{"id":20,"date":"2005-04-11T06:51:00","date_gmt":"2005-04-11T09:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=20"},"modified":"2018-01-14T12:18:55","modified_gmt":"2018-01-14T15:18:55","slug":"a-pesquisa-e-a-politica-educacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-pesquisa-e-a-politica-educacional\/","title":{"rendered":"A pesquisa e a pol\u00edtica educacional"},"content":{"rendered":"<p>A Confer\u00eancia de Praga sobre \u201cPesquisa Para Resultados em Educa\u00e7\u00e3o\u201d, nos pa\u00edses em desenvolvimento e em \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d (ou seja, ex-comunistas) entre 31 de mar\u00e7o e 2 de abril em Praga, foi muito interessante, e teve uma forte presen\u00e7a brasileira. A Confer\u00eancia foi organizada pelo Global Development Network (GDN), que tem apoio do Banco Mundial, e tem um componente dedicado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A maioria dos trabalhos apresentados foram produzidos com recursos de tr\u00eas programas de apoio \u00e0 pesquisa educacional, um dos quais, na Am\u00e9rica Latina, gerenciado pelo PREAL, mas esteve aberta a todos os interessados em apresentar trabalhos, que foram selecionados por um comit\u00ea especializado.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight:bold;\">Paulo Renato<\/span><\/p>\n<p>Paulo Renato de Souza esteve presente, e fez a primeira confer\u00eancia plen\u00e1ria, centrada na experi\u00eancia brasileira do INEP, que, na sua gest\u00e3o no MEC, criou uma ampla base de informa\u00e7\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, que foram utilizadas depois para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas. Esta preocupa\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es objetivas levou inclusive \u00e0 decis\u00e3o de participar do estudo comparado internacional denominado PISA, da OCED, aonde, segundo Paulo Renato, j\u00e1 se sabia que o pa\u00eds apareceria em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o. Minha principal observa\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 que, infelizmente, o INEP n\u00e3o conseguiu se estabelecer como institui\u00e7\u00e3o permanente, com quadro pr\u00f3prio e recursos or\u00e7ament\u00e1rios, e por isto se tornou especialmente vulner\u00e1vel ao desmonte ocorrido durante a troca de governo, do qual at\u00e9 agora n\u00e3o se refez completamente. A outra observa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se \u00e9 verdade que a disponibilidade de dados permitiu o desenvolvimento da pesquisa quantitativa sobre a educa\u00e7\u00e3o brasileira, o Minist\u00e9rio nunca teve uma pol\u00edtica clara e expl\u00edcita de dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00e3o de consultores, fazendo com que pesquisadores independentes tivessem dificuldade ou n\u00e3o conseguissem  acesso aos microdados de seu interesse.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight:bold;\">Eric Hanushek, os sal\u00e1rios e o trabalho dos professores<\/span><\/p>\n<p>Antes, houve uma confer\u00eancia inaugural de Eric Hanushek,um dos mais conhecidos economistas da educa\u00e7\u00e3o, que participou anos atr\u00e1s de uma pesquisa sobre educa\u00e7\u00e3o no Nordeste brasileiro. A tese de Hanushek, baseda em extensa revis\u00e3o de resultados de pesquisa, \u00e9 que n\u00e3o existe rela\u00e7\u00e3o entre gastos em educa\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios de professores, recursos materiais e outras caracter\u00edsticas das escolas, e aprendizagem dos alunos, exceto em situa\u00e7\u00f5es aonde os recursos para a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o ainda extremamente baixos.   Fora isto, diz ele, a \u00fanica coisa que faz diferen\u00e7a \u00e9 se o professor \u00e9 bom ou n\u00e3o. Mas n\u00e3o h\u00e1 como formar um bom professor, eles nascem assim, ou n\u00e3o nascem. Ent\u00e3o, a \u00fanica pol\u00edtica educacional poss\u00edvel \u00e9 ir contratando novos professores, retendo os bons, e ir substituindo os outros. O argumento geral, que n\u00e3o adianta jogar dinheiro bom em escolas ruins, me parece bastante convicente. A conclus\u00e3o, no entanto, al\u00e9m de ser invi\u00e1vel na pr\u00e1tica, \u00e9 absurda, porque existem muitas coisas que podem ser feitas para melhorar a qualidade dos professores e a pedagogia das escolas, sem precisar depender das qualidades aleat\u00f3rias dos professores.