{"id":4545,"date":"2013-07-07T11:12:08","date_gmt":"2013-07-07T14:12:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=4545"},"modified":"2013-07-07T11:12:08","modified_gmt":"2013-07-07T14:12:08","slug":"samuel-pessoa-as-manifestacoes-da-rua-e-o-direito-a-meia-entrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/samuel-pessoa-as-manifestacoes-da-rua-e-o-direito-a-meia-entrada\/","title":{"rendered":"Samuel Pessoa: As manifesta\u00e7\u00f5es da rua e o direito \u00e0 meia-entrada"},"content":{"rendered":"

\"images\"<\/a>A interpreta\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Lara Resende sobre as causas do mal estar contempor\u00e2neo<\/a>\u00a0 recebeu algumas cr\u00edticas, entre as quais a do economista Samuel Pessoa, que transcrevo a seguir:<\/em><\/p>\n

Simon,
\nH\u00e1 tr\u00eas pontos do texto de Andr\u00e9 que discordo.<\/p>\n

Primeiro \u00e9 considerar que o nacional desenvolvimentismo era \u201cum projeto que combina uma rede de prote\u00e7\u00e3o social com a industrializa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.\u201d Poderia ser isto na legisla\u00e7\u00e3o mas certamente n\u00e3o foi isto na pr\u00e1tica. Ao longo dos anos 30 at\u00e9 o final dos anos 70 os gastos do Estado brasileiro com as rubricas sociais eram muito pequenos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que um Estado que aceitava taxas l\u00edquidas de matr\u00edculas de 40% a 30% no ensino fundamental tinha alguma rede de prote\u00e7\u00e3o social. Simplesmente n\u00e3o consigo enxergar qualquer rede de prote\u00e7\u00e3o social minimamente abrangente antes da redemocratiza\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o de um Estado de bem estar social \u00e9 um legado da constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n

Este ponto \u00e9 importante pois somente com ele n\u00f3s entenderemos o papel profundo e essencial e importante que teve a redemocratiza\u00e7\u00e3o no desenho de nossa institui\u00e7\u00f5es atuais. Parece-me que Andr\u00e9 n\u00e3o consegue enxergar esta profunda transforma\u00e7\u00e3o que ocorreu por aqui depois que n\u00f3s nos tornamos urbanos e que todos os brasileiros, inclusive os analfabetos (este ponto \u00e9 muito importante), passaram a votar.<\/p>\n

Confesso que quando leio Andr\u00e9 escrever que o Estado nacional desenvolvimentista \u201ccombina rede de prote\u00e7\u00e3o social\u201d pensando nas cinco d\u00e9cadas de 30 at\u00e9 70 lembro-me de minha av\u00f3 triste com a queda da qualidade educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos hospitais p\u00fablicos. Ela n\u00e3o tinha a menor ideia que provavelmente menos de 2% da popula\u00e7\u00e3o era atendida…<\/p>\n

Minha segunda discord\u00e2ncia refere-se ao par\u00e1grafo: \u201cApesar de extrair da sociedade mais de um ter\u00e7o da renda nacional, o Estado perdeu a capacidade de realizar seu projeto. N\u00e3o o consegue entregar porque, apesar de arrecadar 36% da renda nacional, investe menos de 7% do que arrecada, ou seja, menos de 3% da renda nacional. Para onde v\u00e3o os outros 93% dos quase 40% da renda que extrai da sociedade? Parte, para a rede de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, que se expandiu muito al\u00e9m do mercado de trabalho organizado, mas, sobretudo, para sua pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o. O Estado brasileiro tornou-se um sorvedouro de recursos, cujo principal objetivo \u00e9 financiar a si mesmo. Os sinais dessa situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o evidentes, que n\u00e3o \u00e9 preciso conhecer e analisar os n\u00fameros. O Executivo, com 39 minist\u00e9rios ausentes e inoperantes; o Legislativo, do qual s\u00f3 se tem m\u00e1s not\u00edcias e frustra\u00e7\u00f5es; o Judici\u00e1rio pomposo e exasperadoramente lento.\u201d<\/p>\n

