{"id":2249,"date":"2011-06-08T12:48:39","date_gmt":"2011-06-08T15:48:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=2249"},"modified":"2014-08-13T08:32:32","modified_gmt":"2014-08-13T11:32:32","slug":"lancamento-de-brasil-a-agenda-social-pendente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/lancamento-de-brasil-a-agenda-social-pendente\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7amento de “Brasil: A Nova Agenda Social”"},"content":{"rendered":"
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Pref\u00e1cio<\/strong><\/p>\n

Este livro \u00e9 o resultado de uma s\u00e9rie de semin\u00e1rios organizados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) e pelo Instituto de Estudos de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica \u2013 Casa das Gar\u00e7as (IEPE\/CdG) ao longo do ano de 2010 com o objetivo de aprofundar e ampliar o entendimento e os debates sobre as quest\u00f5es pendentes no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea social, que tendem a ficar em segundo plano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s urg\u00eancias de natureza econ\u00f4mica e de impacto mais imediato sobre a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

H\u00e1 um paradoxo aqui, que \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o entre a complexidade crescente dessas pol\u00edticas, por um lado, e as simplifica\u00e7\u00f5es que ocorrem sempre que esses temas sociais entram de maneira mais intensa no debate p\u00fablico. No debate p\u00fablico, as discuss\u00f5es tendem para dicotomias simples, invariavelmente em termos da \u201cgenerosidade\u201d do setor p\u00fablico em distribuir benef\u00edcios: mais escolas, mais universidades, mais bolsas, mais atendimento m\u00e9dico gratuito, melhores aposentadorias, mais casas populares, etc. Al\u00e9m dos \u00f3bvios limites financeiros dessas pol\u00edticas distributivas, estas simplifica\u00e7\u00f5es impedem que o pa\u00eds desenvolva a intelig\u00eancia e a compet\u00eancia necess\u00e1rias para que elas sejam implementadas de forma efetiva. O resultado \u00e9 a p\u00e9ssima qualidade dessas pol\u00edticas \u2013 a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhora de patamar, o sistema do SUS n\u00e3o consegue atender \u00e0 demanda de servi\u00e7os de sa\u00fade, a viol\u00eancia urbana n\u00e3o se reduz, o sistema previdenci\u00e1rio tende \u00e0 insolv\u00eancia. Isto n\u00e3o significa que n\u00e3o existam experi\u00eancias importantes que mostram resultados promissores, e que precisariam ser melhor conhecidas e aprofundadas, nas diferentes \u00e1reas.<\/p>\n

Cada \u00e1rea de pol\u00edtica social tem suas caracter\u00edsticas e problemas pr\u00f3prios, mas todas elas t\u00eam em comum a contradi\u00e7\u00e3o entre as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, em grande parte consagradas como direitos subjetivos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a serem proporcionados pelos governos, e as limita\u00e7\u00f5es gerenciais, legais e financeiras do setor p\u00fablico. Esta contradi\u00e7\u00e3o gera, por um lado, mecanismos alternativos de atendimento a estas necessidades, seja por iniciativa do setor empresarial privado, seja por interven\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais do \u201cterceiro setor\u201d, seja pelo desenvolvimento de mercados informais, cujo relacionamento com o setor p\u00fablico tende a ser pouco claro, e muitas vezes question\u00e1vel do ponto de vista legal; e, por outro, a aceita\u00e7\u00e3o, por parte da sociedade, de n\u00edveis de atendimento prec\u00e1rios do ponto de vista dos valores de uma sociedade moderna e das necessidades da popula\u00e7\u00e3o; e leva, tamb\u00e9m, \u00e0 conformidade com a baixa produtividade de uso dos recursos p\u00fablicos despendidos.<\/p>\n

Os semin\u00e1rios tiveram como ponto de partida um conjunto de textos centrais sobre os temas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia social, pol\u00edticas de renda e viol\u00eancia urbana, que foram apresentados e discutidos com a participa\u00e7\u00e3o de um ou mais comentadores especialmente convidados. Tanto quanto poss\u00edvel, cada um dos textos centrais procurou cobrir cinco pontos que nos pareceram centrais:<\/p>\n