<\/p>\n<p>O efeito do aumento de sal\u00e1rio dos professores proporcionado pelo FUNDEF sobre o desempenho escolar foi, exatamente, o tema de um trabalho apresentado por Na\u00e9rcio Menezes Filho e Elaine Pazello, da USP. Eles calculam o impacto dos aumentos de sal\u00e1rios nos resultados do SAEB, e concluem que, na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, parece n\u00e3o fazer diferen\u00e7a, mas na educa\u00e7\u00e3o privada sim. No entanto, no setor p\u00fablico, os alunos dos novos professores contratados a partir do FUNDEF t\u00eam desempenho melhor do que os demais. Esta pesquisa parece confirmar a tese de Hanushek  que, quando existe a possibilidade de usar recursos de sal\u00e1rios para atrair novos professores, o resultado pode ser positivo; mas aumentar, simplesmente, os sal\u00e1rios de professores antigos pode ser bom para eles, mas n\u00e3o tem impacto sobre a qualidade do ensino.<\/p>\n<p>Um outro trabalho que testa, de alguma maneira, as id\u00e9ias de Hanushek, foi o de Creso Franco e seu grupo da PUC do Rio de Janeiro sobre a reforma do ensino de matem\u00e1tica, avaliado atrav\u00e9s dos resultados do SAEB. O que ele encontra \u00e9 que os professores que adotam uma nova metodologia de ensino, baseada no que ele denomina &#8220;higher-order thinking processes&#8221;, produzem melhores resultados do que os que usam m\u00e9todos de ensino tradicional; mas que isto beneficia, sobretudo, os estudandes de n\u00edvel socioeconomico mais alto, que s\u00e3o os que t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de fazer uso da educa\u00e7\u00e3o de melhor qualidade. Ou seja, a melhoria do ensino tem dois efeitos simult\u00e2neos, ela melhora o desempenho geral dos alunos, e aumenta a desigualdade.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight:bold;\">Bolsa Escola<\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/simon\/pdf\/bolsa_escola_eng.pdf\">Meu trabalho sobre bolsa escola<\/a>, assim como o de Na\u00e9rcio, foi comentado por Alberto Rodriguez, da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do Banco Mundial. Minha tese, baseada em dados da PNAD 2003, foi que os recursos do Fundo Escola t\u00eam um impacto m\u00ednimo sobre a educa\u00e7\u00e3o, porque, primeiro, est\u00e1 focalizado nos grupos de idade que j\u00e1 est\u00e3o na escola, e n\u00e3o no principal grupo de risco, que s\u00e3o os adolescentes; e depois, porque n\u00e3o basta botar a crian\u00e7a de fam\u00edlias pobres na escola \u00e0 for\u00e7a, se ela n\u00e3o vai aprender praticamente nada, dada a alta rela\u00e7\u00e3o que existe entre desempenho e n\u00edvel socioeconomico das fam\u00edlias. Na conclus\u00e3o, eu digo que teria sido melhor se estes recursos fossem dados \u00e0s escolas, e orientados a programas bem definidos de reten\u00e7\u00e3o de jovens e adolescentes. Eu tamb\u00e9m digo, no paper, que o Banco Mundial vem promovendo este tipo de programa como se fosse uma grande inova\u00e7\u00e3o, mas que acaba deixando de lado o problema principal, que \u00e9 o da melhoria das escolas. No seu coment\u00e1rio, Alberto Rodriguez disse que o Banco vem procurando atuar na educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, e n\u00e3o s\u00f3 com este tipo de programa, mas reconheceu que, no Brasil, estes recursos s\u00e3o retirados do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o; e tamb\u00e9m estranhou minha afirma\u00e7\u00e3o de que, ao contr\u00e1rio do que vem sendo proclamado, inclusive pelo Banco, n\u00e3o existem evid\u00eancias s\u00f3lidas de pesquisa a favor deste tipo de programa, pelo menos no Brasil. Em outra outra sess\u00e3o, Andr\u00e9 Portela de Souda, do Departamento de Economia da USP, apresentou uma avalia\u00e7\u00e3o dos dados dos programas de bolsa escola baseada no Censo de 2000, e os resultados que encontrou n\u00e3o s\u00e3o muito diferentes dos meus. Ele estima, depois de an\u00e1lise econom\u00e9trica cuidadosa, que o efeito acumulado da bolsa escola sobre a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as pobres \u00e9 um aumento de 0,24-0,26 anos de escolaridade ao longo de toda a vida escolar, e que este impacto \u00e9 maior nas crian\u00e7as de menor idade. Cuidadoso, Andr\u00e9 n\u00e3o diz se isto \u00e9 bom ou ruim, mas basta comparar os recursos e as ambi\u00e7\u00f5es associadas a este tipo de programa com este resultado para vermos que isto \u00e9 quase nada, principalmente se consideramos que estes s\u00e3o os alunos mais suscet\u00edveis a passar pela escola sem aprender.