{"id":5047,"date":"2014-12-16T15:48:09","date_gmt":"2014-12-16T18:48:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=5047"},"modified":"2014-12-17T04:38:12","modified_gmt":"2014-12-17T07:38:12","slug":"educacao-basica-no-estado-de-sao-paulo-avancos-e-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/educacao-basica-no-estado-de-sao-paulo-avancos-e-desafios\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Estado de S\u00e3o Paulo – avan\u00e7os e desafios"},"content":{"rendered":"

\"capaseade\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o SEADE, do Estado de S\u00e3o Paulo, acabam de publicar um importante livro sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Estado de S\u00e3o Paulo, editado por Barjas Negri, Haroldo de Gama Torres e Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, dispon\u00edvel aqui<\/a>, \u00a0para o qual tive a oportunidade de contribuir com o cap\u00edtulo sobre o Centro Paula Souza e a Educa\u00e7\u00e3o Profissional no Brasil, dispon\u00edvel de forma separada aqui.<\/a>\u00a0 Comparto\u00a0abaixo o texto de introdu\u00e7\u00e3o do livro.<\/em><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Estado de S\u00e3o Paulo – avan\u00e7os e desafios – Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Gilda Portugal, Haroldo de Gama Torres e Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro.<\/strong><\/p>\n

\u00a0A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Estado de S\u00e3o Paulo (e no Brasil em geral) passou por significativas transforma\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 25 anos. \u00c9 ineg\u00e1vel que nosso sistema educacional p\u00fablico avan\u00e7ou muito em termos quantitativos. A universaliza\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada no ensino fundamental e encontra-se muito pr\u00f3xima na pr\u00e9-escola. No ensino m\u00e9dio, o avan\u00e7o na cobertura tamb\u00e9m foi substancial, embora a universaliza\u00e7\u00e3o plena ainda n\u00e3o tenha sido atingida e persistam n\u00edveis elevados de evas\u00e3o. A despeito do salto quantitativo, permanecem grandes desafios, especialmente os de natureza qualitativa.<\/p>\n

As mudan\u00e7as observadas foram induzidas por importantes altera\u00e7\u00f5es no marco legal federal, incluindo iniciativas de grande magnitude: a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988; a LDB de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional); o Fundef criado em 1997 (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio); a estrutura\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o educacional a partir de 1996 (Censo Escolar, exames nacionais de avalia\u00e7\u00e3o etc.); e o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), que substituiu o Fundef em 2007.<\/p>\n

Mudan\u00e7as institucionais importantes tamb\u00e9m foram realizadas no plano da educa\u00e7\u00e3o paulista, incluindo o estabelecimento da progress\u00e3o continuada para o ensino fundamental e a reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema \u2013 com forte incentivo por parte do governo do Estado \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o do primeiro segmento do ensino fundamental. Nesse processo ocorreram mudan\u00e7as importantes na gest\u00e3o do sistema, tais como: nova organiza\u00e7\u00e3o curricular no ensinos fundamental e m\u00e9dio; reformula\u00e7\u00e3o do sistema de avalia\u00e7\u00e3o; inova\u00e7\u00f5es na carreira e programas de forma\u00e7\u00e3o de professores; implanta\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o integral; pol\u00edtica de inova\u00e7\u00f5es e parcerias; e expans\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional.1<\/p>\n

Atualmente, os aspectos relacionados \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o se tornaram o grande desafio para a educa\u00e7\u00e3o paulista. De fato, embora o Estado continue bem posicionado em termos nacionais e tenha apresentado melhoras em termos de desempenho escolar nos \u00faltimos anos, quando consideramos refer\u00eancias internacionais como o Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa, na sigla em ingl\u00eas), a qualidade da educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo \u2013 p\u00fablica e privada \u2013 mostra-se ainda muito deficiente.<\/p>\n

Em outras palavras, nem sempre a perman\u00eancia do aluno na escola tem assegurado o aprendizado. Essa constata\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante num contexto de forte transforma\u00e7\u00e3o do universo laboral, em fun\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia das novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. O mercado de trabalho em todo o mundo passou a demandar habilidades mais sofisticadas e difusas, tamb\u00e9m denominadas compet\u00eancias para o s\u00e9culo XXI, para as quais poucos sistemas educacionais est\u00e3o preparados. E nosso sistema, al\u00e9m de ter ainda que lidar com as defici\u00eancias do passado, precisar\u00e1 tamb\u00e9m investir de modo sistem\u00e1tico nos desafios do futuro.<\/p>\n

