{"id":2352,"date":"2011-07-13T10:34:50","date_gmt":"2011-07-13T13:34:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=2352"},"modified":"2014-01-30T04:55:03","modified_gmt":"2014-01-30T07:55:03","slug":"jose-francisco-soares-ideb-na-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/jose-francisco-soares-ideb-na-lei\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Francisco Soares: IDEB na lei?"},"content":{"rendered":"
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D\u00favidas sobre o IDEB<\/figcaption><\/figure>\n

Recebi de Jos\u00e9 Francisco Soares o texto abaixo sobre as limita\u00e7\u00f5es do IDEB que colocam em quest\u00e3o a proposta de torn\u00e1-lo \u00a0uma medida oficial da qualidade das escolas, apesar de reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o que \u00a0o \u00edndice trouxe.<\/em><\/p>\n

IDEB NA LEI?<\/h4>\n

A proposta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o enviada pelo poder Executivo para an\u00e1lise pela C\u00e2mara dos deputados, projetos de lei de iniciativa de deputados, colunas em revista e editoriais de jornais defenderam, nas \u00faltimas semanas, a inser\u00e7\u00e3o do IDEB em leis educacionais. Se esta id\u00e9ia for vitoriosa, o IDEB ser\u00e1 al\u00e7ado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de s\u00edntese oficial da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil. Naturalmente nessa situa\u00e7\u00e3o, os sistemas e as escolas buscar\u00e3o usar pol\u00edticas e pr\u00e1ticas que aumentem o valor desse indicador, tornando este \u00edndice a b\u00fassola da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. Antes de tudo ocorrer, \u00e9 razo\u00e1vel que o IDEB passe por escrut\u00ednio p\u00fablico e t\u00e9cnico. Este texto pretende contribuir para esse necess\u00e1rio debate.<\/p>\n

Como se sabe o IDEB \u00e9 o produto dois n\u00fameros. O primeiro \u00e9 um indicador de desempenho dos alunos, obtido atrav\u00e9s da Prova Brasil e o segundo um indicador de rendimento obtido com o Censo Escolar.<\/p>\n

O indicador de desempenho \u00e9 uma m\u00e9dia das profici\u00eancias dos alunos, presentes nas escolas no dia da prova Brasil, nos testes de leitura e de matem\u00e1tica. O fato de o IDEB considerar apenas os alunos presentes sinaliza que a maneira mais f\u00e1cil de aumentar o seu valor \u00e9 dificultar a presen\u00e7a dos alunos mais fracos no dia da Prova Brasil. O uso da m\u00e9dia sugere que para aumentar o IDEB, a escola pode concentrar seus esfor\u00e7os nos seus alunos com maior capacidade de aprendizagem, os quais, obtendo desempenhos mais altos, elevar\u00e3o a m\u00e9dia da escola.<\/p>\n

Para agregar as profici\u00eancias em Leitura e em Matem\u00e1tica em um \u00fanico n\u00famero, a metodologia do IDEB faz primeiramente uma padroniza\u00e7\u00e3o dessas duas profici\u00eancias, e em seguida toma sua m\u00e9dia como indicador de desempenho. Por um artefato estat\u00edstico pouco conhecido e analisado, a profici\u00eancia padronizada em Matem\u00e1tica \u00e9 quase sempre maior do que a em Leitura. Ou seja, o IDEB assume que os alunos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de nosso pa\u00eds est\u00e3o melhores em Matem\u00e1tica do que em Leitura, fato que contraria todas as outras an\u00e1lises.<\/p>\n

O segundo n\u00famero usado para compor o IDEB \u00e9 um indicador de rendimento, i.e., uma m\u00e9dia das taxas de aprova\u00e7\u00e3o das s\u00e9ries de cada ciclo. Entre todos os tipos de m\u00e9dia usa-se a m\u00e9dia harm\u00f4nica, uma constru\u00e7\u00e3o estat\u00edstica que, embora completamente adequada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de dif\u00edcil entendimento j\u00e1 que se trata do inverso da m\u00e9dia aritm\u00e9tica dos inversos.<\/p>\n

Como conseq\u00fc\u00eancia do uso do produto para sintetizar os indicadores de desempenho e rendimento, cria-se uma equival\u00eancia entre v\u00e1rios valores dos dois indicadores. Ou seja, um maior desempenho compensa uma maior reprova\u00e7\u00e3o. As conseq\u00fc\u00eancias educacionais das taxas de substitui\u00e7\u00e3o induzida pelo uso do produto na f\u00f3rmula do IDEB precisam ser explicitadas e sua adequa\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais estabelecidas. Isto n\u00e3o foi feito ainda.<\/p>\n

Tem-se divulgado, principalmente imprensa, que se pode usar a experi\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o de notas escolares, usualmente atribu\u00eddas com n\u00fameros entre 0 e 10, para interpretar o IDEB. Isso facilitaria a compreens\u00e3o do \u00edndice. No entanto, o IDEB s\u00f3 atinge o valor mais alto em uma situa\u00e7\u00e3o inusitada, aquela em que todos os alunos de uma mesma escola t\u00eam a mesma nota e essa nota \u00e9 a maior nota poss\u00edvel. Isto obviamente n\u00e3o ocorre em situa\u00e7\u00f5es educacionais reais. A interpreta\u00e7\u00e3o ing\u00eanua do IDEB como nota da escola \u00e9 muito problem\u00e1tica, pois toma como reais situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o apenas constru\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas. Por exemplo, um IDEB de 5 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o baixo como a nota 5 e escolas com IDEB de 4 e 5 est\u00e3o muito longe uma das outras, ao inv\u00e9s de pr\u00f3ximas como as notas sugerem.<\/p>\n

Finalmente, e muito mais importante \u00e9 o fato pouco apreciado \u00e9 que o IDEB tem alta correla\u00e7\u00e3o com o n\u00edvel socioecon\u00f4mico do alunado. Assim, ao atribuir a esse indicador o status de s\u00edntese da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, assume-se que a escola pode superar toda a exclus\u00e3o promovida pela sociedade. H\u00e1 uma farta literatura que mostra que isso \u00e9 imposs\u00edvel. Todos os alunos t\u00eam direito de aprender, e os conhecimentos e habilidades especificados para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devem ser os mesmos para todos. No entanto, obter este aprendizado em escolas que atendem alunos que trazem menos de suas fam\u00edlias \u00e9 muito mais dif\u00edcil, fato que deve ser considerado quando se usa o indicador de aprendizagem para comparar escolas e identificar sucessos.<\/p>\n

Todos estes pontos s\u00e3o de conhecimento dos que tem estudado os aspectos estat\u00edsticos do IDEB e que j\u00e1 propuseram solu\u00e7\u00f5es que, naturalmente, precisam do mesmo escrut\u00ednio que se defende aqui. Cabe ressaltar tamb\u00e9m que algumas destas limita\u00e7\u00f5es afetam os indicadores similares ao IDEB criados por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A necess\u00e1ria discuss\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es do IDEB, nesse momento que se advoga sua inscri\u00e7\u00e3o em leis, deve, entretanto, iniciar-se reconhecendo sua fundamental contribui\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil. Foi a cria\u00e7\u00e3o do IDEB que trouxe a id\u00e9ia de que o aprendizado dos alunos e seu fluxo entre as v\u00e1rias etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9, hoje, a mais clara express\u00e3o do direito constitucional \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Jos\u00e9 Francisco Soares<\/p>\n

GAME- FAE- UFMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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