{"id":1545,"date":"2009-12-06T10:47:41","date_gmt":"2009-12-06T13:47:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=1545"},"modified":"2009-12-06T10:47:41","modified_gmt":"2009-12-06T13:47:41","slug":"jacques-schwartzman-a-escolha-dos-reitores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/jacques-schwartzman-a-escolha-dos-reitores\/","title":{"rendered":"Jacques Schwartzman: a escolha dos reitores"},"content":{"rendered":"

Escreve Jacques Schwartzman, do\u00a0 Centro de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Educa\u00e7\u00e3o Superior da Universidade Federal de Minas Gerais:<\/a><\/em><\/p>\n

O\u00a0 Governo Federal, desde a d\u00e9cada de 50, sempre teve um papel\u00a0 ativo na escolha dos dirigentes das IFES. Uma lista de 6 nomes, organizada pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o, era enviada ao MEC , para designa\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Republica. Os integrantes da lista disputavam entre si a nomea\u00e7\u00e3o, que afinal decidida pelo governo, era pouco contestada. Com o advento do regime militar, esta forma de escolha passou a\u00a0 ser questionada. Argumentava-se que os governos militares n\u00e3o tinham legitimidade para fazer esta escolha j\u00e1 que n\u00e3o foram eleitos e ainda assim\u00a0 cassavam professores , expulsavam alunos e interferiam na autonomia das Universidades. Gerou-se ent\u00e3o uma press\u00e3o para que os Reitores fossem escolhidos por processos exclusivamente internos, promovendo-se consultas e preparando listas que induziam a escolha do preferido pela comunidade. Este movimento foi parte da luta pela volta da democracia ao pa\u00eds.Na maior parte das vezes a escolha recaia sobre os preferidos da comunidade, mas nem sempre era assim.<\/p>\n

Esgotado o regime militar, algumas importantes decis\u00f5es para escolha de dirigentes foram tomadas e promulgadas em forma de lei (9192\/95). Nesta constava que a escolha deveria recair entre professores de alta titula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de lista tr\u00edplice organizada por um Colegio Eleitoral, que poderia promover ou n\u00e3o uma consulta \u00e0 comunidade. Caso ela fosse feita, deveria ser organizada pelo pr\u00f3prio Colegio, tendo os professores peso 70 e funcion\u00e1rios e alunos os outros 30. Esta \u00e9 a lei em vigor, mas na pr\u00e1tica a lista tr\u00edplice\u00a0 \u00e9 organizada de tal forma que deixa pouca margem para uma decis\u00e3o alternativa \u00e0 decidida pela consulta que elege apenas um candidato. Assim, o governo federal, agora eleito democraticamente, n\u00e3o tem influencia em t\u00e3o importante decis\u00e3o. Ainda assim, no governo FHC algumas poucas tentativas foram feitas no sentido de escolher um candidato alternativo ao mais votado. O exemplo mais conhecido foi o do Reitor Vilhena da UFRJ e que gerou calorosos protestos e contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Agora, a pretexto de disciplinar o processo de escolha de dirigentes (Reitores)\u00a0 dos rec\u00e9m criados Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o , Ci\u00eancia e Tecnologia, editou-se o\u00a0 Decreto 6.986 de 20 de Outubro de 2009, que diverge em alguns pontos da Lei 9192\/95. Nele obriga a realiza\u00e7\u00e3o de consulta \u00e0 comunidade, elimina a lista tr\u00edplice substituindo-a por um \u00fanico candidato a ser homologado pelo Presidente da Rep\u00fablica. Postula tamb\u00e9m que a participa\u00e7\u00e3o de cada segmento na elei\u00e7\u00e3o, se dar\u00e1 de acordo com a \u201clegisla\u00e7\u00e3o pertinente\u201d,isto \u00e9, conforme os pesos definidos na Lei 9192\/95, segundo nossa interpreta\u00e7\u00e3o.N\u00e3o obstante, de acordo com o artigo 12 da Lei 11.892, os pesos de cada um dos tr\u00eas segmentos foram fixados, paritariamente, em 1\/3 para cada um deles , diminuindo sensivelmente a import\u00e2ncia do corpo docente.<\/p>\n

Temos portanto duas formas de escolha de Reitores,como se fossem cargos diferentes. Esta situa\u00e7\u00e3o surge em fun\u00e7\u00e3o de convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas de setores que est\u00e3o hoje no poder e que sempre foram favor\u00e1veis a processos amplos de escolha, como se, nas universidades, a democracia fosse mais importante do que a meritocracia, o que est\u00e1 refletido na redu\u00e7\u00e3o do peso dos docentes no processo.\u00a0 Fica tamb\u00e9m\u00a0 mal resolvida a quest\u00e3o de qual seria o papel do governo, quando eleito democraticamente, na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional das Universidades p\u00fablicas. Dada a situa\u00e7\u00e3o \u201csui-generis\u201d das universidades no contexto dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos , melhor seria uma combina\u00e7\u00e3o entre o desejo da comunidade e a leg\u00edtima pretens\u00e3o dos governos de escolher dirigentes mais afinados com seus projetos, o que implicaria na elabora\u00e7\u00e3o de listas\u00a0 e n\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o de um candidato \u00fanico a ser imposto aos governantes.<\/p>\n

Finalmente, caberia comentar como \u00e9 poss\u00edvel que um decreto revogue dispositivos de uma lei e como \u00e9 poss\u00edvel eleger-se para um mesmo cargo,o de Reitor, atrav\u00e9s de crit\u00e9rios divergentes.\u00a0 Com a palavra os juristas.

Escreve Jacques Schwartzman, do\u00a0 Centro de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Educa\u00e7\u00e3o Superior da Universidade Federal de Minas Gerais: O\u00a0 Governo Federal, desde a d\u00e9cada de 50, sempre teve um papel\u00a0 ativo na escolha dos dirigentes das IFES. Uma lista de 6 nomes, organizada pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o, era enviada ao MEC , … Continue reading “Jacques Schwartzman: a escolha dos reitores”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-1545","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1545"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1546,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1545\/revisions\/1546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}