Neste trabalho, apresentamos e debatemos a evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em S\u00e3o Paulo nos \u00faltimos 25 anos, colocando foco em tr\u00eas dimens\u00f5es principais. Em primeiro lugar, diferentes autores fazem o regaste da hist\u00f3ria desse processo. De fato, as importantes inova\u00e7\u00f5es institucionais aqui tratadas nem sempre foram registradas e discutidas de modo sistem\u00e1tico, anteriormente. Mais do que realizar o registro cuidadoso, esses autores tamb\u00e9m se posicionaram criticamente em rela\u00e7\u00e3o a essas inova\u00e7\u00f5es, observando sua evolu\u00e7\u00e3o e especulando sobre suas consequ\u00eancias para a pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Um segundo conjunto de analistas buscou avaliar o impacto de parte dessas inova\u00e7\u00f5es institucionais. Embora esse esfor\u00e7o n\u00e3o tenha sido exaustivo \u2013 uma vez que o escopo dessas inova\u00e7\u00f5es \u00e9 bastante amplo e diversificado \u2013 os artigos voltados para o tema de avalia\u00e7\u00e3o inclu\u00eddos nessa resenha trazem evid\u00eancias de grande relev\u00e2ncia para o entendimento de aspectos espec\u00edficos das pol\u00edticas implementadas.<\/p>\n

Finalmente, o terceiro conjunto de autores estudou a evolu\u00e7\u00e3o dos principais indicadores educacionais do Estado, tentando compreender a din\u00e2mica recente da pol\u00edtica em diferentes dimens\u00f5es quantitativas e qualitativas. Esse grupo tentou tamb\u00e9m aprofundar a discuss\u00e3o sobre alguns dos principais desafios para a pol\u00edtica educacional do Estado nos pr\u00f3ximos anos, com destaque para a educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino m\u00e9dio, ensino profissionalizante e setor privado.<\/p>\n

Alguns temas centrais do nosso debate educacional contempor\u00e2neo emergem desse conjunto. Por exemplo, diferentes autores buscaram dissecar o Fundef em seus diferentes \u00e2ngulos, refletindo tamb\u00e9m sobre o significado da transi\u00e7\u00e3o desse sistema para o Fundeb, que a partir de 2007 passou a prever que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos fundos constitucionais fosse estendida para todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas suas diferentes modalidades.<\/p>\n

Negri (Cap\u00edtulo 1) discute as profundas altera\u00e7\u00f5es observadas a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, atingindo as finan\u00e7as estaduais e municipais e alterando a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O autor destaca que as mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos foram respons\u00e1veis pela universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento das crian\u00e7as nos anos iniciais do ensino fundamental, levaram a uma acelera\u00e7\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o das redes de ensino e elevaram a remunera\u00e7\u00e3o dos professores. O artigo pontua tamb\u00e9m as principais diferen\u00e7as entre o Fundef e o Fundeb, revisitando a necess\u00e1ria discuss\u00e3o a respeito da articula\u00e7\u00e3o entre financiamento e resultado de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Oliveira, Menezes Filho e Franco (Cap\u00edtulo 2), por sua vez, discutem em detalhe o impacto do Fundef sobre v\u00e1rios resultados educacionais: n\u00famero de alunos matriculados nas escolas p\u00fablicas, n\u00famero de professores, tamanho de turmas, aprova\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o escolar, infraestrutura das escolas e, por fim, qualifica\u00e7\u00e3o dos professores. Compara-se a evolu\u00e7\u00e3o desses indicadores para todos os munic\u00edpios paulistas nos anos de 1995, 1997, 1999, 2001, 2003 e 2005, tomando-se v\u00e1rios grupos como controle. Esse conjunto oferece um leque de evid\u00eancias bastante variado e relevante a respeito do impacto dessa pol\u00edtica para o sistema educacional paulista.<\/p>\n

