{"id":4172,"date":"2012-10-24T18:39:17","date_gmt":"2012-10-24T21:39:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=4172"},"modified":"2013-01-09T20:15:35","modified_gmt":"2013-01-09T23:15:35","slug":"ronaldo-mota-regulacao-do-ensino-superior-e-hora-de-inovar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/ronaldo-mota-regulacao-do-ensino-superior-e-hora-de-inovar\/","title":{"rendered":"Ronaldo Mota: Regula\u00e7\u00e3o do Ensino Superior: \u00c9 Hora de Inovar"},"content":{"rendered":"

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O Caderno de Educa\u00e7\u00e3o da Folha Dirigida publicou, em sua edi\u00e7\u00e3o de 23 a 29 de outubro de 2012, o artigo abaixo de Ronaldo Mota, sobre o projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o\u00a0de um Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (INSAES), que est\u00e1 tramitando no Congresso.<\/em><\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o do Ensino Superior: \u00c9 Hora de Inovar<\/strong><\/p>\n

Ronaldo Mota (*)<\/p>\n

O Brasil registrou, em 2011, 6.739.689 matr\u00edculas no ensino superior. O n\u00famero de profissionais com t\u00edtulo superior na economia ativa \u00e9 menor do que o dobro de matr\u00edculas acima. Assim, somos um pa\u00eds de aproximadamente 200 milh\u00f5es de habitantes, onde o somat\u00f3rio daqueles que ainda estudam com os que j\u00e1 conclu\u00edram o n\u00edvel superior e est\u00e3o trabalhando representa inaceit\u00e1veis 10% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Somos a sexta economia do mundo, mas ainda n\u00e3o contamos com a garantia de um crescimento social e econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. Ao lado da certeza da abund\u00e2ncia de nossos recursos naturais, a principal fonte de nossas incertezas recai na deficiente escolaridade, demandando urgente plano com estrat\u00e9gias de crescimento qualitativo e quantitativo em todos os n\u00edveis educacionais, incluindo o ensino superior.<\/p>\n

O ensino superior, al\u00e9m das conhecidas defici\u00eancias, tem seu quadro agravado pela insufici\u00eancia, num\u00e9rica e de qualidade, dos formandos do ensino m\u00e9dio. O crescimento de matr\u00edculas no n\u00edvel superior s\u00f3 ser\u00e1 vi\u00e1vel se, adicionalmente, promovermos o aumento do n\u00famero e da qualidade de formandos do n\u00edvel m\u00e9dio, viabilizarmos que aqueles que est\u00e3o no mundo do trabalho possam ser atra\u00eddos para completarem a forma\u00e7\u00e3o que abdicaram anteriormente.<\/p>\n

Compatibilizar estudo e trabalho \u00e9 indispens\u00e1vel nas economias contempor\u00e2neas e as ferramentas da educa\u00e7\u00e3o a distancia s\u00e3o imprescind\u00edveis. A utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade j\u00e1 responde hoje por quase 15% do total de matr\u00edculas. Adicionalmente, na modalidade presencial contribuiria estender a j\u00e1 prevista utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% a dist\u00e2ncia na integraliza\u00e7\u00e3o curricular para at\u00e9 40% naqueles cursos que, tendo feito uso de 20%, demonstrem comprovados resultados positivos.<\/p>\n

Ao lado de um conjunto de outras medidas similares, a mais importante do ponto de vista estrutural seria a consolida\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Reguladora, nos moldes de uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), capaz de estabelecer com o Poder P\u00fablico um contrato de gest\u00e3o plurianual, renov\u00e1vel bem como denunci\u00e1vel, com metas claras e verific\u00e1veis de qualidade e quantidade, sendo respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de expans\u00e3o e garantia de qualidade do ensino superior. Adicionalmente, liberaria o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP) para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es para as quais ele foi efetivamente criado.<\/p>\n

Uma Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o bem desenhada poderia impor a todas as institui\u00e7\u00f5es educacionais o compromisso de manterem p\u00e1gina p\u00fablica contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas sobre cada uma das disciplinas com os respectivos professores e seus curr\u00edculos, salas de aula e infraestruturas dispon\u00edveis e utilizadas, demais elementos pr\u00f3prios de cada modalidade e metodologias empregadas, bem como n\u00famero de estudantes por sala, taxas de evas\u00e3o e n\u00edvel de sucesso de seus formandos.<\/p>\n

Mesmo n\u00e3o se tratando de auto regula\u00e7\u00e3o, a permanente vigil\u00e2ncia dos estudantes, via uma Ouvidoria, e das institui\u00e7\u00f5es concorrentes seria muito mais eficiente e eficaz do que uma pesada estrutura que subestima a utiliza\u00e7\u00e3o plena das tecnologias digitais e desconhece a premissa da confiabilidade conjugada com previs\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o severa ao falseamento.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o \u00e9 complexa e cr\u00edtica, mas vi\u00e1vel. O Poder P\u00fablico deve ter uma centralidade compartilhada com institui\u00e7\u00f5es como o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e demais entidades setoriais afetas \u00e0 \u00e1rea, gerando indica\u00e7\u00f5es de profissionais id\u00f4neos, competentes, conhecedores profundos do tema e compromissados com os planos previstos de expans\u00e3o e qualidade do ensino superior.<\/p>\n

O Executivo Federal, por meio do PL 4372\/ 2012, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (INSAES) enquanto autarquia federal. Ainda que seja bem intencionada tal atitude, o Projeto vem acoplado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de dispens\u00e1veis cargos e fun\u00e7\u00f5es, basicamente mant\u00e9m as opera\u00e7\u00f5es em moldes essencialmente semelhantes aos j\u00e1 adotados e talvez gr\u00e1vido de morosidades e dificuldades hoje existentes.<\/p>\n

Trata-se, portanto, de um grande desafio explorar a possibilidade de uma alternativa baseada em modelos contempor\u00e2neos, operando por contratos de gest\u00e3o, \u00e1geis, eficientes e eficazes, audit\u00e1veis nas metas que se propuserem a cumprir e que n\u00e3o onerem ou hipertrofiem o setor p\u00fablico ou os demais interessados em termos de gastos, seja com pessoal ou custeio.<\/p>\n

Como est\u00e1 o projeto, a proposta do INSAES cria 550 cargos p\u00fablicos e custa em torno de R$50 milh\u00f5es ano. Uma OS, em tese, poderia ser mais eficiente, custando muito pouco e trazendo grandes contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico sustent\u00e1vel do Brasil.<\/p>\n

* Ronaldo Mota \u00e9 pesquisador visitante (C\u00e1tedra An\u00edsio Teixeira\/CAPES) no Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Londres e professor aposentado de F\u00edsica da UFSM. Foi secret\u00e1rio nacional de Educa\u00e7\u00e3o Superior e de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia do MEC e de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico do MCTI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Caderno de Educa\u00e7\u00e3o da Folha Dirigida publicou, em sua edi\u00e7\u00e3o de 23 a 29 de outubro de 2012, o artigo abaixo de Ronaldo Mota, sobre o projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o\u00a0de um Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (INSAES), que est\u00e1 tramitando no Congresso. Regula\u00e7\u00e3o do Ensino Superior: \u00c9 Hora de … Continue reading “Ronaldo Mota: Regula\u00e7\u00e3o do Ensino Superior: \u00c9 Hora de Inovar”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-4172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4172"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4176,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4172\/revisions\/4176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}