Tenho duas discord\u00e2ncias com rela\u00e7\u00e3o ao diagn\u00f3stico acima. A primeira \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 verdade de que a maior parte da receita do Estado vai \u201csobretudo para sua pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o.\u201d Esta afirma\u00e7\u00e3o vai ao encontro das ruas quando estas afirmam que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o dos desperd\u00edcios liberaria recursos para melhorar a qualidade da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o concordo com esta afirma\u00e7\u00e3o pois, parece-me que n\u00e3o temos no Brasil funcion\u00e1rios p\u00fablicos em excesso e tamb\u00e9m, apesar dos sal\u00e1rios serem maiores do que a m\u00e9dia paga pelo setor privado, n\u00e3o explica o problema. Os gastos excessivos de nosso Estado devem-se \u00e0 enorme quantidade de benef\u00edcios que nosso Estado, por meio do Congresso Nacional, outorga a indiv\u00edduos e \u00e0s enormes amarras legais que h\u00e1 para melhorar a gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos de justi\u00e7a, seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Estes dois pontos, benef\u00edcios e amarras legais, s\u00e3o bem diferentes de \u201csobretudo para sua pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A segunda discord\u00e2ncia ao diagn\u00f3stico de Andr\u00e9 \u00e9 que o diagn\u00f3stico trata o Estado como se ele fosse uma entidade apartada da sociedade. Infelizmente este n\u00e3o \u00e9 o caso. N\u00e3o existe uma pequena classe (ou estamento) de onde se originam os ocupantes do Estado e o resto da sociedade \u00e9 constitu\u00edda de pessoas que trabalham que nem escravos para manter a vaca bem alimentada para que n\u00e3o falte leite em seu \u00fabere de onde se alimenta os membros do estamento. \u00c9 poss\u00edvel que esta fosse uma descri\u00e7\u00e3o correta de nossa sociedade no per\u00edodo colonial, ou no imp\u00e9rio ou mesmo na rep\u00fablica velha, ou at\u00e9 mesmo em per\u00edodos mais recentes. Ap\u00f3s algumas d\u00e9cadas de redemocratiza\u00e7\u00e3o, em que avan\u00e7amos muito na constru\u00e7\u00e3o de um Estado relativamente impessoal no qual a ocupa\u00e7\u00e3o de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico ocorre por meio de concursos p\u00fablicos bastante concorridos e eficientes na sele\u00e7\u00e3o dos melhores candidatos, me parece que a descri\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 n\u00e3o se sustenta. O mesmo se aplica ao legislativo: temos uma democracia vibrante e muito competitiva com livre entrada no jogo da pol\u00edtica. N\u00e3o h\u00e1 estamento fechado na pol\u00edtica. Parece-me que Andr\u00e9 n\u00e3o se deu conta (e penso que as massas na rua tamb\u00e9m n\u00e3o se deram conta) \u00e9 que provavelmente muitos dos que foram \u00e0s ruas s\u00e3o filhos ou netos de pessoa que recebem pens\u00e3o por morte vital\u00edcia, por exemplo e outros que recebem e acumulam benef\u00edcios. V\u00e1rios eram funcion\u00e1rios da sa\u00fade cuja demanda \u00e9 que a carreira da sa\u00fade se transforme em uma carreira de Estado como as do judici\u00e1rio (voc\u00ea pode imaginar a consequ\u00eancia desta medida para o gasto p\u00fablico). Outras devem ser filhos de indiv\u00edduos com aposentadoria por invalidez ou usufruindo aux\u00edlio doen\u00e7a ou seguro desemprego (v\u00e1rios fraudando o programa, isto \u00e9, for\u00e7ando a demiss\u00e3o para ficar algum tempo na informalidade acumulando sal\u00e1rio com o benef\u00edcio). Outros, alguns poucos, devem ter pais que de alguma forma se beneficiam da bolsa empres\u00e1rios do BNDES e alguns outros, tamb\u00e9m poucos, devem ter pais ou av\u00f3s que se beneficiam do programa de repara\u00e7\u00e3o dos excessos da ditadura (sabemos que apesar da ditadura brasileira ter matado ou torturado uma fra\u00e7\u00e3o do que se matou ou torturou na Argentina ou no Chile gastamos com repara\u00e7\u00e3o um m\u00faltiplo do que eles gastam, somente para termos mais um exemplo de como n\u00f3s mesmos distribu\u00edmos de forma pr\u00f3diga benef\u00edcios e vitaliciedades a indiv\u00edduos).<\/p>\n

