{"id":5143,"date":"2015-04-13T06:17:56","date_gmt":"2015-04-13T09:17:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=5143"},"modified":"2015-04-13T07:41:10","modified_gmt":"2015-04-13T10:41:10","slug":"o-ataque-as-fundacoes-universitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-ataque-as-fundacoes-universitarias\/","title":{"rendered":"O Ataque \u00e0s Funda\u00e7\u00f5es Universit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

Fiquei chocado com o ataque generalizado \u00e0s funda\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias feito por uma mat\u00e9ria conjunta dos principais jornais do pa\u00eds, entre os quais O Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> e O Globo<\/strong>. Entrevistado sobre isto por um rep\u00f3rter do Estado de S\u00e3o Paulo, lembrei\u00a0que as funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o\u00a0um caminho encontrado pelas universidades para sair da camisa de for\u00e7a do servi\u00e7o p\u00fablico que as mant\u00eam congeladas e isoladas da sociedade, e que o correto seria transformar todas as universidades em funda\u00e7\u00f5es regidas pelo direito privado, e n\u00e3o acabar com a pouca flexibilidade que as funda\u00e7\u00f5es trazem. Tambem observei que as eventuais situa\u00e7\u00f5es de abuso e falta de transpar\u00eancia poderiam ser facilmente controladas por uma supervis\u00e3o e regras claras de transpar\u00eancia, mas \u00e9 absurdo pensar que flexibilidade e corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa, e que n\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o fora da burocracia do servi\u00e7o p\u00fablico, quando \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

O assunto, infelizmente, \u00e9 antigo. Em 1988 houve tamb\u00e9m um ataque generalizado \u00e0s funda\u00e7\u00f5es, e um decreto governamental que determinou sua extin\u00e7\u00e3o, mas prevaleceu o bom senso e foi cancelado. Reproduzo abaixo o artigo que escrevi a respeito, publicado no Jornal do Brasil em\u00a01988.<\/em><\/p>\n

As Funda\u00e7\u00f5es Universit\u00e1rias (Jornal do Brasil, 9 de maio de 1988)<\/strong><\/p>\n

Ainda n\u00e3o se sabe se o governo federal vai realmente modificar o artigo 40 do decreto 95.904, do dia 7 passado, em que se davam 30 dias para que as universidades federais extinguissem cerca de 40 funda\u00e7\u00f5es por elas criadas como forma de sair da camisa de for\u00e7a que lhes d\u00e1 sua condi\u00e7\u00e3o de autarquia p\u00fablica. Estas funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o, tipicamente, entidades n\u00e3o lucrativas de direito privado, estabelecidas e controladas por universidades e escolas superiores, atrav\u00e9s das quais conv\u00eanios de pesquisa s\u00e3o assinados, servi\u00e7os de extens\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica remunerados s\u00e3o feitos, e hospitais universit\u00e1rios s\u00e3o administrados. O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras solicitou ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o que intercedesse junto \u00e0 Presid\u00eancia para pelo menos prorrogar o prazo para 180 dias, para dar tempo a um exame mais aprofundado do problema, evitando, inclusive, a demiss\u00e3o de quase 7 mil profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, sem falar da inviabiliza\u00e7\u00e3o de um sem n\u00famero de projetos de pesquisa hoje financiados pela FINEP, CNPq e outras institui\u00e7\u00f5es. Esta determina\u00e7\u00e3o veio no bojo da extin\u00e7\u00e3o da URP para servidores federais, e passou quase despercebida, n\u00e3o provocando, nem de longe, rea\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 que existe quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o de novos professores pelas universidades federais, apesar de ser possivelmente muito mais grave.<\/p>\n

A justificativa formal para a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 que estas funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o ilegais, por terem sido estabelecidas por meros atos administrativos, e h\u00e1 um parecer do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sugerindo seja sua extin\u00e7\u00e3o, seja sua melhor regulamenta\u00e7\u00e3o. Esta regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9, efetivamente, necess\u00e1ria, j\u00e1 que funda\u00e7\u00f5es deste tipo podem ser, se mal utilizadas, uma porta aberta para o desvirtuamento das fun\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias, e a apropria\u00e7\u00e3o, para uso privado, de bens p\u00fablicos. Assim, em um exemplo fict\u00edcio, os professores de uma faculdade de arquitetura poderiam, atrav\u00e9s de uma funda\u00e7\u00e3o deste tipo, vender servi\u00e7os feitos durante suas horas de trabalho em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, utilizando-se de equipamentos e materiais fornecidos pelo governo, e receber por isto muito mais do que colegas que n\u00e3o participam das funda\u00e7\u00f5es. N\u00e3o s\u00f3 haveria, no caso, uma utiliza\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de recursos p\u00fablicos para fins privados, como uma concorr\u00eancia desleal da universidade com os escrit\u00f3rios privados de arquitetura, al\u00e9m de gerar o desinteresse dos professores pelas atividades regulares de ensino e de pesquisa para os quais, afinal, o governo lhes paga. A maneira de evitar que estes abusos ocorram \u00e9 colocar as funda\u00e7\u00f5es sob supervis\u00e3o acad\u00eamica, administrativa e financeira direta dos departamentos, institutos ou universidades a que estejam vinculadas, estabelecendo regras para que seus trabalhos tenham um sentido acad\u00eamico claro, para que o tempo dedicado e as remunera\u00e7\u00f5es adicionais dos professores obede\u00e7am a normas definidas, e que haja uma efetiva transfer\u00eancia de recursos das funda\u00e7\u00f5es para o interior das universidades. Estas regras n\u00e3o podem ser gerais, mas devem ser estabelecidas pelas universidades em cada caso.<\/p>\n

