Duas nomea\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da cultura – a do palha\u00e7o Tiririca para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Camara de Deputados e a do soci\u00f3logo Emir Sader para a dire\u00e7ao da Casa Ruy Barbosa no Rio de Janeiro,que petence ao Minst\u00e9rio da Cultura – permitem perguntar para que serve mesmo este Minist\u00e9rio, e se j\u00e1 n\u00e3o estaria na hora de acabar com ele.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura no Brasil foi desmembrado do Minist\u00e9rio da Educac\u00e3o em 1985 pelo governo Sarney, e tem sua origem nos projetos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no Estado Novo que incluiam, de um lado, o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico, que cuidaria da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico e cultural do pa\u00eds, e, por outro, as id\u00e9ias de Mario de Andrade sobre uma redescoberta da verdadeira cultura nacional, levando \u00e0 frente o projeto modernista dos anos 20. A estes dois componentes – o patrimonial e o ideol\u00f3gico – foi acrescentada, mais adiante, a fun\u00e7\u00e3o de financiar e manter as atividades de “alta cultura” que o mercado por si s\u00f3 n\u00e3o conseguiria financiar, como a m\u00fasica cl\u00e1ssica, o cinema e o teatro “de qualidade”, etc.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio foi extinto por Fernando Collor em 1990, mas ressucitado logo depois por Itamar Franco. Foi sempre um Minist\u00e9rio menor, apesar de alguns titulares ilustres, como Celso Furtado no governo Sarney e Francisco Weffort no governo Fernando Henrique Cardoso (de cujas pol\u00edticas culturais eu n\u00e3o saberia dizer nada, talvez por ignor\u00e2ncia minha, mas que acredito que concentraram sua aten\u00e7\u00e3o no lado patrimonial do Minist\u00e9rio, mais o apoio \u00e0 “alta cultura” dependente do Estado). O Minist\u00e9rio adquiriu nova preemin\u00eancia com a nomea\u00e7\u00e3o de Gilberto Gil que, entre 2003 e 2008, de alguma forma, tentou retomar a proposta de M\u00e1rio de Andrade de fazer surgir e consolidar a cultura popular. Com seus recursos limitados, de financiador de m\u00fasica, teatro e cinema erudito, o Minist\u00e9rio se transforma em financiador e mobilizador de manifesta\u00e7oes art\u00edsticas populares, criando uma nova clientela de organiza\u00e7oes sociais que se estruturam para captar e distribuir seus recursos.<\/p>\n
\u00c9 esta nova orienta\u00e7\u00e3o que explica a indica\u00e7\u00e3o de Tirica, com o Deputado Lincoln Portela, presidente do PR que o indicou, dizendo que “educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coisa, cultura \u00e9 outra”, e afirmando que a experi\u00eancia pr\u00e1tica de Tirica no mundo circense poderia ser usada para fortalecer este lado da cultura nacional. Pode ser.<\/p>\n
No caso da indica\u00e7\u00e3o de Emir Sader, que pretenderia, pelas declara\u00e7\u00f5es recentes a jornais, transformar a Casa Ruy Barbosa em um centro de grandes debates intelectuais, a id\u00e9ia n\u00e3o causaria esp\u00e9cie – debates intelectuais s\u00e3o sempre benvindos. Por outra parte, a lista peculiar de intelectuais que ele pretende trazer para os debates (em seu blog ele cita nominalmente “de Marilena Chau\u00ed a Jos\u00e9 Murilo de Carvalho, de Jos\u00e9 Miguel Wisnik a Caetano Veloso, de Tania Bacelar a Bresser Pereira, de Carlos Nelson Coutinho a Maria Rita Kehl, de Jos\u00e9 Luis Fiori a Chico de Oliveira”), e mais sua trajet\u00f3ria de defesa incondicional de lideres como Hugo Chavez e Evo Morales, faz que os resultados destes debates j\u00e1 estejam de alguma forma pre-definidos (sem com isto querer dizer que todos os citados pensem como ele).<\/p>\n
N\u00e3o acredito que este projeto v\u00e1 muito longe, e nem que consiga afetar o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Cultura. \u00a0Mas n\u00e3o custa lembrar que, fora do Brasil, existem dois exemplos importantes de criar um Minist\u00e9rio da Cultura e coloc\u00e1-lo a servi\u00e7o de grandes projetos ideol\u00f3gicos de governo. O mais conhecido foi o Minist\u00e9rio de “Ilustra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Propaganda” de Joseph Goebbels, nos anos 30, a servi\u00e7o do Nazismo, e o outro o Minist\u00e9rio da Cultura franc\u00eas de Andr\u00e9 Malraux, a servi\u00e7o das id\u00e9ias de “grandeur” de Charles de Gaulle. No Brasil tivemos, no Estado Novo, o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda, diretamente inspirado em Goebbels, que durou tanto quanto a ditadura de Vargas, e n\u00e3o precisamos nem queremos mais isto; e como n\u00e3o temos “grandeur”, e tampoco intelectuais org\u00e2nicos do porte de Malraux, o exemplo franc\u00eas tamb\u00e9m n\u00e3o nos serve.<\/p>\n
Nosso patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural precisa ser cuidado, deve existir e espa\u00e7o para financiar projetos culturais de qualidade, e temas transversais, como o da propriedade intelectual, \u00a0precisam ser discutidos e resolvidos. Nada disto justifica, no entanto, um Minist\u00e9rio da Cultura com as pretens\u00f5es que alguns pretendem que ele tenha. Uma simples secretaria, como tentado por Collor, daria conta do recado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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