Poderia continuar, na linha do texto de Marcos e Zeina, citando os indiv\u00edduos que se beneficiam de empr\u00e9stimos direcionadas com taxas menores do que as de mercado, que s\u00e3o custeados pelos empr\u00e9stimos mais caros sobre outros ou por poupan\u00e7a for\u00e7ada (FGTS) sobre outros, pessoas que tiveram uma boa educa\u00e7\u00e3o no sistema S custeada por impostos sobre a folha de sal\u00e1rios de outros ou de pessoas que trabalham no sistema S, etc. Ou seja n\u00f3s criamos uma infinidades de meias entradas. Minha discord\u00e2ncia com Andr\u00e9 \u00e9 que \u00e9 a pr\u00f3pria sociedade, e n\u00e3o um estamento apartado da sociedade, que se beneficia das meias entradas. Este erro penso eu \u00e9 cometido tamb\u00e9m pelas ruas quando creem que combatendo a corrup\u00e7\u00e3o e as inefici\u00eancias do Estado sobrar\u00e1 dinheiro para que tenhamos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o muito melhores.<\/p>\n

O problema \u00e9 que muita meia entrada introduz inefici\u00eancia no sistema e o \u00a0crescimento \u00a0se reduz. \u00c9 isto que Marcos, Zeina e eu chamamos de rent-seeking<\/em>. Infelizmente n\u00e3o h\u00e1 um grupo pequeno de pessoas, um estamento, que \u00e9 o benefici\u00e1rio das transfer\u00eancias e se eu, de alguma forma, conseguir eliminar este grupo (ou os benef\u00edcios a este grupo) tudo estaria resolvido. Trata-se de um complexo problema de a\u00e7\u00e3o coletiva a l\u00e1 Mancur Olson. Cada um enxerga o benef\u00edcio advindo pela sua meia entrada como de primeira ordem. O custo sobre si mesmo e os demais de sua meia entrada \u00e9 de segunda ordem. Todos querem manter a sua meia entrada e eliminar as dos demais. Um acordo poss\u00edvel, se n\u00f3s conseguirmos ter institui\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o abrangentes, \u00e9 eliminar as meias entradas de todos. No novo equil\u00edbrio o crescimento se acelera e todos ganhamos. Trata-se de um complexo problema de a\u00e7\u00e3o coletiva que, de fato, nossa democracia est\u00e1 resolvendo muito lentamente. Meu otimismo, e neste ponto discordo de Marcos, \u00e9 que eu avalio que est\u00e1 resolvendo. Acho a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo de pens\u00e3o de funcion\u00e1rio p\u00fablico um enorme passo nesta dire\u00e7\u00e3o. O processo \u00e9 muito lento e exasperante mas \u00e9 muito melhor do que tudo que conhe\u00e7o nos quinhentos anos de hist\u00f3ria dos tristes tr\u00f3picos.<\/p>\n

