Merval Pereira, em sua cr\u00f4nica pol\u00edtica no O Globo dos dias 4 e 5 de fevereiro de 2006, escreve sobre o tema da coer\u00eancia ou fragmenta\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos brasileiros, a prop\u00f3sito da mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o sobre verticaliza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, e cita, entre outras coisas, trechos de uma correspond\u00eancia que trocamos a respeito recentemente. Para n\u00e3o infringir direitos autorais, deixo de reproduzir o texto aqui, mas recomendo que ele seja buscado no site do jornal (http:\/\/oglobo.globo.com), de onde os dois textos podem ser baixados (sem pagar nada se at\u00e9 7 dias depois da publica\u00e7\u00e3o). Em compensa\u00e7\u00e3o, coloco abaixo a nota que enviei para Merval, ligeiramente editada:<\/p>\n
“Em 1975 publiquei “S\u00e3o Paulo e o Estado Nacional”, que depois saiu, revisado, como “Bases do Autoritarismo Brasileiro”, em 1988. A tese principal era que o sistema pol\u00edtico brasileiro n\u00e3o era formado pela simples representa\u00e7\u00e3o de interesses privados na esfera pol\u00edtica, mas que havia uma forte esfera, a estatal, que tinha sido, historicamente, t\u00e3o ou mais importante do que a simples representa\u00e7\u00e3o de interesses privados. Eu dizia, seguindo a tradi\u00e7\u00e3o de Max Weber, que este setor estatal era, na sua origem, patrimonial-burocr\u00e1tico, e que, na medida em que ele criava um sistema pol\u00edtico com partidos, etc., este sistema operava por coopta\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as que fossem surgindo na sociedade mais ampla. As origens desta forma de organiza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico remontam ao Estado patrimonial portugu\u00eas, est\u00e3o associadas ao padr\u00e3o de coloniza\u00e7\u00e3o que eles trouxeram ao Brasil, e se prolongou nas elites que administraram o Imp\u00e9rio e mantiveram o controle da coisa p\u00fablica desde ent\u00e3o. Existe toda uma linha de interpreta\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico brasileiro nestes termos, a come\u00e7ar por Raymundo Faoro, e seu famoso livro sobre o Estamento Burocr\u00e1tico.<\/p>\n
Mas quem realmente entendeu o que estava acontecendo n\u00e3o foi Faoro, e sim Victor Nunes Leal, no seu cl\u00e1ssico “Coronelismo, Enxada e Voto”. Faoro acreditava que o Estamento Burocr\u00e1tico era como que um destino, uma ess\u00eancia da sociedade brasileira, do qual s\u00f3 poderia vir coisas ruins, e passou a vida lutando contra este monstro, que, por defini\u00e7\u00e3o, jamais poderia ser derrotado. Victor Nunes, ao contr\u00e1rio, mostrava como os grupos e setores ligados ao poder central, embora dominantes e influentes, dependiam do apoio e da troca de favores dos “coron\u00e9is” (coron\u00e9is do campo, n\u00e3o do ex\u00e9rcito) para as eternas disputas de poder que ocorriam no seio do Estado. Este coroneis n\u00e3o eram, como alguns pensavam, simples representantes de interesses agr\u00e1rios, mas, justamente, pessoas que se especializavam nesta barganha, e gra\u00e7as a isto conseguiam apoio para manter suas posi\u00e7\u00f5es de poder nas disputas locais. O ponto principal que aprendemos com Victor Nunes (e creio Bol\u00edvar Lamounier, entre outros, diria o mesmo) \u00e9 que o estado n\u00e3o \u00e9 monol\u00edtico, seus esp\u00f3lios est\u00e3o sempre em disputa, e por isto seus detentores precisam de fazer barganhas e parcerias para existir.<\/p>\n
Numa simplifica\u00e7\u00e3o talvez exagerada, mas acredito que sugestiva, eu argumento no livro que sempre houve, desde o Imp\u00e9rio pelo menos, uma tens\u00e3o entre esta forma de fazer pol\u00edtica, t\u00edpica de sociedades de estados relativamente avantajados e capitalismo canhestro, e as formas pelas quais normalmente se pensa a pol\u00edtica, baseada nos interesses privados que se articulam para colocar o setor p\u00fablico agindo conforme seus interesses, e que eu chamei de “pol\u00edtica de representa\u00e7\u00e3o”. No Brasil, a tens\u00e3o entre os dois tipos de pol\u00edtica se dava, em grande parte, entre S\u00e3o Paulo, por um lado, ber\u00e7o da “rep\u00fablica de bandidos” que eram os bandeirantes, e do capitalismo brasileiro, e aonde os capitalistas, e mais tarde os oper\u00e1rios, se organizavam para defender seus interesses, e, por outro lado, o centro pol\u00edtico do Rio de Janeiro, em parcerias e barganhas de tipo coronelista com as elites dos demais estados empobrecidos da federa\u00e7\u00e3o, ou com a tradi\u00e7\u00e3o militar e autocr\u00e1tica do Rio Grande do Sul. Ao longo da hist\u00f3ria do Brasil – o Imp\u00e9rio, a Rep\u00fablica das interven\u00e7\u00f5es, o per\u00edodo Vargas, a Rep\u00fablica de 45-64 (dominada por mineiros e ga\u00fachos, associados ao sindicalismo pelego) – o dom\u00ednio foi sempre ou quase sempre do poder central, com breves interregnos como os tempos do “caf\u00e9” da Rep\u00fablica Os paulistas conseguiam proteger seus interesses e tentavam se organizar em partidos mais aut\u00f4nomos