{"id":3244,"date":"2012-06-16T12:08:07","date_gmt":"2012-06-16T15:08:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=3244"},"modified":"2012-06-16T12:08:07","modified_gmt":"2012-06-16T15:08:07","slug":"temas-controversos-sobre-universidades-publicas-e-a-igualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/temas-controversos-sobre-universidades-publicas-e-a-igualdade\/","title":{"rendered":"Temas controversos sobre universidades p\u00fablicas e a igualdade"},"content":{"rendered":"

Como era de se esperar, nem todo mundo concordou com a nota que circulei recentemente a prop\u00f3sito da greve das universidades federais<\/a>. Creio que vale a pena explicar melhor alguns dos pontos que podem ter ficado pouco claros, ou que causaram mais controv\u00e9rsia.<\/p>\n

O primeiro ponto \u00e9 que eu estaria defendendo a exist\u00eancia de um sistema de educa\u00e7\u00e3o superior estratificado, com institui\u00e7\u00f5es separadas para ricos e pobres, quando o atual sistema seria muito mais democr\u00e1tico e igualit\u00e1rio: toda a remunera\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios \u00e9 definida de forma ison\u00f4mica pelo governo federal, todas as institui\u00e7\u00f5es federais t\u00eam as mesmas responsabilidades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, e, cada vez mais, todos os estudantes passam por um mesmo sistema unificado de sele\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do ENEM.<\/p>\n

O que venho argumentando (e n\u00e3o \u00e9 de hoje) \u00e9 que o atual sistema, ao proclamar a igualdade formal de todas as institui\u00e7\u00f5es, professores e alunos, na verdade cria e mant\u00e9m fortes desigualdades, e que um sistema que reconhecesse as diferen\u00e7as seria muito menos discriminat\u00f3rio e permitira um uso muito mais adequado dos recursos p\u00fablicos. As desigualdades que existem hoje ocorrem dentro das institui\u00e7\u00f5es, aonde convivem cursos altamente seletivos com exig\u00eancias acad\u00eamicas altas e \u00a0acesso dependente de exames de sele\u00e7\u00e3o dif\u00edceis, e cursos de f\u00e1cil acesso e exig\u00eancias acad\u00eamicas m\u00ednimas; e entre institui\u00e7\u00f5es, cursos e departamentos que t\u00eam forte cultura profissional e acad\u00eamica e desenvolvem programas de ensino e de pesquisa de qualidade e outras que mal o fazem, embora recebendo recursos e sal\u00e1rios semelhantes.<\/p>\n

Existem tamb\u00e9m grandes diferen\u00e7as entre os professores que, apesar de contratos de trabalho e titula\u00e7\u00e3o formalmente id\u00eanticas, t\u00eam produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica de qualidade e quantidade muito distintas, e se desempenham de maneiras muito diferentes na sala de aula.<\/p>\n

A estas diferen\u00e7as entre institui\u00e7\u00f5es, cursos, departamentos e professores se soma a grande desigualdade que existe entre os alunos. Nos \u00faltimos anos, na medida em que o sistema de educa\u00e7\u00e3o superior se ampliou e chegou a regi\u00f5es mais afastadas, ele passou a receber alunos que n\u00e3o tiveram educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e m\u00e9dia com um m\u00ednimo de qualidade, e n\u00e3o t\u00eam como acompanhar os cursos mais exigentes. Ele passou tamb\u00e9m a incorporar cada vez mais estudantes mais velhos que precisam trabalhar e n\u00e3o podem se dedicar aos estudos como atividade principal. Tratar a todos os estudantes como se fossem iguais leva, na pr\u00e1tica, ou a reprovar e acabar expulsando dos cursos a maioria dos alunos que n\u00e3o conseguem acompanhar os programas, ou baixar as exig\u00eancias, nivelando por baixo. Tratar a todos os cursos e programas como se fossem iguais leva, na pr\u00e1tica, a um faz-de-conta em que \u00a0muitos professores e programas de ensino recebem recursos para pesquisas e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva que n\u00e3o exercem, enquanto que outros n\u00e3o conseguem os recursos e o apoio financeiro de que necessitam. A solu\u00e7\u00e3o para isto n\u00e3o \u00e9 dar mais dinheiro a todos na esperan\u00e7a de que um dia se igualem, porque isto s\u00f3 perpetua as diferen\u00e7as. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9, do ponto de vista dos alunos, criar alternativas educacionais que tomem em conta as diferen\u00e7as reais existentes entre os estudantes (com alternativas de cursos de forma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, geral e profissional, por exemplo), e criar formatos institucionais que tomem em conta a efetiva capacidade de trabalho e voca\u00e7\u00e3o de diferentes institui\u00e7\u00f5es (muitas podem se concentrar no ensino, outras em pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, etc.) .<\/p>\n