Esta tend\u00eancia a criar meia entrada para indiv\u00edduos, que desde Faoro sabemos que \u00e9 constitutiva de nosso Estado, se potencializou com a democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade. A democratiza\u00e7\u00e3o pressionou o legislativo a criar meia entrada para todos. De certa forma podemos dizer que a redemocratiza\u00e7\u00e3o tornou a atividade de rent-seeking competitiva e sabemos que rent-seeking competitivo \u00e9 pior do que monop\u00f3lio nesta atividade. Evidentemente a democracia tamb\u00e9m criou f\u00f3runs abrangentes de negocia\u00e7\u00e3o. Se estes funcionarem bem podem contribuir para que a sociedade resolva (ou minore) o problema de a\u00e7\u00e3o coletiva associado \u00e0 meia entrada e acabe reduzindo rent-seeking. Um resultado na dire\u00e7\u00e3o positiva da redemocratiza\u00e7\u00e3o em reduzir rent-seeking \u00e9 a intoler\u00e2ncia com a infla\u00e7\u00e3o. Ou seja, o rent-seeking competitivo pode existir desde que encontre formas mais claras e transparentes (do que a infla\u00e7\u00e3o) de financiamento. E quando h\u00e1 formas claras e transparentes de financiamento fica mais f\u00e1cil resolver o problema da a\u00e7\u00e3o coletiva. Este \u00e9 o motivo que avalio que a agenda mais importante com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria \u00e9 elevar a transpar\u00eancia. \u00c9 a forma de ajudar a sociedade a resolver o problema de a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Penso que na rua podemos localizar duas for\u00e7as contr\u00e1rias que provavelmente ocorrem simultaneamente. Por um lado as ruas podem estar dizendo \u2018eu quero a minha meia entrada.\u2019 Seria o caso extremo do processo de democratiza\u00e7\u00e3o da meia entrada. Por outro lado, se o sistema pol\u00edtico entender bem as dificuldades do desenvolvimento econ\u00f4mico no Brasil hoje as ruas podem ser um embri\u00e3o de um mecanismo abrangente olsoniano de negocia\u00e7\u00e3o social de redu\u00e7\u00e3o das meias entradas para todos com vistas a potencializar o bem estar de todos.<\/p>\n

Minha terceira discord\u00e2ncia com Andr\u00e9 est\u00e1 em associar os movimentos das ruas \u00e0s necessidades de moderar a demanda por crescimento econ\u00f4mico em fun\u00e7\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es de recursos naturais do planeta. Confesso que tenho muita dificuldade em entender em que ponto as duas agendas se encontram. Acho que o Brasil ainda \u00e9 um pa\u00eds em que a renda n\u00e3o \u00e9 muito elevada e as aspira\u00e7\u00f5es de todos s\u00e3o por ganhos de renda. O que ocorreu foi que o contrato social da redemocratiza\u00e7\u00e3o bateu em um de seus limites \u2013 a incapacidade dele gerar bens de consumo coletivo \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o apontou o problema aos pol\u00edticos. Era previs\u00edvel que este ponto iria chegar em algum momento. Pensava que a agenda da incapacidade do contrato social gerar bens de consumo coletivo ficaria para 2018 mas parece que o tema ter\u00e1 que ser tratado no ano pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Bem, estes eram meus coment\u00e1rios ao texto de Andr\u00e9,<\/p>\n

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A interpreta\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Lara Resende sobre as causas do mal estar contempor\u00e2neo\u00a0 recebeu algumas cr\u00edticas, entre as quais a do economista Samuel Pessoa, que transcrevo a seguir: Simon, H\u00e1 tr\u00eas pontos do texto de Andr\u00e9 que discordo. Primeiro \u00e9 considerar que o nacional desenvolvimentismo era \u201cum projeto que combina uma rede de prote\u00e7\u00e3o social … Continue reading “Samuel Pessoa: As manifesta\u00e7\u00f5es da rua e o direito \u00e0 meia-entrada”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-4545","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4545"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4550,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4545\/revisions\/4550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}