{"id":5307,"date":"2015-11-09T09:07:20","date_gmt":"2015-11-09T12:07:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=5307"},"modified":"2015-11-09T09:07:20","modified_gmt":"2015-11-09T12:07:20","slug":"educacao-tecnica-de-nivel-medio-como-avancar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/educacao-tecnica-de-nivel-medio-como-avancar\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio: como avan\u00e7ar?"},"content":{"rendered":"<p><em><a href=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/vocational.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-5308\" title=\"Imagem de http:\/\/ratemyeducation.org\" src=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/vocational.png\" alt=\"vocational\" width=\"408\" height=\"221\" srcset=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/vocational.png 700w, https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/vocational-420x227.png 420w\" sizes=\"auto, (max-width: 408px) 85vw, 408px\" \/><\/a>Participei, no dia 5 de outubro, de uma Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Deputados sobre o tema da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional no Brasil. Na semana anterior, tive tamb\u00e9m a oportunidade de participar, em Manaus, de reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (CONSED), aonde foi elaborada uma proposta de revis\u00e3o do Projeto de Lei 6840 de reforma do ensino m\u00e9dio. O que observo \u00e9 que h\u00e1 um consenso crescente sobre a necessidade de reformar o ensino m\u00e9dio brasileiro em quatro\u00a0pontos fundamentais: \u00a0ao inv\u00e9s de um curr\u00edculo uniforme e carregado de mat\u00e9rias, deve haver um curr\u00edculo diferenciado, com uma base comum e op\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o\u00a0e aprofundamento em diferentes \u00e1reas; o ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio deve ser uma destas\u00a0op\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o, como \u00e9 hoje, um curso adicional; \u00a0o ENEM precisa ser modificado para refletir esta mudan\u00e7a, passando a ter uma parte comum e avalia\u00e7\u00f5es\u00a0opcionais diferentes para as diferentes \u00e1reas; e a base nacional curricular comum, hora em discuss\u00e3o, tem que refletir este formato.\u00a0O texto abaixo resume \u00a0os principais pontos que procurei apresentar na Audi\u00eancia P\u00fablica sobre educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, \u00a0para discuss\u00e3o:<\/em><\/p>\n<p><b>Diagn\u00f3stico e Perspectivas para a Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional do Brasil:\u00a0<\/b><b>Pontos para Discuss\u00e3o<\/b><\/p>\n<p><b>Conceito:\u00a0<\/b>A express\u00e3o \u201ceduca\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional\u201d pode significar coisas muito distintas, desde a forma\u00e7\u00e3o inicial de curta dura\u00e7\u00e3o (160 horas) em atividades simples at\u00e9 forma\u00e7\u00e3o especializada em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e inclui tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o proporcionada por cursos n\u00e3o regulamentados e empresas privadas.\u00a0No Brasil, \u201ceduca\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d \u00e9 o termo utilizado para a forma\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio, que tem uma dura\u00e7\u00e3o de 800 a 1200 horas, independentemente do conte\u00fado, e \u00e9 neste sentido que o termo ser\u00e1 usado aqui.<\/p>\n<p><b>A Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica no Brasil e no mundo:\u00a0<\/b>Em todo o mundo, a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional \u00e9 <i>uma das op\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o<\/i> de n\u00edvel m\u00e9dio, ao lado de outras op\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o geral ou de prepara\u00e7\u00e3o para estudos universit\u00e1rios. No Brasil, diferentemente do resto do mundo, a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 uma c<i>apacita\u00e7\u00e3o adicional <\/i>ao ensino m\u00e9dio regular. O ensino m\u00e9dio regular requer atualmente 2.400 horas de estudo em tr\u00eas anos:\u00a0 o estudante que desejar obter uma qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ter\u00e1 que cumprir 2.400 mais 800 ou 1.200 horas de forma\u00e7\u00e3o conforme sua \u00e1rea de estudo. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o absurda que necessita ser urgentemente corrigida.<\/p>\n<p><b>Consequ\u00eancias do modelo brasileiro de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional<\/b><\/p>\n<p>A atual legisla\u00e7\u00e3o permite que a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica seja feita de forma integrada, concomitante e subsequente ao ensino m\u00e9dio regular, mas n\u00e3o como alternativa.