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight:bold;\">Ra\u00e7a<\/span><\/p>\n<p>O grupo de Creso Franco tamb\u00e9m apresentou um trabalho sobre a quest\u00e3o da desigualdade racial na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O que eles observam \u00e9 que, com a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, as diferen\u00e7as de escolariza\u00e7\u00e3o entre negros e brancos v\u00eam diminuindo. No entanto, as diferen\u00e7as de desempenho dentro da escola vem aumentando. Em outras palavras, a desigualdade n\u00e3o desaparece, mas vem sendo substituida por outra. A conclus\u00e3o \u00e9 que, para reduzir as diferen\u00e7as, n\u00e3o basta prestar aten\u00e7\u00e3o no acesso, \u00e9 preciso entender tamb\u00e9m o que ocorre dentro das escolas. Este resultado \u00e9 consistente com toda a experi\u00eancia norteamericana, e abre toda uma discuss\u00e3o sobre as raz\u00f5es da dificuldade de determinados grupos em aprender, comparados com outros. Pode ser que seja um problema de descrimina\u00e7\u00e3o, mas isto n\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio, e existem muitas outras possibilidades a ser examinadas. Este tema \u00e9 tratado, tamb\u00e9m a partir dos dados do SAEB, no texto de Francisco Soares, da UFMG, cuja riqueza de id\u00e9ias eu n\u00e3o pretendo reproduzir aqui.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight:bold;\">Economistas, estat\u00edsticos e educadores<\/span><\/p>\n<p>Todos os trabalhos comentados at\u00e9 aqui s\u00e3o de economistas ou estat\u00edsticos (e f\u00edsicos, como Creso Franco). A exce\u00e7\u00e3o foi o trabalho de M\u00e1rcio Costa, da UFRJ, sobre uma experi\u00eancia de reforma educacional em uma pequena regi\u00e3o do interior da Bahia, com recursos externos. Uma das coisas que M\u00e1rcio identifica \u00e9 a dificuldade em alterar a cultura local das escolas, sem a qual os esfor\u00e7os de reforma, inclusive com a inje\u00e7\u00e3o de recursos adicionais, produz poucos resultados. Este predom\u00ednio de pessoas com forma\u00e7\u00e3o quantitativa ocorreu no evento como um todo, e talvez possa ser explicado por alguma tendenciosidade na sele\u00e7\u00e3o dos trabalhos pelos organizadores do evento. Sem gente que entenda de educa\u00e7\u00e3o, os trabalhos de estat\u00edsticos e economistas muitas vezes terminam em resultados triviais, depois de grandes an\u00e1lises econom\u00e9tricas. Sem educadores e soci\u00f3logos da educa\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de temas, como os relacionados \u00e0 cultura, \u00e0 pedagigia, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos valores acabam ficando de lado. Mas v\u00e1rios dos trabalhos apresentados mostram que, quando o conhecimento das quest\u00f5es educacionais mais complexas \u00e9 combinado com o dom\u00ednio das informa\u00e7\u00f5es e de t\u00e9cnicas modernas de an\u00e1lise, o conhecimento de fato avan\u00e7a.<span hidden class=\"__iawmlf-post-loop-links\" data-iawmlf-links=\"[{&quot;id&quot;:1197,&quot;href&quot;:&quot;http:\\\/\\\/www.schwartzman.org.br\\\/simon\\\/pdf\\\/bolsa_escola_eng.pdf&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;checks&quot;:[],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:null,&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]\"><\/span><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Confer\u00eancia de Praga sobre \u201cPesquisa Para Resultados em Educa\u00e7\u00e3o\u201d, nos pa\u00edses em desenvolvimento e em \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d (ou seja, ex-comunistas) entre 31 de mar\u00e7o e 2 de abril em Praga, foi muito interessante, e teve uma forte presen\u00e7a brasileira. 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