Ainda se referindo ao Fundef, Neubauer (Cap\u00edtulo 9) apresenta como se deu o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas de ensino fundamental em S\u00e3o Paulo no contexto das extensas reformas observadas na segunda metade da d\u00e9cada de 1990. Esse movimento foi impulsionado em S\u00e3o Paulo pelo projeto de Reorganiza\u00e7\u00e3o da Rede F\u00edsica, que consistiu em separar uma parte dos pr\u00e9dios escolares para atendimento exclusivo dos alunos de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental, de outra, destinada a atender alunos de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie e\/ou ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de criar condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a implementar v\u00e1rias medidas pedag\u00f3gicas. A autora tamb\u00e9m discute outras inova\u00e7\u00f5es de grande magnitude, como a municipaliza\u00e7\u00e3o do primeiro ciclo do fundamental e o sistema de progress\u00e3o continuada.<\/p>\n

A municipaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos aspectos mais marcantes da pol\u00edtica implementada em S\u00e3o Paulo como decorr\u00eancia do Fundef, discutida em detalhe nessa colet\u00e2nea. Para compreender melhor essa dimens\u00e3o, Cury e Portela (Cap\u00edtulo 3) buscam avaliar, para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como esse processo ocorreu nas escolas do Estado de S\u00e3o Paulo e quais foram suas consequ\u00eancias para a qualidade do ensino. A rigor, o artigo evidencia que essa inova\u00e7\u00e3o institucional trouxe resultados muito significativos em termos de qualidade. Trata- -se de um achado emp\u00edrico de grande relev\u00e2ncia, relativamente negligenciado na discuss\u00e3o recente sobre a pol\u00edtica educacional brasileira.<\/p>\n

Ainda sobre o tema de municipaliza\u00e7\u00e3o, Ilona Ferr\u00e3o de Souza (Cap\u00edtulo 10) discute a din\u00e2mica desse processo para diferentes regi\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O artigo destaca o papel central dos conv\u00eanios firmados entre o governo do estado e munic\u00edpios como instrumento operacional do processo de municipaliza\u00e7\u00e3o que ocorreu no momento posterior ao Fundef. A autora mostra que a transfer\u00eancia de escolas estaduais para os munic\u00edpios, processo focado no ciclo I do ensino fundamental, obedeceu a padr\u00f5es espec\u00edficos relacionados ao porte dos munic\u00edpios e \u00e0s suas caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas. O artigo tamb\u00e9m discute o efeito desse processo do ponto de vista da evolu\u00e7\u00e3o de diferentes indicadores educacionais.<\/p>\n

Outro aspecto b\u00e1sico do conjunto de reformas inaugurado pelo Fundef diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores. Nesse sentido, o texto de Mello (Cap\u00edtulo 11) contempla os marcos legais e normativos (nacionais e estaduais) que serviriam de base para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de professores. Adotando uma perspectiva hist\u00f3rica de f\u00f4lego mais longo, o artigo sistematiza um conjunto importante de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema, e evidencia a significativa transforma\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica nesse campo.<\/p>\n

Finalmente, ainda aprofundando a quest\u00e3o dos desdobramentos da implementa\u00e7\u00e3o do Fundef, Abreu (Cap\u00edtulo 12) trata das pol\u00edticas salariais e da carreira docente. No desenvolvimento do artigo, s\u00e3o analisadas as diretrizes nacionais para a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, incluindo as normas do regime militar, as relativas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e ao governo Fernando Henrique Cardoso e, por fim, as dos governos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Nessa an\u00e1lise s\u00e3o destacadas as concep\u00e7\u00f5es em debate, especialmente o confronto entre posi\u00e7\u00f5es de cunho corporativo e as que advogam a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio de forma articulada com a melhoria do servi\u00e7o educacional oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, \u00e9 analisada a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o paulista de forma a identificar a influ\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es das normas nacionais no plano estadual e as concep\u00e7\u00f5es que orientam a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos professores no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A quest\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o e o sistema de avalia\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para aferir essa qualidade s\u00e3o tamb\u00e9m partes essenciais deste debate. Nesse sentido, Tavares apresenta (Cap\u00edtulo 5) a evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores que nascem do novo sistema de avalia\u00e7\u00e3o nacional e estadual implantado nos anos 1990 para o ensino fundamental (Saresp, Saeb, Prova Brasil, Ideb e Idesp), mostrando o avan\u00e7o que estas m\u00e9tricas trouxeram para a condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas dirigidas a esta etapa da escolariza\u00e7\u00e3o. O estudo mostra como evolu\u00edram os indicadores de qualidade para seis gera\u00e7\u00f5es de alunos que ingressaram no sistema educacional b\u00e1sico a partir de 1994. Esse exerc\u00edcio foi capaz de decompor a desigualdade das notas dos estudantes em dois componentes: os fatores associados ao background familiar e caracter\u00edsticas s\u00f3cio demogr\u00e1ficas dos alunos, por um lado; e as caracter\u00edsticas das redes de ensino das escolas, relacionadas \u00e0 infraestrutura, gest\u00e3o e qualidade do professor, por outro.<\/p>\n

