{"id":186,"date":"2008-01-01T21:11:00","date_gmt":"2008-01-02T00:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=186"},"modified":"2008-08-03T10:13:54","modified_gmt":"2008-08-03T13:13:54","slug":"o-fim-da-cpmf-e-o-melhor-sistema-de-saude-publica-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-fim-da-cpmf-e-o-melhor-sistema-de-saude-publica-do-mundo\/","title":{"rendered":"O fim da CPMF e o melhor sistema de sa\u00fade p\u00fablica do mundo"},"content":{"rendered":"

Nas discuss\u00f5es sobre a CPMF, falou-se muito da necessidade de garantir os recursos para o financiamento do Sistema Unificado de Sa\u00fade, o SUS, que, na opini\u00e3o de Osmar Terra, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Rio Grande do Sul, em artigo no O Globo <\/span>de 1\/1\/2008, \u00e9 \u201ca proposta mais avan\u00e7ada de pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade existente no mundo\u201d. Pena que n\u00e3o tem dinheiro e funciona t\u00e3o mal, mesmo quando o dinheiro existe. Esta id\u00e9ia da maravilha que \u00e9 o SUS \u00e9 muito comum entre os que trabalham na \u00e1rea, mas n\u00e3o passa de um mito, igualzinho ao de que o Brasil teria o sistema previdenci\u00e1rio mais avan\u00e7ado do mundo, que se dizia antes, mas que hoje ningu\u00e9m mais fala. A crise de financiamento trazida pelo fim da CPMF deveria ser uma boa oportunidade para come\u00e7ar a desmontar este mito, e encarar de frente os graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica do Brasil.<\/p>\n

O principal problema com o \u201cavan\u00e7o\u201d do sistema de sa\u00fade, assim como o da previd\u00eancia, \u00e9 que eles prometem uma cobertura universal e generosa para a qual n\u00e3o h\u00e1 nem haver\u00e1 recursos. Na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, estava previsto que o sistema de sa\u00fade seria coberto com 30% dos recursos federais do sistema da previd\u00eancia social, os dois financiados pelas contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, empresas e governo. Quando o sistema previdenci\u00e1rio come\u00e7ou a ficar insol\u00favel, cessou a transfer\u00eancia de recursos para a sa\u00fade, que saiu da previd\u00eancia e se socorreu na CPMF para continuar funcionando, embora de forma prec\u00e1ria. Na medida em que a popula\u00e7\u00e3o envelhece e a medicina avan\u00e7a, os custos do atendimento m\u00e9dico tendem a crescer, com medicamentos e equipamentos cada vez mais complexos, tempos prolongados de interna\u00e7\u00e3o, e profissionais de sa\u00fade que querem ser remunerados de acordo com seus esfor\u00e7os e sua capacidade. Mesmo os paises ricos que tem sistemas universais de sa\u00fade p\u00fablica, como a Inglaterra ou a Fran\u00e7a, embora gastem cerca de 10% do PIB em sa\u00fade, encontram dificuldades crescentes para manter os sistemas funcionando. Nos Estados Unidos, que gasta cerca de 15% do PIB com sa\u00fade, as dificuldades s\u00e3o ainda maiores. O Brasil gasta menos de 4%. Quanto a sociedade estaria disposta a gastar? Tirando de onde? N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para isto, mas um bom sistema de sa\u00fade, da mesma forma que um bom sistema de previd\u00eancia social, seria aquele que focalizasse os poucos recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis nas popula\u00e7\u00f5es mais carentes e nos atendimentos mais cr\u00edticos, e estimulasse a que a maior parte poss\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o fosse coberta por sistemas de seguro financiados pelos contribuintes ou seus empregadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, a organiza\u00e7\u00e3o do sistema SUS \u00e9 invi\u00e1vel. O princ\u00edpio \u00e9 que seria um sistema descentralizado, controlado pelos governos locais e conselhos comunit\u00e1rios, que deveriam zelar pelo bom atendimento dos servi\u00e7os, mas n\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o de recursos, que fica basicamente com o governo federal. Um sistema em que um lado s\u00f3 gasta, e outro paga a conta, n\u00e3o tem como dar certo, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 interesse por parte dos que gastam em usar eficientemente os recursos dispon\u00edveis. A id\u00e9ia por tr\u00e1s deste sistema \u00e9 que os recursos p\u00fablicos para a sa\u00fade seriam infinitos, e apareceriam na medida em que a sociedade, atrav\u00e9s dos conselhos e administra\u00e7\u00f5es locais consiga se mobilizar e aumentar sua demanda.<\/p>\n

Existem muitos outros problemas com o sistema SUS, entre os quais o do relacionamento do sistema p\u00fablico com o setor privado de sa\u00fade, que n\u00e3o h\u00e1 como discutir aqui. O ponto principal \u00e9 que estes problemas, distor\u00e7\u00f5es e mal funcionamento n\u00e3o s\u00e3o acidentes de percurso e perturba\u00e7\u00f5es menores de um sistema que seria \u201co mais avan\u00e7ado do mundo\u201d, e sim conseq\u00fc\u00eancias inevit\u00e1veis de um sistema ambicioso e mal concebido, que precisa ser urgentemente revisto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nas discuss\u00f5es sobre a CPMF, falou-se muito da necessidade de garantir os recursos para o financiamento do Sistema Unificado de Sa\u00fade, o SUS, que, na opini\u00e3o de Osmar Terra, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Rio Grande do Sul, em artigo no O Globo de 1\/1\/2008, \u00e9 \u201ca proposta mais avan\u00e7ada de pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade existente … Continue reading “O fim da CPMF e o melhor sistema de sa\u00fade p\u00fablica do mundo”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-186","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":309,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186\/revisions\/309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}