \u00e9 a que procura trazer para o mercado de cr\u00e9dito educativo institui\u00e7\u00f5es financeiras, como os bancos comerciais, que at\u00e9 este momento t\u00eam uma participa\u00e7\u00e3o irrelevante.<\/p>\n<p>\u00c9 de se indagar porque os bancos n\u00e3o se sentem atra\u00eddos. Possivelmente porque o risco \u00e9 muito elevado quando comparado com outros financiamentos, tais como de autom\u00f3veis e im\u00f3veis. Nestes casos, os pr\u00f3prios bens financiados servem de garantia, o que n\u00e3o ocorre com o financiamento de pessoas \u00e0 busca de melhor qualifica\u00e7\u00e3o, cujo ativo gerado \u00e9 intang\u00edvel. \u00c9 preciso portanto exigir garantias de pessoas que n\u00e3o as tem, tornando mais dif\u00edcil a concess\u00e3o de credito. O setor banc\u00e1rio sofre tamb\u00e9m da concorr\u00eancia do FIES que trabalha com taxas muito baixas, em alguns casos de 3,5% a.a.<\/p>\n<p>O Projeto trata de eliminar o risco dos agentes. A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi a\u00a0 de distribuir parte deste risco \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, que entram com entre 15 e 30% dos recursos, tornando-as mais respons\u00e1veis na escolha dos que v\u00e3o receber o empr\u00e9stimo. As reservas do FIES cobrem os restantes 70% ou 85%. Assim, se um aluno, depois de todas as tentativas amig\u00e1veis e judiciais de cobran\u00e7a, permanecer com um saldo devedor de digamos, 10 mil reais, a IES repassar\u00e1 ao FIES entre 1500 e 3000 reais e o FIES transferir\u00e1 este montante e mais 7000 reais para o agente financeiro. Isto ser\u00e1 suficiente para atrair os bancos ao programa? Aguardemos para ver as respostas. De qualquer maneira \u00e9 uma boa tentativa.<\/p>\n<p>O crescimento do ensino superior agora depende da capacidade de pagamento dos alunos no setor privado, que parece estar chegando ao limite. No setor p\u00fablico, apesar do Programa de Expans\u00e3o e do REUNI, as vagas n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para atender \u00e0 demanda, mesmo porque os alunos que entrarem por estas vias ser\u00e3o os provavelmente os melhores do setor privado devido \u00e0 dificuldade do Vestibular, que s\u00e3o tamb\u00e9m em geral os que t\u00eam mais capacidade para pagar, o que se constituir\u00e1 num golpe contra as privadas. Para compensar, o ProUni est\u00e1 colocando no setor privado cerca de 400 mil alunos carentes e de bom desempenho no ENEM.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, o problema atual n\u00e3o \u00e9 a falta de oferta em termos agregados, pois no setor privado temos 1,3 milh\u00f5es de vagas n\u00e3o preenchidas. O que est\u00e1 faltando \u00e9 a capacidade de pagamento dos poss\u00edveis demandantes. A extens\u00e3o do cr\u00e9dito, inclusive aos estudantes carentes, \u00e9 uma boa forma de se financiar os alunos, pois estaremos aumentando suas chances de obter uma remunera\u00e7\u00e3o mais elevada, se comparada ao que ganhariam se tivessem somente o curso m\u00e9dio, e com isto teriam como pagar o empr\u00e9stimo. Sem d\u00favida este \u00e9 um caminho mais justo do que as bolsas do ProUni ou o ensino gratuito nos estabelecimentos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Jacques Schwartzman<br \/>\nDiretor do CESPE\/UFMG<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O artigo abaixo, de Jacques Schwarzman, foi publicado no Estado de Minas em 4 de outubro de 2009: O Novo FIES Acaba de ser aprovado pelo Congresso o projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior(FIES). S\u00e3o v\u00e1rias\u00a0 as mudan\u00e7as. 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