A quest\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m tratada por Fini (Cap\u00edtulo 13), com outra perspectiva. A autora discute a rela\u00e7\u00e3o entre ensinar e avaliar, um dos mais controversos temas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. O estudo aborda tamb\u00e9m o papel do curr\u00edculo como refer\u00eancia obrigat\u00f3ria da avalia\u00e7\u00e3o, e apresenta os dilemas atuais acerca do curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e suas consequ\u00eancias para a avalia\u00e7\u00e3o. O cap\u00edtulo aprofunda a discuss\u00e3o do que se consolidou chamar de \u201cescola de qualidade\u201d, defendendo uma a\u00e7\u00e3o compartilhada entre gestores e professores para fazer os alunos progredirem no desenvolvimento de sua autonomia de pensamento e a\u00e7\u00e3o. Para tanto, a autora reflete tamb\u00e9m sobre os debates mais recentes sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, abordando propostas como a redu\u00e7\u00e3o do tempo em sala de aula formal e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a metodologias de ensino que permitam aos alunos construir sua autonomia de pensamento por meio de pesquisas orientadas para a busca de informa\u00e7\u00f5es que antecedam as aulas formais.<\/p>\n

O terceiro conjunto de autores aqui reunidos aborda quatro \u00e1reas relativamente negligenciadas nos estudos sobre ensino b\u00e1sico no Brasil, mas essenciais para a compreens\u00e3o das tend\u00eancias mais recentes do nosso sistema educacional: as din\u00e2micas observadas na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino m\u00e9dio, no ensino profissionalizante e no setor privado.<\/p>\n

Castro e Camelo (Cap\u00edtulo 4), em primeiro lugar, argumentam que a educa\u00e7\u00e3o infantil tem grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento futuro das crian\u00e7as, aspecto documentado em diversos estudos de psicologia, neuroci\u00eancia e economia. Este cap\u00edtulo se prop\u00f5e a analisar a evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil no Estado de S\u00e3o Paulo nos \u00faltimos 20 anos, descrevendo as condi\u00e7\u00f5es de oferta, o perfil do p\u00fablico atendido e os futuros desafios da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil. O artigo aborda tamb\u00e9m o perfil de renda, a composi\u00e7\u00e3o familiar e a escolaridade dos pais. Com isso foi poss\u00edvel analisar aspectos relacionados ao direcionamento da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil para p\u00fablicos espec\u00edficos.<\/p>\n

O ensino m\u00e9dio, por sua vez, \u00e9 tratado por Castro e Torres (Cap\u00edtulo 6). Os autores v\u00e3o argumentar que, embora o ensino m\u00e9dio tenha passado por grandes transforma\u00e7\u00f5es \u2013 com aumento importante e disseminado a cobertura \u2013, a conclus\u00e3o do processo de universaliza\u00e7\u00e3o e os problemas da qualidade do ensino continuam a constituir grandes dificuldades. Os autores v\u00e3o tamb\u00e9m argumentar que nossa escola p\u00fablica de ensino m\u00e9dio continua sendo um local desestimulante e, por vezes, desorganizado e inseguro. Refletindo sobre esses elementos, eles revisitam ao fim do texto alguns debates sobre as pol\u00edticas educacionais voltadas para este n\u00edvel de ensino, tratando de temas como o modelo de per\u00edodo integral e a diversifica\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias escolares com foco no ensino profissionalizante como alternativa ao ensino acad\u00eamico, dentre outros caminhos.<\/p>\n

Para termos um cen\u00e1rio mais preciso do ensino profissional no Brasil e em S\u00e3o Paulo, Schwartzman (Cap\u00edtulo 7) analisa a evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores, as pol\u00edticas desenvolvidas, seu contexto institucional e os impactos para o mercado de trabalho. E, para desenhar melhor o cen\u00e1rio de S\u00e3o Paulo, o artigo destaca o papel do Centro Paula Souza nesse contexto. O autor faz um relato do desenvolvimento do Centro Paula Souza com destaque ao relacionamento desta institui\u00e7\u00e3o com o setor produtivo e, tamb\u00e9m, programas federais, com o sistema S e com as universidades p\u00fablicas paulistas. O artigo tamb\u00e9m discute a expans\u00e3o do sistema e a perspectiva da organiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s principais tend\u00eancias da economia e do sistema de ensino m\u00e9dio e superior do Estado.<\/p>\n