Existe um outro tipo de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s funda\u00e7\u00f5es, no entanto, que n\u00e3o se mostra de corpo inteiro, mas que talvez explique melhor a trucul\u00eancia do decreto presidencial (que n\u00e3o tem agido com igual determina\u00e7\u00e3o ante outros casos de uso privado de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas) assim como a pouca grita que a medida est\u00e1 causando no pr\u00f3prio ambiente universit\u00e1rio, onde poucas vozes se uniram, at\u00e9 agora, ao protesto dos reitores.<\/p>\n

Esta oposi\u00e7\u00e3o surda \u00e0s funda\u00e7\u00f5es vem do fato de que, na pr\u00e1tica, muitas delas t\u00eam conseguido romper o monolitismo e o controle burocr\u00e1tico da vida das universidades federais, criando um espa\u00e7o de liberdade, diferencia\u00e7\u00e3o e “insubordina\u00e7\u00e3o” que a burocracia n\u00e3o tolera, e que os setores menos competentes das universidades olham com inveja e desconfian\u00e7a. Elas tamb\u00e9m s\u00e3o vistas, por muitos, como uma forma embrion\u00e1ria de privatiza\u00e7\u00e3o das universidades, j\u00e1 que s\u00e3o portas atrav\u00e9s das quais recursos n\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rios podem ser obtidos, inclusive para a complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. Atrav\u00e9s de uma Funda\u00e7\u00e3o, por exemplo, um instituto de engenharia de alto n\u00edvel pode estabelecer rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria local, transferir de forma efetiva a tecnologia gerada por suas pesquisas, e dar forma\u00e7\u00e3o atualizada a seus alunos; atrav\u00e9s de uma funda\u00e7\u00e3o pesquisadores competentes podem obter um financiamento para um grande projeto, que traga novos equipamentos, contrate assistentes t\u00e9cnicos e administrativos, proporcione est\u00e1gios a estudantes, e assim por diante. As funda\u00e7\u00f5es d\u00e3o lugar ao surgimento, nas universidades, de l\u00edderes empreendedores que localizam talentos, identificam fontes de financiamento, formulam projetos e fazem crescer seus institutos e departamentos As complementa\u00e7\u00f5es salariais feitas pelas funda\u00e7\u00f5es permitem \u00e0s universidades reter as pessoas mais qualificadas e que atuam nas profiss\u00f5es mais bem pagas (m\u00e9dicos, administradores, economistas, engenheiros), que de outra forma terminariam por abandon\u00e1-las pelo setor privado.<\/p>\n

Aumentar os v\u00ednculos das universidades com o mundo que as rodeia, torn\u00e1-las sens\u00edveis \u00e0s demandas da sociedade, dar liberdade e iniciativa a seus professores e pesquisadores, n\u00e3o s\u00e3o tarefas f\u00e1ceis, e geram inevit\u00e1veis ambig\u00fcidades, distor\u00e7\u00f5es e conflitos de interesse que precisam ser examinados e resolvidos caso a caso a partir dos valores maiores do desenvolvimento do conhecimento e da capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do pa\u00eds. Acabar com as funda\u00e7\u00f5es por um\u00a0fiat<\/span>\u00a0administrativo pode, sem d\u00favida, eliminar muitos abusos. Mas este ato vai, principalmente, acabar com o “abuso” dos setores mais din\u00e2micos da universidade federal brasileira de tentar se diferenciar e fazer valer sua compet\u00eancia e sua capacidade de iniciativa. O fim das funda\u00e7\u00f5es ser\u00e1 mais uma vit\u00f3ria dos que trabalham, sem pensar muito no que fazem, pelo achatamento monol\u00edtico e centralizado das universidades federais, e mais um passo em seu plano inclinado de decad\u00eancia. <<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fiquei chocado com o ataque generalizado \u00e0s funda\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias feito por uma mat\u00e9ria conjunta dos principais jornais do pa\u00eds, entre os quais O Estado de S\u00e3o Paulo e O Globo. Entrevistado sobre isto por um rep\u00f3rter do Estado de S\u00e3o Paulo, lembrei\u00a0que as funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o\u00a0um caminho encontrado pelas universidades para sair da camisa de for\u00e7a … Continue reading “O Ataque \u00e0s Funda\u00e7\u00f5es Universit\u00e1rias”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[16,11],"tags":[],"class_list":["post-5143","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ciencia-e-tecnologia","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5143"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5145,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5143\/revisions\/5145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}