A greve das universidades federais n\u00e3o \u00e9 um evento isolado, mas parte de um processo que, infelizmente, tem tudo para acabar mal. Para entender, \u00e9 importante lembrar que, diferentemente da maioria dos outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o Brasil nunca teve grandes universidades nacionais abertas para todos que concluem o ensino m\u00e9dio, e optou, desde o in\u00edcio, por universidades seletivas, abrindo espa\u00e7o para o crescimento cada vez maior do ensino superior privado, que, com seus cursos noturnos, de baixo custo e sem vestibulares dif\u00edceis, acabou atendendo \u00e0 grande demanda por ensino superior de pessoas mais pobres e sem condi\u00e7\u00f5es passar nos vestibulares e estudar de dia, que o setor p\u00fablico n\u00e3o atendia. Hoje, apesar do esfor\u00e7o do governo federal em aumentar a matr\u00edcula em suas universidades, 75% dos estudantes est\u00e3o do setor privado.<\/p>\n
Com um setor p\u00fablico pequeno e seletivo, as universidades brasileiras conseguiram criar um corpo de professores de tempo integral e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, desenvolver a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e criar muitos cursos de qualidade, coisas que quase nenhum outro pa\u00eds da regi\u00e3o conseguiu. Mas, como parte do servi\u00e7o p\u00fablico, elas possuem um sistema homog\u00eaneo de contratos de trabalho, regras e promo\u00e7\u00e3o de professores e programas de ensino que n\u00e3o tomam em conta o fato de que elas s\u00e3o, na verdade, muito diferentes entre si \u2013 algumas t\u00eam programas de qualidade de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas dispendiosas como engenharia e medicina e fazem pesquisas relevantes, enquanto outras simplesmente copiam os modelos organizacionais, as regras de funcionamento e os custos das primeiras, com muito pouco de sua cultura institucional e conte\u00fados. Com a generaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de tempo integral e a estabilidade dos professores, os custos subiram, sem mecanismos para controlar a qualidade e o uso adequado de recursos, que variam imensamente de um lugar para outro, independentemente de resultados.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 90, com Paulo Renato de Souza como Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, houve algumas tentativas de colocar esta situa\u00e7\u00e3o sob controle, introduzindo um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de resultados (o prov\u00e3o), vinculando parte do salario dos professores ao n\u00famero de aulas dadas, e tentando introduzir legisla\u00e7\u00e3o dando \u00e0s universidades autonomia n\u00e3o somente para gastar, mas tamb\u00e9m para assumir a responsabilidade pelo uso eficiente dos recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s de or\u00e7amentos globais, e tentando fazer valer a prerrogativa do governo federal de escolher reitores a partir das listas tr\u00edplices selecionadas pelas universidades. Estas pol\u00edticas encontraram grande resist\u00eancia, os or\u00e7amentos globais nunca foram institu\u00eddos, o \u201cprov\u00e3o\u201d na pr\u00e1tica s\u00f3 afetou alguns segmentos do setor privado, e o conflito entre as universidades e o governo no epis\u00f3dio da nomea\u00e7\u00e3o do reitor da UFRJ, em um tempo em que os sal\u00e1rios n\u00e3o aumentavam, mobilizou grande parte dos professores, alunos e administradores das universidades federais contra o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
Nos primeiros anos do governo Lula as rela\u00e7\u00f5es das universidades federais com o governo passaram por um per\u00edodo de lua de mel: tudo era concedido, e nada era cobrado. A gratifica\u00e7\u00e3o de doc\u00eancia foi incorporada aos sal\u00e1rios, que passaram a crescer gra\u00e7as \u00e0 melhora da economia e do aumento geral dos gastos p\u00fablicos; o \u201cprov\u00e3o\u201d foi substitu\u00eddo por um pretensioso sistema de avalia\u00e7\u00e3o, o SINAES, que demorou em se organizar e continuou sem afetar as institui\u00e7\u00f5es federais; e a nomea\u00e7\u00e3o dos reitores eleitos internamente pelas universidades se transformou em regra. Para atender \u00e0 demanda crescente por educa\u00e7\u00e3o superior, o governo comprou vagas no setor privado com o Prouni, em troca de isen\u00e7\u00e3o de impostos, aumentando cada vez mais a propor\u00e7\u00e3o de estudantes no setor privado. Ao mesmo tempo, o governo iniciava uma pol\u00edtica de expans\u00e3o do acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais, primeiro com a introdu\u00e7\u00e3o de cotas raciais e sociais, depois com a cria\u00e7\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es e a abertura de novas sedes das universidades existentes, e finalmente com o programa Reuni que, em troca de mais recursos, exigiu que as universidades federais praticamente duplicassem o n\u00famero de vagas abrindo novos cursos, sobretudo noturnos, e aumentassem o n\u00famero de aulas dadas por professor. Ao mesmo tempo, os antigos centros federais de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, os CEFETs, foram transformados em Institutos Federais de Tecnologia e equiparados \u00e0s universidades em termos de custos e prerrogativas. Segundo dados do INEP, o gasto por aluno do governo federal passou de 9 mil reais ao ano em 2001 para 18 mil em 2010, acompanhando a infla\u00e7\u00e3o. Como o n\u00famero de alunos do sistema federal duplicou nestes dez anos, devendo estar hoje em cerca de um milh\u00e3o, os custos do sistema aumentaram na mesma propor\u00e7\u00e3o em termos reais, embora o n\u00famero de formados tenha aumentado pouco. S\u00f3 o programa REUNI custou 4 bilh\u00f5es de reais, metade para investimentos e outra metade que passou a se incorporar ao or\u00e7amento das universidades federais.<\/p>\n
