{"id":1547,"date":"2009-12-08T03:13:21","date_gmt":"2009-12-08T06:13:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=1547"},"modified":"2009-12-08T03:14:39","modified_gmt":"2009-12-08T06:14:39","slug":"geraldo-martins-a-escolha-de-reitores-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/geraldo-martins-a-escolha-de-reitores-2\/","title":{"rendered":"Geraldo Martins: a escolha de reitores (2)"},"content":{"rendered":"
O texto do professor Jacques trata de uma quest\u00e3o delicada, pol\u00eamica e muito presente na hist\u00f3ria de nossas universidades. A escolha dos reitores tem rela\u00e7\u00e3o muito forte com a autonomia universit\u00e1ria. Durante a ditadura, tivemos o per\u00edodo mais cr\u00edtico e delet\u00e9rio dessa rela\u00e7\u00e3o como descreveu Cl\u00e1udio Moura Castro: \u201cO Governo Militar exibiu, em muitos momentos, injustific\u00e1vel brutalidade ao tratar o ensino e a pesquisa. A escolha de reitores e ministros de estilo autorit\u00e1rio, as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, as persegui\u00e7\u00f5es injustificadas, as cassa\u00e7\u00f5es e aposentadorias compuls\u00f3rias de cientistas destacados, tudo isso aconteceu de forma incontest\u00e1vel\u201d \u00a0(Em Ci\u00eancia e Universidade \u2013 Zahar – 1985).<\/div>\n
N\u00e3o h\u00e1 o que discordar do Prof. Jacques. Principalmente, quando considera que essa quest\u00e3o permanece \u201cmal resolvida\u201d at\u00e9 o presente, porquanto est\u00e1 sujeita \u00e0s for\u00e7as de diferentes interesses e \u201cconvic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d. S\u00e3o pertinentes as suas observa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 legitimidade de um governo eleito democraticamente atrelar as universidades \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas educacionais. Conclui, ent\u00e3o, que o ideal seria uma \u201ccombina\u00e7\u00e3o entre o desejo da comunidade e a leg\u00edtima pretens\u00e3o dos governos de escolher dirigentes mais afinados com seus projetos\u201d. Entretanto, o grande risco \u00e9 o de favorecer uma gest\u00e3o universit\u00e1ria partidarizada ou de manipula\u00e7\u00e3o dos seus cargos de dire\u00e7\u00e3o como instrumentos a servi\u00e7o do poder e dos interesses pol\u00edticos no \u00e2mbito do governo, dos segmentos internos ou de outras corpora\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
Considerando essa situa\u00e7\u00e3o, permito-me fazer uma refer\u00eancia ao que procurei expor no livro \u201cUniversidade Federativa, Aut\u00f4noma e Comunit\u00e1ria\u201d.<\/div>\n
Na proposi\u00e7\u00e3o dessa universidade, defendemos que os processos de gest\u00e3o e de escolha dos reitores assumam uma dimens\u00e3o participativa ampliada, ou seja, n\u00e3o restrita ao \u00e2mbito interno de seus membros, sejam os permanentes (docentes) ou transit\u00f3rios (estudantes). Pelo seu car\u00e1ter constitutivo, essa universidade (imagin\u00e1ria) estaria a servi\u00e7o de uma comunidade mais ampla e n\u00e3o seria dependente de um \u00fanico dono (mantenedor), seja ele o Estado ou o empres\u00e1rio privado. Ningu\u00e9m pode negar que tanto nas universidades estatais, como nas universidades particulares, a rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou financeira do reitor ou do dirigente da entidade com o dono\/propriet\u00e1rio da universidade \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, ainda que sejam ostentadas aparentes posturas de autonomia.<\/div>\n
Na universidade federativa e comunit\u00e1ria, essa rela\u00e7\u00e3o torna-se mais dilu\u00edda, porquanto tanto a comunidade interna (acad\u00eamica), como a externa \u00e9 chamada a participar nas decis\u00f5es e a assumir responsabilidades na sua organiza\u00e7\u00e3o e no seu financiamento. O reitor n\u00e3o seria representante apenas da comunidade universit\u00e1ria interna e menos ainda do Estado ou do mantenedor privado. Precisaria ser uma lideran\u00e7a reconhecida, intelectual e administrativamente, capaz de expressar os anseios das comunidades interna e externa e ao mesmo tempo articular e viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dos entes federados na sustenta\u00e7\u00e3o e nos destinos da organiza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Por comunidade externa entendemos todos os atores de uma gest\u00e3o federativa, ou seja, de uma forma de administra\u00e7\u00e3o sob o regime de coopera\u00e7\u00e3o dos entes federados. Trata-se da perspectiva estabelecida pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Artigo 211). Tamb\u00e9m fazem parte da comunidade externa todos os agentes locais\/regionais, em seus diversos segmentos: organiza\u00e7\u00f5es empresariais, sindicatos, entidades culturais, educacionais, desportivas, jur\u00eddicas, religiosas, etc. De alguma forma, todos eles estariam presentes, por seus representantes, em alguma inst\u00e2ncia colegiada de delibera\u00e7\u00e3o superior.<\/div>\n
