{"id":1652,"date":"2010-04-23T09:26:17","date_gmt":"2010-04-23T12:26:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=1652"},"modified":"2012-06-25T07:12:13","modified_gmt":"2012-06-25T10:12:13","slug":"a-transicao-necessaria-da-pos-graduacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-transicao-necessaria-da-pos-graduacao-brasileira\/","title":{"rendered":"A transi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"<p>Preparei, a pedido da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PNPG) relativo ao per\u00edodo 2011-2020, um texto sobre a transi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira, que <a href=\"http:\/\/archive.org\/details\/NotaSobreATransicaoNecessariaDaPas-graduacaoBrasileira\" target=\"_blank\">est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.<\/a> A id\u00e9ia b\u00e1sica \u00e9 que o modelo de avalia\u00e7\u00e3o criado pela CAPES, que teve resultados muito positivos, est\u00e1 superado, e precisa se transformar. Em s\u00edntese:<\/p>\n<p>A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira, ao dar prioridade ao desempenho acad\u00eamico, atrav\u00e9s de um conjunto de instrumentos de regula\u00e7\u00e3o legal, incentivos e mecanismos\u00a0 de avalia\u00e7\u00e3o, acabou criando um sistema cuja principal fun\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, \u00e9 se auto-alimentar, e que, com as exce\u00e7\u00f5es de sempre, nem consegue produzir uma ci\u00eancia de padr\u00e3o internacional, nem consegue gerar tecnologia para o setor produtivo, nem consegue dar a prioridade devida aos que buscam forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para o mercado de trabalho n\u00e3o acad\u00eamico.<\/p>\n<p>Esta situa\u00e7\u00e3o disfuncional parece ser, pelo menos em parte, um resultado n\u00e3o previsto do sistema de apoio e avalia\u00e7\u00e3o conduzido sobretudo pela CAPES, mas que acabou funcionando como padr\u00e3o de refer\u00eancia para outras institui\u00e7\u00f5es. O sistema atual de avalia\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil precisa ser alterado no sentido de reduzir a centraliza\u00e7\u00e3o e estimular a autonomia e a diversifica\u00e7\u00e3o dos diversos programas e objetivos que coexistem sob esta denomina\u00e7\u00e3o geral.\u00a0 Nenhum pa\u00eds do mundo tem um sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o t\u00e3o centralizado como o da CAPES, e isto \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o de que este talvez n\u00e3o seja realmente o melhor formato para o s\u00e9culo XXI. A transi\u00e7\u00e3o do atual sistema para um outro, mais aberto e descentralizado, \u00e9 um processo complexo que n\u00e3o teria como ser detalhado de antem\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel no entanto propor alguns princ\u00edpios gerais que, uma vez aceitos, deveriam presidir este processo de mudan\u00e7a. Estes princ\u00edpios incluiriam:<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0 \u00a0Restabelecer e refor\u00e7ar o princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria de criar cursos de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o de diversas modalidades (acad\u00eamicos, profissionais, etc), sem precisar passar pela autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou avalia\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0 \u00a0 Criar programas p\u00fablicos espec\u00edficos para o apoio \u00e0 pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o considerados de qualidade e\/ou de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica e produtiva.\u00a0 As institui\u00e7\u00f5es de pesquisa p\u00fablicas e privadas deveriam poder competir por fundos destes programas, e receber apoios plurianuais que permitam seu funcionamento. Para estimular o setor privado a investir na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e na pesquisa, incluir recursos para pagamento de pessoal e overhead administrativo das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0 \u00a0Os programas de natureza mais acad\u00eamica s\u00f3 seriam apoiados se satisfizessem crit\u00e9rios internacionais estritos de qualidade, estabelecidos atrav\u00e9s de rigorosa avalia\u00e7\u00e3o por pares.<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0 \u00a0Os programas de natureza aplicada deveriam mostrar serem capazes de estabelecer parcerias com setores p\u00fablicos e privados interessados em seus trabalhos, e o processo de avalia\u00e7\u00e3o deveria incluir representantes destes setores n\u00e3o acad\u00eamicos.<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0 \u00a0Envolver os minist\u00e9rios setoriais \u2013 sa\u00fade, meio ambiente, desenvolvimento social, transportes \u2013 nos processos de sele\u00e7\u00e3o e financiamento da pesquisa e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas respectivas \u00e1reas de interesse.<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0 \u00a0Instituir o princ\u00edpio de cobran\u00e7a de anuidades\u00a0 nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e privados, especialmente para os cursos orientados para a forma\u00e7\u00e3o profissional para o mercado de trabalho.\u00a0 Este princ\u00edpio deveria vir associado a sistemas de cr\u00e9dito educativo e bolsas que assegurassem que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel n\u00e3o ficasse condicionado \u00e0 renda das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0 \u00a0Abolir os rankings oficiais de cursos mantidos pela CAPES e sua utiliza\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio universal para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o destes princ\u00edpios traria, como conseq\u00fc\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de um amplo e diversificado mercado de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que dependeriam, para sobreviver, seja do financiamento de seus alunos, seja do apoio a ser recebido de ag\u00eancias p\u00fablicas de diferentes tipos, seja de seus v\u00ednculos com o setor produtivo.\u00a0 O volume de recursos p\u00fablicos investidos na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o poderia permanecer o mesmo ou at\u00e9 aumentar, mas seria utilizado de forma descentralizada e mais afinada com os diferentes objetivos que os programas t\u00eam. O financiamento pleno, por mecanismos competitivos, de programas selecionados na \u00e1rea privada, viabilizaria o fortalecimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o neste setor, e a cobran\u00e7a de anuidades permitiria o aumento dos investimentos privados na educa\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel, e permitiria inclusive que as universidades p\u00fablicas pudessem receber a atender de maneira adequada estudantes de outros pa\u00edses interessados em estudar no Brasil.<span hidden class=\"__iawmlf-post-loop-links\" data-iawmlf-links=\"[{&quot;id&quot;:695,&quot;href&quot;:&quot;http:\\\/\\\/archive.org\\\/details\\\/NotaSobreATransicaoNecessariaDaPas-graduacaoBrasileira&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;checks&quot;:[],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:null,&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]\"><\/span><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Preparei, a pedido da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PNPG) relativo ao per\u00edodo 2011-2020, um texto sobre a transi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira, que est\u00e1 dispon\u00edvel aqui. 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