{"id":4768,"date":"2013-12-22T10:47:14","date_gmt":"2013-12-22T13:47:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=4768"},"modified":"2013-12-22T16:18:24","modified_gmt":"2013-12-22T19:18:24","slug":"fazendo-o-brasil-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/fazendo-o-brasil-funcionar\/","title":{"rendered":"Fazendo o Brasil Funcionar"},"content":{"rendered":"<div class='__iawmlf-post-loop-links' style='display:none;' data-iawmlf-post-links='[{&quot;id&quot;:461,&quot;href&quot;:&quot;http:\\\/\\\/www.palgraveconnect.com\\\/pc\\\/doifinder\\\/10.1057\\\/9781137310842&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;checks&quot;:[],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:null,&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]'><\/div>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/making-brazil-work.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-4769\" alt=\"making-brazil-work\" src=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/making-brazil-work.jpg\" width=\"155\" height=\"233\" \/><\/a>No dia 18 de dezembro de 2013 participei de uma mesa redonda na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de lan\u00e7amento do livro de Marcus Andr\u00e9 Melo &amp; Carlos Pereira, <a href=\"http:\/\/www.palgraveconnect.com\/pc\/doifinder\/10.1057\/9781137310842\" target=\"_blank\">Making the Brazil Work &#8211; Checking the President in a Multiparty System<\/a>\u00a0Palgrave MacMillan, 2013.. \u00c9 um livro extremamente rico, que analisa o sistema pol\u00edtico brasileiro em seus diferentes aspectos &#8211; a presid\u00eancia, a pol\u00edtica de coaliz\u00f5es, o funcionamento dos estados, o papel do judici\u00e1rio e das ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o &#8211; fazendo uso de muitas evid\u00eancias e comparando o Brasil com outros pa\u00edses, sobretudo da Am\u00e9rica Latina. Transcrevo abaixo os coment\u00e1rios que fiz.<\/em><\/p>\n<p><strong>Fazendo o Brazil Funcionar<\/strong><\/p>\n<p>Com altos e baixos, a democracia brasileira tem funcionado sem interrup\u00e7\u00e3o desde 1985, contrariando algumas previs\u00f5es mais sombrias de que nosso sistema pol\u00edtico, denominado \u201cPresidencialismo Multi-Partid\u00e1rio\u201d, ou, na formula\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Abranches, \u201cPresidencialismo de Coaliz\u00e3o\u201d, seria disfuncional e correria s\u00e9rios riscos de ingovernabilidade e instabilidade. Sem deixar de reconhecer os problemas existentes, os autores argumentam que, na verdade, este sistema tem sido um grande sucesso e veio para ficar, gra\u00e7as \u00e0 combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fatores: uma presid\u00eancia forte; a exist\u00eancia de \u201cmoeda pol\u00edtica\u201d \u2013 cargos, recursos or\u00e7ament\u00e1rios e decis\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica \u2013 que possam ser utilizados para manter a coaliza\u00e7\u00e3o parlamentar em linha; e um conjunto de controles externos que incluem o judici\u00e1rio independente, o Tribunal de Contas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a imprensa livre, e outros. Com isto, a democracia brasileira, nos dizer dos autores, atingiu a maturidade, \u201chas come to age\u201d. Este \u201csucesso inesperado\u201d n\u00e3o teria ocorrido somente no Brasil, mas tamb\u00e9m em outros pa\u00edses, come\u00e7ando pelo Chile, aonde um arranjo semelhante tamb\u00e9m existiria.