{"id":2338,"date":"2011-07-05T14:06:44","date_gmt":"2011-07-05T17:06:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=2338"},"modified":"2011-07-05T14:06:44","modified_gmt":"2011-07-05T17:06:44","slug":"a-agenda-progrediu-mas-falta-fazer-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-agenda-progrediu-mas-falta-fazer-mais\/","title":{"rendered":"A agenda progrediu, mas falta fazer mais"},"content":{"rendered":"

Entrevista a Chico Santos \u00a0publicada no Valor Econ\u00f4mico, 5\/7\/2011, sobre o livro \u00a0“Brasil – A Nova Agenda Social”<\/p>\n

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Simon Schwartzman e Edmar Bacha<\/figcaption><\/figure>\n

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O Brasil j\u00e1 ultrapassou a etapa de atendimento das necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o e agora, sem descuidar dos mais pobres, precisa avan\u00e7ar na agenda das pol\u00edticas sociais, buscando um salto de qualidade nos servi\u00e7os prestados. Em ess\u00eancia, essa \u00e9 a tese que est\u00e1 contida no livro que o economista Edmar Bacha e o soci\u00f3logo Simon Schwartzman, ambos ex-presidentes do IBGE, organizaram, reunindo textos de 18 autores sobre os temas sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, pol\u00edticas de renda e viol\u00eancia urbana. O trabalho resulta de semin\u00e1rios organizados pelo Instituto de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica Casa das Gar\u00e7as, dirigido por Bacha, e pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), presidido por Schwartzman.<\/p>\n

Em entrevista ao Valor<\/strong>, Bacha e Schwartzman dizem que a universaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o relegou o princ\u00edpio da equidade e criou uma “focaliza\u00e7\u00e3o perversa”, que acaba desfavorecendo os mais pobres. Pregam o ensino pago nas universidades p\u00fablicas e, indo al\u00e9m do livro que ser\u00e1 lan\u00e7ado hoje em S\u00e3o Paulo (Livraria da Vila), prop\u00f5em o uso das For\u00e7as Armadas no combate \u00e0 viol\u00eancia urbana.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> O que juntou um economista e um soci\u00f3logo para fazer esse trabalho?<\/p>\n

Bacha:<\/strong> A Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas de Belo Horizonte. N\u00f3s dois nos formamos no mesmo ano, na mesma faculdade, em 1963. A Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas tinha tr\u00eas cursos: economia, ci\u00eancias sociais e administra\u00e7\u00e3o… Na verdade a preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o social n\u00e3o \u00e9 exclusiva, nem de soci\u00f3logos nem de economistas.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> O senhor um dia (d\u00e9cada de 1970) comparou o Brasil a um misto de B\u00e9lgica no econ\u00f4mico e \u00cdndia no social (Bel\u00edndia). E agora, qual a rela\u00e7\u00e3o entre o quadro macroecon\u00f4mico e o social?<\/p>\n

Bacha:<\/strong> Obviamente que a gente veio de uma condi\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel. L\u00e1 nos anos 1970 e 1980, os \u00edndices sociais do Brasil eram vergonhosos, dado o n\u00edvel de renda que o pa\u00eds tinha. O Simon tamb\u00e9m participou do semin\u00e1rio e do livro que a gente fez, nos anos 80, junto com um historiador americano chamado Herbert Klein (“Transi\u00e7\u00e3o Incompleta”) no qual, justamente, a tem\u00e1tica era essa: o pa\u00eds tinha feito a transi\u00e7\u00e3o de uma economia agr\u00e1ria para uma economia industrial urbana, mas tinha deixado para tr\u00e1s boa parte da popula\u00e7\u00e3o que tinha se transferido do campo para a cidade e que estava vivendo em condi\u00e7\u00f5es miser\u00e1veis, sem educa\u00e7\u00e3o, sem sa\u00fade. De l\u00e1 para c\u00e1, a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o (1985) e da estabiliza\u00e7\u00e3o (1994), o Brasil fez enormes progressos. Eu acho que, nas necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, demos conta do recado. \u00c9 isso que a gente quer dizer quando est\u00e1 discutindo uma “Nova Agenda Social”: a gente precisa ir al\u00e9m do b\u00e1sico.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> O Brasil realmente deu conta do b\u00e1sico?<\/p>\n

Schwartzman:<\/strong> N\u00e3o totalmente. O que acontece hoje \u00e9 que tem problemas que atingem n\u00e3o os 16 milh\u00f5es [n\u00famero oficial de pessoas que ainda vivem na mis\u00e9ria no Brasil], mas grande parte dos 170 milh\u00f5es [o restante da popula\u00e7\u00e3o]. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o est\u00e3o entre os extremamente pobres, mas que vivem em situa\u00e7\u00e3o complicada na periferia das grandes \u00e1reas urbanas, n\u00e3o t\u00eam acesso a esgoto, t\u00eam problema s\u00e9rio de falta de acesso \u00e0 sa\u00fade… Ainda se pensa muito da forma antiga. Problema no Brasil? Pobreza extrema! Problema do Brasil? Grande desigualdade! Tudo isso ainda existe, mas a pobreza extrema diminuiu, a desigualdade diminuiu. Os problemas s\u00e3o de outro tipo, quest\u00f5es muito complicadas e que est\u00e3o sendo muito pouco consideradas.<\/p>\n

