{"id":4977,"date":"2014-09-29T07:42:11","date_gmt":"2014-09-29T10:42:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=4977"},"modified":"2014-09-29T07:42:11","modified_gmt":"2014-09-29T10:42:11","slug":"eleicoes-democracia-e-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/eleicoes-democracia-e-instituicoes\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es, democracia e institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Publicado em\u00a0\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo\u00a029 de setembro de 2014<\/a><\/em><\/p>\n

\"instit\"<\/a>A certeza de que os resultados das urnas ser\u00e3o respeitados \u00e9 prova de que a democracia brasileira est\u00e1 funcionando bem em um aspecto central, o sistema eleitoral. Mas os exemplos de vizinhos como Venezuela e Argentina mostram que democracia \u00e9 muito mais do que elei\u00e7\u00f5es \u2013ela requer tamb\u00e9m institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas, que permitam que o governo funcione de forma competente e eficiente; uma ordem legal que proteja e garanta a liberdade e os direitos individuais; e um sistema pol\u00edtico-partid\u00e1rio que seja percebido pelos cidad\u00e3os como capaz de articular e representar seus interesses e preocupa\u00e7\u00f5es. As democracias modernas tamb\u00e9m necessitam abrir espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em diversas \u00e1reas de seu interesse, acompanhando e complementando a a\u00e7\u00e3o dos governantes. Vista assim, a democracia brasileira est\u00e1 ainda longe do que deveria ser, e o risco de resvalar pela ladeira do “bolivarismo” de tipo venezuelano \u00e9 bastante real.<\/p>\n

Os epis\u00f3dios recentes que atingiram o IBGE, assim como o debate recente sobre a autonomia do Banco Central, permitem entender com clareza a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es em um regime democr\u00e1tico, que afeta tamb\u00e9m as ag\u00eancias regulat\u00f3rias, o Supremo Tribunal Federal, as universidades p\u00fablicas, o Ipea, a Receita Federal e a Pol\u00edcia Federal, assim como empresas estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica e BNDES. O governo federal, em nome da sociedade, tem responsabilidade e obriga\u00e7\u00e3o de indicar os principais dirigentes dessas institui\u00e7\u00f5es, orientar suas a\u00e7\u00f5es e cobrar resultados, o que \u00e9 muito diferente de ter a liberdade de nomear, simplesmente, seus preferidos pol\u00edticos e interferir, sem mais aquela, no dia a dia de suas atividades. \u00c9 para isso que devem existir regras definidas sobre as caracter\u00edsticas que os indicados precisam ter (compet\u00eancia t\u00e9cnica, idoneidade, aus\u00eancia de conflitos de interesse), mandatos definidos, aprova\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es pelo Senado, e conselhos superiores encarregados de supervisionar e tamb\u00e9m de proteger as institui\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancias externas indevidas.<\/p>\n

O governo FHC avan\u00e7ou bastante ao dotar as ag\u00eancias reguladoras de autonomia e garantir, na pr\u00e1tica, a independ\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es como o IBGE, o Ipea e o Banco Central, sem chegar a lhes dar, no entanto, a estrutura legal de institui\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas de que necessitam. Os governos do PT usaram as ag\u00eancias reguladoras e as estatais para distribuir cargos para aliados e protegidos, e s\u00f3 agora o pa\u00eds percebe o alto pre\u00e7o que est\u00e1 pagando, entre outros, pelo uso pol\u00edtico da Petrobras e da Eletrobras. O Ipea e o IBGE, sem mandatos e formatos institucionais claros, se perdem em confus\u00f5es t\u00e9cnicas que criam suspeitas sobre interfer\u00eancias pol\u00edticas. E o posicionamento da candidata Dilma contra a autonomia do Banco Central mostra que ela n\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00f3lidas para uma democracia que realmente funcione. N\u00e3o \u00e9 um bom sinal<\/p>\n

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Publicado em\u00a0\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo\u00a029 de setembro de 2014 A certeza de que os resultados das urnas ser\u00e3o respeitados \u00e9 prova de que a democracia brasileira est\u00e1 funcionando bem em um aspecto central, o sistema eleitoral. Mas os exemplos de vizinhos como Venezuela e Argentina mostram que democracia \u00e9 muito mais do que elei\u00e7\u00f5es \u2013ela … Continue reading “Elei\u00e7\u00f5es, democracia e institui\u00e7\u00f5es”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-4977","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-democraciademocracy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4977"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5765,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4977\/revisions\/5765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}