A convite do Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais da PUC \/ Rio, participei de uma interessante mesa redonda sobre \u00a0\u201cVis\u00f5es da Democracia no Brasil\u201d, em companhia de Luiz Werneck Vianna e Carlos Pereira, coordenada por Maria Celina d\u2019Ara\u00fajo.<\/p>\n
Ainda que n\u00e3o estivesse no programa, o tema, claro, era a grave crise pol\u00edtica do momento, com o governo paralisado diante da crise econ\u00f4mica e a probabilidade de impeachment da presidente se tornando mais prov\u00e1vel a cada dia. Aonde falhamos? Poderia ter sido diferente? A crise atual \u00e9 uma prova de que nossa democracia n\u00e3o funciona, porque gera governos incapazes, ou, ao contr\u00e1rio, \u00e9 uma prova de que funciona muito bem, porque n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de rompimento das regras do jogo democr\u00e1tico?<\/p>\n
Para Werneck, se interpreto bem, o que explicaria a atual situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o abandono, pelo PT, do grande projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que estava presente no movimento contra a ditadura nos anos 70 e 80, que reunia o sindicalismo independente de Lula com o MDB de Ulysses Guimar\u00e3es e os intelectuais das artes e das universidades, trocado pelo oportunismo que permitia ganhar elei\u00e7\u00f5es, mas que ia, ao mesmo tempo, destruindo as bases deste pa\u00eds moderno em gesta\u00e7\u00e3o. Em grandes pinceladas, ele fez refer\u00eancia a importantes\u00a0momentos da hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira, da unifica\u00e7\u00e3o territorial dos tempos da Col\u00f4nia \u00e0 Coluna Prestes e \u00e0 Semana de Arte Moderna de 1922 e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos anos de Vargas, lembrando que todos tinham seus problemas e limita\u00e7\u00f5es, mas apontavam em uma dire\u00e7\u00e3o ascendente de moderniza\u00e7\u00e3o que acabou sendo tra\u00edda.<\/p>\n
Carlos Pereira partiu de uma perspectiva totalmente diferente, mas a conclus\u00e3o n\u00e3o foi muito distinta. Seu foco \u00e9 nosso sistema presidencialista de coaliz\u00e3o, e seu entendimento, assim como de outros cientistas pol\u00edticos que cita, \u00e9 que o sistema teria funcionado muito bem at\u00e9 recentemente, do ponto de vista da capacidade da presid\u00eancia de fazer passar pelo Congresso a legisla\u00e7\u00e3o de que necessita para governar, pagando o pre\u00e7o necess\u00e1rio, em termos de cargos e verbas, para garantir seus apoios. Seus dados mostram, no entanto, que o custo de obter este apoio vem aumentando cada vez mais, sobretudo pela prefer\u00eancia do PT em distribuir cargos e recursos para os pr\u00f3prios correligion\u00e1rios, ao inv\u00e9s de utiliz\u00e1-los para garantir o apoio dos partidos coligados. A crise atual, segundo ele, se explica pela incapacidade do PT, e do governo Dilma em particular, de entender o funcionamento do presidencialismo de coaliz\u00e3o.<\/p>\n
Embora partindo de premissas totalmente distintas, Werneck e Carlos Pereira concordam que nosso problema \u00e9 a incapacidade do PT, e especialmente do governo Dilma, de entender os rumos que o pa\u00eds deveria tomar, e administrar com compet\u00eancia o sistema democr\u00e1tico para o qual foi eleito.<\/p>\n
Longe de mim discordar das cr\u00edticas de Werneck e Carlos Pereira ao PT e ao governo Dilma. Mas acredito que \u00e9 papel das ci\u00eancias sociais buscar explica\u00e7\u00f5es mais estruturais, que dependam menos das escolhas e das virtudes ou limita\u00e7\u00f5es individuais dos governantes. Em minha apresenta\u00e7\u00e3o, que foi a primeira, comecei por criticar duas vis\u00f5es que me parecem equivocadas, a ut\u00f3pica, que argumenta que, como nossa democracia \u00e9 imperfeita, ela n\u00e3o existe, e a hiper-realista, ou panglossiana, que argumenta que democracia \u00e9 isto mesmo, e que a nossa \u00e9 t\u00e3o boa quanto tantas outras democracias imperfeitas que existem por a\u00ed, e que estamos no melhor dos mundos poss\u00edveis.<\/p>\n
Lembrei que a democracia, mais do que um valor, \u00e9 um mecanismo que tem se mostrado extremamente funcional para a solu\u00e7\u00e3o de disputas de interesse e conflitos na sociedade, e citei um importante livro de Bol\u00edvar Lamounier (Da independ\u00eancia a Lula : dois s\u00e9culos de pol\u00edtica brasileira, <\/em>Augurium, 2005)<\/em> que mostra como, desde o Imp\u00e9rio, os per\u00edodos democr\u00e1ticos t\u00eam sido muito mais est\u00e1veis e prof\u00edcuos do que as in\u00fameras interrup\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias salvacionistas pelas quais passamos. Isto n\u00e3o significa, no entanto, que n\u00e3o existam democracias melhores e piores, e o crit\u00e9rio para avali\u00e1-las n\u00e3o pode se limitar \u00e0 capacidade do Executivo de implementar suas decis\u00f5es.