{"id":4889,"date":"2014-06-08T16:36:51","date_gmt":"2014-06-08T19:36:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=4889"},"modified":"2014-06-08T16:36:51","modified_gmt":"2014-06-08T19:36:51","slug":"elizabeth-balbachevsky-violencia-participacao-e-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/elizabeth-balbachevsky-violencia-participacao-e-democracia\/","title":{"rendered":"Elizabeth Balbachevsky: Viol\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e democracia"},"content":{"rendered":"

(Publicado na Folha de S\u00e3o Paulo, \u00a08\/06\/2014)<\/em><\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas constituem um dos aspectos essenciais da vida democr\u00e1tica. Um regime pol\u00edtico que \u00e9 incapaz de tolerar a livre manifesta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o – inclusive a que contraria os ocupantes do poder – n\u00e3o pode ser considerado democr\u00e1tico.<\/p>\n

Historicamente, os regimes democr\u00e1ticos se consolidam quando a luta pol\u00edtica deixa de ser o arriscado jogo do tudo-ou-nada e se institucionaliza como parte do cotidiano da sociedade. Esse \u00e9 o requisito b\u00e1sico que abre espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o de todos os setores da popula\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica.<\/p>\n

A pacifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da pol\u00edtica \u00e9 um elemento central das mudan\u00e7as hist\u00f3ricas que fizeram emergir, pela primeira vez na hist\u00f3ria humana, uma sociedade na qual todos os setores se percebem como atores pol\u00edticos aut\u00f4nomos, e por isso, sujeitos ativos das decis\u00f5es coletivas.<\/p>\n

O reconhecimento que a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, para ser leg\u00edtima, deve se dar dentro de regras \u00e9 um pr\u00e9-requisito central do jogo pol\u00edtico democr\u00e1tico. Sem regras, a pol\u00edtica torna-se um jogo arriscado demais para permitir a participa\u00e7\u00e3o ampla.<\/p>\n

Num ambiente marcado por press\u00f5es e amea\u00e7as de toda ordem, a pol\u00edtica fica limitada \u00e0 luta entre fac\u00e7\u00f5es e for\u00e7as organizadas. A perman\u00eancia desse ambiente abre espa\u00e7o para a constitui\u00e7\u00e3o de regimes que, por sua incapacidade de tolerar o conflito, perdem um elo vital com a democracia, e aos poucos se convertem no seu oposto.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 preciso ter clareza sobre as consequ\u00eancias de nossas palavras: quando exaltamos a participa\u00e7\u00e3o sem limites, que torna a popula\u00e7\u00e3o ref\u00e9m de suas exig\u00eancias e degringola em viol\u00eancia, estamos de fato propondo um modelo de participa\u00e7\u00e3o onde, nas palavras do escritor George Martin, a pol\u00edtica se converte \u201cnum jogo (de tronos) onde voc\u00ea ganha ou morre. N\u00e3o h\u00e1 meio termo\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conciliar esse modelo de participa\u00e7\u00e3o com um entendimento democr\u00e1tico do processo pol\u00edtico, aquele em que TODOS os cidad\u00e3os, e n\u00e3o apenas os setores organizados, est\u00e3o intitulados a participar da vida pol\u00edtica.<\/p>\n

Enganam-se aqueles que exaltam a viol\u00eancia como uma forma esteticamente superior e inovadora de fazer pol\u00edtica. A viol\u00eancia na pol\u00edtica \u00e9 t\u00e3o velha quanto a pr\u00f3pria exist\u00eancia da humanidade. E ela nunca foi portadora da liberdade.<\/p>\n

A viol\u00eancia como forma de participa\u00e7\u00e3o se traduz na completa desconsidera\u00e7\u00e3o pelo outro, na imposi\u00e7\u00e3o unilateral do interesse de alguns sobre os direitos da grande maioria, e termina na desumaniza\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio: este perde sua condi\u00e7\u00e3o humana para se converter numa encarna\u00e7\u00e3o do mal, \u201cda opress\u00e3o\u201d, da \u201cexplora\u00e7\u00e3o\u201d, etc. E assim chegamos a um passo de defender sua elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica, pura e simples.<\/p>\n

\u00c9 sintom\u00e1tico que a viol\u00eancia nas manifesta\u00e7\u00f5es seja inversamente proporcional \u00e0 sua representatividade. As grandes manifesta\u00e7\u00f5es, aquelas que mobilizam milh\u00f5es, s\u00e3o as mais pac\u00edficas. Um movimento capaz de trazer uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o para as ruas, o faz porque, entre outras coisas, consegue assegurar que essa participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o amea\u00e7a a seguran\u00e7a de todos, nem de cada um.<\/p>\n

Exatamente por esse motivo \u2013 justamente para assegurar que TODOS possam se manifestar \u2013 o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser balizado por regras que tornam p\u00fablica a inten\u00e7\u00e3o dos que querem manifestar e, simultaneamente, garantem o respeito ao direito dos demais: o direito de ir e vir, o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, etc. Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em todas as democracias do mundo. Por que n\u00e3o seria aceit\u00e1vel na democracia que queremos construir no Brasil?<\/p>\n

————-<\/p>\n

Elizabeth Balbachevsky, 56, \u00e9 Professora Associada do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo, vice-diretora do N\u00facleo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas da USP e colaboradora no F\u00f3rum Pensamento Estrat\u00e9gico (PENSES) da Reitoria da UNICAMP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(Publicado na Folha de S\u00e3o Paulo, \u00a08\/06\/2014) Manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas constituem um dos aspectos essenciais da vida democr\u00e1tica. Um regime pol\u00edtico que \u00e9 incapaz de tolerar a livre manifesta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o – inclusive a que contraria os ocupantes do poder – n\u00e3o pode ser considerado democr\u00e1tico. Historicamente, os regimes democr\u00e1ticos se consolidam quando a luta pol\u00edtica … Continue reading “Elizabeth Balbachevsky: Viol\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e democracia”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-4889","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4889"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4890,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4889\/revisions\/4890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}