{"id":17,"date":"2005-03-12T09:30:00","date_gmt":"2005-03-12T12:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=17"},"modified":"2009-11-07T11:53:48","modified_gmt":"2009-11-07T14:53:48","slug":"universidades-e-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/universidades-e-restaurantes\/","title":{"rendered":"Universidades e Restaurantes"},"content":{"rendered":"<div class='__iawmlf-post-loop-links' style='display:none;' data-iawmlf-post-links='[{&quot;id&quot;:809,&quot;href&quot;:&quot;http:\\\/\\\/www.schwartzman.org.br\\\/simon\\\/2005_debate_globo.htm&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20260416020852\\\/https:\\\/\\\/www.schwartzman.org.br\\\/simon\\\/2005_debate_globo.htm&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;checks&quot;:[{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-16 12:49:13&quot;,&quot;http_code&quot;:206},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-19 22:00:19&quot;,&quot;http_code&quot;:206},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-24 03:01:05&quot;,&quot;http_code&quot;:206},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-27 09:18:52&quot;,&quot;http_code&quot;:206}],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-27 09:18:52&quot;,&quot;http_code&quot;:206},&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]'><\/div>\n<p>No debate sobre a Reforma do Ensino Superior realizado pelo O Globo em 10 de mar\u00e7o, eu talvez n\u00e3o devesse ter comparado a Universidade a um restaurante, e ter dito que, se eu quiser abrir um restaurante em uma rua que j\u00e1 tem cinco, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver com isto, a n\u00e3o ser que eu venda comida estragada <a href=\"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/simon\/2005_debate_globo.htm\" target=\"_blank\">(veja a mat\u00e9ria do jornal sobre o debate aqui<\/a>). O Ministro Tarso Genro rebateu dizendo que para mim a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passava de uma mercadoria, enquanto que para ele era um bem p\u00fablico, de responsabilidade do Estado. Que havia uma quest\u00e3o de princ\u00edpio, sobre quem deveria comandar, o mercado ou o Estado, e que ele era a favor do Estado. Que eu defendia a liberdade para o setor privado, mas era contra a autonomia das universidades p\u00fablicas. Houve quem me aplaudisse, mas eu fui bastante vaiado, e disseram que eu me sa\u00ed mal. Deve ter sido verdade.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil participar de um debate p\u00fablico com um pol\u00edtico experimentado como o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, e expor com clareza as id\u00e9ias. Ainda bem que a gente sempre pode tentar explicar melhor depois&#8230;<\/p>\n<p>Eu j\u00e1 tentei esclarecer, em um blog anterior (vejam mais abaixo), a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o privada como direito, que \u00e9 como est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, ou como &#8220;fun\u00e7\u00e3o delegada&#8221;, como entende o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 ineg\u00e1vel que a proposa de reforma do Minist\u00e9rio expressa um forte preconceito contra o mercado em geral, e contra o ensino superior privado em particular. O Ministro reconhece, quando fala, que existem bons e maus cursos superiores no setor privado, n\u00e3o s\u00f3 filantr\u00f3picos, mas inclusive empresariais. No entanto, ao inv\u00e9s de ver na liberdade de iniciativa do setor privado uma virtude, trazendo novas energias, investimentos, pluralismo e criatividade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ele &#8211; e o projeto da reforma como um todo &#8211; trata o setor privado como um mal necess\u00e1rio, a ser no m\u00e1ximo tolerado, mas controlado com r\u00e9deas curtas. Esta demoniza\u00e7\u00e3o do mercado j\u00e1 n\u00e3o existe muito na economia, depois do muro de Berlim, mas, na educa\u00e7\u00e3o, parece continuar presente com muita for\u00e7a.<\/p>\n<p>Defender a import\u00e2ncia do setor privado n\u00e3o significa ser contra a regula\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 o qu\u00ea e como se vai regular, e at\u00e9 onde deve ir o poder de interven\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre a qualidade dos cursos, garantir a transpar\u00eancia nas contas das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, e evitar situa\u00e7\u00f5es de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio. Al\u00e9m disto, o setor p\u00fablico pode estimular ou desestimular o crescimento de determinadas atividades atrav\u00e9s de incentivos fiscais, como j\u00e1 est\u00e1 fazendo atrav\u00e9s do Prouni, e financiamentos a programas. Al\u00e9m da ideologia estatista, uma das explica\u00e7\u00f5es para a obsess\u00e3o com o controle da educa\u00e7\u00e3o superior privada \u00e9 a confus\u00e3o que ainda existe entre forma\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o para as profiss\u00f5es. A Lei de Diretrizes e Bases separou estas duas coisas, mas elas continuam confundidas, e \u00e9 por