{"id":182,"date":"2007-11-16T04:34:00","date_gmt":"2007-11-16T07:34:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=182"},"modified":"2008-08-03T10:16:33","modified_gmt":"2008-08-03T13:16:33","slug":"sergio-fausto-lula-e-a-tentacao-do-hiper-presidencialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/sergio-fausto-lula-e-a-tentacao-do-hiper-presidencialismo\/","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Fausto, Lula e a tenta\u00e7\u00e3o do hiper-presidencialismo"},"content":{"rendered":"

Acho dif\u00edcil n\u00e3o interpretar a defesa veemente de Chaves feita dias atr\u00e1s pelo Presidente Lula como o in\u00edcio da campanha para permanecer no poder indefinidamente, atrav\u00e9s de alguma reforma constitucional ou plebiscito. Segundo Lula, a \u00fanica cr\u00edtica que se pode fazer a Chaves \u00e9 de excesso de democracia, dadas as vezes em que ele realizou e ganhou elei\u00e7oes e plebiscitos. Lula n\u00e3o \u00e9 ing\u00eanuo, e sabe muito bem que democracia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mobiliza\u00e7\u00e3o popular e votos, mas tamb\u00e9m institui\u00e7\u00f5es – legislativo e judici\u00e1rio independente, pluralidade partid\u00e1ria, liberdade de express\u00e3o, garantia dos direitos das minorias. Presidencialismo plebiscit\u00e1rio tem outro nome: fascismo. Pelo crit\u00e9rio de Lula, Mussolini, Hitler, Fujimori e Per\u00f3n, sem falar em Get\u00falio Vargas, seriam tamb\u00e9m grandes democratas. \u00a0Se ele prefere ignorar isto, n\u00e3o deve ser \u00e0 toa. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, tamb\u00e9m, que esta ambi\u00e7\u00e3o continuista mal-disfara\u00e7ada se ap\u00f3ia na desmoraliza\u00e7\u00e3o do legislativo, que atingiu n\u00edveis impens\u00e1veis.<\/span><\/p>\n


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No dia 11 de novembro, poucos dias antes do lan\u00e7amento da campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Lula, S\u00e9rgio Fausto publicou no O Estado de S\u00e3o Paulo um excelente artigo em que analiza muito bem o tema \u00a0do hiper-presidencialismo. \u00a0O artigo est\u00e1 reproduzido abaixo:<\/span><\/div>\n

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VADE RETRO<\/span><\/span><\/p>\n

Um espectro ronda as Am\u00e9ricas: a deforma\u00e7\u00e3o dos regimes democr\u00e1ticos em hiper-presidencialismos aberta ou veladamente autorit\u00e1rios. O espectro materializou-se por completo na Venezuela, assumindo tend\u00eancias totalit\u00e1rias, com a forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias leais ao presidente Ch\u00e1vez, doutrina\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gicas em larga escala, etc.<\/p>\n

O hiper-presidencialismo, no entanto, d\u00e1 sinais de sua exist\u00eancia mesmo nos Estados Unidos, ber\u00e7o da democracia no continente, onde o governo Bush, em seus dois mandatos, promoveu a maior concentra\u00e7\u00e3o de poderes em m\u00e3os do Executivo desde o New Deal de Roosevelt (e para fins bem menos proveitosos). Ali, o que era exce\u00e7\u00e3o tornou-se quase rotina: legisla\u00e7\u00e3o por decretos presidenciais, utiliza\u00e7\u00e3o dos chamados “signing statements” para isentar a presid\u00eancia do pleno cumprimento de leis aprovadas pelo Congresso, partidariza\u00e7\u00e3o do aparelho do Estado, para n\u00e3o falar no cerceamento de liberdades individuais em nome da guerra contra o terror. <\/span><\/span><\/div>\n


Se \u00e9 verdade que o fen\u00f4meno alcan\u00e7a os Estados Unidos, que portanto n\u00e3o est\u00e3o em boa situa\u00e7\u00e3o para ensinar democracia a ningu\u00e9m, \u00e9 na Am\u00e9rica Latina que o hiper-presidencialismo encontra seu terreno mais f\u00e9rtil. Em primeiro lugar, por raz\u00f5es hist\u00f3ricas: afinal, caudilhos, l\u00edderes populistas e generais-presidentes foram freq\u00fcentes “en nuestra Am\u00e9rica”. Aqui, a personaliza\u00e7\u00e3o do poder e a relativa fraqueza do Legislativo e do Judici\u00e1rio frente ao Executivo t\u00eam sido antes a regra que a exce\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Em segundo lugar, por raz\u00f5es estruturais, isto \u00e9, a persist\u00eancia de amplos contingentes da popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de pobreza, tornando-os suscet\u00edveis aos apelos e benef\u00edcios do governo de plant\u00e3o. Finalmente, por raz\u00f5es conjunturais, em particular o fato de que a recupera\u00e7\u00e3o das sucessivas crises da segunda metade dos anos 90 resultou, num ambiente externo favor\u00e1vel, na amplia\u00e7\u00e3o das receitas fiscais. Nas condi\u00e7\u00f5es estruturais e institucionais da regi\u00e3o, esses recursos financeiros adicionais se traduzem quase que diretamente em maiores recursos de poder dos presidentes eleitos. <\/span><\/div>\n