Bacha:<\/strong> Est\u00e1 faltando foco.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> A pol\u00edtica de combate \u00e0 pobreza rec\u00e9m-lan\u00e7ada pela presidente Dilma est\u00e1 errando no foco?<\/p>\n

Schwartzman:<\/strong> N\u00e3o estou entrando no m\u00e9rito da pol\u00edtica especificamente. O fato de focalizar em um segmento da popula\u00e7\u00e3o que ainda vive uma pobreza muito grande n\u00e3o est\u00e1 errado. O problema n\u00e3o \u00e9 esse. O problema \u00e9: cad\u00ea o foco em outras coisas?<\/p>\n

Bacha:<\/strong> Vou por os n\u00fameros no que ele est\u00e1 falando. Nessas cinco \u00e1reas que a gente considera no livro, o governo gasta 24% do PIB. Quanto disso \u00e9 para a pobreza extrema? \u00c9 0,5% do Bolsa Fam\u00edlia, 0,6% do Loas [benef\u00edcio pago a idosos e deficientes f\u00edsicos] e 1,5% da aposentadoria rural. N\u00f3s estamos falando a\u00ed de 2,6% do PIB. Ou seja, do que chamamos de pol\u00edticas sociais no Brasil, s\u00f3 10% de fato s\u00e3o focados no pobre. Os outros 90% s\u00e3o para outra gente. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 que a natureza do problema mudou. \u00c9 que a maneira como a gente gasta n\u00e3o parece ser adequadamente focada. Paulo Renato [ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo Fernando Henrique Cardoso, morto h\u00e1 dez dias] p\u00f4s todo mundo na escola. Agora, vamos ensinar a eles alguma coisa.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> O SUS, teoricamente, universalizou a sa\u00fade…<\/p>\n

Bacha:<\/strong> Universalizou, mas o que a popula\u00e7\u00e3o quer \u00e9 plano de sa\u00fade. \u00c9 essa ideia de que o SUS \u00e9 para os pobres, exceto quando eu preciso dele para emerg\u00eancias e para os gastos extraordin\u00e1rios. Foi concebido como universal, e de fato \u00e9 muito desigual. E \u00e9 desigual porque foi concebido como universal. Criou o espa\u00e7o necess\u00e1rio para que os grupos de interesse com real poder pol\u00edtico no pa\u00eds se aproveitassem da chamada universalidade para poder beneficiar a si pr\u00f3prios. A Constitui\u00e7\u00e3o fala que a sa\u00fade \u00e9 universal, mas n\u00e3o diz em nenhum lugar que ela \u00e9 equitativa. A equidade n\u00e3o foi assumida como o valor principal desse processo.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> Como se transp\u00f5e essa an\u00e1lise para a educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Schwartzman:<\/strong> O que se gasta com ensino superior p\u00fablico \u00e9 sete vezes mais do que se gasta com ensino b\u00e1sico. H\u00e1 alguma distor\u00e7\u00e3o a\u00ed, n\u00e3o \u00e9? E tem outra ordem de quest\u00e3o. Ser\u00e1 que as escolas est\u00e3o funcionando como deveriam? As universidades est\u00e3o produzindo compet\u00eancia, pesquisa e conhecimento correspondentes aos seus custos? O mesmo se pergunta na sa\u00fade.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel, politicamente, o Brasil ter um ensino p\u00fablico universit\u00e1rio cobrado?<\/p>\n

Bacha:<\/strong> A Col\u00f4mbia cobra, o Chile cobra…<\/p>\n

Schwartzman:<\/strong> At\u00e9 o M\u00e9xico est\u00e1 come\u00e7ando a cobrar, a Inglaterra cobra, a China cobra, todos os pa\u00edses da Europa Oriental cobram, a \u00c1sia inteira cobra… Por que o Brasil n\u00e3o pode cobrar?<\/p>\n

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Valor:<\/strong> Hoje, todos concordam que \u00e9 necess\u00e1rio reformar a Previd\u00eancia. Qual \u00e9 a reforma poss\u00edvel?<\/p>\n

Bacha:<\/strong> Hoje, j\u00e1 gastamos mais do que 11% do PIB com previd\u00eancia. \u00c9 7,2% com o INSS, 2% com o sistema p\u00fablico federal e 2% com o estadual e municipal. Isso, com 10% da popula\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos. Em 2050, vamos ter 30% da popula\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos. Hoje, as aposentadorias est\u00e3o atreladas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. O sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 atrelado ao PIB… Essa conta n\u00e3o vai fechar, logo, logo.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> Vai ser preciso mexer na Constitui\u00e7\u00e3o para fechar as contas?<\/p>\n

