{"id":2637,"date":"2012-01-05T10:56:03","date_gmt":"2012-01-05T13:56:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=2637"},"modified":"2018-04-19T20:22:26","modified_gmt":"2018-04-19T23:22:26","slug":"joao-batista-araujo-e-oliveira-um-curriculo-nacional-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/joao-batista-araujo-e-oliveira-um-curriculo-nacional-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Batista Araujo e Oliveira: um curr\u00edculo nacional para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A id\u00e9ia de que o Brasil precisa de um curr\u00edculo nacional bem definido para suas escolas vem ganhando for\u00e7a, no lugar da antiga no\u00e7\u00e3o de que, em nome da liberdade, criatividade e respeito \u00e0s diferen\u00e7as, cada um poderia ensinar (e sobretudo n\u00e3o ensinar) \u00a0o que achasse melhor. Mas, como fazer um bom curr\u00edculo, que separe o que \u00e9 essencial do acess\u00f3rio e n\u00e3o caia nos modismos do momento? O artigo abaixo de Jo\u00e3o Batista de Araujo e Oliveira, do Instituto Alfa e Beto, mostra o que \u00e9 necess\u00e1rio para isto, a partir da experi\u00eancia internacional.<\/em><\/p>\n

Curr\u00edculo, a Constitui\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Pubicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 02 de janeiro de 2012<\/p>\n

\u00a0O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou, com atraso consider\u00e1vel, que vai apresentar sua proposta de curr\u00edculo. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 promoveu avan\u00e7os not\u00e1veis em v\u00e1rias \u00e1reas, apesar de in\u00fameras disfun\u00e7\u00f5es criadas. Mas faltou uma vis\u00e3o de futuro mais clara e pragm\u00e1tica. Resta assegurar que, da mesma forma, a iniciativa atual n\u00e3o aumente ainda mais o nosso atraso.<\/p>\n

A \u00faltima decis\u00e3o nessa \u00e1rea resultou nos desastrados “par\u00e2metros curriculares nacionais”. A maioria das iniciativas do MEC que envolvem quest\u00f5es de m\u00e9rito tem sido sistematicamente cativa de mecanismos e crit\u00e9rios corporativistas e de duvidosos consensos forjados em esp\u00farios mecanismos de mobiliza\u00e7\u00e3o. Tradicionais aliados do minist\u00e9rio, inclusive internamente, t\u00eam avers\u00e3o \u00e0 ideia de curr\u00edculo e mais ainda de um curr\u00edculo nacional. Documentos desse tipo, produzidos por alguns Estados e munic\u00edpios em anos recentes, continuam v\u00edtimas do pedagogismo. Isso \u00e9 o melhor que temos.<\/p>\n

O assunto \u00e9 s\u00e9rio demais para ser deixado apenas para os educadores e especialistas. Nem pode ser apropriado pelo debate eleitoral. O Brasil – especialmente suas elites – precisa estar preparado para discutir abertamente a quest\u00e3o. Aqui esbo\u00e7amos os contornos desse debate.<\/p>\n

O que \u00e9 um curr\u00edculo? Um documento que diz o que o professor deve ensinar, o que o aluno deve aprender e quando isso deve ocorrer. Em outras palavras, conte\u00fado, objetivos (o termo da vez \u00e9 expectativas de aprendizagem), estrutura e sequ\u00eancia. Para que serve um curr\u00edculo? Primeiro, para assegurar direitos: o curr\u00edculo especifica o que o aluno deve aprender. \u00c9 um instrumento de cidadania fundamental para garantir equidade e os direitos das fam\u00edlias. Segundo, para estabelecer padr\u00f5es, ou seja, os n\u00edveis de aprendizagem para cada etapa do ensino: atingir esses n\u00edveis \u00e9 o dever, que cabe ao aluno. Terceiro, para balizar outros instrumentos da pol\u00edtica educativa, como avalia\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o docente e produ\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, instrumentos essenciais em qualquer sistema escolar. Os curr\u00edculos, sozinhos, n\u00e3o mudam a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por que ser de \u00e2mbito nacional? A experi\u00eancia dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados em educa\u00e7\u00e3o, sejam federativos ou n\u00e3o, indica a import\u00e2ncia de uma converg\u00eancia. Depois do advento do Pisa, mesmo pa\u00edses extremamente descentralizados, como Su\u00ed\u00e7a, Alemanha ou EUA, t\u00eam promovido importantes converg\u00eancias em seus programas de ensino, at\u00e9 em car\u00e1ter de ades\u00e3o. Num munic\u00edpio, um curr\u00edculo b\u00e1sico permitir\u00e1 que alunos transitem por diferentes escolas sem que se instaure o caos a que hoje submetemos nossas crian\u00e7as e seus professores.<\/p>\n