\u00a0Pelos dados mais recentes, do censo escolar de 2014, haviam 1.784 mil estudantes matriculados em cursos t\u00e9cnicos, 16,4% do total de matr\u00edculas neste n\u00edvel. Destes, um milh\u00e3o estavam em cursos subsequentes, ou seja, j\u00e1 haviam terminado o ensino m\u00e9dio regular e agora voltavam para obter uma certifica\u00e7\u00e3o profissional que deveriam ter obtido durante o pr\u00f3prio ensino m\u00e9dio. O principal provedor de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 o setor privado, 693 mil alunos, seguido dos sistemas estaduais, 536 mil, com destaque para o sistema Paula Souza de Sao Paulo, e depois o Sistema S e o governo federal, com cerca de 300 mil cada um.\u00a0No atual formato, a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica integrada ao ensino m\u00e9dio regular. considerada como preferida, s\u00f3 ocorre em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais e estaduais, e s\u00f3 atende a 366 mil estudantes em total, uma pequena maioria.<\/p>\n<p>As\u00a0consequ\u00eancias do atual sistema brasileiro s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Para a grande maioria dos jovens, o ensino m\u00e9dio nem permite acesso ao ensino superior (que n\u00e3o chega a absorver 20% dos jovens) nem qualifica para o mercado de trabalho;<\/li>\n<li>para os que conseguem uma qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de ensino m\u00e9dio, a obriga\u00e7\u00e3o de completar o curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o regular \u00e9 uma exig\u00eancia burocr\u00e1tica desmedida, que traz pouco ou nenhum benef\u00edcio, devido \u00e0 sua m\u00e1 qualidade, sobretudo nas redes estaduais;<\/li>\n<li>O Brasil nao consegue formar t\u00e9cnicos especialistas de n\u00edvel m\u00e9dio na quantidade e qualidade necess\u00e1rios para a sua economia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para superar esta situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso alterar a atual legisla\u00e7\u00e3o sobre o ensino m\u00e9dio, modificar o atual sistema da avalia\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio &#8211; o ENEM &#8211; e alterar a base nacional curricular comum que est\u00e1 sendo proposta pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Os pontos principais s\u00e3o:<\/p>\n<p><b>Alterar o curr\u00edculo obrigat\u00f3rio do ensino m\u00e9dio.\u00a0<\/b>No atual formato, o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio exige um total de 13 a 15 mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias, entre as quais sociologia, filosofia e espanhol.\u00a0 No formato proposto:<\/p>\n<ul>\n<li>Metade das horas destinadas ao ensino m\u00e9dio (1.200 das 2.400 obrigat\u00f3rias)\u00a0 seriam para a forma\u00e7\u00e3o geral, comum a todos, com \u00eanfase em matem\u00e1tica e linguagem;\u00a0 e metade seria em \u00e1reas opcionais de aprofundamento, em linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias naturais, ci\u00eancias humanas, e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional.<\/li>\n<li>Os temas regionais dos diferentes estados devem ser inclu\u00eddos na parte comum, e n\u00e3o pa parte opcional de aprofundamento e especializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Dentro destas \u00e1reas as \u00fanicas mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias seriam o portugu\u00eas, matem\u00e1tica e ingl\u00eas. As demais seriam dadas conforme as orienta\u00e7\u00f5es das redes escolares e das propostas educacionais das escolas.<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Mudar o projeto da Base Nacional Curricular Comum que est\u00e1 sendo elaborado.\u00a0<\/b>O proposta da Base Nacional \u00e9 muito extensa e detalhista,\u00a0 inclusive para o ensino m\u00e9dio, n\u00e3o considera o tempo necess\u00e1rio para ensinar tudo isto, e n\u00e3o abre espa\u00e7o para op\u00e7\u00f5es e aprofundamento. Para o ensino m\u00e9dio, ela deveria se limitar aos conte\u00fados comuns, que poderiam depois ser aprofundados ou nao pelos estudantes conforme suas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>Alterar o ENEM.\u00a0<\/b>O atual ENEM, como uma prova enciclop\u00e9dica em todas as \u00e1reas, imp\u00f5e o mesmo curr\u00edculo para todo o ensino m\u00e9dio, e \u00e9 incompat\u00edvel com um sistema diferenciado e modular como o que est\u00e1 sendo proposto.<\/p>\n<p>Um ENEM reformado deveria:<\/p>\n<ul>\n<li>Ser dividido entre uma parte geral, com \u00eanfase em compet\u00eancias no uso da lingua portuguesa e do racioc\u00ednio matem\u00e1tico, e provas espec\u00edficas e opcionais em ci\u00eancias f\u00edsicas, biol\u00f3gicas, sociais, linguagem, etc.