O risco que existe quando se diferenciam formalmente estudantes e institui\u00e7\u00f5es \u00e9 que isto poderia perpetuar e congelar as diferen\u00e7as e as oportunidades. De fato este risco existe, e precisa ser enfrentado criando flexibilidade para que as pessoas possam ir de um sistema a outro, e as institui\u00e7\u00f5es possam se transformar na medida em que consigam desenvolver novas compet\u00eancias e voca\u00e7\u00f5es. Nada disto \u00e9 simples, mas existem muitas experi\u00eancias internacionais e uma grande literatura que trata das quest\u00f5es de diferencia\u00e7\u00e3o e da doen\u00e7a do vi\u00e9s acad\u00eamico que tende a afetar as institui\u00e7\u00f5es de ensino sobretudo a partir do ensino m\u00e9dio e que, no caso do Brasil, j\u00e1 infectou o pouco que temos de ensino t\u00e9cnico profissional (escrevi um artigo espec\u00edfico sobre isto que est\u00e1 dispon\u00edvel aqui)<\/a>.<\/p>\n

O outro mito que precisa ser enfrentado \u00e9 o do que a educa\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 sempre boa, e a educa\u00e7\u00e3o privada, sobretudo de fins lucrativos, \u00e9 sempre ruim. Basta olhar as estat\u00edsticas para ver que foi o setor privado que permitiu que o ensino superior brasileiro se expandisse nos \u00faltimos anos, dando inclusive mais acesso a estudantes mais pobres, oriundos de escolas p\u00fablicas e n\u00e3o brancos. A experi\u00eancia latino-americana, da qual infelizmente estamos nos aproximando (da\u00ed a referencia de Daniel Levy a meu \u201ctriste texto<\/a>\u201d) \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, quando se inflam por pol\u00edticas populistas e se paralisam internamente pelo corporativismo, acabam funcionando t\u00e3o mal que expulsam os melhores alunos, e os que podem pagar, para institui\u00e7\u00f5es privadas de qualidade (um exemplo famoso \u00e9 a Universidade T\u00e9cnica de Monterrey, no M\u00e9xico, e existem muitos outros).<\/p>\n

A outra quest\u00e3o \u00e9 a da diferen\u00e7a entre universidades privadas com e sem fins lucrativos. A ideia de que a educa\u00e7\u00e3o, como atividade cultural e de conte\u00fado \u00e9tico, n\u00e3o pode estar associada a lucro \u00e9 t\u00e3o obsoleta quanto a ideia de que os m\u00e9dicos, que cuidam da vida e da sa\u00fade das pessoas, n\u00e3o deveriam cobrar pelos seus servi\u00e7os. O Brasil, diferentemente de outros pa\u00edses como Chile e Col\u00f4mbia, j\u00e1 n\u00e3o mant\u00e9m mais o mito de que todas as institui\u00e7\u00f5es particulares s\u00e3o filantr\u00f3picas, quando de fato a grande maioria delas n\u00e3o o s\u00e3o, e o governo Lula, com o Prouni, reconheceu que o setor privado empresarial tinha uma contribui\u00e7\u00e3o social a dar. Existem certamente problemas potenciais em empresas de ensino (ou de sa\u00fade, ou de qualquer servi\u00e7o p\u00fablico) que colocam o lucro no fim do m\u00eas como sua prioridade absoluta, negligenciando os interesses do p\u00fablico a que atendem, assim como a participa\u00e7\u00e3o de seus profissionais na condu\u00e7\u00e3o de seus trabalhos. Estes problemas podem ser reduzidos em parte pela regulamenta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o governamental, e em parte pela pr\u00f3pria l\u00f3gica da competi\u00e7\u00e3o no mercado. Mas existem problemas igualmente s\u00e9rios em institui\u00e7\u00f5es estatais que paralisam as aulas em greves intermin\u00e1veis, n\u00e3o t\u00eam mecanismos efetivos para afastar professores que lecionam mal e n\u00e3o se atualizam nem se esfor\u00e7am para atender de forma adequada os alunos diferenciados que recebem.<\/p>\n