Evidentemente, a comunidade acad\u00eamica (interna), pela pr\u00f3pria natureza das suas atividades, dever\u00e1 deter a responsabilidade maior pela vida acad\u00eamica, cujos gestores devem ser escolhidos com base na sua compet\u00eancia e nos crit\u00e9rios do m\u00e9rito cient\u00edfico.<\/div>\n
Por essas raz\u00f5es, ponderamos que a \u2018gest\u00e3o comunit\u00e1ria\u2019 est\u00e1 estreitamente relacionada com os processos de democratiza\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o, mas sem confundir-se com as concep\u00e7\u00f5es de \u2018gest\u00e3o democr\u00e1tica\u2019, que t\u00eam sido propugnadas para as universidades com base na bandeira igualit\u00e1ria assentada no pressuposto de que os estudantes, os professores, os t\u00e9cnico-administrativos s\u00e3o todos iguais.<\/div>\n
O que desejamos real\u00e7ar, aproveitando o tema suscitado pelo professor Jacques Schwartzman, \u00e9 que essa id\u00e9ia de universidade federativa com gest\u00e3o comunit\u00e1ria objetiva aproximar a organiza\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria dos cidad\u00e3os e criar os meios para uma intera\u00e7\u00e3o mais intensa dos atores envolvidos. Obviamente, implica uma din\u00e2mica complexa e barreiras quase intranspon\u00edveis. Todavia, seria uma forma de gest\u00e3o que propiciaria maior transpar\u00eancia, maior controle p\u00fablico e maior efetividade.<\/div>\n
Geraldo M. Martins – 7 de dezembro de 2009<\/div>\n
O texto do professor Jacques <\/a>trata de uma quest\u00e3o delicada, pol\u00eamica e muito presente na hist\u00f3ria de nossas universidades. A escolha dos reitores tem rela\u00e7\u00e3o muito forte com a autonomia universit\u00e1ria. Durante a ditadura, tivemos o per\u00edodo mais cr\u00edtico e delet\u00e9rio dessa rela\u00e7\u00e3o como descreveu Cl\u00e1udio Moura Castro: \u201cO Governo Militar exibiu, em muitos momentos, injustific\u00e1vel brutalidade ao tratar o ensino e a pesquisa. A escolha de reitores e ministros de estilo autorit\u00e1rio, as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, as persegui\u00e7\u00f5es injustificadas, as cassa\u00e7\u00f5es e aposentadorias compuls\u00f3rias de cientistas destacados, tudo isso aconteceu de forma incontest\u00e1vel\u201d \u00a0(Em Ci\u00eancia e Universidade \u2013 Zahar – 1985).<\/div>\n
N\u00e3o h\u00e1 o que discordar do Prof. Jacques. Principalmente, quando considera que essa quest\u00e3o permanece \u201cmal resolvida\u201d at\u00e9 o presente, porquanto est\u00e1 sujeita \u00e0s for\u00e7as de diferentes interesses e \u201cconvic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d. S\u00e3o pertinentes as suas observa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 legitimidade de um governo eleito democraticamente atrelar as universidades \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas educacionais. Conclui, ent\u00e3o, que o ideal seria uma \u201ccombina\u00e7\u00e3o entre o desejo da comunidade e a leg\u00edtima pretens\u00e3o dos governos de escolher dirigentes mais afinados com seus projetos\u201d. Entretanto, o grande risco \u00e9 o de favorecer uma gest\u00e3o universit\u00e1ria partidarizada ou de manipula\u00e7\u00e3o dos seus cargos de dire\u00e7\u00e3o como instrumentos a servi\u00e7o do poder e dos interesses pol\u00edticos no \u00e2mbito do governo, dos segmentos internos ou de outras corpora\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
Considerando essa situa\u00e7\u00e3o, permito-me fazer uma refer\u00eancia ao que procurei expor no livro \u201cUniversidade Federativa, Aut\u00f4noma e Comunit\u00e1ria\u201d.<\/div>\n