Finalmente, o papel do setor privado no cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 abordado por Andrade, Telles e Sampaio (Cap\u00edtulo 8). O tema tem crescente relev\u00e2ncia, pois dados do \u00faltimo Censo Escolar mostraram uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de estudantes matriculados no ensino b\u00e1sico p\u00fablico no Brasil, com crescimento da matr\u00edcula na rede privada. Al\u00e9m de apresentar os padr\u00f5es regionais dessa din\u00e2mica no \u00e2mbito do Estado de S\u00e3o Paulo, o artigo procura observar os fatores que afetam o crescimento do n\u00famero de estudantes na rede privada. Para tanto, v\u00e3o ser considerados aspectos relacionados \u00e0 din\u00e2mica demogr\u00e1fica, \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de renda familiar, ao gasto familiar com a educa\u00e7\u00e3o e ao tipo de fam\u00edlias em quest\u00e3o (n\u00famero de filhos e n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o dos pais).<\/p>\n

O \u00faltimo cap\u00edtulo dessa resenha (Cap\u00edtulo 14) traz o artigo de Herman Voorwald, secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo (2011-2014). O autor busca descrever as mudan\u00e7as mais recentes no ensino p\u00fablico estadual com foco no Programa Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Compromisso de S\u00e3o Paulo, que norteia as a\u00e7\u00f5es da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Esse programa tem, entre seus objetivos principais, a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do magist\u00e9rio, buscando torn\u00e1-la uma das mais procuradas pelos jovens estudantes e futuros profissionais, e como vis\u00e3o de futuro fazer com que o ensino paulista figure entre os melhores e mais avan\u00e7ados do mundo at\u00e9 o ano de 2030.<\/p>\n

Em suma, os artigos desse livro trazem uma perspectiva ao mesmo tempo profunda e diversificada de v\u00e1rios aspectos da educa\u00e7\u00e3o paulista no passado recente. Al\u00e9m de profissionais com ampla produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica na \u00e1rea, v\u00e1rios deles foram ou s\u00e3o protagonistas da formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas aqui discutidas.<\/p>\n

Os autores apresentam quest\u00f5es centrais para o debate educacional brasileiro e paulista. Para o maior conforto do leitor, organizamos abaixo uma pequena s\u00edntese dos principais desafios que essa colet\u00e2nea coloca.<\/p>\n

As novas formas de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica foram capazes de alterar as taxas de aprova\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o escolar, o n\u00famero de professores, a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores, o tamanho das turmas, a infraestrutura das escolas? E qual o impacto das mudan\u00e7as na amplia\u00e7\u00e3o do acesso e perman\u00eancia dos estudantes no ensino m\u00e9dio?<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do foco no ensino fundamental do Fundef para o Fundeb foi uma boa escolha, considerando que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos foi estendida para todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas suas diferentes modalidades?<\/p>\n

Estudos mostram que as desigualdades educacionais motivadas pelas desigualdades socioecon\u00f4micas se reduziram na \u00faltima d\u00e9cada, pois houve uma melhora nas condi\u00e7\u00f5es dos alunos. O que a escola deve fazer para se adequar a esse novo perfil de estudantes? Quais medidas poderiam melhorar o desempenho escolar nesse novo cen\u00e1rio?<\/p>\n

Deve-se optar pelo atendimento universal pela rede p\u00fablica na educa\u00e7\u00e3o infantil para crian\u00e7as de 0 a 5 anos ou deve-se optar pela universaliza\u00e7\u00e3o de 4 a 5 anos e buscar alternativas diversas para a faixa de 0 a 3 anos?<\/p>\n

Observa-se uma tend\u00eancia \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do total das matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em decorr\u00eancia da queda da fecundidade e consequente redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil. Ao mesmo tempo observa-se na rede privada de ensino, principalmente no ensino fundamental, um movimento de crescimento das matr\u00edculas. Qual o impacto desse movimento sobre equipamentos e recursos humanos na rede p\u00fablica se essa tend\u00eancia se mostrar duradoura?<\/p>\n