Como saber se um curr\u00edculo \u00e9 bom? A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja claro. Se o cidad\u00e3o m\u00e9dio ler e n\u00e3o entender, n\u00e3o serve. Deve ser parecido com edital de concursos: voc\u00ea l\u00ea, sabe o que cai no exame e sabe como precisa se preparar. O curr\u00edculo n\u00e3o \u00e9 exerc\u00edcio parnasiano ou malabarismo verbal.<\/p>\n

Deve tamb\u00e9m levar em conta os benchmarks, as experi\u00eancias dos pa\u00edses que, usando curr\u00edculos robustos, avan\u00e7aram na educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso cuidado para n\u00e3o confundir os curr\u00edculos que os pa\u00edses adotam hoje, depois de atingido o n\u00edvel atual, com os curr\u00edculos que os levaram a esse patamar.<\/p>\n

A proposta deve ser din\u00e2mica e corresponder \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais de um sistema. O curr\u00edculo n\u00e3o pode ser avaliado isoladamente de outras pol\u00edticas, em especial da condi\u00e7\u00e3o dos professores. Hoje a Finl\u00e2ndia, com os professores que tem, pode ter curr\u00edculos mais gen\u00e9ricos do que h\u00e1 15 ou 20 anos. A an\u00e1lise dos benchmarks sugere quatro outros crit\u00e9rios para avaliar um curr\u00edculo: foco, consist\u00eancia, rigor e referentes externos.<\/p>\n

Um curr\u00edculo deve ter foco, concentrar-se no primordial e s\u00f3 em disciplinas essenciais, cuidando de poucos temas a cada ano, sedimentando a base disciplinar e evitando repeti\u00e7\u00f5es. William Schmidt, que esteve recentemente no Brasil, desenvolveu escalas comparativas que permitem avaliar o grau de focaliza\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos de Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias.<\/p>\n

Deve ter consist\u00eancia, isto \u00e9, respeitar a estrutura de cada disciplina. Isso se refere tanto aos conceitos essenciais que devem permear um curr\u00edculo quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do que deve ser ensinado em cada etapa ou s\u00e9rie. Por exemplo, um curr\u00edculo de L\u00edngua Portuguesa considerar\u00e1 as dimens\u00f5es da leitura, escrita e express\u00e3o oral, levando em conta o equil\u00edbrio entre a estrutura e as fun\u00e7\u00f5es da linguagem e contemplando o estudo dos componentes da l\u00edngua (ortografia, sem\u00e2ntica, sintaxe, pragm\u00e1tica).<\/p>\n

Um curr\u00edculo deve ter rigor, ser organizado numa sequ\u00eancia que evite repeti\u00e7\u00f5es e promova avan\u00e7os a cada ano letivo. Esses avan\u00e7os devem observar a rela\u00e7\u00e3o entre disciplinas e a capacidade do aluno de estabelecer conex\u00f5es entre elas. Interdisciplinaridade e contexto n\u00e3o s\u00e3o mat\u00e9rias de curr\u00edculo, s\u00e3o consequ\u00eancia deste.<\/p>\n

Um curr\u00edculo deve ter referentes externos claros. Um curr\u00edculo de pr\u00e9-escola deve especificar tudo o que a crian\u00e7a precisa para enfrentar com sucesso os desafios posteriores do ensino fundamental. Isso n\u00e3o significa tornar o pr\u00e9 uma escola antes da escola: curr\u00edculo n\u00e3o \u00e9 proposta pedag\u00f3gica.<\/p>\n

J\u00e1 o ensino fundamental deve preparar o indiv\u00edduo para operar numa sociedade urbana p\u00f3s-industrial. O Pisa n\u00e3o \u00e9 um curr\u00edculo, mas cont\u00e9m sinaliza\u00e7\u00f5es que sugerem o que \u00e9 necess\u00e1rio para a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do cidad\u00e3o do s\u00e9culo 21. \u00c9 uma boa baliza para o ensino fundamental. Os curr\u00edculos do ensino m\u00e9dio, por sua vez, devem ser diversificados, contemplando diferentes op\u00e7\u00f5es profissionais e acad\u00eamicas. Pelo menos \u00e9 assim que funciona no resto do mundo que cuida bem da educa\u00e7\u00e3o e se preocupa com o futuro de sua juventude.<\/p>\n

Finalmente, o que um curr\u00edculo n\u00e3o deve ser? Um exerc\u00edcio de virtuose verbal, um manual de did\u00e1tica, a advocacia de teorias, m\u00e9todos e t\u00e9cnicas de ensino, uma vingan\u00e7a dos exclu\u00eddos e muito menos um panfleto ideol\u00f3gico ou uma camisa de for\u00e7a. Muito menos deve ser o resultado de consensos esp\u00farios.<\/p>\n

O curr\u00edculo definir\u00e1 se queremos cidad\u00e3os voltados para a periferia ou o centro, para o particular ou para o universal.<\/p>\n

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