{"id":163,"date":"2007-07-06T06:55:00","date_gmt":"2007-07-06T09:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=163"},"modified":"2008-08-03T12:48:08","modified_gmt":"2008-08-03T15:48:08","slug":"samuel-pessoa-reforma-politica-e-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/samuel-pessoa-reforma-politica-e-corrupcao\/","title":{"rendered":"Samuel Pessoa: reforma pol\u00edtica e corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Escreve Samuel Pessoa, economista da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas:<\/span><\/p>\n

Gostaria de compartilhar consigo meu posicionamento sobre o tema.<\/p>\n

Em um primeiro momento sinto-me como as pessoas do grupo dos panglossianos. Acho, de fato, que nosso sistema pol\u00edtico funciona melhor do que imaginamos e tenho muito receito que ao tentar melhorar o sistema acabemos reformando em dire\u00e7\u00f5es ruins.<\/p>\n

Um dos maiores problemas que vejo \u00e9 que v\u00e1rias pessoas desejam ou defendem uma reforma pol\u00edtica com a finalidade de reduzir a corrup\u00e7\u00e3o. Parece-me que se h\u00e1 um problema \u00e9 melhor atacar a fonte principal do problema. A fonte prim\u00e1ria da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nosso sistema pol\u00edtico mas sim nosso sistema jur\u00eddico. H\u00e1 duas caracter\u00edsticas que reduzem a praticamente zero a possibilidade de um corrupto ser punido. Primeiro, h\u00e1 uma quantidade imensa de recursos e, adicionalmente, o escopo do recurso \u00e9 total (isto \u00e9, qualquer ato processual pode ser objeto de recurso). Segundo, a enorme complexidade processual faz com que seja quase imposs\u00edvel existir um processo sem que haja algum erro processual de sorte que as pend\u00eancias acabam inv\u00e1lidas antes que elas sejam julgadas no m\u00e9rito. Finalmente, \u00e9 poss\u00edvel que haja um terceiro fator, que \u00e9 a inexist\u00eancia, pelo menos na pr\u00e1tica, do princ\u00edpio da razoabilidade da evid\u00eancia (ou da prova). Isto \u00e9, quando se acumula um conjunto suficientemente grande de evid\u00eancia numa dire\u00e7\u00e3o inverte-se o \u00f4nus da prova. Esse deveria ser o princ\u00edpio ao menos no processo civil (nos EUA esse princ\u00edpio \u00e9 aplicado mesmo em processo penal). No entanto, a impress\u00e3o que tenho \u00e9 que essa invers\u00e3o de \u00f4nus da prova que ocorre em outros sistemas jur\u00eddicos em fun\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da razoabilidade da prova (beyond any reasonable doubt) \u00e9 encarada pelos juristas brasileiros como um atentado ao princ\u00edpio de presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. Se n\u00e3o mexermos nesses aspectos do funcionamento do nosso c\u00f3digo de processos acredito ser muito dif\u00edcil reduzir a corrup\u00e7\u00e3o com a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Dessa forma, se acredito que redu\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o depende essencialmente da reforma do judici\u00e1rio, para qu\u00ea reforma pol\u00edtica? Evidentemente para reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o do legislativo de sorte a produzir maiorias mais est\u00e1veis. Em segundo lugar reduzir o custo da pol\u00edtica. Gostaria de atingir ambos os objetivos mexendo o m\u00ednimo no sistema atual de sorte a manter suas virtudes. Quando se trata de mudan\u00e7a institucional sou muito conservador. Penso que em geral quando avaliamos custos e benef\u00edcios de uma nova institui\u00e7\u00e3o somos tentados a superestimar os benef\u00edcios da alternativa (e subestimar os custos) e a subestimar os benef\u00edcios do status quo (e a superestimar os custos). Dessa forma penso que o processo de evolu\u00e7\u00e3o institucional deve ser incremental.<\/p>\n

Tenho muito medo com voto distrital unimodal \u2013 uma maioria fr\u00e1gil poderia alterar radicalmente as institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o me parece apropriado para uma sociedade t\u00e3o heterogenia quanto a brasileira. Distrital misto parece-me um franktein que n\u00e3o tem funcionado muito bem onde foi adotado. Atemoriza-me a lista fechada. Penso que uma mudan\u00e7a simples seria reduzir o distrito eleitoral. Poder-se-ia considerar que o m\u00e1ximo permitido para um distrito eleitoral seria de oito deputados. Os estados menores que tem somente oito deputados continuariam da forma como est\u00e3o. Os estados maiores seriam divididos em distritos \u2013 na propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u2013 de no m\u00e1ximo oito deputados. Por exemplo, S\u00e3o Paulo teria uns dez distritos de sete deputados cada. Dentro de cada distrito manter\u00edamos o modelo atual: voto proporcional com lista aberta. Cada indiv\u00edduo somente poderia candidatar-se em um distrito eleitoral. Essa medida reduziria o custo da campanha e funcionaria como uma cl\u00e1usula de barreira reduzindo a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Segundo Lijphart no seu \u201cModelos de democracia\u201d (p\u00e1gina 179) distritos de 8 deputados corresponde a uma cl\u00e1usula de barreira de aproximadamente 10% (relativamente elevada).<\/p>\n

O que me parece interessante nessa proposta \u00e9 que ela muda em muito pouco nossa pr\u00e1tica eleitoral e n\u00e3o tenta repactuar a representa\u00e7\u00e3o legislativa entre os estados o que me parece ainda muito dif\u00edcil al\u00e9m de n\u00e3o ser a fonte dos maiores problemas de nossa democracia (apesar de ser uma fonte de injusti\u00e7a representativa, evidentemente). Com rela\u00e7\u00e3o a fidelidade partid\u00e1ria acho que deveria ser uma op\u00e7\u00e3o do partido. N\u00e3o gosto de uma proibi\u00e7\u00e3o ao troca-troca de partidos. Prefiro que se reduza o est\u00edmulo a que as pessoas alterem de partido. Finalmente, acredito que poder\u00edamos evoluir numa melhor normatiza\u00e7\u00e3o do financiamento, tornando crime o caixa dois \u2013 recentemente rebatizado de \u201crecursos n\u00e3o contabilizados\u201d \u2013 e impedindo que empresas prestadoras de servi\u00e7o ao estado contribuam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escreve Samuel Pessoa, economista da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas: Gostaria de compartilhar consigo meu posicionamento sobre o tema. Em um primeiro momento sinto-me como as pessoas do grupo dos panglossianos. Acho, de fato, que nosso sistema pol\u00edtico funciona melhor do que imaginamos e tenho muito receito que ao tentar melhorar o sistema acabemos reformando em dire\u00e7\u00f5es … Continue reading “Samuel Pessoa: reforma pol\u00edtica e corrup\u00e7\u00e3o”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-163","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":341,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163\/revisions\/341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}