Bacha:<\/strong> Seguramente. Acho que hoje o Brasil n\u00e3o faria essa Constitui\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea estava saindo da ditadura, com uma enorme d\u00edvida pol\u00edtica e social a ser paga… e com a infla\u00e7\u00e3o comendo. E sem criar nenhuma percep\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Existe uma concep\u00e7\u00e3o segundo a qual o princ\u00edpio da solidariedade social, com o qual todos n\u00f3s concordamos, exige a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. E a Constitui\u00e7\u00e3o proclama isso e instituiu isso. De fato, o que ela criou foi uma focaliza\u00e7\u00e3o perversa. Queremos fazer uma focaliza\u00e7\u00e3o correta. E \u00e9 assim que a gente vai produzir a solidariedade.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> As pol\u00edticas da inclus\u00e3o produtiva dos mais pobres est\u00e3o caminhando de maneira correta?<\/p>\n

Schwartzman:<\/strong> O que a gente tem sobre isso [no livro] \u00e9 a parte das pol\u00edticas de renda, Bolsa Fam\u00edlia… O que voc\u00ea pode dizer do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 que, basicamente, deu um pequeno ganho monet\u00e1rio para popula\u00e7\u00f5es de muito baixa renda. Al\u00e9m disso, voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea efeito sobre educa\u00e7\u00e3o, sobre sa\u00fade… O programa que o governo lan\u00e7ou agora, tenho a impress\u00e3o que n\u00e3o acrescenta muito. Em parte, \u00e9 uma extens\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n

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Valor:<\/strong> Como tratar o problema da seguran\u00e7a p\u00fablica e como a experi\u00eancia das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro pode contribuir?<\/p>\n

Bacha:<\/strong> O que parece que \u00e9 peculiar do Rio, por causa da geografia, \u00e9 o dom\u00ednio territorial [pelo tr\u00e1fico armado] dos morros que s\u00e3o vizinhos aos locais onde os ricos moram. Normalmente, a pobreza est\u00e1 no sub\u00farbio. N\u00e3o sei se o formato espec\u00edfico das UPPs \u00e9 extensivo a outras experi\u00eancias. Fora isso, tem diversas experi\u00eancias aqui no Brasil de sucesso no combate ao crime violento e que o Rio est\u00e1 adotando, indo al\u00e9m da UPP. S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Diadema… E tem outro aspecto [n\u00e3o est\u00e1 no livro] que \u00e9 o papel das For\u00e7as Armadas. Acho que \u00e9 um tema importante e emergente: qual o papel que as For\u00e7as Armadas podem ter para lidar com a viol\u00eancia, especialmente no Norte e no Nordeste do pa\u00eds, onde as estruturas administrativas dos governos locais parecem ser insuficientes?<\/p>\n

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Valor:<\/strong> A macroeconomia pode ser um obst\u00e1culo para que se d\u00ea esse salto de qualidade que os senhores prop\u00f5em nas pol\u00edticas sociais?<\/p>\n

Bacha: <\/strong>Com a macroeconomia de 1980, n\u00e3o dava nem para come\u00e7ar a pensar. S\u00f3 estamos considerando esses problemas da forma como estamos porque a macroeconomia permite.<\/p>\n

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Valor:<\/strong> Mesmo com os escorreg\u00f5es fiscais?<\/p>\n

Bacha:<\/strong> S\u00e3o quest\u00f5es de conjuntura. N\u00e3o existe risco de uma hiperinfla\u00e7\u00e3o, risco de crise do balan\u00e7o de pagamentos… Estamos discutindo qual \u00e9 o grau de aperto ideal da pol\u00edtica monet\u00e1ria. Aqui e no resto do mundo. Nesse ponto de vista, estamos normais. Nossas pol\u00edticas sociais \u00e9 que n\u00e3o s\u00e3o normais.<\/p>\n

Schwartzman:<\/strong> O que a gente pergunta \u00e9 como usar melhor o que a gente tem. Estamos dizendo que, no tamanho que a gente est\u00e1, temos que fazer melhor.<\/p>\n

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Entrevista a Chico Santos \u00a0publicada no Valor Econ\u00f4mico, 5\/7\/2011, sobre o livro \u00a0“Brasil – A Nova Agenda Social”   O Brasil j\u00e1 ultrapassou a etapa de atendimento das necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o e agora, sem descuidar dos mais pobres, precisa avan\u00e7ar na agenda das pol\u00edticas sociais, buscando um salto de qualidade nos servi\u00e7os prestados. Em … Continue reading “A agenda progrediu, mas falta fazer mais”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2338","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2338"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2341,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2338\/revisions\/2341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}