O governo federal anunciou recentemente, com forte publicidade, \u00a0uma nova expans\u00e3o do sistema federal de ensino superior. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es, no entanto, sobre os procedimentos que ser\u00e3o adotados para que esta expans\u00e3o seja feita com qualidade e pertin\u00eancia, e \u00e9 improv\u00e1vel que o atual sistema de avalia\u00e7\u00e3o federal, o SINAES, consiga dar conta o recado. \u00c9 este o teor do texto publicado no site “The World View of Higher Education”, que pode ser acessado aqui.<\/p>\n
Segue a vers\u00e3o em portugu\u00eas, cortesia de Aparecida Andr\u00e9s:<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o brasileira tem se expandido rapidamente nos \u00faltimos anos, devido principalmente \u00e0 institui\u00e7\u00f5es privadas, que hoje respondem por 78% do total de matr\u00edculas. A maioria destas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam fins lucrativos e baixo custo, e fornecem cursos \u00e0 noite \u00a0em \u00e1reas “soft” (gest\u00e3o, direito, contabilidade, educa\u00e7\u00e3o). No \u00faltimos anos, o governo federal tem tentado aumentar o acesso a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o afirmativa para estudantes oriundos de escolas p\u00fablicas e negros, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es federais e da expans\u00e3o das existentes.<\/p>\n
Recentemente o governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de quatro novas universidades federais em alguns dos estados mais pobres do pa\u00eds (Bahia, Par\u00e1 e Cear\u00e1), al\u00e9m de 47 novos campi em universidades j\u00e1 existentes, bem como um grande n\u00famero de institutos federais de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em parceria com munic\u00edpios. Em 2009, havia 3.700.000 estudantes em institui\u00e7\u00f5es privadas e 1.300 mil no setor p\u00fablico, dos quais 752.000 estavam matriculados em institui\u00e7\u00f5es federais. O projeto atual \u00e9 adicionar 250 mil estudantes \u00e0s universidades federais para se chegar a uma matr\u00edcula total de mais de 1 milh\u00e3o de alunos neste setor. Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de novos institutos t\u00e9cnicos, o governo espera aumentar as matr\u00edculas no ensino t\u00e9cnico por meio de um adicional de 600 mil estudantes \u2013 seria uma expans\u00e3o dram\u00e1tica a partir de apenas 54 mil alunos em 2009.<\/p>\n
E a qualidade?<\/p>\n
Qual a qualidade das institui\u00e7\u00f5es existentes e o que se pode esperar das novas que est\u00e3o sendo criadas? Em meados de 1990, o Brasil introduziu um sistema de avalia\u00e7\u00e3o para o ensino superior com base em testes administrados a alunos em diferentes disciplinas, no ano de sua formatura. A m\u00e9dia dos resultados de cada curso foi usada como medida de sua qualidade. Ao mesmo tempo, o governo introduziu uma s\u00e9rie de requisitos m\u00ednimos para institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior que queiram obter autoriza\u00e7\u00e3o para operar e ter os seus t\u00edtulos legalmente reconhecidos. Em 2004 estes procedimentos foram modificados e reunidos em um Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SINAES), supervisionado por um Conselho Nacional de Acredita\u00e7\u00e3o (CONAES) e implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O \u00faltimo Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, de 2009, lista cerca de 63 mil cursos que t\u00eam de ser avaliados a cada tr\u00eas anos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. A avalia\u00e7\u00e3o inclui visitas in loco por avaliadores externos, bem como os exames aplicados aos alunos. Todos os dados s\u00e3o combinados atrav\u00e9s de procedimentos estat\u00edsticos complexos levando a um ranking dos programas de curso em cinco categorias, e esses rankings, al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o proveniente de avalia\u00e7\u00f5es da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e pesquisa, realizadas separadamente, s\u00e3o combinados novamente para produzir um ranking de cinco pontos de cada institui\u00e7\u00e3o. Tais rankings s\u00e3o publicados em jornais e no site do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e, supostamente, cursos e institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no n\u00edvel mais baixo ficam sujeitos a uma inspe\u00e7\u00e3o mais direta e, em casos extremos, devem ser fechados.<\/p>\n
Este \u00e9 um sistema gigantesco, muito caro e tem sido criticado por v\u00e1rios motivos. Os cursos e as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificados, mas n\u00e3o existem padr\u00f5es m\u00ednimos, o que significa que \u00e9 imposs\u00edvel interpretar o significado dos resultados. O setor privado reclama que eles perdem pontos e posicionam-se nos escal\u00f5es mais baixos do que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, porque t\u00eam poucos professores em tempo integral e com titula\u00e7\u00f5es mais elevadas, uma vez que s\u00e3o apenas e principalmente institui\u00e7\u00f5es de ensino. N\u00e3o existem dados sobre o emprego para os alunos ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o, para que possam determinar a qualidade dos programas de curso a partir da perspectiva do mercado de trabalho.<\/p>\n
Finalmente, enquanto as institui\u00e7\u00f5es particulares podem perder alunos e, eventualmente, ser fechadas se se sairem mal nessas avalia\u00e7\u00f5es, as universidades p\u00fablicas s\u00e3o aut\u00f4nomas e imunes a san\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. As universidades estaduais de S\u00e3o Paulo – incluindo a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual de S\u00e3o Paulo (UNESP), entre as melhores universidades do pa\u00eds – se recusam h\u00e1 anos a participar do sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em princ\u00edpio, as novas institui\u00e7\u00f5es e programas dos cursos t\u00eam que passar por um processo de autoriza\u00e7\u00e3o e credenciamento para funcionar, mas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas criadas por lei n\u00e3o tem que seguir estes procedimentos. Reportagens recentes nos jornais sugerem que a maioria das universidades federais criadas nos \u00faltimos anos n\u00e3o disp\u00f5e de instala\u00e7\u00f5es adequadas e pessoal acad\u00eamico e que os institutos t\u00e9cnicos federais criados recentemente, boa parte deles constituindo-se em \u00a0uma atualiza\u00e7\u00e3o de escolas de n\u00edvel m\u00e9dio t\u00e9cnicos existentes, est\u00e3o passando por uma greve prolongada, devido \u00e0 falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas.<\/p>\n
O governo federal n\u00e3o disse como ir\u00e1 garantir que as novas institui\u00e7\u00f5es e campus v\u00e3o atender a padr\u00f5es adequados de qualidade e \u00e9 duvidoso que o sistema de avalia\u00e7\u00e3o em curso seja capaz de garant\u00ed-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal anunciou recentemente, com forte publicidade, \u00a0uma nova expans\u00e3o do sistema federal de ensino superior. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es, no entanto, sobre os procedimentos que ser\u00e3o adotados para que esta expans\u00e3o seja feita com qualidade e pertin\u00eancia, e \u00e9 improv\u00e1vel que o atual sistema de avalia\u00e7\u00e3o federal, o SINAES, consiga dar conta o recado. … Continue reading “Dilemas da Expans\u00e3o do Ensino Superior|Dilemmas of Expansion: Can the Brazilian government assure the quality of new institutions?”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-2485","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2485"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7311,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2485\/revisions\/7311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}