Um \u00faltimo ponto \u00e9 o da autonomia universit\u00e1ria, da qual se fala tanto, quase sempre sem sabermos exatamente de que estamos falando. Existem dois princ\u00edpios importantes aqui, que precisam ser combinados de forma adequada. O primeiro \u00e9 que institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa n\u00e3o podem funcionar bem sem o envolvimento e participa\u00e7\u00e3o de seus professores, em primeiro lugar, e tamb\u00e9m de alunos e funcion\u00e1rios. O segundo \u00e9 que estas institui\u00e7\u00f5es, sobretudo as p\u00fablicas ou que recebem subs\u00eddios governamentais, n\u00e3o existem para atender aos interesses de seus membros, mas da sociedade como um todo, e por isto precisam responder a uma supervis\u00e3o e acompanhamento externos. Uma maneira de resolver esta quest\u00e3o, adotada pela maioria dos pa\u00edses ocidentais desenvolvidos, \u00e9 fazer com que as universidades respondam a um conselho superior externo, com autoridade para eleger o reitor, que trabalha por sua vez com a participa\u00e7\u00e3o de conselhos e \u00f3rg\u00e3os acad\u00eamicos internos, mas sem se subordinar a eles.<\/p>\n

No Brasil, a ideia de que os reitores sejam nomeados pelo governo federal ou estadual a partir de uma lista indicada pelas universidades \u00e9 uma tentativa de combinar os dois princ\u00edpios, fazendo com que o reitor seja ao mesmo tempo um representante da institui\u00e7\u00e3o e da sociedade mais ampla, cujos interesses o governo deve representar. A responsabilidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e dos governos estaduais, no caso do Brasil, n\u00e3o deveria se limitar a atender \u00e0s demandas de recursos e sal\u00e1rios das universidades e seus funcion\u00e1rios, mas tamb\u00e9m de exercer um papel ativo de supervis\u00e3o e acompanhamento, associando recursos a resultados. Nesta perspectiva, a autonomia universit\u00e1ria deve ser entendida sobretudo como a capacidade da institui\u00e7\u00e3o de assumir a responsabilidade pelo seu trabalho, respondendo de maneira efetiva \u00e0s demandas e expectativas da sociedade, n\u00e3o de maneira abstrata, mas conforme resultados e metas estabelecidos pelos seus \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o e acompanhamento externo.<\/p>\n

Quando estes dois princ\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o combinados de forma efetiva, as institui\u00e7\u00f5es podem sofrer, seja com interven\u00e7\u00f5es externas que destroem sua moral e sua vitalidade, seja pelo isolamento e incapacidade de responder \u00e0s necessidades da sociedade, que faz com que elas percam a confian\u00e7a e, ao final, o apoio da pol\u00edtico e financeiro, entrando em decad\u00eancia.

Como era de se esperar, nem todo mundo concordou com a nota que circulei recentemente a prop\u00f3sito da greve das universidades federais. Creio que vale a pena explicar melhor alguns dos pontos que podem ter ficado pouco claros, ou que causaram mais controv\u00e9rsia. O primeiro ponto \u00e9 que eu estaria defendendo a exist\u00eancia de um … Continue reading “Temas controversos sobre universidades p\u00fablicas e a igualdade”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-3244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3244"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3249,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3244\/revisions\/3249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}