{"id":3608,"date":"2012-07-26T03:55:42","date_gmt":"2012-07-26T06:55:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=3608"},"modified":"2012-07-26T09:35:22","modified_gmt":"2012-07-26T12:35:22","slug":"naercio-menezes-filho-mais-gastos-com-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/naercio-menezes-filho-mais-gastos-com-educacao\/","title":{"rendered":"Naercio Menezes Filho: Mais Gastos com Educa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Reproduzo abaixo a l\u00facida an\u00e1lise de Naercio Menezes Filho sobre a meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de gastar 10% do PIB no setor, publicada no Valor Econo\u00f4mico de 25\/07\/2012 \u00a0O autor \u00e9\u00a0\u00a0Professor titular – C\u00e1tedra IFB e coordenador do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper e \u00a0Professor associado da FEA-USP.<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0Mais gastos com educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou recentemente o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece, entre outras metas, que os gastos com Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 2020. O plano vai agora para o Senado e, depois, para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Devemos ficar felizes ou tristes? Ser\u00e1 que o problema da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 mesmo a falta de recursos?<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar, deve ficar claro que o PNE \u00e9 somente uma carta de inten\u00e7\u00f5es. Nada garante que as metas ser\u00e3o efetivamente atingidas. Basta verificar o que aconteceu com as metas do PNE anterior (aprovado em 2000). O plano previa, por exemplo, que 50% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos de idade seriam atendidas em Creches em 2010. Os \u00faltimos dados dispon\u00edveis mostram que apenas 19% das crian\u00e7as brasileiras nessa idade est\u00e3o em Creches. Mas, nada ir\u00e1 acontecer com os munic\u00edpios que n\u00e3o cumpriram a meta. O mesmo aconteceu com praticamente todas as outras metas do plano anterior.<\/span><\/p>\n

Vale notar tamb\u00e9m que, apesar de ser apenas uma carta de inten\u00e7\u00f5es, algumas das metas do plano anterior, aprovado pelo Congresso, foram vetadas pelo ent\u00e3o presidente, Fernando Henrique Cardoso. Entre elas estava justamente o aumento progressivo dos gastos com Educa\u00e7\u00e3o para 7% do PIB em 2010. O argumento utilizado foi o de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impedia que fossem colocados em lei programas que implicassem novas despesas sem as respectivas indica\u00e7\u00f5es das receitas. Como a LRF continua em vigor, espera-se que o Senado ou a presidente Dilma tamb\u00e9m retirem essa meta do plano.<\/span><\/p>\n

Uma das sa\u00eddas seria redistribuir recursos do Ensino superior para o Ensino b\u00e1sico, em especial o infantil<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, pelo menos tr\u00eas fatores n\u00e3o foram levados em conta pelos formuladores das metas do PNE: a virada demogr\u00e1fica, a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os n\u00edveis de Ensino e a rela\u00e7\u00e3o entre gastos e qualidade da Educa\u00e7\u00e3o. Com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ponto, sabe-se que a taxa de fecundidade est\u00e1 declinando rapidamente no Brasil, tendo passado de seis filhos por mulher em 1970 para apenas 1,8 em 2010, abaixo da taxa de reposi\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o. Isso significa que o n\u00famero de crian\u00e7as em idade Escolar ir\u00e1 diminuir continuamente nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. As proje\u00e7\u00f5es do IBGE indicam, por exemplo, que o n\u00famero de brasileiros de 5 a 19 anos de idade passar\u00e1 de 50 milh\u00f5es em 2010 para 38 milh\u00f5es em 2030, ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de 25% em apenas 20 anos.<\/span><\/p>\n

Quais ser\u00e3o os efeitos dessa virada demogr\u00e1fica para os gastos com Educa\u00e7\u00e3o? Atualmente o gasto direto com Educa\u00e7\u00e3o equivale a 5,1% do PIB, ou seja, R$ 187 bilh\u00f5es, em valores de 2010. Desse total, 85% s\u00e3o gastos com Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que significa que cada Aluno do Ensino b\u00e1sico recebe um investimento m\u00e9dio de R$ 4 mil, equivalente a 20% do nosso PIB per capita. Pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) gastam em m\u00e9dia 26% do seu PIB per capita com Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; a Coreia, 30%; o Chile, 18%; e o M\u00e9xico, 15%.<\/span><\/p>\n