<\/p>\n<p>Todo livro \u00e9, direta ou indiretamente, um di\u00e1logo com outros, e, no caso, dois ou tr\u00eas tipos de interlocutores podem ser identificados. O primeiro s\u00e3o aqueles que argumentam que o sistema representativo \u00e9 inerentemente perverso, e que deveria ser substitu\u00eddo por formas diretas de democracia. Este argumento n\u00e3o tem muita resson\u00e2ncia entre especialistas, mas \u00e9 bastante popular em muitos setores da opini\u00e3o p\u00fablica, da juventude e dos movimentos sociais. Aqui, vale lembrar a famosa frase de Winston Churchill nos anos 40, de que a democracia \u00e9 a pior forma de governo, exceto todas as outras que j\u00e1 foram tentadas. Marcus Melo e e Carlos Pereira v\u00e3o al\u00e9m de Churchill, no entanto, ao argumentar que nossa democracia, na verdade, funciona bastante bem.<\/p>\n<p>O segundo grupo de interlocutores s\u00e3o os que, como Juan Linz, Fernando Henrique Cardoso e Bolivar Lamounier, defenderam a ideia de que nosso tradicional presidencialismo deveria ser substitu\u00eddo com vantagens por um sistema pol\u00edtico parlamentarista, acompanhado de uma reforma do sistema partid\u00e1rio. Com a vit\u00f3ria do presidencialismo no plebiscito em 1993, a tese do parlamentarismo ficou de lado, o que n\u00e3o impede que muitos continuem apontando para os problemas de nosso presidencialismo e nosso sistema partid\u00e1rio e insistindo na necessidade de torn\u00e1-los mais funcionais e mais representativos da sociedade. Contra estes os autores dizem que, claro, todo sistema pol\u00edtico tem seus problemas, mas nosso presidencialismo funciona bastante bem, e n\u00e3o precisa de maiores reformas.<\/p>\n<p>Eu concordo plenamente com os autores quanto \u00e0 import\u00e2ncia da democracia representativa, n\u00e3o somente como imperativo \u00e9tico, mas tamb\u00e9m porque os sistemas pol\u00edticos abertos e competitivos t\u00eam maior capacidade de administrar contradi\u00e7\u00f5es e conflitos e abrir espa\u00e7o para iniciativas e inova\u00e7\u00f5es do que os sistemas autorit\u00e1rios, sobretudo em pa\u00edses grandes e complexos como o Brasil, por mais eficientes que estes possam ser no curto prazo. Isto \u00e9 mostrado com muita clareza por Bolivar Lamounier em seu livro \u00a0<a href=\"http:\/\/books.google.com.br\/books?id=7v0rAAAAYAAJ&amp;q=lamounier+dois+s\u00e9culos&amp;dq=lamounier+dois+s\u00e9culos&amp;hl=en&amp;sa=X&amp;ei=zOu2UuiFFZfesASZn4CgDw&amp;redir_esc=y\" target=\"_blank\">Da Independ\u00eancia \u00e0 Lula: Dois S\u00e9culos de Pol\u00edtica Brasileira (Augurium, 2005<\/a>) em que argumenta que foram muito poucos os per\u00edodos de regime fechado na hist\u00f3ria brasileira, e estes per\u00edodos foram muito mais inst\u00e1veis do que as diferentes democracias que experimentamos, da monarquia parlamentarista \u00e0 Rep\u00fablica Velha, passando pela Segunda Rep\u00fablica do p\u00f3s-guerra e agora pela democracia aberta que j\u00e1 come\u00e7ou a existir antes mesmo que o regime militar acabasse.<\/p>\n<p>Aonde eu concordo menos \u00e9 na resposta ao dilema que eles colocam ao final do livro entre ver o copo como meio cheio ou meio vazio. Ao colocar \u00eanfase no lado meio cheio, eles deixam de examinar o per\u00edodo do governo Sarney e a desastrosa elei\u00e7\u00e3o de Fernando Collor\/Itamar Franco, e focalizam a aten\u00e7\u00e3o sobretudo nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, que podem ser considerados excepcionais em dois sentidos importantes. No primeiro caso, a legitimidade eleitoral obtida por Fernando Henrique Cardoso com o Plano Real, que lhe permitiu governar por alguns anos com uma equipe t\u00e9cnica altamente qualificada, organizando a economia do pa\u00eds (legitimidade eleitoral que n\u00e3o faltou a Collor no in\u00edcio, mas que n\u00e3o lhe serviu de nada). No segundo caso, os benef\u00edcios de uma conjuntura econ\u00f4mica internacional extremamente favor\u00e1vel que permitiu ao governo Lula fazer amplo uso das \u201cmoedas pol\u00edticas\u201d da distribui\u00e7\u00e3o de cargos e favores para garantir tanto o apoio