Al\u00e9m da Venezuela, a presen\u00e7a do hiper-presidencialismo salta aos olhos na Argentina. L\u00e1 a concentra\u00e7\u00e3o de poderes em m\u00e3os do presidente Nestor Kirchner s\u00f3 encontra paralelo hist\u00f3rico, afora as ditaduras, no primeiro governo de Per\u00f3n. Legisla\u00e7\u00e3o aprovada por um congresso subserviente lhe permite modificar a lei or\u00e7ament\u00e1ria, redirecionando gastos com uma simples canetada. O fen\u00f4meno est\u00e1 presente tamb\u00e9m no Equador e na Bol\u00edvia, embora neste pa\u00eds o hiper-presidencialismo esteja rapidamente cedendo lugar ao impasse pol\u00edtico-institucional. No Brasil e na Col\u00f4mbia, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel identific\u00e1-lo, apesar do melhor funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. No nosso caso, basta ver o uso e abuso das medidas provis\u00f3rias e o quase total controle do Executivo sobre a agenda do Congresso. Entre os pa\u00edses mais relevantes, a exce\u00e7\u00e3o fica por conta do Chile. <\/span><\/div>\n

O hiper-presidencialismo compreende, em graus variados, desequil\u00edbrios cada vez maiores nas rela\u00e7\u00f5es entre os poderes, em favor do Executivo e em preju\u00edzo do Legislativo e do Judici\u00e1rio, utiliza\u00e7\u00e3o do Estado para fins partid\u00e1rios, interven\u00e7\u00e3o governamental nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o raro limita\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades civis e pol\u00edticas. Sintoma evidente da doen\u00e7a \u00e9 a quantidade crescente de pa\u00edses em que a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero permitido de reelei\u00e7\u00f5es tornou-se tema pol\u00edtico de primeira ordem, obviamente por coa\u00e7\u00e3o, indu\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o dos maiores interessados. <\/span><\/div>\n

N\u00e3o bastasse a concentra\u00e7\u00e3o de poderes, os hiper-presidentes pretendem perpetuar-se no cargo. Se n\u00e3o pretendem explicitamente, sentem comich\u00f5es de faz\u00ea-lo. Seguem, assim, a li\u00e7\u00e3o de Maquiavel de que n\u00e3o \u00e9 suficiente conquistar o poder, sen\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1rio conserv\u00e1-lo e ampli\u00e1-lo, tanto quanto poss\u00edvel, importando apenas a efici\u00eancia dos meios para obten\u00e7\u00e3o dos fins. Essa m\u00e1xima \u00e9 incompat\u00edvel com a democracia, que sup\u00f5e controles sobre o Executivo, equil\u00edbrio na competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, altern\u00e2ncia no poder e ampla liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e express\u00e3o pol\u00edticas. <\/span><\/div>\n

No passado, as democracias na Am\u00e9rica Latina morreram de morte matada. Ainda que houvesse um processo de crise interna, o desenlace classicamente assumia a forma de um golpe militar. Hoje os riscos s\u00e3o de uma morte mais lenta, por degenera\u00e7\u00e3o progressiva, mais ou menos veloz, uma morte em vida, por assim dizer, em que se preservam somente as apar\u00eancias de vitalidade. O certo \u00e9 que se o hiper-presidencialismo n\u00e3o encontrar resist\u00eancia \u00e0 altura, a democracia n\u00e3o sobreviver\u00e1 para valer. <\/span><\/div>\n

Por isso, todo rep\u00fadio \u00e9 pouco \u00e0 tese de permitir uma terceira reelei\u00e7\u00e3o sucessiva ao presidente Lula. Seria um retrocesso incalcul\u00e1vel e aproximaria o Brasil do grupo de pa\u00edses latino-americanos que descem em marcha batida ou zigue-zagueando o plano inclinado do autoritarismo pol\u00edtico e do arca\u00edsmo econ\u00f4mico. O Brasil assumiria a vanguarda do atraso, quando pode exercer uma lideran\u00e7a capaz de pesar em favor da democracia e do desenvolvimento da regi\u00e3o. <\/span><\/div>\n

Fez bem o presidente Lula em negar o patroc\u00ednio dessa tese e determinar que seus auxiliares mais pr\u00f3ximos tamb\u00e9m o fizessem, embora em todas as declara\u00e7\u00f5es, at\u00e9 aqui, o acento tenha reca\u00eddo sobre a inconveni\u00eancia pol\u00edtica, mais do que sobre a quest\u00e3o de princ\u00edpio. Assim, n\u00e3o nos iludamos: o rep\u00fadio da sociedade deve ser proporcional \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de um terceiro mandato. Proporcional e reiterado, pois ainda h\u00e1 tempo pela frente e a tenta\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme para um partido que se v\u00ea sem candidato competitivo nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e j\u00e1 deu mostras de sobra de uma grande voca\u00e7\u00e3o para servir-se do poder.<\/span><\/span><\/div>\n
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(Publicado em \u00a0O Estado de S\u00e3o Paulo, 11 de novembro de 2007)
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