{"id":16,"date":"2005-03-12T08:06:00","date_gmt":"2005-03-12T11:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=16"},"modified":"2008-08-03T13:06:02","modified_gmt":"2008-08-03T16:06:02","slug":"acao-afirmativa-e-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/acao-afirmativa-e-cotas\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o afirmativa e cotas"},"content":{"rendered":"

Pouco se falou no debate do jornal O Globo <\/span>de 10 de mar\u00e7o sobre o tema das cotas. Eu comentei que era, em princ\u00edpio, a favor de pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa, mas n\u00e3o via no projeto nada al\u00e9m das cotas de entrada, sem nenhuma proposta de atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos novos alunos, que normalmente n\u00e3o passariam nos exames vestibulares.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre este tema tem sido muito carregada de emo\u00e7\u00f5es, e muito pobre de an\u00e1lises. Recentemente, tem havido uma tend\u00eancia a dizer que n\u00e3o existe diferen\u00e7a de m\u00e9rito entre pessoas que entram por cota ou n\u00e3o, e o pr\u00f3prio Ministro da Educa\u00e7\u00e3o tem dito que como, por exemplo, os negros do Rio Grande do Sul precisam disputar vagas com outros negros da regi\u00e3o, dentro da pequena cota que lhes cabe em fun\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o racial da popula\u00e7\u00e3o no Estado, ent\u00e3o a competi\u00e7\u00e3o entre eles pode se tornar mais dificil do que entre os brancos, requerendo m\u00e9dias mais altas para passar. Se fosse assim, \u00e9 claro que o sistema de cotas, pensado justamente para ajudar os que n\u00e3o conseguem competir com os demais, n\u00e3o precisaria existir.<\/p>\n

Embora eu concorde em princ\u00edpio com a id\u00e9ia da a\u00e7\u00e3o afirmativa, tenho v\u00e1rias discord\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica que est\u00e1 sendo proposta.<\/p>\n

Primeiro, como j\u00e1 disse, a simples cria\u00e7\u00e3o de cotas, sem mecanismos adequados de apoio financeiro e programas pedag\u00f3gicos apropriados, pode levar a altas taxas de deser\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias dos cursos, alimentando uma falsa ilus\u00e3o para os cotistas, e levando a uma degrada\u00e7\u00e3o geral dos cursos superiores.<\/p>\n

Segundo, o melhor crit\u00e9rio para a a\u00e7\u00e3o afirmativa seria o n\u00edvel socioeconomico da fam\u00edlia do estudante, e o pior, o crit\u00e9rio racial, que for\u00e7a uma classifica\u00e7\u00e3o e polariza\u00e7\u00e3o da sociedade em termos raciais que n\u00e3o existe desta forma, e da qual n\u00e3o precisamos (antes que me acusem de racista: isto n\u00e3o significa dizer que n\u00e3o existe forte correla\u00e7\u00e3o entre cor da pele e recursos, ou oportunidades educacionais; significa simplesmente que, atuando sobre a quest\u00e3o socioeconomica, estaremos tamb\u00e9m atuando sobre as diferen\u00e7as de cor, sem que o Estado tenha que voltar a classificar as pessoas em termos raciais (escrevi um texto sobre isto em 2001, O campeonato da desigualdade e a identidade racial<\/a> , que pode ser lido na Internet).<\/p>\n

Terceiro, pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa n\u00e3o podem comprometer a fun\u00e7\u00e3o principal das universidades, sobretudo p\u00fablicas, que deveria ser a forma\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel e a pesquisa. Quando o governo for\u00e7a as universidades p\u00fablicas a admitir alunos em grande quantidade por crit\u00e9rios n\u00e3o acad\u00eamicos, ao mesmo tempo em que as pressiona para aumentar o n\u00famero de vagas, o risco de que elas se transformem em grandes escol\u00f5es de baixa qualidade \u00e9 real. Seria poss\u00edvel argumentar que a fun\u00e7\u00e3o principal da universidade p\u00fablica deveria ser dar oportunidades a pessoas de baixa renda e provenientes de escolas de m\u00e1 qualidade (coisas que, no Brasil, s\u00e3o fortemente associadas), deixando para o setor privado a forma\u00e7\u00e3o profissional de alto n\u00edvel. N\u00e3o creio que seja esta a inten\u00e7\u00e3o do governo, embora possa ser a consequ\u00eancia.<\/p>\n

Pol\u00edticas corretas de a\u00e7\u00e3o afirmativa deveriam come\u00e7ar por flexibilizar o sistema de admiss\u00e3o nas universidades, indo al\u00e9m do formalismo dos vestibulares que, como sabemos, t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o imperfeita com desempenho posterior (e muita rela\u00e7\u00e3o com a condi\u00e7\u00e3o socioeconomica das fam\u00edlias); estar associadas ao desenvolvimento especifico de programas apropriados para alunos com d\u00e9ficits importantes de forma\u00e7\u00e3o (desde cursos de refor\u00e7o at\u00e9 programas de curta dura\u00e7\u00e3o e orientados de forma mais direta para o mercado de trabalho), e apoio financeiro; e serem desenvolvidas dentro das institui\u00e7\u00f5es, como pol\u00edticas pr\u00f3prias, e n\u00e3o impostas desde o exterior.<\/p>\n

Existe uma quest\u00e3o de fundo, que \u00e9 saber at\u00e9 onde vai a responsabilidade do Estado em prover educa\u00e7\u00e3o superior para todos, como parece estar impl\u00edcito no “Programa Universidade para Todos”. Isto \u00e9 uma jaboticaba que n\u00e3o existe em nenhuma parte do mundo. Nos pa\u00edses aonde o ensino superior est\u00e1 massificado predominam diferentes tipos de ensino superior, e n\u00e3o s\u00f3 o universit\u00e1rio; e os estudantes t\u00eam que pagar ou pelo menos compartir o custo de seus estudos, porque eles s\u00e3o os principais benefici\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o que recebem, tenha ela ou n\u00e3o um valor social. Parece mais razoavel dizer que o setor p\u00fablico tem a responsabilidade de garantir a igualdade de oportunidades, o que se faz, primeiro, com uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica universal e de qualidade, e, segundo, com um sistema adequado de cr\u00e9dito educativo para garantir que as pessoas n\u00e3o fiquem excluidas por falta de dinheiro. A partir da\u00ed, podem haver pol\u00edticas espec\u00edficas para determinadas \u00e1reas ou grupos sociais, mas isto n\u00e3o pode prevalecer sobre o que \u00e9 fundamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pouco se falou no debate do jornal O Globo de 10 de mar\u00e7o sobre o tema das cotas. Eu comentei que era, em princ\u00edpio, a favor de pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa, mas n\u00e3o via no projeto nada al\u00e9m das cotas de entrada, sem nenhuma proposta de atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos novos alunos, que normalmente … Continue reading “A\u00e7\u00e3o afirmativa e cotas”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-16","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-racial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":372,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16\/revisions\/372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}