{"id":153,"date":"2007-06-01T11:19:00","date_gmt":"2007-06-01T14:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=153"},"modified":"2008-08-03T12:53:58","modified_gmt":"2008-08-03T15:53:58","slug":"jacques-schwartzman-o-ensino-superior-no-programa-de-desenvolvimento-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/jacques-schwartzman-o-ensino-superior-no-programa-de-desenvolvimento-da-educacao\/","title":{"rendered":"Jacques Schwartzman: O Ensino Superior no Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O seguinte artigo foi publicado no Estado de Minas<\/span> de 31 de maio de 2007:<\/span><\/p>\n

Ainda que, acertadamente, a maioria das a\u00e7\u00f5es deste novo Programa se dirijam ao ensino b\u00e1sico, ele tamb\u00e9m inclui cinco importantes medidas para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES). A primeira e mais audaciosa delas \u00e9 a proposta de se dobrar as vagas oferecidas em 10 anos, atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o de cursos noturnos, redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o para 10% e aumento da rela\u00e7\u00e3o aluno professor de 10 para 18. Estimula tamb\u00e9m maior flexibilidade nos curr\u00edculos, permitindo a maior circula\u00e7\u00e3o de alunos entre institui\u00e7\u00f5es e cursos e, reduzindo a especializa\u00e7\u00e3o precoce. As Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior poder\u00e3o propor ao MEC um projeto dentro dessas linhas e assim obter o respectivo financiamento. Segundo alguns c\u00e1lculos preliminares, o or\u00e7amento poder\u00e1 ser acrescentado em 2,1 bilh\u00f5es de reais, o que representaria uma adi\u00e7\u00e3o de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao que se pratica hoje, n\u00e3o considerando os inativos. Esta proposta parte do entendimento de que existe um certo grau de capacidade ociosa de professores, funcion\u00e1rios e espa\u00e7o f\u00edsico, o que deve ser verdadeiro, embora em graus diferentes entre as IFES. Um outro m\u00e9rito da proposta \u00e9 a ades\u00e3o volunt\u00e1ria e a possibilidade de se obter o financiamento com combina\u00e7\u00f5es diferentes de metas, em termos de evas\u00e3o, cursos noturnos e amplia\u00e7\u00e3o de vagas diurnas. As IFES tamb\u00e9m poder\u00e3o tra\u00e7ar seus projetos de tal forma que n\u00e3o se prejudique a qualidade dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e o funcionamento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o onde ela for significativa.<\/p>\n

Uma outra proposta, aparentemente simples, poder\u00e1 trazer importantes mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pessoal das IFES e afetar positivamente a qualidade dos gastos em Pessoal docente. Trata-se de um banco de horas que substituir\u00e1 os atuais procedimentos. Desde muitos anos, o governo libera para as IFES um certo n\u00famero de cargos de professor, constante dos quadros de cada uma delas. Ao obt\u00ea-lo, procura contratar professores em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, o que certamente \u00e9 melhor para elas do que contratar professores em tempo parcial. A consequ\u00eancia \u00e9 que a maioria das IFES t\u00eam em seus quadros hoje cerca de 90% de professores neste regime, algumas chegando a 100% . Isto eleva desnecessariamente as despesas com pessoal, mesmo porque nem todos podem ou querem fazer pesquisa, e muitos cursos profissionais se beneficiariam com a contrata\u00e7\u00e3o de mais professores em 20 horas, que trariam a sua experi\u00eancia pr\u00e1tica para dentro da Universidade Na nova l\u00f3gica seria poss\u00edvel contratar 3 professores de 20 horas ao inv\u00e9s de apenas 1 em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Esta \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe a cada IFES e certamente contribui para a sua t\u00e3o almejada autonomia. Restaria incluir no projeto professores horistas(que poderiam substituir os atuais de 20 horas) que
\nn\u00e3o precisariam de estar na carreira docente,mas poderiam trazer sua viv\u00eancia profissional sem se preocupar com publica\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o da lei dos est\u00e1gios \u00e9 necess\u00e1ria para que ele seja mais um instrumento de aprendizagem( inclusive valendo cr\u00e9ditos) e n\u00e3o se constitua numa m\u00e3o de obra barata gra\u00e7as a isen\u00e7\u00e3o de encargos sociais.<\/p>\n

As modifica\u00e7\u00f5es no Programa de Financiamento Estudantil – FIES (aumento do prazo de carencia para o dobro do tempo do curso) e o Programa Universidade Para Todos – PROUNI (utiliza\u00e7\u00e3o dos certificados dos alunos do FIES no PROUNI para pagamento de d\u00e9bitos fiscais) certamente aumentar\u00e3o a oferta de vagas no sistema privado, embora seja dif\u00edcil avaliar o seu impacto.<\/p>\n

Finalmente, \u00e9 lan\u00e7ado mais um programa de incentivos , liderado pela CAPES, que procura reter no Brasil jovens doutores. Ele n\u00e3o \u00e9 exclusivo para as IFES, podendo participar outras IES, Centros de pesquisa e empresas privadas,mediante projetos que demonstrem uma inser\u00e7\u00e3o relevante dos rec\u00e9m graduados.<\/p>\n

Este conjunto de medidas n\u00e3o exaure a lista de problemas que as IFES enfrentam, mas certamente trar\u00e1 mais efici\u00eancia e levar\u00e1 mais racionalidade nos processos decis\u00f3rios.<\/p>\n

Jacques Schwartzman , Diretor do Centro de Estudos sobre Ensino Superior e Politicas P\u00fablicas, da Universidade Federal de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O seguinte artigo foi publicado no Estado de Minas de 31 de maio de 2007: Ainda que, acertadamente, a maioria das a\u00e7\u00f5es deste novo Programa se dirijam ao ensino b\u00e1sico, ele tamb\u00e9m inclui cinco importantes medidas para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES). A primeira e mais audaciosa delas \u00e9 a proposta de se … Continue reading “Jacques Schwartzman: O Ensino Superior no Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[10,11],"tags":[],"class_list":["post-153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153\/revisions\/352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}