<\/p>\n Para funcionar bem, o regime democr\u00e1tico deve ser leg\u00edtimo, o que depende de um sistema representativo que garanta que os cidad\u00e3os se sintam representados pelos governantes, e deve ser tamb\u00e9m eficaz, tanto para garantir os direitos civis, pol\u00edticos e sociais da cidadania quanto para lidar com a complexidade crescente das pol\u00edticas econ\u00f4micas, sociais e ambientais requeridas pela sociedade moderna. E as duas coisas est\u00e3o ligadas, porque governos leg\u00edtimos t\u00eam mais autoridade para implementar suas pol\u00edticas, e dependem muito menos da troca de favores, do que governos debilitados e sem apoio na sociedade.<\/p>\n Deste ponto de vista mais amplo, o sistema pol\u00edtico brasileiro tem falhado, ao levar ao extremo uma l\u00f3gica de competi\u00e7\u00e3o de curto prazo baseada na ampla distribui\u00e7\u00e3o de vantagens grandes e pequenas para ricos e pobres, de forma legal ou ilegal. \u00c9 uma l\u00f3gica eleitoral que funciona bem em \u00e9pocas de recursos abundantes, mas n\u00e3o tem como se manter em per\u00edodos de escassez, ou quando os recursos p\u00fablicos se esgotam.<\/p>\n Uma outra caracter\u00edstica de nossa democracia tem sido a tend\u00eancia a simplificar de forma extrema as pol\u00edticas p\u00fablicas, quase sempre colocadas em termos de a\u00e7\u00f5es simplistas e de grande efeito, mas de qualidade ou impacto desconhecido ou mesmo desastroso (incluindo, entre tantos outros, o falecido Trem Bala, o Ci\u00eancia Sem Fronteiras, os campe\u00f5es do BNDES, a euforia do Pr\u00e9-Sal, o Mais M\u00e9dicos, o Minha Casa Minha Vida, o FIES, o PRONATEC, e tantos outros).<\/p>\n A quest\u00e3o \u00e9 se estes problemas de incompet\u00eancia, que est\u00e3o na raiz da crise atual, s\u00e3o inerentes ao regime democr\u00e1tico ou s\u00e3o decorrentes das limita\u00e7\u00f5es dos atuais detentores de poder. Em minha apresenta\u00e7\u00e3o lembrei de um argumento de vem sendo reiterado pelo economista Samuel Pessoa, segundo o qual o d\u00e9ficit cr\u00f4nico do setor p\u00fablico brasileiro se deve a um pacto impl\u00edcito ratificado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, de distribuir ao m\u00e1ximo (e al\u00e9m do m\u00e1ximo) os recursos p\u00fablicos existentes entre os diversos grupos de interesse (com especial destaque para os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios), deixando pouco ou nenhum espa\u00e7o para investimentos de longo prazo e para o reequil\u00edbrio da economia.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que este pacto, se existiu, poderia ser revertido por um governo que entendesse o alcance dos problemas e tivesse apoio e legitimidade suficiente para levar \u00e0 frente as reformas necess\u00e1rias, tal como foi quando da implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real. O problema n\u00e3o me parece ter sido a miopia ou outros pecados do PT, mas a base pol\u00edtica com a qual ele chegou e tem se mantido no poder, que \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de apelo populista, alian\u00e7a com oligarquias pol\u00edticas tradicionais e o apoio de grandes interesses econ\u00f4micos que se beneficiam da proximidade com o poder. Esta combina\u00e7\u00e3o funcionou muito bem at\u00e9 recentemente, mas agora est\u00e1 chegando a seus limites por dois fatores: a crise econ\u00f4mica, que n\u00e3o permite mais a farta distribui\u00e7\u00e3o de recursos, e o fortalecimento de novos atores importantes da sociedade e no sistema pol\u00edtico brasileiro, come\u00e7ando pelo novo Minist\u00e9rio P\u00fablico e o judici\u00e1rio, dramatizado pelo Lava Jato, e amplos setores da popula\u00e7\u00e3o e do empresariado que n\u00e3o dependem nem querem depender das bondades do Estado, mas reclamam, sobretudo, a instaura\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do imp\u00e9rio da lei e de uma nova pol\u00edtica voltada para a representa\u00e7\u00e3o da cidadania, e n\u00e3o sua manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o sabemos qual ser\u00e1 o desenlace desta crise, mas duas coisas parecem certas: n\u00e3o haver\u00e1 rompimento da ordem democr\u00e1tica, e os atuais mecanismos de sustenta\u00e7\u00e3o do poder, da velha pol\u00edtica, dificilmente sobreviver\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A convite do Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais da PUC \/ Rio, participei de uma interessante mesa redonda sobre \u00a0\u201cVis\u00f5es da Democracia no Brasil\u201d, em companhia de Luiz Werneck Vianna e Carlos Pereira, coordenada por Maria Celina d\u2019Ara\u00fajo. 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