Na proposi\u00e7\u00e3o dessa universidade, defendemos que os processos de gest\u00e3o e de escolha dos reitores assumam uma dimens\u00e3o participativa ampliada, ou seja, n\u00e3o restrita ao \u00e2mbito interno de seus membros, sejam os permanentes (docentes) ou transit\u00f3rios (estudantes). Pelo seu car\u00e1ter constitutivo, essa universidade (imagin\u00e1ria) estaria a servi\u00e7o de uma comunidade mais ampla e n\u00e3o seria dependente de um \u00fanico dono (mantenedor), seja ele o Estado ou o empres\u00e1rio privado. Ningu\u00e9m pode negar que tanto nas universidades estatais, como nas universidades particulares, a rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou financeira do reitor ou do dirigente da entidade com o dono\/propriet\u00e1rio da universidade \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, ainda que sejam ostentadas aparentes posturas de autonomia.<\/div>\n
Na universidade federativa e comunit\u00e1ria, essa rela\u00e7\u00e3o torna-se mais dilu\u00edda, porquanto tanto a comunidade interna (acad\u00eamica), como a externa \u00e9 chamada a participar nas decis\u00f5es e a assumir responsabilidades na sua organiza\u00e7\u00e3o e no seu financiamento. O reitor n\u00e3o seria representante apenas da comunidade universit\u00e1ria interna e menos ainda do Estado ou do mantenedor privado. Precisaria ser uma lideran\u00e7a reconhecida, intelectual e administrativamente, capaz de expressar os anseios das comunidades interna e externa e ao mesmo tempo articular e viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dos entes federados na sustenta\u00e7\u00e3o e nos destinos da organiza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Por comunidade externa entendemos todos os atores de uma gest\u00e3o federativa, ou seja, de uma forma de administra\u00e7\u00e3o sob o regime de coopera\u00e7\u00e3o dos entes federados. Trata-se da perspectiva estabelecida pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Artigo 211). Tamb\u00e9m fazem parte da comunidade externa todos os agentes locais\/regionais, em seus diversos segmentos: organiza\u00e7\u00f5es empresariais, sindicatos, entidades culturais, educacionais, desportivas, jur\u00eddicas, religiosas, etc. De alguma forma, todos eles estariam presentes, por seus representantes, em alguma inst\u00e2ncia colegiada de delibera\u00e7\u00e3o superior.<\/div>\n
Evidentemente, a comunidade acad\u00eamica (interna), pela pr\u00f3pria natureza das suas atividades, dever\u00e1 deter a responsabilidade maior pela vida acad\u00eamica, cujos gestores devem ser escolhidos com base na sua compet\u00eancia e nos crit\u00e9rios do m\u00e9rito cient\u00edfico.<\/div>\n
Por essas raz\u00f5es, ponderamos que a \u2018gest\u00e3o comunit\u00e1ria\u2019 est\u00e1 estreitamente relacionada com os processos de democratiza\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o, mas sem confundir-se com as concep\u00e7\u00f5es de \u2018gest\u00e3o democr\u00e1tica\u2019, que t\u00eam sido propugnadas para as universidades com base na bandeira igualit\u00e1ria assentada no pressuposto de que os estudantes, os professores, os t\u00e9cnico-administrativos s\u00e3o todos iguais.<\/div>\n
O que desejamos real\u00e7ar, aproveitando o tema suscitado pelo professor Jacques Schwartzman, \u00e9 que essa id\u00e9ia de universidade federativa com gest\u00e3o comunit\u00e1ria objetiva aproximar a organiza\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria dos cidad\u00e3os e criar os meios para uma intera\u00e7\u00e3o mais intensa dos atores envolvidos. Obviamente, implica uma din\u00e2mica complexa e barreiras quase intranspon\u00edveis. Todavia, seria uma forma de gest\u00e3o que propiciaria maior transpar\u00eancia, maior controle p\u00fablico e maior efetividade.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O texto do professor Jacques trata de uma quest\u00e3o delicada, pol\u00eamica e muito presente na hist\u00f3ria de nossas universidades. A escolha dos reitores tem rela\u00e7\u00e3o muito forte com a autonomia universit\u00e1ria. Durante a ditadura, tivemos o per\u00edodo mais cr\u00edtico e delet\u00e9rio dessa rela\u00e7\u00e3o como descreveu Cl\u00e1udio Moura Castro: \u201cO Governo Militar exibiu, em muitos momentos, … Continue reading “Geraldo Martins: a escolha de reitores (2)”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-1547","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1547"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1549,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1547\/revisions\/1549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}