parlamentar de que necessitava quanto a aprova\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. Esta condi\u00e7\u00e3o excepcional deixou de existir ao final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, e tudo indica que sua aus\u00eancia est\u00e1 afetando tamb\u00e9m de maneira profunda o governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>O fato de nosso presidencialismo ter funcionado razoavelmente bem nestes per\u00edodos excepcionais, e ter pelo menos sobrevivido ao descontrole do governo Sarney e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o extrema do governo Collor, e ainda o fato de que a democracia brasileira funcione melhor do que a da Argentina, Venezuela ou do Equador (mas n\u00e3o, me parece, que a do Chile) n\u00e3o me parece suficiente para que nos acomodemos achando que tudo est\u00e1 bem. \u00c9 necess\u00e1rio ter um standard de referencia mais alto. Nosso sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional \u00e9 extremamente problem\u00e1tico, fazendo com que os eleitores n\u00e3o saibam em quem votaram e os parlamentares s\u00f3 representem os grupos de interesse que os financiam diretamente. Pelo estatuto das medidas provis\u00f3rias, o parlamento abdica de seu direito de legislar, em troca das \u201cmoedas pol\u00edticas\u201d que recebe do executivo para lhe prestar apoio.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a barganha funcionou bem durante muito tempo, mas o governo Dilma tem enfrentando um parlamento cada vez mais rebelde, n\u00e3o no esfor\u00e7o de reafirmar sua responsabilidade legislativa, mas de aumentar cada vez mais as \u201cmoedas\u201d que recebe (inclusive buscando tornar impositivas as emendas parlamentares), que se tornam cada vez mais escassas com o recesso econ\u00f4mico e o esgotamento da capacidade do governo de aumentar impostos e gastos. No impasse pol\u00edtico que vai se gestando, a capacidade de a\u00e7\u00e3o o governo se reduz, e n\u00e3o faltam vozes no partido do governo propugnando bandeiras populistas que incluem desde a tentativa de controlar a imprensa at\u00e9 ao esfor\u00e7o por desmoralizar o judici\u00e1rio, passando por pol\u00edticas econ\u00f4micas de curto prazo que continuam favorecendo a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios em detrimento de uma racionalidade econ\u00f4mica de m\u00e9dio e longo prazo, dificultada ainda mais pelo calend\u00e1rio eleitoral que, a cada dois anos, paralisa o pa\u00eds. Creio que concordamos todos que estas vozes dificilmente v\u00e3o prevalecer, pela pr\u00f3pria complexidade da sociedade brasileira e de suas institui\u00e7\u00f5es. Mas nossa democracia n\u00e3o est\u00e1 imune a outros Collor e Sarneys, sem falar nos fantasmas de Kirshner e Chaves, e isto deveria nos preocupar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 18 de dezembro de 2013 participei de uma mesa redonda na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de lan\u00e7amento do livro de Marcus Andr\u00e9 Melo &amp; Carlos Pereira, Making the Brazil Work &#8211; Checking the President in a Multiparty System\u00a0Palgrave MacMillan, 2013.. \u00c9 um livro extremamente rico, que analisa o sistema pol\u00edtico brasileiro em seus diferentes &hellip; <a href=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/fazendo-o-brasil-funcionar\/\" class=\"more-link\">Continue reading<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Fazendo o Brasil Funcionar&#8221;<\/span><\/a><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-4768","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4768"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4774,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4768\/revisions\/4774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}