{"id":45,"date":"2006-02-09T09:07:00","date_gmt":"2006-02-09T12:07:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=45"},"modified":"2008-08-03T13:22:36","modified_gmt":"2008-08-03T16:22:36","slug":"reducao-da-desigualdade-da-pobreza-e-os-programas-de-transferencia-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/reducao-da-desigualdade-da-pobreza-e-os-programas-de-transferencia-de-renda\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, da pobreza, e os programas de transferencia de renda"},"content":{"rendered":"

Coloquei na minha p\u00e1gina na Internet <\/a>um texto sobre Redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, da pobreza, e os programas de transfer\u00eancia de renda no Brasil, aonde, com o auxilio de in\u00fameras tabelas e gr\u00e1ficos das PNADS, procuro entender melhor o que vem ocrrendo recentemente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda no pa\u00eds. Transcrevo abaixo as conclus\u00f5es gerais:<\/p>\n

As an\u00e1lises sobre a evolu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade social mostram que, ao contr\u00e1rio do que muitas vezes se afirma, tanto a pobreza quanto a desigualdade no Brasil v\u00eam se reduzindo ao longo do tempo, com algumas mudan\u00e7as significativas nos anos mais recentes. As principais causas da redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade s\u00e3o a melhoria progressiva do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e da disponibilidade e custos reduzidos de alimentos e bens de consumo dur\u00e1veis. O baixo crescimento da economia nos anos mais recentes tem constitu\u00eddo uma limita\u00e7\u00e3o importante neste processo, impedindo que a renda da popula\u00e7\u00e3o aumente. No entanto, o aumento sistem\u00e1tico dos indicadores de consumo, expectativa de vida, educa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es habitacionais, mesmo quando a economia n\u00e3o cresce, mostra uma redu\u00e7\u00e3o progressiva das condi\u00e7\u00f5es de pobreza extrema, ainda que novos problemas tenham tamb\u00e9m surgido, sobretudo os associados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida nos grandes aglomerados urbanos. Os dados mostram tamb\u00e9m o grande peso da distribui\u00e7\u00e3o regressiva dos benef\u00edcios das aposentadorias e pens\u00f5es, concentrados nos segmentos de renda media e alta.<\/p>\n

As pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda t\u00eam tido algum impacto nestas modifica\u00e7\u00f5es, mas limitado, tanto pelo pequeno volume dos recursos transferidos para cada fam\u00edlia, quanto pela m\u00e1 focaliza\u00e7\u00e3o dos gastos, j\u00e1 que estes recursos s\u00e3o distribu\u00eddos tanto a fam\u00edlias realmente pobres quanto a outras menos pobres, e, al\u00e9m disto, a outras cujo padr\u00e3o de vida n\u00e3o se expressa com nitidez na renda monet\u00e1ria medida pela PNAD. Uma pol\u00edtica que fosse capaz de redistribuir melhor os gastos p\u00fablicos em aposentadorias e pens\u00f5es poderia contribuir muito mais para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda no pais pa\u00eds do que as pol\u00edticas compensat\u00f3rias implementadas atualmente.<\/p>\n

Um dos argumentos a favor da prioridade que tem sido dada recentemente \u00e0s pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda \u00e9 que elas seriam associadas a condicionalidades, ou seja, \u00e0 freq\u00fc\u00eancia das crian\u00e7as \u00e0 escola, ao atendimento das fam\u00edlias aos centros de sa\u00fade p\u00fabica, e assim por diante. Isto seria importante, porque, a m\u00e9dio prazo, as transfer\u00eancias de dinheiro deveriam fazer com que as pessoas deixassem de depender destes recursos. N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia, no entanto, que estas condicionalidades estejam de fato sendo implementadas, e nem h\u00e1 raz\u00f5es para crer que pol\u00edticas que busquem alterar o comportamento quotidiano das pessoas possam ser dirigidas e comandadas a partir do governo federal, em uma rela\u00e7\u00e3o direta com as fam\u00edlias.<\/p>\n

De uma maneira geral, chama a aten\u00e7\u00e3o que as an\u00e1lises macroecon\u00f4micas que buscam estimar o impacto destes programas deixam de tomar em conta as quest\u00f5es relacionadas ao sistema federativo e os problemas associados aos diferentes n\u00edveis de implementa\u00e7\u00e3o dos programas sociais. O governo federal tem condi\u00e7\u00f5es de redistribuir recursos e estabelecer sistemas gen\u00e9ricos de incentivo, mas muito pouca capacidade de gerenciar a\u00e7\u00f5es de n\u00edvel local. De fato, as evid\u00eancias dispon\u00edveis sobre o programa bolsa-escola mostram que se trata de um programa muito pouco efetivo do ponto de vista educacional, n\u00e3o s\u00f3 pela m\u00e1 focaliza\u00e7\u00e3o (Schwartzman, 2005), como tamb\u00e9m pela impossibilidade de controlar efetivamente sua condicionalidade m\u00ednima, que \u00e9 o controle de freq\u00fc\u00eancia \u00e0 escola. Os recursos a ele destinados teriam tido maior impacto se fossem utilizados para fortalecer as escolas e seus v\u00ednculos locais e diretos com as comunidades das quais participam.<\/p>\n

Programas espec\u00edficos que ap\u00f3iam a\u00e7\u00f5es descentralizadas de governos estaduais, municipais e da comunidade, como o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, parecem ser muito mais bem sucedidos do que programas gen\u00e9ricos como o da bolsa fam\u00edlia. \u00c9 um tema que precisa ser aprofundado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coloquei na minha p\u00e1gina na Internet um texto sobre Redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, da pobreza, e os programas de transfer\u00eancia de renda no Brasil, aonde, com o auxilio de in\u00fameras tabelas e gr\u00e1ficos das PNADS, procuro entender melhor o que vem ocrrendo recentemente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda no pa\u00eds. Transcrevo abaixo as conclus\u00f5es gerais: As an\u00e1lises … Continue reading “Redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, da pobreza, e os programas de transferencia de renda”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-45","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":402,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45\/revisions\/402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}