Esta pol\u00edtica de expans\u00e3o acelerada n\u00e3o obedeceu a nenhum plano ou avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa sobre prioridades, abrindo institui\u00e7\u00f5es aonde n\u00e3o havia demanda, admitindo alunos antes de existirem os edif\u00edcios e instala\u00e7\u00f5es adequadas, for\u00e7ando as universidades a criar cursos noturnos e contratar mais professores mesmo quando n\u00e3o havia candidatos qualificados, e sobretudo sem preparar as universidades para lidar com alunos que chegavam do ensino m\u00e9dio cada vez menos preparados. Ao mesmo tempo, a necessidade de conten\u00e7\u00e3o de gastos do governo Dilma tornou imposs\u00edvel atender \u00e0s expectativas de aumento salarial dos professores, gerando um clima generalizado de insatisfa\u00e7\u00e3o revelado pela greve.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que a greve leve a algumas concess\u00f5es salariais por parte do governo federal, como costuma acontecer, mas o efeito mais vis\u00edvel deste tipo de movimento \u00e9 o de prejudicar os estudantes e professores mais comprometidos com o estudo e pesquisa, levando \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, sem que as quest\u00f5es de fundo sejam tocadas. A principal quest\u00e3o de fundo \u00e9 a impossibilidade de o setor p\u00fablico continuar se expandindo e aumentando seus custos sem modificar profundamente seus objetivos e formas de atua\u00e7\u00e3o, diferenciando as institui\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 pesquisa, \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e ao ensino superior de alta qualidade, que s\u00e3o necessariamente mais caras e centradas em sistema de m\u00e9rito, das institui\u00e7\u00f5es dedicadas ao ensino de massas em carreiras menos exigentes, que \u00e9 onde o setor privado atua com custos muito menores e qualidade pelo menos equivalente. Esta \u00e9 uma tese que provoca enorme rea\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es federais e os sindicatos docentes, que querem sempre continuar iguais e niveladas por cima em seus direitos, embora esta nivela\u00e7\u00e3o n\u00e3o exista em rela\u00e7\u00e3o aos resultados. Mas a conta, simplesmente, n\u00e3o fecha.<\/p>\n
Uma diferencia\u00e7\u00e3o efetiva exigiria limitar os contratos de trabalho de tempo integral e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que consigam demonstrar excel\u00eancia em pesquisa, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional; introduzir novas tecnologias de ensino de massas e \u00e0 distancia, aumentando fortemente o n\u00famero de alunos por professor; e criar mecanismos efetivos que estimulem as institui\u00e7\u00f5es a definir seus objetivos, trabalhar para eles, e receber recursos na propor\u00e7\u00e3o de seus resultados. Um exemplo do que poderia ser feito \u00e9 o processo de Bologna que est\u00e1 ocorrendo na Europa, que cria um primeiro est\u00e1gio de educa\u00e7\u00e3o de superior de massas de tr\u00eas anos, com muitas op\u00e7\u00f5es, e depois as institui\u00e7\u00f5es se especializam em oferecer cursos avan\u00e7ados de tipo profissional e cient\u00edfico conforme sua voca\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, criar condi\u00e7\u00f5es e estimular as institui\u00e7\u00f5es federais a buscar recursos pr\u00f3prios, inclusive cobrando anuidades dos alunos que podem pagar. Esta diferencia\u00e7\u00e3o exigiria que as universidades federais fossem muito mais aut\u00f4nomas e responsaveis pelos seus resultados do que s\u00e3o hoje, sobretudo na gest\u00e3o de seus recursos humanos e financeiros, o que se torna impratic\u00e1vel quando os sal\u00e1rios dos professores s\u00e3o negociados diretamente entre os sindicatos e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e as tentativas de diferenciar benef\u00edcios e financiamento em fun\u00e7\u00e3o do desempenho s\u00e3o sistematicamente combatidas.<\/p>\n
Se nada disto for feito, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que as universidades federais continuem a se esgar\u00e7ar, com greves sucessivas e piora nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores e de estudo para os alunos, abrindo espa\u00e7o para que o setor privado ocupe cada vez mais o segmento de educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade, como ocorreu no passado com o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
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A greve das universidades federais n\u00e3o \u00e9 um evento isolado, mas parte de um processo que, infelizmente, tem tudo para acabar mal. Para entender, \u00e9 importante lembrar que, diferentemente da maioria dos outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o Brasil nunca teve grandes universidades nacionais abertas para todos que concluem o ensino m\u00e9dio, e optou, desde … Continue reading “A greve nas universidades federais”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-3141","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3141"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3162,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3141\/revisions\/3162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}