Como tratar a evas\u00e3o escolar em todos os n\u00edveis, mas principalmente do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio?<\/p>\n

O ensino em per\u00edodo integral na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 uma escolha vi\u00e1vel para o conjunto do sistema? Aqui h\u00e1 dois modelos: o de S\u00e3o Paulo, que trabalha as disciplinas b\u00e1sicas e inclui novas disciplinas no per\u00edodo integral, e o federal, que trabalha no contra-turno com atividades \u201cdesligadas\u201d do curr\u00edculo e apenas dois ou tr\u00eas dias por semana.<\/p>\n

A diversifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio com foco no ensino profissionalizante deve se apresentar como uma alternativa ao ensino acad\u00eamico?<\/p>\n

Qual a melhor alternativa de ensino m\u00e9dio para a elevada propor\u00e7\u00e3o de alunos que estudam no per\u00edodo noturno?<\/p>\n

Qual o impacto da municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, e quais seus efeitos sobre a qualidade do ensino? Qual a resposta aos que defendem a federaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?<\/p>\n

Quais estrat\u00e9gias podem ajudar a construir um efetivo regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os n\u00edveis de governo como define a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e o novo Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o investimento de 7% do PIB at\u00e9 2019 e 10% at\u00e9 2024?<\/p>\n

Quais mudan\u00e7as devem ser priorit\u00e1rias na organiza\u00e7\u00e3o da carreira dos professores? Como atrair os melhores talentos?<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o de professores deve ser definida por uma pol\u00edtica nacional com seus bra\u00e7os estaduais e locais, ou basta a transfer\u00eancia de recursos para as universidades federais? Neste caso, quais seriam os mecanismos de accountability e o sistema de supervis\u00e3o?<\/p>\n

Qual deve ser o papel das institui\u00e7\u00f5es privadas na forma\u00e7\u00e3o de professores? Hoje elas s\u00e3o respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o da maioria dos professores que est\u00e3o atuando nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

Qual deve ser o papel do governo federal na defini\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos programas de forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores?<\/p>\n

O curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tem alimentado as avalia\u00e7\u00f5es ou as avalia\u00e7\u00f5es tem alimentado o curr\u00edculo? O que \u00e9 melhor? Ou nenhum dos dois? Como articular os curr\u00edculos municipais com os das redes estaduais? \u00c9 desej\u00e1vel discutir uma Base Nacional Comum para orientar os curr\u00edculos estaduais e municipais?<\/p>\n

Quais aprimoramentos devem ser feitos nos sistemas de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?<\/p>\n

Como as novas tecnologias podem ajudar a implantar sistemas de avalia\u00e7\u00e3o formativa e incentivar o uso dos resultados das avalia\u00e7\u00f5es no processo de aprendizagem?<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o entre carreira docente e melhoria da aprendizagem dos alunos \u00e9 um caminho seguro para os avan\u00e7os na qualidade do ensino?<\/p>\n

Como enfrentar o desafio de uma situa\u00e7\u00e3o, na qual os professores conhecem pouco as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e a maioria dos alunos j\u00e1 domina estas ferramentas quase plenamente?<\/p>\n

Como inovar na sala de aula e transform\u00e1-la em um ambiente mais estimulante?<\/p>\n

Todas essas quest\u00f5es s\u00e3o centrais para o debate educacional brasileiro e paulista. Afinal, o desafio geral de ampliar a qualidade \u00e9 de grande magnitude, exigindo grande capacidade de inova\u00e7\u00e3o institucional. E o nosso sistema educacional tem um porte gigantesco, organizado em tr\u00eas n\u00edveis de governo diferentes, apresentando por isso mesmo maior in\u00e9rcia institucional e resist\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a. Esperamos que este livro possa contribuir para a reflex\u00e3o sobre um novo ciclo de inova\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, inova\u00e7\u00f5es que come\u00e7am a emergir e que se fazem crescentemente necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o SEADE, do Estado de S\u00e3o Paulo, acabam de publicar um importante livro sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Estado de S\u00e3o Paulo, editado por Barjas Negri, Haroldo de Gama Torres e Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, dispon\u00edvel aqui, \u00a0para o qual tive a oportunidade de … Continue reading “Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Estado de S\u00e3o Paulo – avan\u00e7os e desafios”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[41,7],"tags":[],"class_list":["post-5047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-profissionalvocational-education","category-educacao-basica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5047"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5053,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5047\/revisions\/5053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}