{"id":2272,"date":"2011-06-16T12:17:57","date_gmt":"2011-06-16T15:17:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=2272"},"modified":"2011-06-16T12:17:57","modified_gmt":"2011-06-16T15:17:57","slug":"plano-nacional-de-educacao-e-lista-de-papai-noel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/plano-nacional-de-educacao-e-lista-de-papai-noel\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 lista de Papai Noel"},"content":{"rendered":"

A Folha de S\u00e3o Paulo de hoje, 16 de junho, publica o artigo abaixo sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo debatido pelo Congresso<\/em><\/p>\n

PNE \u00c9 LISTA DE PAPAI NOEL<\/p>\n

CLAUDIO DE MOURA CASTRO, J. B. ARAUJO E OLIVEIRA e SIMON SCHWARTZMAN<\/strong><\/p>\n

O Congresso dever\u00e1 aprovar o terceiro Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) at\u00e9 novembro. A proposta do Executivo poder\u00e1 sofrer emendas, mas dificilmente ser\u00e1 alterada sua ess\u00eancia. Os dois planos anteriores oscilaram entre utopias e inconsequ\u00eancias. N\u00e3o se espera nada diferente agora. O plano atual \u00e9 uma vers\u00e3o mitigada do mesmo.<\/p>\n

O PNE foi elaborado em processo participativo, que culminou em um grande Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e ONGs foram chamadas a se pronunciar. Resultou numa enorme lista de Papai Noel, posteriormente resumida na proposta elaborada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o Minist\u00e9rio n\u00e3o tem escolas de n\u00edvel b\u00e1sico, tampouco instrumentos para convencer prefeitos a gastar o prescrito ou operar de modo diferente. O mesmo acontece com os Estados.\u00a0No caso de universidades federais, elas s\u00e3o aut\u00f4nomas. A realidade \u00e9 que n\u00e3o se muda a sociedade, ou a educa\u00e7\u00e3o, com planos grandiosos e metas gen\u00e9ricas.\u00a0Mais dinheiro n\u00e3o implica melhores resultados. S\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas consistentes e persist\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos anos 90, o Brasil universalizou o ensino fundamental; desde ent\u00e3o, continua a expandir a educa\u00e7\u00e3o na pr\u00e9-escola e no ensino m\u00e9dio. Mas ainda persiste em grande escala o analfabetismo escolar e funcional, e o abandono escolar entre adolescentes n\u00e3o se reduz.<\/p>\n

A melhoria dos resultados do Pisa, em 2009, \u00e9 boa not\u00edcia, porque nossa qualidade estava estacionada h\u00e1 d\u00e9cadas. Mas \u00e9 pouco, pois 55% dos jovens de 15 anos nas s\u00e9ries apropriadas ainda n\u00e3o sabem o m\u00ednimo requerido de linguagem, e 73% desconhecem o patamar b\u00e1sico em matem\u00e1tica. Formamos muito poucos com alto n\u00edvel de desempenho; com isso, comprometemos a competitividade do pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil sair dessa situa\u00e7\u00e3o.\u00a0A experi\u00eancia internacional indica caminhos que precisam ser trilhados. Alguns deles s\u00e3o:<\/p>\n

1 – Mudar o sistema de gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas: mais autonomia e responsabilidade pelos resultados; novas formas de parceria p\u00fablico-privada e veto \u00e0 influ\u00eancia pol\u00edtico-partid\u00e1ria na designa\u00e7\u00e3o de gestores e professores nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

2 – Definir com clareza conte\u00fados dos curr\u00edculos nos diversos n\u00edveis de ensino e alinhar os materiais pedag\u00f3gicos e sistemas de avalia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

3 – Exigir que todas as crian\u00e7as sejam alfabetizadas no primeiro ano do ensino fundamental, valendo-se de metodologias e materiais pedag\u00f3gicos testados;<\/p>\n

4 – Rever o sistema de forma\u00e7\u00e3o e carreira de professores, que devem dominar os conte\u00fados como condi\u00e7\u00e3o de ingresso, passar por per\u00edodo probat\u00f3rio de pr\u00e1tica supervisionada e por processo de certifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

5 – Facilitar e estimular o acesso de profissionais de n\u00edvel superior e de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio;<\/p>\n

6 – Permitir que o ensino m\u00e9dio se diferencie na pluralidade de op\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e profissionais e que o Enem se transforme em um conjunto de certifica\u00e7\u00f5es correspondentes ao leque de op\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

7 – Eliminar o ensino m\u00e9dio no per\u00edodo noturno;<\/p>\n

8 – Mudar o atual sistema de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos para um leque de certifica\u00e7\u00f5es distintas, sobretudo de natureza profissional.<\/p>\n

Sabe-se que a execu\u00e7\u00e3o de medidas como essas ir\u00e1 depender da clara defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades dos tr\u00eas n\u00edveis de governo.\u00a0Isso, mais a revis\u00e3o de v\u00e1rios aspectos da Lei de Diretrizes e Bases, pode ser objeto de lei.\u00a0Ainda caberia \u00e0 esfera federal estimular iniciativas de reforma bem conduzidas. Dessa forma, sim, teremos uma perspectiva para melhorar a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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