Simula\u00e7\u00f5es indicam que com a virada demogr\u00e1fica, se o PIB crescer a uma m\u00e9dia de 3% ao ano, o gasto por Aluno aumentaria para R$ 6 mil em 2020 e R$ 10 mil em 2030, mesmo que os gastos n\u00e3o se alterem com rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Assim, o gasto por Aluno da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passaria para 24% do PIB per capita em 2020 e 29% em 2030, atingindo o n\u00edvel da Coreia do Sul.<\/span><\/p>\n

Se, al\u00e9m da virada demogr\u00e1fica, os gastos com Educa\u00e7\u00e3o aumentassem para 8% do PIB, as despesas por Aluno aumentariam para R$ 9 mil j\u00e1 em 2020, atingindo 33% do PIB per capita daquele ano, maiores do que em todos os pa\u00edses da OCDE. Nesse caso, os gastos com Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passariam de R$ 390 bilh\u00f5es, j\u00e1 em 2020. N\u00e3o se sabe de onde viriam os recursos para esse aumento de gastos, uma vez que a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds j\u00e1 atingiu o limite do suport\u00e1vel. Imagine o que aconteceria caso a meta de 10% do PIB fosse de fato atingida!<\/span><\/p>\n

O segundo ponto importante diz respeito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos educacionais. Hoje em dia, o Ensino superior apropria 15% dos gastos p\u00fablicos com Educa\u00e7\u00e3o, mas tem apenas 3% do total de Alunos. Assim, enquanto o Ensino fundamental gasta 20% do PIB per capita por Aluno, o Ensino superior gasta 100%. Poder\u00edamos argumentar que os gastos com Educa\u00e7\u00e3o superior incluem os gastos com pesquisas, mas em nenhum pa\u00eds do mundo essa discrep\u00e2ncia de gastos entre o Ensino b\u00e1sico e o superior \u00e9 t\u00e3o grande. Na m\u00e9dia da OCDE, o gasto por Aluno no Ensino superior \u00e9 somente duas vezes maior do que no Ensino b\u00e1sico, na Coreia \u00e9 pouco mais de uma vez e meia e nos EUA, maior gerador de pesquisas no planeta, chega a tr\u00eas vezes. Sem contar que muitos dos Alunos que hoje frequentam o Ensino superior p\u00fablico teriam condi\u00e7\u00f5es de pagar mensalidades, o que n\u00e3o ocorre no Ensino b\u00e1sico.<\/span><\/p>\n

Por fim, vale a pena ressaltar que aumento de gastos n\u00e3o significam aumento da qualidade da Educa\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias pesquisas, inclusive da OCDE, mostram esse fato de forma inequ\u00edvoca. Sem melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos Professores, a sele\u00e7\u00e3o dos diretores e sem demitir os piores Professores ainda em estado probat\u00f3rio, nada vai mudar, mesmo que gast\u00e1ssemos os 10% do PIB com Educa\u00e7\u00e3o. Haveria somente uma maior transfer\u00eancia de recursos da sociedade para os Professores, sem melhoria do aprendizado dos Alunos. Assim, a melhor estrat\u00e9gia para a Educa\u00e7\u00e3o brasileira seria manter os gastos como propor\u00e7\u00e3o do PIB e aproveitar o crescimento do PIB e a virada demogr\u00e1fica dos pr\u00f3ximos anos para manter apenas os melhores Professores no sistema educacional e redistribuir recursos do Ensino superior para o Ensino b\u00e1sico, especialmente o Ensino infantil, que \u00e9 a base de tudo.<\/span><\/p>\n

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Reproduzo abaixo a l\u00facida an\u00e1lise de Naercio Menezes Filho sobre a meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de gastar 10% do PIB no setor, publicada no Valor Econo\u00f4mico de 25\/07\/2012 \u00a0O autor \u00e9\u00a0\u00a0Professor titular – C\u00e1tedra IFB e coordenador do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper e \u00a0Professor associado da FEA-USP. \u00a0Mais gastos com educa\u00e7\u00e3o? … Continue reading “Naercio Menezes Filho: Mais Gastos com Educa\u00e7\u00e3o?”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-3608","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3608"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3621,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3608\/revisions\/3621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}