{"id":2289,"date":"2011-06-19T06:31:58","date_gmt":"2011-06-19T09:31:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=2289"},"modified":"2014-08-13T08:32:32","modified_gmt":"2014-08-13T11:32:32","slug":"politicas-sociais-para-o-seculo-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/politicas-sociais-para-o-seculo-21\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas sociais para o s\u00e9culo 21"},"content":{"rendered":"

O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo publica hoje, 19 de junho de 2011 o artigo abaixo:<\/em><\/p>\n

Pol\u00edticas Sociais para o S\u00e9culo 21<\/strong><\/span><\/p>\n

Edmar Bacha e Simon Schwartzman<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 disp\u00f5e que a ordem social tenha como objetivo o bem-estar e a justi\u00e7a social. “A sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado”, prescreve a Carta. As pol\u00edticas sociais no Brasil s\u00e3o, assim, caracterizadas por direitos universais. Na pr\u00e1tica, a distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dessas pol\u00edticas se conforma \u00e0 capacidade de press\u00e3o pol\u00edtica de diferentes grupos de interesse.<\/p>\n

O resultado \u00e9 um sistema extremamente desigual, em que o financiamento por estudante ao ensino universit\u00e1rio \u00e9 muitas vezes superior ao da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; os benef\u00edcios da previd\u00eancia social dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o muito maiores do que no setor privado; a seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 dispon\u00edvel para quem pode pagar pelos “bicos” dos policiais, mas n\u00e3o nos locais onde ocorrem mais crimes; e os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o assegurados por mandados judiciais para quem tem bons advogados, mas n\u00e3o para quem sofre nas filas dos hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n

A conjun\u00e7\u00e3o de direitos aparentemente universais, com a presen\u00e7a de poderosos grupos de interesse, faz do Brasil um dos pa\u00edses com maior iniquidade na distribui\u00e7\u00e3o de copiosos gastos sociais, que, em boa medida, seguem a l\u00f3gica da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o da renda do Pa\u00eds, sendo destinados, sobretudo, ao financiamento das demandas de grupos de renda m\u00e9dia e alta.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos tem havido modifica\u00e7\u00f5es importantes nesse quadro, com a amplia\u00e7\u00e3o dos programas de sa\u00fade da fam\u00edlia, a generaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o melhor planejamento das a\u00e7\u00f5es policiais e a extens\u00e3o dos programas de renda m\u00ednima como o Bolsa-Fam\u00edlia e a aposentadoria rural. A condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, que ainda afeta muitas pessoas, especialmente na zona rural, vem se reduzindo aos poucos, sobretudo pelo crescimento, urbaniza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da economia, mas tamb\u00e9m pela amplia\u00e7\u00e3o dos programas sociais.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 n\u00e3o tem problemas de fome em escala significativa, o analfabetismo praticamente desapareceu entre a popula\u00e7\u00e3o mais jovem e, relativamente, poucos morrem por diarreia ou doen\u00e7as infecciosas. Mas milh\u00f5es ainda n\u00e3o conseguem um atendimento m\u00e9dico razo\u00e1vel, o analfabetismo funcional \u00e9 enorme, os jovens agora morrem pela viol\u00eancia urbana e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o prenuncia problemas crescentes nos sistemas de previd\u00eancia social, de tratamento de sa\u00fade e de amparo aos idosos.<\/p>\n

A par da elimina\u00e7\u00e3o da pobreza extrema, doravante ser\u00e1 preciso enfrentar as quest\u00f5es que afetam a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas urbanas, cuja renda monet\u00e1ria pode estar acima das linhas convencionais de pobreza extrema, mas que vivem em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e com problemas de complexidade crescente. As pol\u00edticas sociais que esses cidad\u00e3os necessitam n\u00e3o podem se limitar \u00e0 simples distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

H\u00e1 duas quest\u00f5es centrais. Uma delas \u00e9 a escassez de recursos, que afeta a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a seguran\u00e7a p\u00fablica e a previd\u00eancia, cujos custos s\u00e3o crescentes. A segunda \u00e9 a complexidade das pol\u00edticas requeridas para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade e para reduzir a viol\u00eancia urbana, problemas que n\u00e3o se resolvem simplesmente com a constru\u00e7\u00e3o de mais escolas, hospitais ou quart\u00e9is, ou o aumento dos sal\u00e1rios dos profissionais envolvidos. \u00c9 necess\u00e1rio ter pol\u00edticas de melhor qualidade e que sejam fact\u00edveis com recursos que n\u00e3o podem crescer indefinidamente. Isso requer uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, o estabelecimento de prioridades claras e o envolvimento de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em seu financiamento e implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao longo de 2010, realizamos diversos semin\u00e1rios com um grupo qualificado de profissionais procurando detalhar o conte\u00fado dessas pol\u00edticas. O livro Brasil: A Nova Agenda Social<\/span> \u00e9 o resultado desse esfor\u00e7o para dar curso ao debate sobre os novos rumos das pol\u00edticas sociais, para que elas sejam mais equitativas, realistas e eficientes do que t\u00eam sido at\u00e9 agora.<\/p>\n

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O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo publica hoje, 19 de junho de 2011 o artigo abaixo: Pol\u00edticas Sociais para o S\u00e9culo 21 Edmar Bacha e Simon Schwartzman A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 disp\u00f5e que a ordem social tenha como objetivo o bem-estar e a justi\u00e7a social. “A sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever … Continue reading “Pol\u00edticas sociais para o s\u00e9culo 21”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2289","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2289"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2289\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4943,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2289\/revisions\/4943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}