e independentes, mas nunca, efetivamente, chegavam ao poder. Era a subordina\u00e7\u00e3o do centro econ\u00f4mico ao centro pol\u00edtico do pa\u00eds, o inverso do que pensam normalmente os marxistas e os politic\u00f3logos de tradi\u00e7\u00e3o americana, ou europ\u00e9ia, que \u00e9 a economia, com seus jogos de interesse e rela\u00e7\u00f5es de classe, que condicionaria e daria forma ao sistema pol\u00edtico. Esta seria, ent\u00e3o, a base do autoritarismo brasileiro, que s\u00f3 iria se alterar quando “S\u00e3o Paulo”, naquilo que poderia representar de uma sociedade mais aut\u00f4noma e senhora de seu destino, crescesse e se espalhasse por todo o pa\u00eds, transformando as administra\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas em governos eficientes, e os partidos pol\u00edticos em organiza\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o e interesses e prefer\u00eancias de setores importantes da sociedade. Isto foi escrito na d\u00e9cada de 70, nos anos da ditadura, e o governo militar me parecia um prolongamento natural do velho estado patrimonial, embora as vezes tecnocr\u00e1tico, e que, quando come\u00e7ou a precisar de aliados, foi busc\u00e1-los nas oligarquias dos estados mais pobres e dependentes do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 claro que este esquema de interpreta\u00e7\u00e3o deixa muitas coisas importantes de fora, e uma delas \u00e9 o populismo, que eu interpretava, basicamente, como uma outra modalidade de coopta\u00e7\u00e3o – verdadeiro para Vargas, possivelmente, mas n\u00e3o para J\u00e2nio Quadros e outros demagogos com um forte componente fascista, que outros paises latino americanos conheceram mais do que gente.<\/p>\n
Antes dos governos militares, haviam partidos nacionais – PSD, UDN, PTB – e partidos paulistas – PSP, e outros menores. Depois do governo militar, surgem os melhores exemplos de partidos representativos no Brasil, com todos os seus defeitos – o PSDB e o PT, ambos ancorados em S\u00e3o Paulo. Com isto, parecia que minha tese dos anos 70 se cumpria. A incorpora\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo ao lugar que lhe era devido no centro da pol\u00edtica brasileira poderia contribuir para esvaziar os velhos sistemas de coopta\u00e7\u00e3o, e abrir uma nova era de pol\u00edtica representativa no pa\u00eds. O que vemos agora, no entanto, \u00e9 que o PSDB desenvolve uma nova pol\u00edtica de governadores, enquanto que o PT incorpora as piores pr\u00e1ticas da pol\u00edtica de coopta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vai ser assim t\u00e3o f\u00e1cil…<\/p>\n
Com isso chegamos ao tema da verticaliza\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o penso que s\u00f3 existam partidos de coopta\u00e7\u00e3o no Brasil, existem outras coisas tamb\u00e9m. A discuss\u00e3o que existe est\u00e1 baseada em c\u00e1lculos de quem perde e quem ganha com as diferentes alternativas, e n\u00e3o em uma an\u00e1lise do que \u00e9 melhor ou pior para o pa\u00eds. Queremos partidos bem estruturados em torno de programas, ou mais amorfos? Queremos partidos que se imponham autoritariamente do centro, ou partidos constru\u00eddos de baixo para cima? O Brasil de hoje combina fortes elementos de uma pol\u00edtica program\u00e1tica que n\u00e3o t\u00ednhamos antes, ou t\u00ednhamos pouco, com v\u00e1rios tipos de partidos tradicionais que vivem da intermedia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa. Estas diferen\u00e7as n\u00e3o ocorrem somente entre partidos, mas inclusive dentro de cada um dos partidos principais. Eu gostaria que os partidos de base program\u00e1tica, de tipo representativo, passassem a predominar, mas n\u00e3o sei se for\u00e7ar a verticaliza\u00e7\u00e3o eleitoral ajuda para isto. O Brasil \u00e9 muito grande, com fortes regionalismos, \u00e9 totalmente artificial for\u00e7ar uma coer\u00eancia dos partidos de forma vertical, e em todos os Estados. Eu deixaria esta quest\u00e3o como escolha de cada partido. O PT, se quiser, pode decidir que n\u00e3o aceitar\u00e1 coaliz\u00f5es regionais ou locais distintas da coaliz\u00e3o nacional que estabelecer. O PMB, se quiser, pode decidir o oposto.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Merval Pereira, em sua cr\u00f4nica pol\u00edtica no O Globo dos dias 4 e 5 de fevereiro de 2006, escreve sobre o tema da coer\u00eancia ou fragmenta\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos brasileiros, a prop\u00f3sito da mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o sobre verticaliza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, e cita, entre outras coisas, trechos de uma correspond\u00eancia que trocamos a respeito recentemente. Para n\u00e3o … Continue reading “Merval Pereira: coopta\u00e7\u00e3o politica e verticaliza\u00e7\u00e3o eleitoral.”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-44","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":404,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44\/revisions\/404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}