<\/li>\n<li>Todos os alunos deveriam fazer a parte comum, e optar por uma das provas espec\u00edficas.<\/li>\n<li>A aplica\u00e7\u00e3o das provas deveria ser distribu\u00edda no espa\u00e7o e no tempo, fazendo uso das modernas t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o em larga escala dispon\u00edveis<\/li>\n<li>As universidades, ao selecionar seus alunos deveriam ser estimuladas a combinar os resultados destas provas com outros crit\u00e9rios regionais e associados a seus projetos pedag\u00f3gicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Criar sistemas espec\u00edficos de certifica\u00e7\u00e3o profissional para os cursos t\u00e9cnicos.\u00a0<\/b>De forma an\u00e1loga, o desempenho dos alunos nos cursos t\u00e9cnicos poderia ser objeto de certifica\u00e7\u00e3o profissional, dada por institui\u00e7\u00f5es devidamente autorizadas, como associa\u00e7\u00f5es profissionais, o Sistema S, ou sistemas de ensino como os Institutos Federais de Ci\u00eancia e Tecnologia e o Sistema Paula Souza em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><b>Fortalecer o sistema de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica atrav\u00e9s de parcerias com o setor produtivo e com institui\u00e7\u00f5es especializadas, e fazendo uso da Lei de Aprendizagem.\u00a0<\/b>O ensino t\u00e9cnico profissional, para ter bons resultados, necessita de experi\u00eancia pr\u00e1tica.\u00a0 O Brasil tem pouca experi\u00eancia de ensino profissional em larga escala, e dificilmente as atuais escolas da rede estadual teriam condi\u00e7\u00f5es, por elas mesmas, de criar cursos t\u00e9cnicos de qualidade a curto prazo. Por isto, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver diferentes formas de coopera\u00e7\u00e3o\u00a0 das escolas com o setor produtivo, incluindo servi\u00e7os como hospitais, com o sistema S e outras institui\u00e7\u00f5es especializadas, que possam ajudar tanto na defini\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos quanto no compartilhamento de recursos e na oferta de est\u00e1gios sob supervis\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Implica\u00e7\u00f5es financeiras.\u00a0<\/b>Existem v\u00e1rias implica\u00e7\u00f5es financeiras neste novo modelo, que precisam ser consideradas:<\/p>\n<ul>\n<li>Ao ser inclu\u00eddo como parte opcional dentro dos cursos m\u00e9dios regulares, a educa\u00e7\u00e3o profissional passa a ser coberta pelo FUNDEB. Em caso de cursos dados em parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, estes recursos poderiam ser compartidos conforme a carga hor\u00e1ria de cada um;<\/li>\n<li>Para os alunos que j\u00e1 conclu\u00edram ou concluam o ensino m\u00e9dio e desejam obter uma certifica\u00e7\u00e3o profissional adicional haver\u00e1 um custo extra n\u00e3o coberto pelo FUNDEB, e ser\u00e1 necess\u00e1rio um financiamento adicional.<\/li>\n<li>De maneira geral, por requerer equipamentos e instala\u00e7\u00f5es adequadas, a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 mais cara do que a educa\u00e7\u00e3o geral, e por isto mesmo \u00e9 necess\u00e1rio ter mecanismos espec\u00edficos de financiamento, na linha do PRONATEC.<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Implica\u00e7\u00f5es quanto aos professores.\u00a0<\/b>Em termos gerais, a reorganiza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio como est\u00e1 sendo proposta poder\u00e1 tornar alguns\u00a0professores sem fun\u00e7\u00e3o, e exigir professores com compet\u00eancias espec\u00edficas que hoje n\u00e3o existem em n\u00famero suficiente. Isto requer pol\u00edticas adequadas de transi\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o de professores, que s\u00e3o importantes mas de tipo administrativo, e n\u00e3o requerem legisla\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais didicil para o ensino profissional, que requer que os professores tenham experi\u00eancia concreta de trabalho, e n\u00e3o necessariamente as licenciaturas requeridas pelo ensino m\u00e9dio regular.\u00a0 \u00c9 importante que os professores n\u00e3o deixem o setor produtivo para trabalhar nas escolas, sob o risco de se desatualizar.\u00a0 Isto requer um sistema flex\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, e mais autonomia para a redes \u00a0selecionarem os professores segundo crit\u00e9rios pr\u00f3prios e diferentes dos utilizados para o ensino geral.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Participei, no dia 5 de outubro, de uma Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Deputados sobre o tema da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional no Brasil. 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