esta porta que entra a id\u00e9ia exdr\u00faxula da &#8220;demanda social&#8221; como crit\u00e9rio para autorizar ou n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos. O que est\u00e1 por tr\u00e1s disto \u00e9 a tentativa de controlar a expans\u00e3o dos mercados de trabalho para as diferentes profiss\u00f5es, que n\u00e3o deveria ser preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e sim das respectivas corpora\u00e7\u00f5es profissionais, atrav\u00e9s de exames de ordem, como j\u00e1 fazem os advogados, e outros sistemas de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas, se meu restaurante fechar, o capitalista perde seu dinheiro, e os fregueses buscam outro lugar para comer; se a Faculdade particular fechar, os alunos ficam sem escola. N\u00e3o \u00e9 diferente? Mais ou menos. Existem sempre riscos, da mesma maneira que h\u00e1 riscos em entrar em uma universidade p\u00fablica e encontrar professores desmotivados ou em greves intermin\u00e1veis. A melhor maneira de lidar com isto \u00e9 estimular a competi\u00e7\u00e3o pela qualidade e a responsabilidade p\u00fablica das institui\u00e7\u00f5es, e isto se faz mediante sistemas adequados de incentivos \u00e0 qualidade, transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, coisas que est\u00e3o dentro da responsabilidade do setor p\u00fablico, e devem ser tamb\u00e9m de interesse do setor privado, que precisa criar suas pr\u00f3rpias institui\u00e7\u00f5es de controle de qualidade. O pior caminho \u00e9 o do cart\u00f3rio das autoriza\u00e7\u00f5es, que estimula a corrup\u00e7\u00e3o, ou a regula\u00e7\u00e3o minuciosa e detalhista da atividade das institui\u00e7\u00f5es, que s\u00f3 atrapalha, e que o setor p\u00fablico nunca teve condi\u00e7oes de gerenciar.<\/p>\n<p>As universidades p\u00fablicas devem de fato ter menos liberdade do que as privadas, porque elas vivem de dinheiro p\u00fablico, e n\u00e3o de investimentos privados, que assumem o pr\u00f3prio risco. Isto n\u00e3o significa que eu seja contra a autonomia universit\u00e1ria no setor p\u00fablico, e a\u00ed penso que minha discord\u00e2ncia com a proposta do governo \u00e9 menor do que parece, pelo menos em princ\u00edpio. O governo tambem diz que as universidades dever\u00e3o ter planos de desenvolvimento, e receber recursos em fun\u00e7\u00e3o de seu desempenho, e que autonomia n\u00e3o \u00e9 o mesmo que soberania. A minha d\u00favida \u00e9 se as atuais propostas estimulam de fato a responsabilidade e o compromisso com resultados ou, ao contr\u00e1rio, consolidam as situa\u00e7\u00f5es de acomoda\u00e7\u00e3o, m\u00e1 qualidade e mau uso de recursos que existem em muitas de nossas universidades p\u00fablicas. O governo est\u00e1 prometendo aumentar os recursos para as universidades federais, mas n\u00e3o est\u00e1 dizendo que vai condicionar estes recursos a resultados. Isto seria para depois, quando a quase totalidade do dinheiro j\u00e1 tiver sido dada (se \u00e9 que a \u00e1rea econ\u00f4mica vai concordar com esta generosidade), com a garantia de que o or\u00e7amento de cada ano nunca ser\u00e1 inferior ao do ano passado, nem jamais contingenciado. Deste jeito, para qu\u00ea PDI?<\/p>\n<p>Uma universidade p\u00fablica realmente aut\u00f4noma, para n\u00e3o se transformar em uma rep\u00fablica irrespons\u00e1vel, precisa de um sistema forte e adequado de incentvos associados ao desempenho (o que sup\u00f5e uma avalia\u00e7\u00e3o externa permanente, e or\u00e7amentos baseados em demonstra\u00e7\u00f5es claras de custos); estruturas gerenciais modernas, com sistemas de controle de custos e defini\u00e7\u00e3o de prioridades; lideran\u00e7as escolhidas por sua capacidade executiva; e autoridade para mexer na parte mais r\u00edgida do or\u00e7amento, que \u00e9 o pessoal, hoje parte do servi\u00e7o p\u00fablico,e praticamente &#8220;imex\u00edvel&#8221;. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9, portanto, a elei\u00e7\u00e3o direta do reitor ou n\u00e3o, embora a experi\u00eancia internacional mostre que este tipo de elei\u00e7\u00e3o tende a politizar e partidarizar as universidades, fazendo com que os interesses das corpora\u00e7\u00f5es internas predominem sobre o interesse p\u00fablico.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No debate sobre a Reforma do Ensino Superior realizado pelo O Globo em 10 de mar\u00e7o, eu talvez n\u00e3o devesse ter comparado a Universidade a um restaurante, e ter dito que, se eu quiser abrir um restaurante em uma rua que j\u00e1 tem cinco, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver com isto, &hellip; <a href=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/universidades-e-restaurantes\/\" class=\"more-link\">Continue reading<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Universidades e Restaurantes&#8221;<\/span><\/a><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-17","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1509,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17\/revisions\/1509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}